{"dados":[{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"47\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 11:56:33"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"46\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 11:56:30"},{"nome":"Institui no munic\u00edpio de Tamba\u00fa o "Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher".","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"16\/2026","situacao":false,"assunto":"Institui no munic\u00edpio de Tamba\u00fa o "Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher".","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:14:35"},{"nome":"Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa o Dia da Pastora Evang\u00e9lica e do Pastor Evang\u00e9lico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do m\u00eas de junho.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"15\/2026","situacao":false,"assunto":"Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa o Dia da Pastora Evang\u00e9lica e do Pastor Evang\u00e9lico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do m\u00eas de junho.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:02:51"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00f5es ao Soldado Rafael Barbon pelo salvamento do beb\u00ea Bento em Ribeir\u00e3o Preto.","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2026","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00f5es ao Soldado Rafael Barbon pelo salvamento do beb\u00ea Bento em Ribeir\u00e3o Preto.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:42:18"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre dispositivo limitador de altura na Rua Cear\u00e1 e medidas para restri\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados no Jardim Alvorada","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"58\/2026","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre dispositivo limitador de altura na Rua Cear\u00e1 e medidas para restri\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados no Jardim Alvorada","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:24"},{"nome":"Indica a elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo para integra\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria entre a SP-332 e a Vicinal Professor Jos\u00e9 Vicente Sales","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2026","situacao":false,"assunto":"Indica a elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo para integra\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria entre a SP-332 e a Vicinal Professor Jos\u00e9 Vicente Sales","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:01:44"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a data de funda\u00e7\u00e3o dos bairros do munic\u00edpio para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei instituindo o \u201cDia do Anivers\u00e1rio do Bairro\u201d.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"57\/2026","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a data de funda\u00e7\u00e3o dos bairros do munic\u00edpio para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei instituindo o \u201cDia do Anivers\u00e1rio do Bairro\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:27"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios para produtores rurais de Tamba\u00fa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2026","situacao":false,"assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios para produtores rurais de Tamba\u00fa.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:01:51"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"45\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:04:36"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"44\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:04:27"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 895.500,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"43\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 895.500,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:04:18"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 398.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"42\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 398.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:04:04"},{"nome":"ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"41\/2026","situacao":false,"assunto":"ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:51"},{"nome":"Indica a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias particulares no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2026","situacao":false,"assunto":"Indica a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias particulares no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:01:56"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibido jogar lixo e entulhos na Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto, no Jardim das Pitas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2026","situacao":false,"assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibido jogar lixo e entulhos na Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto, no Jardim das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:01:54"},{"nome":"Institui homenagem em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional dos Pastores e Pastoras Evang\u00e9licos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"14\/2026","situacao":false,"assunto":"Institui homenagem em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional dos Pastores e Pastoras Evang\u00e9licos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:02:54"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de placa de proibido jogar lixo e entulho nas margens das estradas rurais.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2026","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de placa de proibido jogar lixo e entulho nas margens das estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:32"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres nas entradas da cidade para correto descarte de lixo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"55\/2026","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres nas entradas da cidade para correto descarte de lixo.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:35"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre exist\u00eancia de estudo t\u00e9cnico sobre coqueiros localizados nas proximidades do cemit\u00e9rio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2026","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre exist\u00eancia de estudo t\u00e9cnico sobre coqueiros localizados nas proximidades do cemit\u00e9rio.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:30"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es e estudos jur\u00eddicos visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o patrimonial e transfer\u00eancia da posse\/propriedade das \u00e1reas p\u00fablicas utilizadas pelo Munic\u00edpio junto \u00e0 Santa Casa, onde funcionam o Pronto-Socorro Municipal e a Casa da Mulher.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2026","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e estudos jur\u00eddicos visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o patrimonial e transfer\u00eancia da posse\/propriedade das \u00e1reas p\u00fablicas utilizadas pelo Munic\u00edpio junto \u00e0 Santa Casa, onde funcionam o Pronto-Socorro Municipal e a Casa da Mulher.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:37"},{"nome":"Indica a elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo e implanta\u00e7\u00e3o de Anel Vi\u00e1rio no munic\u00edpio de Tamba\u00fa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2026","situacao":false,"assunto":"Indica a elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo e implanta\u00e7\u00e3o de Anel Vi\u00e1rio no munic\u00edpio de Tamba\u00fa","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:02:00"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a vi\u00e1ria e respeito ao pedestre durante a Semana Nacional do Tr\u00e2nsito de 2026.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2026","situacao":false,"assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a vi\u00e1ria e respeito ao pedestre durante a Semana Nacional do Tr\u00e2nsito de 2026.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:01:49"},{"nome":"Institui a Campanha Permanente de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso Sexual Infantil e \u00e0 Pedofilia nas escolas da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"13\/2026","situacao":false,"assunto":"Institui a Campanha Permanente de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso Sexual Infantil e \u00e0 Pedofilia nas escolas da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:02:57"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"40\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:41"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ades\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e0 linha de cr\u00e9dito estadual destinada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e infraestrutura urbana.