16ª Reunião Ordinária 21-09-20 às 19 horas

Seg, 21 de Setembro de 2020 11:27

Destaque

Ofício n. 476/2020 do Executivo, encaminhando Balancete referente a Agosto de 2020.

Projeto de Lei n. 72/2020, que institui o programa de incentivo a ocupação de vazios urbanos no Município de Tambaú e dá outras providências.

Ofício n. 496/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 79/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre aprovados em concursos públicos.

Ofício n. 497/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 74/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, prestando informações sobre fechamento da lateral da ponte férrea da Rua Dr. Alfredo Guedes, com o bairro do Piché.

Ofício n. 498/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 78/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre fragmentadoras de papel.

Ofício n. 499/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 77/2020, de autoria de todos os Vereadores, prestando informações sobre extensão de rede de iluminação.

Ofício n. 500/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 84/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre obras de recuperação asfáltica no Jardim José Gatto.

Ofício n. 501/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 81/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre plano gradual, cuidadoso e seguro, critérios de segurança e higiene pessoal sobre possível retorno das aulas presenciais.

Ofício n. 502/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 75/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, prestando informações sobre pavimentação asfáltica da Rua Alberto Teixeira de Andrade, no Jardim Luana.

Ofício n. 503/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 76/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, prestando informações sobre asfaltamento da estrada que liga entre o Jardim Ignês Corso Andreazza com a Rodovia Padre Donizetti – SP 332.

Ofício n. 504/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 80/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, prestando informações sobre a falta de água na Serrinha.

Ofício n. 505/2020 do Executivo, respondendo Requerimento n. 82/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, prestando informações sobre Pregão Presencial n. 17/2020.

Projeto de Lei do Legislativo n. 23/2020, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, que denomina “Esmeraldo José Herculano” a rua que especifica.

Projeto de Lei do Legislativo n. 24/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, que altera a Lei n. 3.251, de 26 de agosto de 2020, que denomina o Portal de Acesso situado na Avenida Prefeito Theodomiro Celestino de José Geraldo Zampolo “Zé Venuti”.

Requerimento n. 85/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza requerendo informações do Sr. Sr. Prefeito Municipal sobre realização de recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa.

Indicação n. 78/2020, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento na Rua Julieta Elias Toreli, na Vila Salemi.

Indicação n. 79/2020, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de recapear a Rua São José com a Rua Minas Gerais.

Indicação n. 80/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a isenção da taxa do comércio eventual e ambulante dos comerciantes que tenham permissão de uso de área pública na romaria, tendo em vista que, devido à pandemia de Covid-19, estão se exercer suas atividades.

Indicação n. 81/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja providenciada a construção de duas lombadas na rua Capitão Frauzino Pereira, no Jardim das Pitas.

Indicação n. 82/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo o cancelamento das aulas presenciais a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2020, por motivo da pandemia do COVID -19, mantendo-se as aulas não presenciais até dezembro de 2020, a fim de que o número de casos no município não se amplie.

Indicação n. 84/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja reservado o valor de R$250.000,00 dentre os créditos adicionais aprovados para obras, para a execução de projeto ambiental e de desapropriação visando à construção da estrada denominada “desvio da cana”.

Indicação n. 85/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que sejam reservados recursos financeiros, dentre os créditos adicionais aprovados, para a instalação de câmeras de monitoramento/segurança na “Ponte do Morandim” e no trevo da “Verde Tambaú”.

Indicação n. 86/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de solicitar ao PROCON para fazer a fiscalização de preços abusivos em estabelecimentos.

Indicação n. 87/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a limpeza da quadra do Centro Cultural, bem como nos banheiros, tendo em vista que são utilizados pelos munícipes que realizam curso de costura.

Indicação n. 88/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de elaborar um Circuito Municipal para o Cicloturismo, com elaboração de trajetos e pontos de referência.

Indicação n. 89/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de campanha solidária, conscientizando os alunos e toda a população para a arrecadação de isopor, que posteriormente serão utilizados para reciclagem, visando arrecadação de dinheiro para compra de cadeiras de roda.

Indicação n. 90/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a elaboração de projeto para fechamento do entorno da Represa de Captação de Água do Município “Prefeito Edson Fernando Celestino”, impedindo o acesso de pessoas não autorizadas no local, bem como a colocação de placas de advertência de “proibido nadar e “proibido pescar”.

Indicação n. 91/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar um projeto para que os canos que transportam a água da obra emergencial do Rio Macuco seja levado diretamente ao tratamento de água, sem a necessidade de passar pela represa de captação de água.