{"dados":[{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03\/2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Tamba\u00fa ","descricao":"A Câmara Municipal de Tambaú comunica que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 22 de setembro de 2025, às 16 horas, em suas dependências (Rua Cel. José Vilela, n. 301), sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03\/2025 - INSERE A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA NO MAPA E NO RELATÓRIO DE VAZIOS URBANOS, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TAMBAÚ - PDPT, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006.
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\r\nTambaú, 16 de setembro de 2025.
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\r\nNatalia Galbere Fernandes Ferreira
\r\nPresidente","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:39:35"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica Projeto de Lei n. 27\/2024 ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Tamba\u00fa","descricao":"A Câmara Municipal de Tambaú comunica que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 12 de março de 2024, às 16 horas, em suas dependências (Rua Cel. José Vilela, n. 301), sobre o Projeto de Lei nº 27\/2024, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, nos termos da legislação federal vigente.
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\r\n O Projeto de Lei n. 27\/2024<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:43:16"}]}