13ª Reunião Ordinária 03-08-20 às 19 horas

Sex, 31 de Julho de 2020 17:19

Destaque

13ª Reunião Ordinária

03-08-20 às 19 horas

Projeto de Lei n. 59/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica.

Projeto de Lei n. 60/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica.

Ofício n. 386/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 55/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre fornecimento de medicamentos.

Ofício n. 389/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 56/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Aparecido Donizetti de Carvalho e Nelson Benedito Dias, prestando informações sobre possibilidade de comunicar aos trailers de lanche e pizzarias que realizam delivery orientando os entregadores (motoboys) quanto ao respeito à lei de trânsito.

Ofício n. 390/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 56/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Aparecido Donizetti de Carvalho e Nelson Benedito Dias, prestando informações sobre expansão da rede de iluminação na Avenida José Gatto.

Ofício n. 391/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 59/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, prestando informações sobre especialidades médicas para atendimento da população.

Ofício n. 392/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 60/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre rachaduras nas casas das Ruas Carlos Donizete Lepri e Luiz Roberto de Souza.

Ofício n. 394/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 58/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre limpeza na tubulação de transferência de água situada na Vicinal Tambaú-Mococa.

Ofício n. 395/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 62/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre possibilidade de se deslocar engenheiro à Rua Rui Barboza, para análise e eventuais providências na pavimentação asfáltica do local.

Projeto de Lei Legislativo nº 14/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que denomina o Portal de acesso situado na Avenida Prefeito Theodomiro Celestino de José Geraldo Zampolo – “ZÉ VENUTI”.

Projeto de Lei Legislativo nº 15/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que revoga o Art. 3º da lei n. 2.753, de 09 de junho de 2015, que altera e consolida a lei n. 2.745, de 07 de maio de 2015, que autoriza a desafetação e desmembramento e cessão de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências.

Requerimento n. 70/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Sr. Presidente da Câmara que seja oficiado ao Exmo. Sr. João Doria, Governador do Estado de São Paulo para que as aulas da Rede Estadual de Ensino não retornem, de forma presencial, neste ano de 2020.

Requerimento n. 71/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre as situações de encaminhamentos para cirurgias de munícipes.

Requerimento n. 72/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre o Disk Denúncia em relação ao descumprimento das determinações relativas ao Covid-19.

Requerimento n. 73/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Sr. Presidente da Câmara que informe se pretende apresentar manifestação formal ao Poder Executivo, declarando interesse na cessão de uso prédio localizado à Praça Santo Antonio, s/n.

Indicação n. 68/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que as aulas da Rede Municipal de Ensino não retornem, de forma presencial, neste ano de 2020.

Indicação n. 69/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Presidente da Câmara que seja apresentada manifestação formal ao Poder Executivo, noticiando o interesse na revogação da cessão de uso de imóvel da Lei n. 2.753/2015.

Indicação n. 70/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de campanha solidária chamada de "Varal do Bem", conscientizando os alunos e toda a população para a arrecadação de roupas e calçados, que posteriormente serão colocados em um varal nas praças para que sejam doados às famílias que mais precisam.

Indicação n. 71/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de campanha solidária, conscientizando os alunos e toda a população para a arrecadação de óleos de cozinha, que seriam descartados, que posteriormente serão utilizados para produzir sabão, que serão doados para as entidades assistenciais.

Indicação n. 72/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja promovida “Live em Comemoração ao Aniversário do Município”.        

Indicação n. 73/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a possibilidade de se realizar nova busca ativa junto aos moradores de rua, orientando a ficarem junto de suas famílias, tendo em vista o momento pandêmico que estamos vivendo, evitando, desta forma, aglomerações e o iminente risco de contágio.

Indicação n. 74/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que nos termos do Comunicado Externo DPL n. 03/2020 – ARTESP, seja pleiteado o retorno do Serviço Intermunicipal de Transporte Coletivo de Passageiros.

Indicação n. 75/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja alterada a Lei n. 2.949, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de moto-táxi no Município, para incluir o serviço de “tuk-tuk”, triciclo automotor, como sendo mais uma alternativa para o transporte de passageiros e pequenas cargas.