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"52\/2026","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ades\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e0 linha de cr\u00e9dito estadual destinada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e infraestrutura urbana.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:40"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINTO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"39\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINTO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:32"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.300,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"38\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.300,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:11"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o de conflito de interesses na aprova\u00e7\u00e3o de loteamentos no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"12\/2026","situacao":"Rejeitado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o de conflito de interesses na aprova\u00e7\u00e3o de loteamentos no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:24:11"},{"nome":"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:23:57"},{"nome":"Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 37\/2026 (Aditiva \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios e Cria\u00e7\u00e3o de Banco de Equipamentos)","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"1\/2026","situacao":false,"assunto":"Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 37\/2026 (Aditiva \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios e Cria\u00e7\u00e3o de Banco de Equipamentos)","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:43:15"},{"nome":"Aquisi\u00e7\u00e3o de traves met\u00e1licas galvanizadas para instala\u00e7\u00e3o nos campinhos do munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2026","situacao":"Em tramita\u00e7\u00e3o","assunto":"Aquisi\u00e7\u00e3o de traves met\u00e1licas galvanizadas para instala\u00e7\u00e3o nos campinhos do munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-05-13 11:08:19"},{"nome":"Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical com prioridade para os bairros Jardim Nova Aparecida, Jardim das Pitas e Portal das Pitas","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2026","situacao":false,"assunto":"Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical com prioridade para os bairros Jardim Nova Aparecida, Jardim das Pitas e Portal das Pitas","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:38:52"},{"nome":"Adequa\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas na Rua Orlando Moscardini, no Jardim Nova Aparecida","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2026","situacao":false,"assunto":"Adequa\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas na Rua Orlando Moscardini, no Jardim Nova Aparecida","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:38:58"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre medidas para redu\u00e7\u00e3o de poeira no Jardim Andreazza","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2026","situacao":false,"assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre medidas para redu\u00e7\u00e3o de poeira no Jardim Andreazza","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:43"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre infiltra\u00e7\u00f5es e previs\u00e3o de reforma na UBS da Vila Luana","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"50\/2026","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre infiltra\u00e7\u00f5es e previs\u00e3o de reforma na UBS da Vila Luana","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:49"},{"nome":"informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o cumprimento da lei federal e o enquadramento das ADIs no Magist\u00e9rio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"49\/2026","situacao":false,"assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o cumprimento da lei federal e o enquadramento das ADIs no Magist\u00e9rio.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:04:01"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo acerca da execu\u00e7\u00e3o de propostas na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico e da atual situa\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"48\/2026","situacao":false,"assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo acerca da execu\u00e7\u00e3o de propostas na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico e da atual situa\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:53"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo acerca da execu\u00e7\u00e3o de propostas constantes no plano de governo municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2026","situacao":false,"assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo acerca da execu\u00e7\u00e3o de propostas constantes no plano de governo municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:03:56"},{"nome":"Sinaliza\u00e7\u00e3o de rua sem sa\u00edda na Rua Tezera Luiza Louren\u00e7o Abackerli no Bairro Fl\u00f3rida","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2026","situacao":false,"assunto":"Sinaliza\u00e7\u00e3o de rua sem sa\u00edda na Rua Tezera Luiza Louren\u00e7o Abackerli no Bairro Fl\u00f3rida","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:39:01"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es a respeito do Centro de Atendimento Educacional Complementar (CAEC).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2026","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es a respeito do Centro de Atendimento Educacional Complementar (CAEC).","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:04:08"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00e3o a Edson Rafael Delanezi pela atua\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a paroquial na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2026","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00e3o a Edson Rafael Delanezi pela atua\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a paroquial na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:30:50"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Professora \u00c9rica Teixeira pelo Projeto \u201cProfiss\u00f5es na Escola\u201d","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2026","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Professora \u00c9rica Teixeira pelo Projeto \u201cProfiss\u00f5es na Escola\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:30:54"},{"nome":"Elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de \u00e1rea de lazer no bairro Jardim In\u00eas Corso Andreazza.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2026","situacao":false,"assunto":"Elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de \u00e1rea de lazer no bairro Jardim In\u00eas Corso Andreazza.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:39:05"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do Jogo de C\u00e2mbio (v\u00f4lei adaptado) como pr\u00e1tica esportiva no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa, institui o Programa Municipal de Incentivo ao Jogo de C\u00e2mbio, o Dia Municipal do Jogo de C\u00e2mbio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do Jogo de C\u00e2mbio (v\u00f4lei adaptado) como pr\u00e1tica esportiva no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa, institui o Programa Municipal de Incentivo ao Jogo de C\u00e2mbio, o Dia Municipal do Jogo de C\u00e2mbio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:23:47"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00f5es Deise Benedito - castra\u00e7\u00f5es realizadas - Castram\u00f3vel.","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2026","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00f5es Deise Benedito - castra\u00e7\u00f5es realizadas - Castram\u00f3vel.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:42:12"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil e revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de malha \u201cJos\u00e9 Flores Pimentel\u201d no Jardim Nossa Senhora Aparecida","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2026","situacao":false,"assunto":"Instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil e revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de malha \u201cJos\u00e9 Flores Pimentel\u201d no Jardim Nossa Senhora Aparecida","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:39:13"},{"nome":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.936, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA A PESSOAS CARENTES.