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Pauta 6ª Reunião Ordinária 15/04/19

Geral

 

Projeto de Lei n. 16/2019 do Legislativo, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para crianças carentes do Município De Tambaú, pelos parques de diversões e/ou circos instalados no Município.

 

Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre concessão de título de Cidadão Tambauense.

 

Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre concessão de título de Cidadão Tambauense.

 

Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre concessão de título de Cidadão Tambauense.

 

Requerimento n. 40/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Sr. Prefeito informações do Centro Comunitário de São Pedro dos Morrinhos.

 

Requerimento n. 41/2019, de autoria dos Vereadores Aparecido Donizetti de Carvalho, Antonio Celso Martins, José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias, requerendo do Sr. Prefeito que seja informado pelo Sr. Chefe do Executivo o motivo pelo qual a água distribuída nas residências está turva e quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema.

 

Requerimento n. 42/2019, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, requerendo do Sr. Prefeito informações sobre abertura de concurso público.

 

Requerimento n. 43/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo que seja estudada pela Administração Pública Municipal a possibilidade de elaboração do Cartão Municipal de Identificação para Pessoas Com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

 

Requerimento n. 45/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja informado pelo Sr. Chefe do Executivo se há possibilidade de efetuar a demarcação de solo dando preferência de mais vagas para pessoas idosas e com deficiência, nas proximidades do Posto de Saúde e do Paço Municipal.

 

Requerimento n. 47/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo que seja informado pelo Sr. Chefe do Executivo qual a previsão de término da obra de pavimentação na Avenida José Gatto, já que a mesma está impedindo o trânsito pelo local há algum tempo, causando transtornos, inclusive para os moradores das ruas adjacentes, pois os veículos de grande porte estão desviando o trajeto por essas vias, arrebentando fios de telefone, internet e energia.

 

Requerimento n. 48/2019, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja noticiado pelo Sr. Prefeito Municipal por qual motivo os sacos de lixo doméstico não estão sendo recolhidos pela coleta, ficando o dia todo amontoados em frentes as casas, causando mau cheio, além de serem rasgados pelos cachorros, esparramando lixo pelo pelas ruas e prejudicando a população  de receber em frente de suas casas.

 

Requerimento n. 49/2019, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo que seja noticiado pelo Sr. Prefeito Municipal se há possibilidade de fechar o fundo do Setor B com grade, para evitar que pessoas entram no local, bem como informar se há possibilidade de colocar um portão eletrônico na portaria do Setor B.

 

Indicação n. 22/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie o cadastro para receber os aumentos de repasse pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

Indicação n. 23/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que seja aumentada a quantidade de cestas distribuídas por meio do programa auxílio alimentar do Departamento Municipal de Assistência Social, visando atender mais famílias que preenchem os requisitos do mencionado programa. 

 

Indicação n. 24/2019, de autoria dos Vereadores Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real e Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que a municipalização do trânsito, bem como a atividade delegada.

 

Indicação n. 27/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a manutenção nas estradas rurais que dão acesso ao Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos, bem como do Bairro do Faveiro.

 

Indicação n. 28/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a manutenção da iluminação pública no Centro Comunitário do Bairro Rural de São Pedro dos Morrinhos.

 

Indicação n. 29/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo ações relacionadas ao meio ambiente.

 

Indicação n. 30/2019, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Sr. Chefe do Executivo que determine estudos visando a celebração de convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública que trata da concessão de gratificação aos policiais militares que atuarem na fiscalização do trânsito – o conhecido pró-labore. 

 

 

 

 

Braso Tamba

 

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