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Pauta 5ª Reunião Ordinária 01/04/19

Geral

Pauta 5ª Reunião Ordinária

05/04/19

 

Projeto de Lei do Legislativo n. 13/2019, de autoria do Vereador Valter Soares Bezerra, que dispõe sobre a utilização de uso de aparelhos eletrônicos, elétricos e congêneres por servidores público municipais em unidades de saúde no município de Tambaú.  

 

Projeto de Lei do Legislativo n. 14/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que institui a Semana Municipal de orientação e atenção aos servidores motoristas e condutores de ambulância.

 

Projeto de Lei do Legislativo n. 15/2019, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, que altera a Lei n. 2.524, de 30 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de imóveis, edificados ou não, situados no perímetro urbano do município, e dá outras providências.

 

Emenda Substitutiva n. 02/2019, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, ao Projeto de Lei Complementar n. 08/2019 do Legislativo, que altera a Lei Complementar n. 11, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a instituição de medidas relacionadas á polícia administrativa do município e dá outras providências.

 

Emenda Substitutiva n. 03/2019, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, ao Projeto de Lei Complementar n. 08/2019 do Legislativo, que altera a Lei Complementar n. 11, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a instituição de medidas relacionadas á polícia administrativa do município e dá outras providências.

 

Emenda Substitutiva n. 04/2019, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, ao Projeto de Lei do Legislativo n. 09/2019, altera a lei n. 2.524, de 30 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de imóveis, edificados ou não, situados no perímetro urbano do município, e dá outras providências.

 

Requerimento n. 36/2019, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo do Sr. Prefeito que seja informado se há possibilidade de enfatizar a sinalização no local, bem como colocar um redutor de velocidade, na altura da Lanchonete da Família.

 

Requerimento n. 37/2019, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Sr. Prefeito que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de incentivar os departamentos municipais no sentido de que os mesmos façam a separação do lixo reciclável e do orgânico, como uma forma de exemplo e incentivo à população quanto à separação de resíduos.

 

Requerimento n. 38/2019, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Sr. Prefeito que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se está no cronograma de trabalho a aquisição de um veículo para o Castra Móvel, um veículo devidamente equipado para a realização de cirurgias de castração em cães e gatos, contendo mesa cirúrgica, mesa de apoio, armários, caixa d’água, sistema elétrico e hidráulico, ar condicionado, entre outros itens.

 

Requerimento n. 39/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Sr. Prefeito que seja informado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de se disponibilizar serviço de porteiro ou guarda nas escolas municipais, com o objetivo de controlar o fluxo de pessoas, inclusive orientando na entrada e saída de alunos, zelando pelo bem estar e integridade física.

 

Requerimento n. 40/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito informações do Centro Comunitário de São Pedro dos Morrinhos.

 

Requerimento n. 41/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, Antonio Celso Martins, José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, requerendo do Sr. Prefeito que seja informado pelo Sr. Chefe do Executivo o motivo pelo qual a água distribuída nas residências está turva e quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema.

 

 

Requerimento n. 42/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo do Sr. Prefeito informações sobre abertura de concurso público.

 

Requerimento n. 43/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja estudada pela Administração Pública Municipal a possibilidade de elaboração do Cartão Municipal de Identificação para Pessoas Com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

 

Indicação n. 22/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie o cadastro para receber os aumentos de repasse pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

Indicação n. 23/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja aumentada a quantidade de cestas distribuídas por meio do programa auxílio alimentar do Departamento Municipal de Assistência Social, visando atender mais famílias que preenchem os requisitos do mencionado programa.

 

Indicação n. 24/2019, de autoria dos Vereadores Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real e Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que a municipalização do trânsito, bem como a atividade delegada.

 

Indicação n. 25/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo o aumento do valor da diária concedida aos motoristas, tendo em vista que há anos não é reajustada, necessitando atenção especial do Poder Público, para que o valor concedido possa fazer frente às despesas da viagem.

 

Indicação n. 26/2019, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Sr. Chefe do Executivo a roçada de mato nas áreas livres das creches municipais.

 

Indicação n. 29/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo ações relacionadas ao meio ambiente.

 

 

 

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