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.936, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA A PESSOAS CARENTES.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:30:34"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na cidade.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"45\/2026","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na cidade.","dataAtualizacao":"2026-04-22 16:26:28"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares \u2013 exerc\u00edcios de 2025 e 2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2026","situacao":false,"assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares \u2013 exerc\u00edcios de 2025 e 2026","dataAtualizacao":"2026-04-17 09:51:26"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00f5es Me Lucas Gabriel Lopes Nogueira, com a valiosa orienta\u00e7\u00e3o da Prof\u00aa Dra. Karina Perimer, pelo \u00eaxito na defesa de disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, intitulada: \u201cAvalia\u00e7\u00e3o da Circunfer\u00eancia da Panturrilha como ferramenta para o diagn\u00f3stico de sarcopenia em pessoas idosas, a partir de uma amostra da Am\u00e9rica Latina e do Caribe\u201d, junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Nutri\u00e7\u00e3o e Metabolismo da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 Faculdade de Medicina de R","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2026","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00f5es Me Lucas Gabriel Lopes Nogueira, com a valiosa orienta\u00e7\u00e3o da Prof\u00aa Dra. Karina Perimer, pelo \u00eaxito na defesa de disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, intitulada: \u201cAvalia\u00e7\u00e3o da Circunfer\u00eancia da Panturrilha como ferramenta para o diagn\u00f3stico de sarcopenia em pessoas idosas, a partir de uma amostra da Am\u00e9rica Latina e do Caribe\u201d, junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Nutri\u00e7\u00e3o e Metabolismo da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 Faculdade de Medicina de Ribeir\u00e3o Preto.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:31:04"},{"nome":"Indica a implanta\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a do Autismo\u201d , com a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Multissensorial especialmente planejado para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2026","situacao":false,"assunto":"Indica a implanta\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a do Autismo\u201d , com a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Multissensorial especialmente planejado para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","dataAtualizacao":"2026-04-17 09:52:15"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre condi\u00e7\u00f5es estruturais e presen\u00e7a de bolor na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade  Edson Geraldo Zampolo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre condi\u00e7\u00f5es estruturais e presen\u00e7a de bolor na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade  Edson Geraldo Zampolo.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:32:36"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre valores referentes ao restabelecimento da contagem do tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226\/2026.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre valores referentes ao restabelecimento da contagem do tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226\/2026.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:33:28"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre implanta\u00e7\u00e3o de Casa de Apoio para pacientes e acompanhantes em tratamento oncol\u00f3gico na cidade de Barretos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre implanta\u00e7\u00e3o de Casa de Apoio para pacientes e acompanhantes em tratamento oncol\u00f3gico na cidade de Barretos.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:34:05"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:34:33"},{"nome":"Indica aquisi\u00e7\u00e3o ou desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para cemit\u00e9rio municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2026","situacao":false,"assunto":"Indica aquisi\u00e7\u00e3o ou desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para cemit\u00e9rio municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:10:48"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de reparos no piso e nova pintura da quadra do Centro de Lazer do Trabalhador \u2013 CELTRA","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2026","situacao":false,"assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de reparos no piso e nova pintura da quadra do Centro de Lazer do Trabalhador \u2013 CELTRA","dataAtualizacao":"2026-04-17 09:52:22"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para melhoria no controle de tr\u00e1fego na Rua Campos Salles, nas proximidades da Escola COC.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para melhoria no controle de tr\u00e1fego na Rua Campos Salles, nas proximidades da Escola COC.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:34:59"},{"nome":"Institui o \u201cPrograma Tamba\u00fa Mais Verde\u201d no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui o \u201cPrograma Tamba\u00fa Mais Verde\u201d no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:48:35"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM DIA DAS M\u00c3ES - Aparecida Donizetti Couto Gon\u00e7alves","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"13\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM DIA DAS M\u00c3ES - Aparecida Donizetti Couto Gon\u00e7alves","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:14:37"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre estudos e planejamento para moderniza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana no munic\u00edpio de Tamba\u00fa","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre estudos e planejamento para moderniza\u00e7\u00e3o da limpeza urbana no munic\u00edpio de Tamba\u00fa","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:35:45"},{"nome":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.936, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA A PESSOAS CARENTES.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"36\/2026","situacao":"Retirado","assunto":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.936, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA A PESSOAS CARENTES.","dataAtualizacao":"2026-04-30 10:40:36"},{"nome":"ALTERA A LEI  N. 3.599, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ASSEGURA GRATUIDADE DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A TODOS OS USU\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A LEI  N. 3.599, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ASSEGURA GRATUIDADE DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A TODOS OS USU\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:32:14"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE C\u00b4REDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"34\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE C\u00b4REDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:34:46"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONS\u00d3RCIO D DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONS\u00d3RCIO D DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:35:16"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE O RESTABELECIMENTO AD CONTAGEM DO TEMPO DE SERVI\u00c7O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 226\/2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE O RESTABELECIMENTO AD CONTAGEM DO TEMPO DE SERVI\u00c7O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 226\/2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:35:40"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONS\u00d3RCIO E DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONS\u00d3RCIO E DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:35:58"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE (CME), INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE (CME), INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:36:39"},{"nome":"Indica  manuten\u00e7\u00e3o em via p\u00fablica, avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e poda de \u00e1rvores.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2026","situacao":false,"assunto":"Indica  manuten\u00e7\u00e3o em via p\u00fablica, avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e poda de \u00e1rvores.","dataAtualizacao":"2026-04-17 12:00:29"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:49:05"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na escadaria de acesso ao Centro Cultural Ernesto Ricciardi e ao Gin\u00e1sio de Esportes Tet\u00e9 Uliana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na escadaria de acesso ao Centro Cultural Ernesto Ricciardi e ao Gin\u00e1sio de Esportes Tet\u00e9 Uliana.","dataAtualizacao":"2026-05-12 16:00:19"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre constru\u00e7\u00e3o da escola de per\u00edodo integral na Vila Padre Donizetti.