PROPOSITURAS 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Qui, 23 de Fevereiro de 2023 13:26

Geral

Requerimento 08/2023 – Informações sobre melhorias Centro de Lazer Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Requerimento 09/2023 – Informações sobre equipe escolar.

Requerimento 10/2023 – Informações sobre transporte coletivo urbano gratuito para São Pedro dos Morrinhos

Indicação 17/2023 – Disposição nas contas de água de alertes sobre envenenamento e crime animal.

Indicação 18/2023 – Realização da calçada do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA “Prefeito Edson Fernando Celestino”, na extensão da Rua Tiradentes.

Indicação 19/2023 – Manutenção quanto à erosões e rachaduras no asfalto na Rua Ulisses Ribeiro.

Indicação 20/2023 – Construção de campinho de areia na "Praça Marcilio Perle".

Indicação 21/2023 – Recape asfáltico do trecho final da Rua Esperança.

Indicação 22/2023 – Manutenção na Avenida Sebastião José Betting.

Indicação 23/2023 – Estudo de trânsito no Jardim do Trevo.

Indicação 24/2023 – Criação de Cursinho Pré-Vestibular gratuito aos alunos que cursam ou já concluíram o Ensino Médio em escolas públicas.

Indicação 25/2023 – Instalação de lombada.

Indicação 26/2023 – Construção de canaleta na rua Eupídeo dos Santos - São Pedro dos Morrinhos.

Indicação 27/2023 – Indica manutenção e limpeza do Campos José Ferreira em São Pedro dos Morrinhos.

Projeto de Lei 22/2023 – Dispõe sobre a doação de lotes urbanos do loteamento “Jardim Primavera”, para fins de regularização fundiária de interesse social, e dá outras providências.

Projeto de Lei 23/2023 – Acrescenta dispositivo ao Art. 1º da lei nº 2.933, de 21 de agosto de 2017, que autoriza o Município de Tambaú a doar matrículas dos imóveis municipais do loteamento denominado Jardim Primavera para fins de regularização fundiária de interesse social.

Projeto de Lei do Legislativo 03/2023 – Denomina a Ponte localizada na estrada vicinal Hermando Rigoli.

Projeto de Lei do Legislativo 04/2023 – Revoga a Lei n. 3.100, de 18 de abril de 2019, que altera a Lei nº 2.941, de 04 de outubro de 2017 do Legislativo, que institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica no âmbito do Município de Tambaú.