15ª Reunião Ordinária 08-09-20 às 19 horas

Qui, 03 de Setembro de 2020 17:42

Destaque

Projeto de Lei n. 68/2020, que dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em favor da Unidade Orçamentária que especifica.

Projeto de Lei n. 69/2020, que autoriza o Município de Tambaú a implantar o Programa Aluguel Social e dá outras providências.

Ofício n. 459/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 64/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, prestando informações sobre a segunda coleta do Projeto “Dinheiro Verde”.

Ofício n. 460/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 71/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre as situações de encaminhamentos para cirurgias de munícipes.

Ofício n. 466/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 68/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre câmeras de monitoramento de segurança.

Ofício n. 443/2020 do Executivo, encaminhando Balancete da Prefeitura Municipal de Tambaú referente ao mês de junho de 2020.

Ofício n. 444/2020 do Executivo, encaminhando Balancete da Prefeitura Municipal de Tambaú referente ao mês de julho de 2020.          

Ofício n. 173/2020 do Executivo, notificando a Câmara Municipal de Tambaú sobre o 1º Termo Aditivo de Convênio Emergencial firmado entre o Município de Tambaú e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú.

Ofício n. 174/2020 do Executivo, notificando a Câmara Municipal de Tambaú sobre o 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 08/2018 entre o Município de Tambaú e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú.

Ofício n. 175/2020 do Executivo, notificando a Câmara Municipal de Tambaú sobre o 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 11/2018 entre o Município de Tambaú e a Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e a Família de Tambaú - APMIFT - Estadual.

Ofício n. 176/2020 do Executivo, notificando a Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 14/2018 entre o Município de Tambaú e o Lar São Vicente.

Ofício n. 177/2020 do Executivo, notificando a Câmara Municipal de Tambaú sobre o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 08/2018 entre o Município de Tambaú e o Serviço de Obras Sociais de Tambaú - SOS.

Ofício n. 182/2020 do Executivo, notificando a Câmara Municipal de Tambaú sobre o Termo de Fomento nº 05/2020 entre o Município de Tambaú e o Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti.

Requerimento n. 81/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre plano gradual, cuidadoso e seguro, critérios de segurança e higiene pessoal sobre possível retorno das aulas presenciais.

Requerimento n. 82/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre Pregão Presencial n. 17/2020.

Requerimento n. 83/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza requerendo que seja informado pelo Sr. Presidente da Câmara se houve reunião com membros da Mesa Diretora para solicitar a cessão de uso, em favor da Câmara Municipal de Tambaú, visando a instalação de sede própria, do imóvel localizado à Praça Santo Antonio.

Requerimento n. 84/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre obras de recuperação asfáltica no Jardim José Gatto.

Requerimento n. 85/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza requerendo informações do Sr. Sr. Prefeito Municipal sobre realização de recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa.

Indicação n. 78/2020, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento na Rua Julieta Elias Toreli, na Vila Salemi.

Indicação n. 79/2020, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de recapear a Rua São José com a Rua Minas Gerais.

Indicação n. 80/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a isenção da taxa do comércio eventual e ambulante dos comerciantes que tenham permissão de uso de área pública na romaria, tendo em vista que, devido à pandemia de Covid-19, estão se exercer suas atividades.

Indicação n. 81/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja providenciada a construção de duas lombadas na rua Capitão Frauzino Pereira, no Jardim das Pitas.

Indicação n. 82/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo o cancelamento das aulas presenciais a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2020, por motivo da pandemia do COVID -19, mantendo-se as aulas não presenciais até dezembro de 2020, a fim de que o número de casos no município não se amplie.

Indicação n. 83/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja reservado o valor de R$200.000,00 dentre os créditos adicionais aprovados para obras, para a execução de projetos ambientais junto à Represa de Captação de Água do Município “Prefeito Edson Fernando Celestino”, em especial a sua ampliação.

Indicação n. 84/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja reservado o valor de R$250.000,00 dentre os créditos adicionais aprovados para obras, para a execução de projeto ambiental e de desapropriação visando à construção da estrada denominada “desvio da cana”.

Indicação n. 85/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que sejam reservados recursos financeiros, dentre os créditos adicionais aprovados, para a instalação de câmeras de monitoramento/segurança na “Ponte do Morandim” e no trevo da “Verde Tambaú”.