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:36:45"},{"nome":"Indica pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arlindo Dutra da Costa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arlindo Dutra da Costa.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:59:38"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00f5es  Roberto Alves de Oliveira - reinaugura\u00e7\u00e3o BND - Financeira e Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios.","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2026","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00f5es  Roberto Alves de Oliveira - reinaugura\u00e7\u00e3o BND - Financeira e Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:46:12"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada para disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais de apoio escolar na rede municipal de ensino.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada para disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais de apoio escolar na rede municipal de ensino.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:37:27"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento pedi\u00e1trico presencial no Pronto Socorro Municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento pedi\u00e1trico presencial no Pronto Socorro Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:38:02"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ilumina\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico no Conjunto Habitacional Paulo VI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ilumina\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico no Conjunto Habitacional Paulo VI.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:38:43"},{"nome":"Indica disponibiliza\u00e7\u00e3o de mesas e  bancos de cimento na pra\u00e7a da rodovi\u00e1ria para a pr\u00e1tica de domin\u00f3.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica disponibiliza\u00e7\u00e3o de mesas e  bancos de cimento na pra\u00e7a da rodovi\u00e1ria para a pr\u00e1tica de domin\u00f3.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:59:02"},{"nome":"Indica manuten\u00e7\u00e3o em via p\u00fablica.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica manuten\u00e7\u00e3o em via p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:58:52"},{"nome":"Indica manuten\u00e7\u00e3o em parquinho p\u00fablico.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica manuten\u00e7\u00e3o em parquinho p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:58:41"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de tarifa social de \u00e1gua para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de tarifa social de \u00e1gua para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:39:16"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00e3o ao Cabo PM Ricardo Donizete Canatto pelo destaque como Policial do M\u00eas e reconhecimento na Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo.","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2026","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00e3o ao Cabo PM Ricardo Donizete Canatto pelo destaque como Policial do M\u00eas e reconhecimento na Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:45:57"},{"nome":"Possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por LED na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas convencionais por LED na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:39:40"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em ruas do Jardim das Pitas","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em ruas do Jardim das Pitas","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:40:28"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa de entrega domiciliar de medicamentos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa de entrega domiciliar de medicamentos.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:40:55"},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Reconhecimento Facial nas Escolas Municipais com Notifica\u00e7\u00e3o aos Respons\u00e1veis","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Reconhecimento Facial nas Escolas Municipais com Notifica\u00e7\u00e3o aos Respons\u00e1veis","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:41:15"},{"nome":"ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI 3.886, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI 3.886, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:36:56"},{"nome":"\u201cALTERA O ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 147, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"3\/2026","situacao":false,"assunto":"\u201cALTERA O ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 147, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","dataAtualizacao":"2026-03-27 16:08:34"},{"nome":"REAJUSTA OS PADR\u00d5ES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REAJUSTA OS PADR\u00d5ES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:49:56"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM DIA DAS M\u00c3ES - Claudia Machado Franco Tomaz E Maria Aparecida Verucci.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"12\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM DIA DAS M\u00c3ES - Claudia Machado Franco Tomaz E Maria Aparecida Verucci.","dataAtualizacao":"2026-03-27 15:56:43"},{"nome":"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, A QUAL AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da A IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU\/192.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, A QUAL AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da A IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU\/192.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:37:25"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.5564, DE 13 DE JULHO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.5564, DE 13 DE JULHO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:37:49"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.538, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE -ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, EM EXERC\u00cdCIO, INCLUSIVE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.538, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE -ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, EM EXERC\u00cdCIO, INCLUSIVE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:38:09"},{"nome":"REAJUSTA EM 6,0% (SEIS POR CENTO) OS PADR\u00d5ES DE VENCIMNTO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REAJUSTA EM 6,0% (SEIS POR CENTO) OS PADR\u00d5ES DE VENCIMNTO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:38:37"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:38:58"},{"nome":"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N 3.886, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2026","situacao":"Retirado","assunto":"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N 3.886, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:39:49"},{"nome":"Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome de Down no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome de Down no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:50:27"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM DIA DAS M\u00c3ES - Lucia Helena Talamoni e Maria Ant\u00f4nia da Silva.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"11\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 13:08:42"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM DIA DAS M\u00c3ES - Ana Paula Garcia Rosa e Maria Elizabeth Malafatti Caminoto.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"10\/2026","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-07 13:09:24"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM AO DIA DAS M\u00c3ES - Gislaine Maria dos Santos  e Maria Jos\u00e9 Rici Ceciliato.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"9\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM AO DIA DAS M\u00c3ES - Gislaine Maria dos Santos  e Maria Jos\u00e9 Rici Ceciliato.","dataAtualizacao":"2026-04-07 13:10:26"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM AO DIA DAS M\u00c3ES - Regina C\u00e9lia da Silva Bortolotti e Maria L\u00facia Alves de Oliveira.