11ª Reunião Ordinária 06-07-20 às 19 horas

Sex, 03 de Julho de 2020 14:54

Destaque

11ª Reunião Ordinária

06-07-20 às 19 horas

Projeto de Lei n. 48/2020, que denomina a rotatória de acesso sito ao Bairro Nossa Senhora Aparecida de "Onofre Ferreira".

Projeto de Lei n. 49/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da unidade orçamentária que especifica.

Projeto de Lei n. 50/2020, que prorroga o prazo do Parágrafo Único do Art. 1°, da Lei n° 3.209, de 15 de abril de 2020, que cria a tarifa social emergencial de água e esgoto e dispõe sobre a proibição de cortes no fornecimento de água e esgoto durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Municipal declarado conforme Decreto n° 3.185, de 01 de abril de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 51/2020, que altera a redação do artigo 1°, da Lei n.° 3.162, de 07 de novembro de 2019, do Legislativo, que denomina os Lagos do parque Turístico e de Lazer do trabalhador "Prefeito Theodomlro Celestino"

Ofício n. 327/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 49/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre o calendário escolar previsto para 2020.

Ofício n. 313/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 47/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre aplicação da revisão geral anual dos servidores.

Ofício n. 314/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 48/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, prestando informações sobre o valor da diária concedida aos motoristas.

Ofício n. 323/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 42/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre cessão de uso do imóvel da Praça Santo Antonio, s/nº.

Ofício n. 312/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 44/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre áreas qualificadas como vazios urbanos.

Ofício n. 324/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 41/2020, de autoria dos Vereadores Sergio Augusto Nunes de Carvalho, José Luiz Furtado, Aparecido Donizetti de Carvalho, Luiz Lourenço Nicácio e Nelson Benedito Dias, prestando informações sobre o descarte da sobra da reciclagem dos coletores.

Ofício n. 325/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 53/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, prestando informações sobre o Projeto “Dinheiro Verde”.

Ofício n. 319/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 43/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre fragmentadoras de papel.

Ofício n. 318/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 45/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, prestando informações sobre construção de calçada no entorno da Praça “Luiz Arthur Costa”, no Loteamento Jardim do Trevo “Walter Bagatta”.

Ofício n. 315/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 46/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, prestando informações sobre previsão para expansão da rede de iluminação na Rua Cel. José Bittencourt.

Ofício n. 311/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 51/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, prestando informações sobre as áreas públicas do Município.

Ofício n. 310/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 52/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, prestando informações sobre entidades, que recebem recursos financeiros da Prefeitura Municipal, que precisaram dispensar funcionários neste período de pandemia do coronavírus.

Ofício n. 329/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 54/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre possibilidade de criar serviço com suporte jurídico e técnico para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial.

Ofício n. 328/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 50/2020, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Viana Neves, Emerson Fausto Donizetti de Souza e Antonio Celso Martins, prestando informações sobre taxa ou cobrança extra nas contas de água e esgoto.

Ofício n. 264/2020 do Executivo, encaminhando Balancete referente ao mês de maio de 2020.

Ofício n. 115/2020 - DASPCAC – da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando a Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo de Fomento nº 03/2020 entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú – APAE.

Ofício n. 116/2020 - DASPCAC – da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando a Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo de Fomento nº 01/2020 entre o Município e o Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti.

Ofício n. 117/2020 - DASPCAC – da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando a Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo de Fomento nº 02/2020 entre o Município e o Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti.

Ofício n. 118/2020 - DASPCAC – da Prefeitura Municipal de Tambaú, notificando a Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo de Fomento nº 04/2020 entre o Município e o Serviço de Obras Sociais de Tambaú – SOS.

Projeto de Lei do Legislativo n. 13/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, que institui a instalação de “parklets” no Município de Tambaú e dá outras providências.

Requerimento n. 56/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se tem possibilidade de comunicar aos trailers de lanche e pizzarias que realizam delivery orientando os entregadores (motoboys) quanto ao respeito à lei de trânsito, tendo em vista a ocorrência de vários acidentes.

Requerimento n. 57/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se está no cronograma da Administração a expansão da rede de iluminação na Avenida José Gatto, no trecho próximo à Rodovia Padre Donizetti.

Requerimento n. 58/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Sr. Prefeito Municipal informações sobre limpeza na tubulação de transferência de água situada na Vicinal Tambaú-Mococa.

Requerimento n. 59/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, requerendo do Sr. Prefeito Municipal informações sobre especialidades médicas para atendimento da população.

Requerimento n. 60/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito Municipal informações sobre rachaduras nas casas das Ruas Carlos Donizete Lepri e Luiz Roberto de Souza.

Requerimento n. 62/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito Municipal que informe se há possibilidade de se deslocar engenheiro à Rua Rui Barboza, para análise e eventuais providências na pavimentação asfáltica do local.

Indicação n. 56/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja elaborado projeto de lei visando a transformação do trecho da Estrada Vicinal Tambaú a Santa Rita do Passa Quatro “Francisco Trautvein”, compreendido entre a Rotatória da Rod. Padre Donizetti até o Parque Ecológico “Octávio Camarotti”, em rua, com a construção de guias, calçadas e iluminação.

Indicação n. 57/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que sejam reutilizados os paralelepípedos retirados da Avenida Garcez, para o calçamento do local de descarga do laticínio e cooperativa do pequeno produtores.

Indicação n. 58/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito providencie a sinalização com placas, na Rua Ceará.

Indicação n. 59/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que, juntamente com o Departamento Municipal de Turismo providencie a confecção, em parceria com o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, de vídeo institucional acerca do momento epidemiológico, evidenciando o nosso potencial turístico e, em especial a elaboração de um plano para a retomada gradual do turismo, para o futuro retorno das romarias, em momento oportuno.

Indicação n. 60/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que que providencie a abertura do Cemitério Municipal, adotando as medidas sanitárias necessárias, como por exemplo o horário reduzido de expediente.

Indicação n. 61/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a construção de rampa de acessibilidade na calçada entre a esquina da Rua Orlando Roqueti com a Rua Luiz Bagatta

Indicação n. 62/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização do “1º Encontro de Carrinhos de Rolimã”

Indicação n. 63/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que juntamente com o Departamento Municipal de Meio Ambiente, convide mais empresas do setor alimentício para participarem do comércio verde, colaborando, assim, com o Projeto “Dinheiro Verde”.