17ª Reunião Ordinária 05-10-20 às 19 horas

Sex, 02 de Outubro de 2020 09:54

Destaque

Ofício n. 513/2020 do Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei n. 72/2020, que institui o programa de incentivo a ocupação de vazios urbanos no Município de Tambaú e dá outras providências.

Ofício n. 24/2020, encaminhando Relatório do Controle Interno referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2020.

Projeto de Lei Legislativo nº 25/2020, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Requerimento n. 85/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza requerendo informações do Sr. Prefeito Municipal sobre realização de recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa.

Requerimento n. 86/2020, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho requerendo do Sr. Prefeito relatório com todas as ocorrências da Brigada de Incêndio do Município, contento quantidade de caminhões, local, data e horário dos atendimento realizados, nos últimos 20 dias.

Requerimento n. 87/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Nunes de Carvalho requerendo do Sr. Prefeito que informe se existe a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei, visando aquisição de terrenos para futuro Projeto de Distrito Industrial ou Projetos Habitacionais.

Indicação n. 78/2020, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento na Rua Julieta Elias Toreli, na Vila Salemi.

Indicação n. 79/2020, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de recapear a Rua São José com a Rua Minas Gerais.

Indicação n. 80/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a isenção da taxa do comércio eventual e ambulante dos comerciantes que tenham permissão de uso de área pública na romaria, tendo em vista que, devido à pandemia de Covid-19, estão se exercer suas atividades.

Indicação n. 81/2020, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja providenciada a construção de duas lombadas na rua Capitão Frauzino Pereira, no Jardim das Pitas.

Indicação n. 82/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo o cancelamento das aulas presenciais a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de letivo de 2020, por motivo da pandemia do COVID -19, mantendo-se as aulas não presenciais até dezembro de 2020, a fim de que o número de casos no município não se amplie.

Indicação n. 84/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja reservado o valor de R$250.000,00 dentre os créditos adicionais aprovados para obras, para a execução de projeto ambiental e de desapropriação visando à construção da estrada denominada “desvio da cana”.

Indicação n. 85/2020, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que sejam reservados recursos financeiros, dentre os créditos adicionais aprovados, para a instalação de câmeras de monitoramento/segurança na “Ponte do Morandim” e no trevo da “Verde Tambaú”.

Indicação n. 86/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de solicitar ao PROCON para fazer a fiscalização de preços abusivos em estabelecimentos.

Indicação n. 87/2020, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a limpeza da quadra do Centro Cultural, bem como nos banheiros, tendo em vista que são utilizados pelos munícipes que realizam curso de costura.

Indicação n. 88/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de elaborar um Circuito Municipal para o Cicloturismo, com elaboração de trajetos e pontos de referência.

Indicação n. 89/2020, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a realização de campanha solidária, conscientizando os alunos e toda a população para a arrecadação de isopor, que posteriormente serão utilizados para reciclagem, visando arrecadação de dinheiro para compra de cadeiras de roda.

Indicação n. 90/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a elaboração de projeto para fechamento do entorno da Represa de Captação de Água do Município “Prefeito Edson Fernando Celestino”, impedindo o acesso de pessoas não autorizadas no local, bem como a colocação de placas de advertência de “proibido nadar e “proibido pescar”.

Indicação n. 91/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que estude a possibilidade de realizar um projeto para que os canos que transportam a água da obra emergencial do Rio Macuco seja levado diretamente ao tratamento de água, sem a necessidade de passar pela represa de captação de água.

Indicação n. 92/2020, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa efetivando a cessão de uso do prédio localizado à Praça Santo Antonio, s/n, em favor deste Legislativo, para reforma e instalação de sua sede.