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"8\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM AO DIA DAS M\u00c3ES - Regina C\u00e9lia da Silva Bortolotti e Maria L\u00facia Alves de Oliveira.","dataAtualizacao":"2026-04-07 13:11:06"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM AO DIA DAS M\u00c3ES - Lucia Helena Tiburcio Pereira e Vanderleia Ribeiro","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"7\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE HOMENAGEM AO DIA DAS M\u00c3ES - Lucia Helena Tiburcio Pereira e Vanderleia Ribeiro","dataAtualizacao":"2026-03-24 14:24:42"},{"nome":"Indica melhorias e implanta\u00e7\u00e3o de novos equipamentos p\u00fablicos na Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica melhorias e implanta\u00e7\u00e3o de novos equipamentos p\u00fablicos na Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:58:31"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e dispositivos de seguran\u00e7a no entorno da Creche Escola Vereador Dr. Emilio C\u00e9sar Lepri.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e dispositivos de seguran\u00e7a no entorno da Creche Escola Vereador Dr. Emilio C\u00e9sar Lepri.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:41:45"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da exist\u00eancia de pol\u00edtica de isen\u00e7\u00e3o ou benef\u00edcio fiscal de IPTU destinado a pessoas idosas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da exist\u00eancia de pol\u00edtica de isen\u00e7\u00e3o ou benef\u00edcio fiscal de IPTU destinado a pessoas idosas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:42:14"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA E CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBER A ABERTURA E CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:39:56"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de lombadas eletr\u00f4nicas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de lombadas eletr\u00f4nicas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:42:44"},{"nome":"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da O  "PEDALA TAMBA\u00da".","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:50:43"},{"nome":"informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da possibilidade de firmar parceria com o Cart\u00f3rio Eleitoral de Santa Rita para realiza\u00e7\u00e3o de alistamento eleitoral no munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da possibilidade de firmar parceria com o Cart\u00f3rio Eleitoral de Santa Rita para realiza\u00e7\u00e3o de alistamento eleitoral no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:43:19"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Ecopontos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Ecopontos","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:43:53"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Profissional de Apoio na rede municipal de Ensino.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Profissional de Apoio na rede municipal de Ensino.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:44:15"},{"nome":"Institui o Programa Municipal \u201cC\u00e3o Orelha\u201d, voltado ao fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o, do bem-estar e da defesa dos animais, especialmente os em situa\u00e7\u00e3o de rua, no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui o Programa Municipal \u201cC\u00e3o Orelha\u201d, voltado ao fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o, do bem-estar e da defesa dos animais, especialmente os em situa\u00e7\u00e3o de rua, no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:51:18"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.060,00 (DEZESSEIS MIL E SESSENTA REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.060,00 (DEZESSEIS MIL E SESSENTA REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:40:21"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.140,00 (NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.140,00 (NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:40:50"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:41:06"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:41:18"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:41:36"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.600,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.600,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:41:53"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:44:38"},{"nome":"Indica a  manuten\u00e7\u00e3o estrutural da ponte da Estrada do Campo Redondo, popularmente conhecida como "Ponte do Macuco".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a  manuten\u00e7\u00e3o estrutural da ponte da Estrada do Campo Redondo, popularmente conhecida como "Ponte do Macuco".","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:58:19"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.524, de 30 de janeiro de 2013, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de im\u00f3veis, edificados ou n\u00e3o, situados no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.524, de 30 de janeiro de 2013, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de im\u00f3veis, edificados ou n\u00e3o, situados no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:58:08"},{"nome":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de  parquinho, academia ao ar livre, campinho (areninha) para atender os bairros Vila Salemi e Jardim Boa Esperan\u00e7a.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de  parquinho, academia ao ar livre, campinho (areninha) para atender os bairros Vila Salemi e Jardim Boa Esperan\u00e7a.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:57:57"},{"nome":"Indica a institui\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a institui\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:57:47"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre quanto \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o da Quadra de Esporte Jos\u00e9 Roberto Bitencourt, localizada na Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto, no bairro Jardim das Pitas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre quanto \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o da Quadra de Esporte Jos\u00e9 Roberto Bitencourt, localizada na Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto, no bairro Jardim das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:44:59"},{"nome":"Indica a adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das vagas de estacionamento na Avenida Jos\u00e9 Bento Ferreira.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das vagas de estacionamento na Avenida Jos\u00e9 Bento Ferreira.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:57:37"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto, localizada no Jardim das Pitas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto, localizada no Jardim das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:45:32"},{"nome":"Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre as traves do campinho de areia da Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto, no Jardim das Pitas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre as traves do campinho de areia da Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto, no Jardim das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:45:55"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ilumina\u00e7\u00e3o quiosques Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ilumina\u00e7\u00e3o quiosques Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:46:23"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre limpeza e reparo de canaletas no acostamento da via entre Tamba\u00fa e Porto Ferreira.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:47:02"},{"nome":"Indica a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cPrimeiro Emprego Local\u201d","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cPrimeiro Emprego Local\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:57:24"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre pacientes\/doen\u00e7as rede p\u00fablica de sa\u00fade.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre pacientes\/doen\u00e7as rede p\u00fablica de sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:47:38"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre benef\u00edcio em valor equivalente ao do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de bonifica\u00e7\u00e3o natalina.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre benef\u00edcio em valor equivalente ao do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de bonifica\u00e7\u00e3o natalina.