14ª Reunião Ordinária - 24-08-20 às 19 horas

Seg, 24 de Agosto de 2020 12:08

Destaque

Projeto de Lei Complementar n. 05/2020, que inclui o Capítulo X ao Título IV - dos instrumentos de planejamento e Gestão Urbana, os artigos 81-A, 81-B, 81-C e 81-D, e o anexo IV ao Plano Diretor Participativo de Tambaú - PDPT, aprovado pela Lei n. 23 de 05 de dezembro de 2006, e da outras providências.

Projeto de Lei n. 65/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 93.700,00 (noventa e três mil, setecentos reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica.

Projeto de Lei n. 66/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica.

Ofício n. 427/2020do Executivo, respondendo Requerimento n. 63/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre previsão para construção várias lombadas na Rua Rui Barbosa e nos Bairros Santa Carolina I e II.

Ofício n. 428/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 65/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre possibilidade de se editar Decreto proibindo a entrada, circulação e permanência de vendedores ambulantes oriundos de outros municípios na cidade de Tambaú.

Ofício n. 429/2020do Executivo, respondendo Requerimento n. 72/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre o Disk Denúncia em relação ao descumprimento das determinações relativas ao Covid-19.

Ofício n. 430/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 59/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, prestando informações sobre especialidades médicas para atendimento da população.

Ofício n. 428/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 67/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza e Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre munícipes que estão aguardando em lista de espera para realização de tratamento de câncer, atendimento com neurocirurgia, neurologia e cirurgia de catarata.

Ofício n. 436/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 68/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre instalações de câmeras de monitoramento de segurança.

Ofício n. 437/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 71/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre as situações de encaminhamentos para cirurgias de munícipes.

Ofício n. 434/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 60/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre rachaduras nas casas das Ruas Carlos Donizete Lepri e Luiz Roberto de Souza.

Ofício n. 440/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 69/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre fiscalização de comerciantes eventuais e/ou ambulantes de outros municípios em nossa cidade.

Ofício n. 433/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 64/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, prestando informações sobre a segunda coleta do Projeto “Dinheiro Verde”.

Ofício n. 432/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 66/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, prestando informações sobre possibilidade de efetuar o fechamento da passagem que liga o Jardim Flórida até a Rodovia Padre Donizetti.

Projeto de Lei Legislativo nº 14/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que denomina o Portal de acesso situado na Avenida Prefeito Theodomiro Celestino de José Geraldo Zampolo – “ZÉ VENUTI”.

Projeto de Lei Legislativo nº 15/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que revoga o Art. 3º da lei n. 2.753, de 09 de junho de 2015, que altera e consolida a lei n. 2.745, de 07 de maio de 2015, que autoriza a desafetação e desmembramento e cessão de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências.

Requerimento n. 74/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Frutado e Nelson Benedito Dias, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se está no cronograma de trabalho a realização de serviços visando o fechamento da lateral da ponte férrea da Rua Dr. Alfredo Guedes, com o bairro do Piché, bem como as laterais próximas ao barranco.

Requerimento n. 75/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre pavimentação asfáltica da Rua Alberto Teixeira de Andrade, no Jardim Luana.

Requerimento n. 76/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de adotar as medidas que se fizerem necessárias, a fim de viabilizar estudos para o asfaltamento da estrada que liga entre o Jardim Ignês Corso Andreazza com a Rodovia Padre Donizetti – SP 332.

Requerimento n. 77/2020, de autoria de todos os Vereadores, requerendo que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há previsão para atendimento dos pedidos de extensão de rede de iluminação já encaminhados à Administração por meio de requerimentos e indicações.

Requerimento n. 78/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo informações sobre as fragmentadoras de papel.

Requerimento n. 79/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo informações sobre pessoas que eram cargos comissionados que prestaram concurso público nos anos de 2019 e 2020 e foram aprovadas.

Requerimento n. 80/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo informações sobre a falta de água na Serrinha.

Indicação n. 76/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a possibilidade de ser adquirido o imóvel localizado na Rua Dr. Alfredo Guedes, de propriedade do Banco do Brasil, observada a legislação aplicável a espécie, bem como o excesso de arrecadação do município.

Indicação n. 77/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que sejam providenciados os reparos que se fazem necessários na Estrada Vicinal José Matias da Silva (São Pedro dos Morrinhos).