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30/04/20

Documento do Scannable em 30 de abr de 2020 08 49 10

   

20/04/20

6ª Reunião Ordinária

22-04-20 às 19 horas

 

Ofício n. 150/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 88/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre o transporte de pacientes.

 

Ofício n. 151/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 07/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre atividades na zona rural.

 

Ofício n. 152/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 12/2020, de autoria do Vereador José Luiz Furtado e outros, prestando informações sobre retirada do entulho depositado na área verde localizada no bairro São Lourenço.

 

Ofício n. 153/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 11/2020, de autoria do Vereador - Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre pagamento solicitado pelo Departamento de Educação.

 

Ofício n. 155/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 13/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre providências bueiro Rua 20 de Agosto.

 

Ofício n. 156/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 04/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre zona de interesse social.

 

Ofício n. 157/2020, do Executivo, respondendo Requerimento n. 09/2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho e outros, informando que foi encaminhado ao departamento jurídico.

 

Projeto de Lei do Legislativo n. 06/2020, de autoria dos Vereadores Antonio Celso Martins e Valter Soares Bezerra, que institui o Dia Municipal de Jejum e Oração, no Município de Tambaú.

 

Projeto de Lei do Legislativo n. 07/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que denomina de “Ana Maria Dias – Aninha da Santa Casa” o imóvel que especifica.

 

Requerimento n. 22/2020, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Viana Neves, Emerson Fausto Donizetti de Souza e Antonio Celso Martins, requerendo a constituição de Frente Parlamentar de Apoio ao Combate do Covid-19 - FREPACOC.

 

Requerimento n. 23/2020, de autoria dos Vereadores Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, José Luiz Furtado e Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo a constituição de Frente Parlamentar para tratar de assuntos relacionados aos moradores de rua - FREMOR.

 

Requerimento n. 25/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal como estão os contratos de prestação de serviço do transporte escolar, durante a suspensão das aulas em virtude da pandemia do Coronavírus.

 

Requerimento n. 25/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de liberar e aumentar a compensação de tributos vencidos e não pagos com a licença prêmio em pecúnia dos servidores municipais, conforme previsão em Lei Municipal.

 

Indicação n. 27/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que durante o período de suspensão das aulas na Rede Municipal de ensino, em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, à conta do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 

Indicação n. 28/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a inserção de dados na plataforma do inventário turístico, a fim de pleitear a elevação de Tambaú a categoria de Estância Turística.

 

Indicação n. 29/2020, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica em toda a Avenida Adelino Sibrão, no Bairro São João.

 

Indicação n. 30/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que sejam estabelecidos contratos com a USP Pirassununga para a efetiva formalização de contrato para a realização de testes rápidos de coronavírus, o que muito contribuirá para agilizar os resultados.

 

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17/04/20

   

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17/04/20

Comunicado - Prestação de Contas Prefeitura Municipal 2019

 

Comunicado Prestação Contas 2019

 

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17/04/20

Aprovação Contas Prefeitura Municipal/2017 TC 006583.989.16-5

 

 

Comunicado

DECRETO LEGISLATIVO N.190, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Parecer

 

 

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11/02/20

   

25/11/19

   

09/10/19

   

27/08/19

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