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:48:32"},{"nome":"Indica a limpeza, ro\u00e7agem, retirada de galhos das palmeiras e, ainda, que essas manuten\u00e7\u00f5es sejam constantes na esplanada da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a limpeza, ro\u00e7agem, retirada de galhos das palmeiras e, ainda, que essas manuten\u00e7\u00f5es sejam constantes na esplanada da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:50:12"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00f5es aos Ilustr\u00edssimos Sr. Donizetti, Sra. Inalva e, em especial, ao amigo Rafael Dias, pela inaugura\u00e7\u00e3o da nova unidade da \u201cAllegro Sorvetes\u201d","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2026","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00f5es aos Ilustr\u00edssimos Sr. Donizetti, Sra. Inalva e, em especial, ao amigo Rafael Dias, pela inaugura\u00e7\u00e3o da nova unidade da \u201cAllegro Sorvetes\u201d","dataAtualizacao":"2026-02-27 11:54:27"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00f5es para Ana J\u00falia Tessaro, Presidente Eleita do Rotaract Club de Tamba\u00fa para o ano rot\u00e1rio 2026\/2027","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2026","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00f5es para Ana J\u00falia Tessaro, Presidente Eleita do Rotaract Club de Tamba\u00fa para o ano rot\u00e1rio 2026\/2027","dataAtualizacao":"2026-02-27 11:54:30"},{"nome":"REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N. 213, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE APARELHOS ELETR\u00d4NICOS, EL\u00c9TRICOS E CONG\u00caNERES DURANTE AS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"2\/2026","situacao":false,"assunto":"REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N. 213, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE APARELHOS ELETR\u00d4NICOS, EL\u00c9TRICOS E CONG\u00caNERES DURANTE AS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS.","dataAtualizacao":"2026-03-18 11:26:59"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte escolar no Munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte escolar no Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:49:04"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00e3o ao Centro Automotivo do M\u00e1rcio Jos\u00e9 Gon\u00e7alo de Ara\u00fajo pelos 21 anos de funda\u00e7\u00e3o","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2026","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00e3o ao Centro Automotivo do M\u00e1rcio Jos\u00e9 Gon\u00e7alo de Ara\u00fajo pelos 21 anos de funda\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-13 12:45:37"},{"nome":"Indica a ades\u00e3o \u00e0 Tomada de Subs\u00eddios e futura edi\u00e7\u00e3o do Sandbox Regulat\u00f3rio promovido pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es-ANATEL.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a ades\u00e3o \u00e0 Tomada de Subs\u00eddios e futura edi\u00e7\u00e3o do Sandbox Regulat\u00f3rio promovido pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es-ANATEL.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:56:31"},{"nome":"Indica realiza\u00e7\u00e3o de Estudo T\u00e9cnico e Manejo de Capivaras no Parque Tur\u00edstico Municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica realiza\u00e7\u00e3o de Estudo T\u00e9cnico e Manejo de Capivaras no Parque Tur\u00edstico Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:56:22"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Ades\u00e3o ao Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (PEE \u2013 ANEEL\/ELEKTRO)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Ades\u00e3o ao Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica (PEE \u2013 ANEEL\/ELEKTRO)","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:49:29"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Financeira como conte\u00fado transversal na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"3\/2026","situacao":"Rejeitado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Financeira como conte\u00fado transversal na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:52:47"},{"nome":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o controle de plantas invasoras (mato) em vias e \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"2\/2026","situacao":"Rejeitado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o controle de plantas invasoras (mato) em vias e \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:53:06"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica do Campo do Andreazza.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica do Campo do Andreazza.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:49:51"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de impermeabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes \u201cTet\u00e9 Uliana\u201d.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de impermeabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes \u201cTet\u00e9 Uliana\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:50:23"},{"nome":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio de amortecimento de cheias das \u00e1guas de chuva.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio de amortecimento de cheias das \u00e1guas de chuva.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:56:02"},{"nome":"Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de m\u00e9dio porte, com tra\u00e7\u00e3o equivalente e engate r\u00e1pido de acess\u00f3rios para diversas finalidades de utiliza\u00e7\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de m\u00e9dio porte, com tra\u00e7\u00e3o equivalente e engate r\u00e1pido de acess\u00f3rios para diversas finalidades de utiliza\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:56:09"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, DEFINE SUA NATUREZA CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ESTABELECE REGRAS DE GEST\u00c3O, CONTROLE E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, DEFINE SUA NATUREZA CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ESTABELECE REGRAS DE GEST\u00c3O, CONTROLE E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:42:27"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:43:14"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \u201cb\u201d, DO INCISO I, DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N. 3.322, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, COM REDA\u00c7\u00c3O ALTERADA PELA LEI N. 3.643, DE 19 DE JULHO DE 2023.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \u201cb\u201d, DO INCISO I, DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N. 3.322, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, COM REDA\u00c7\u00c3O ALTERADA PELA LEI N. 3.643, DE 19 DE JULHO DE 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:43:50"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PAULISTA DOS DIRIGENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 COEGEMAS-SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PAULISTA DOS DIRIGENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 COEGEMAS-SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (of\u00edcio n. 42\/2026)","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:44:58"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:45:54"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$487.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE  MIL REAIS), E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$487.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE  MIL REAIS), E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-19 15:46:24"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2026","situacao":false,"assunto":"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da.","dataAtualizacao":"2026-03-03 13:08:04"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Let\u00edcia Tawani Maximiano de Souza e Maria Regina Gon\u00e7alves da Luz Silva.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"6\/2026","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Let\u00edcia Tawani Maximiano de Souza e Maria Regina Gon\u00e7alves da Luz Silva.","dataAtualizacao":"2026-03-05 14:13:40"},{"nome":"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar o pagamento retroativo do adicional por tempo de servi\u00e7o, licen\u00e7a pr\u00eamio, progress\u00f5es e demais benef\u00edcios funcionais suspensos pela Lei Complementar Federal 173\/2020, alterada pela Lei Complementar Federal 226\/2026.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"1\/2026","situacao":false,"assunto":"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar o pagamento retroativo do adicional por tempo de servi\u00e7o, licen\u00e7a pr\u00eamio, progress\u00f5es e demais benef\u00edcios funcionais suspensos pela Lei Complementar Federal 173\/2020, alterada pela Lei Complementar Federal 226\/2026.","dataAtualizacao":"2026-03-19 10:09:37"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Sara Fernanda Candido Coelho e Rosemari Aparecida Marsola de Paula.