7ª Reunião Extraordinária30 de março de 2023, quinta-feira, às 19h

Ter, 28 de Março de 2023 16:30

Geral

 7ª Reunião Extraordinária - 30 de março de 2023, quinta-feira, às 19h

1) PROJETO DE LEI N. 28/2023 -  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘BOLSA ALUGUEL’ PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ofício n. 36/2023);

2) PROJETO DE LEI N. 29/2023 -  SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.900,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 37/2023);

3) PROJETO DE LEI N. 30/2023 -  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 38/2023);

4) PROJETO DE LEI N. 31/2023 -  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.600,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 39/2023);

5) PROJETO DE LEI N. 32/2023 -  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 42/2023)

6) PROJETO DE LEI N. 33/2023 -  CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO N. 44/2023);

7) PROJETO DE LEI N. 34/2023 -  ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2.447, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 3.197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (ofício n. 43/2023);

8) PROJETO DE LEI N. 05/2023 DO LEGISLATIVO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, A “SEMANA DA CULTURA NORDESTINA”.