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"5\/2026","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Sara Fernanda Candido Coelho e Rosemari Aparecida Marsola de Paula.","dataAtualizacao":"2026-03-03 09:35:16"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre estudo t\u00e9cnico e or\u00e7amento para impermeabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra localizada na Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre estudo t\u00e9cnico e or\u00e7amento para impermeabiliza\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra localizada na Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:50:50"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Rosangela de Fatima Baldoino e Edilene Aparecida Favaretto Ruginsk","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"4\/2026","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Rosangela de Fatima Baldoino e Edilene Aparecida Favaretto Ruginsk","dataAtualizacao":"2026-03-03 09:32:07"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel por meio da Lei Municipal 2.261\/2009.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel por meio da Lei Municipal 2.261\/2009.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:51:34"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:21:59"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:22:17"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Eliete de Souza Bueno e Rosilene Renata Ribeiro Moreira","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"3\/2026","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Eliete de Souza Bueno e Rosilene Renata Ribeiro Moreira","dataAtualizacao":"2026-02-20 14:38:48"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Karina Caminoto de Sousa e Fl\u00e1via de C\u00e1ssia Oliveira Silva Pereira dos Santos.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"2\/2026","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Karina Caminoto de Sousa e Fl\u00e1via de C\u00e1ssia Oliveira Silva Pereira dos Santos.","dataAtualizacao":"2026-02-20 14:37:27"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Maria Aparecida Pereira de Paula "Tia Cida da creche Delduque" e Neide de F\u00e1tima C\u00e2ndido Ribeiro.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2026","situacao":false,"assunto":"Disp\u00f5e sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Maria Aparecida Pereira de Paula "Tia Cida da creche Delduque" e Neide de F\u00e1tima C\u00e2ndido Ribeiro.","dataAtualizacao":"2026-03-03 09:31:18"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Valoriza 50","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Valoriza 50","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:55:45"},{"nome":"Indica instala\u00e7\u00e3o de telas anti-aves e impermeabiliza\u00e7\u00e3o do telhado da Quadra das Pitas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica instala\u00e7\u00e3o de telas anti-aves e impermeabiliza\u00e7\u00e3o do telhado da Quadra das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:55:36"},{"nome":"Indica estudo e poss\u00edveis adequa\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito da Rua Coronel Jos\u00e9 Bittencourt.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica estudo e poss\u00edveis adequa\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito da Rua Coronel Jos\u00e9 Bittencourt.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:55:26"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO M\u00cdNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO M\u00cdNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:15:59"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 6\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISCIPLINA A DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE BENS IM\u00d3VEIS COMO FORMA DE EXTIN\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 6\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISCIPLINA A DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE BENS IM\u00d3VEIS COMO FORMA DE EXTIN\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:15:04"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:22:43"},{"nome":"ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE ADMITIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE ADMITIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:23:12"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00e3o aos Guardi\u00f5es do Manto Branco do Santu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2026","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00e3o aos Guardi\u00f5es do Manto Branco do Santu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida","dataAtualizacao":"2026-01-30 13:25:16"},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de identifica\u00e7\u00e3o por QR Code nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de identifica\u00e7\u00e3o por QR Code nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:55:17"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Transporte Coletivo Urbano","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Transporte Coletivo Urbano","dataAtualizacao":"2026-05-12 16:21:54"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto de Tamba\u00fa - DEMAET.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto de Tamba\u00fa - DEMAET.","dataAtualizacao":"2026-05-12 16:09:11"},{"nome":"Indica realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, administrativos, jur\u00eddicos e financeiros, bem como as demais averigua\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, com a finalidade de analisar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de Autarquia para o DEMAET \u2013 Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, administrativos, jur\u00eddicos e financeiros, bem como as demais averigua\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, com a finalidade de analisar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de Autarquia para o DEMAET \u2013 Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:55:03"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre metragem e o valor para recapeamento nas ruas do Portal das Pitas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre metragem e o valor para recapeamento nas ruas do Portal das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-12 16:08:55"},{"nome":"Indica avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica quanto \u00e0 necessidade de limpeza e\/ou manuten\u00e7\u00e3o das galerias pluviais em todo o munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica quanto \u00e0 necessidade de limpeza e\/ou manuten\u00e7\u00e3o das galerias pluviais em todo o munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:54:52"},{"nome":"Indica a possibilidade de servidores p\u00fablicos municipais de Tamba\u00fa registrarem-se como Microempreendedor  Individual (MEI).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a possibilidade de servidores p\u00fablicos municipais de Tamba\u00fa registrarem-se como Microempreendedor  Individual (MEI).","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:54:38"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:23:39"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$390.700,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E SETECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$390.700,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E SETECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:24:04"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.329.500,00 (DOIS MILH\u00d5ES E TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.329.500,00 (DOIS MILH\u00d5ES E TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:24:32"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:24:55"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.002.850,00 (UM MILH\u00c3O E DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.002.850,00 (UM MILH\u00c3O E DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:26:04"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito pelo Munic\u00edpio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito pelo Munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-05-12 16:08:46"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Emendas Parlamentares Destinadas ao Munic\u00edpio de Tamba\u00fa","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Emendas Parlamentares Destinadas ao Munic\u00edpio de Tamba\u00fa","dataAtualizacao":"2026-05-12 16:08:31"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00e3o pelos 20 anos do Estabelecimento Milk Shake \u201cZero Grau\u201d","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00e3o pelos 20 anos do Estabelecimento Milk Shake \u201cZero Grau\u201d","dataAtualizacao":"2026-01-30 13:25:19"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Lei Complementar n\u00ba 226\/2026, que altera a LC 173\/2020 para descongelar a contagem de tempo e autorizar o pagamento retroativo de benef\u00edcios como quinqu\u00eanios, anu\u00eanios, tri\u00eanios, sexta-parte e licen\u00e7a-pr\u00eamio do funcionalismo p\u00fablico.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Lei Complementar n\u00ba 226\/2026, que altera a LC 173\/2020 para descongelar a contagem de tempo e autorizar o pagamento retroativo de benef\u00edcios como quinqu\u00eanios, anu\u00eanios, tri\u00eanios, sexta-parte e licen\u00e7a-pr\u00eamio do funcionalismo p\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-12 16:08:21"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226\/2026 no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2026","situacao":"Retirado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226\/2026 no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa","dataAtualizacao":"2026-02-05 09:31:39"},{"nome":"Levantamento t\u00e9cnico \u201cRua por Rua\u201d das \u00e1rvores existentes em vias p\u00fablicas, pra\u00e7as e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Encaminhado","assunto":"Levantamento t\u00e9cnico \u201cRua por Rua\u201d das \u00e1rvores existentes em vias p\u00fablicas, pra\u00e7as e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:54:20"},{"nome":"Esclarecimentos sobre servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto do Munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Esclarecimentos sobre servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto do Munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-12 16:07:33"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"123\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:29:33"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TAMBA\u00da, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"122\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TAMBA\u00da, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:28:59"},{"nome":"Comiss\u00e3o Recesso","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"151\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Comiss\u00e3o Recesso.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:55:53"},{"nome":"Indica Contrata\u00e7\u00e3o de Linha de Cr\u00e9dito para Investimentos Municipais","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"106\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica Contrata\u00e7\u00e3o de Linha de Cr\u00e9dito para Investimentos Municipais","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:26:40"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es nas unidades escolares durante o recesso escolar","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es nas unidades escolares durante o recesso escolar","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:57:26"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre professores da educa\u00e7\u00e3o infantil.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"150\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre professores da educa\u00e7\u00e3o infantil.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:56:18"},{"nome":"Indica recapeamento asf\u00e1ltico em trechos de vias do Bairro Portal das Pitas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica recapeamento asf\u00e1ltico em trechos de vias do Bairro Portal das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:58:14"},{"nome":"Indica que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico em faixa aproximada de 2 (dois) metros pr\u00f3ximo \u00e0 guia da rua Jo\u00e3o do Prado no jardim das Pitas .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico em faixa aproximada de 2 (dois) metros pr\u00f3ximo \u00e0 guia da rua Jo\u00e3o do Prado no jardim das Pitas .","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:58:27"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a infraestrutura, equipe, servi\u00e7os e demanda do CAPS, Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"149\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a infraestrutura, equipe, servi\u00e7os e demanda do CAPS, Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:57:01"},{"nome":"Indica a amplia\u00e7\u00e3o emergencial do Cemit\u00e9rio Municipal com cria\u00e7\u00e3o da quadra 20 na \u00e1rea remanescente ao lado do cemit\u00e9rio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a amplia\u00e7\u00e3o emergencial do Cemit\u00e9rio Municipal com cria\u00e7\u00e3o da quadra 20 na \u00e1rea remanescente ao lado do cemit\u00e9rio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:58:38"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre cumprimento das condicionalidades do VAAR\/FUNDEB 2023 pelo Munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"148\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicitando c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente ao cumprimento das condicionalidades do VAAR\/FUNDEB 2023 pelo Munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:57:22"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre solicita\u00e7\u00e3o Sindicato dos Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico de Tamba\u00fa.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"147\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre solicita\u00e7\u00e3o Sindicato dos Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico de Tamba\u00fa.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:57:52"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre abertura do processo seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"146\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre abertura do processo seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de professores tempor\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-05-18 13:59:44"},{"nome":"Prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2026 a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 2.756, de 23 de julho de 2015, alterada pela Lei Municipal n. 3.854, de 21 de maio de 2025.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"121\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2026 a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 2.756, de 23 de julho de 2015, alterada pela Lei Municipal n. 3.854, de 21 de maio de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:28:08"},{"nome":"Revoga a Lei n. 1.715, de 07 de agosto de 2001.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"21\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Revoga a Lei n. 1.715, de 07 de agosto de 2001.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:43:13"},{"nome":"Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de uma motocicleta equipada com sistema de som profissional, contendo alto-falantes, amplificador, bateria auxiliar e toda a estrutura necess\u00e1ria para uso institucional pelo Departamento de Imprensa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de uma motocicleta equipada com sistema de som profissional, contendo alto-falantes, amplificador, bateria auxiliar e toda a estrutura necess\u00e1ria para uso institucional pelo Departamento de Imprensa.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:58:49"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE  ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"120\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE  ESPECIFICA.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:27:50"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os prestados pela Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) e pela Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE).","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"145\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os prestados pela Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) e pela Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE).","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:00:15"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"144\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:01:11"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a Retomada do Projeto de Enfeites Natalinos com Materiais Recicl\u00e1veis","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"143\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a Retomada do Projeto de Enfeites Natalinos com Materiais Recicl\u00e1veis","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:01:38"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre A\u00e7\u00f5es de Combate a Insetos no Munic\u00edpio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"142\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre A\u00e7\u00f5es de Combate a Insetos no Munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:02:05"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de contato telef\u00f4nico e WhatsApp dos coordenadores respons\u00e1veis pelos departamentos p\u00fablicos municipais.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"141\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de contato telef\u00f4nico e WhatsApp dos coordenadores respons\u00e1veis pelos departamentos p\u00fablicos municipais.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:02:56"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:58:05"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem manual com ro\u00e7adeira costal no trecho do linh\u00e3o da Elektro, localizado nas ruas \u00c9rico Primo Uliana e Em\u00edlio Mar\u00e7al Pereira, no Jardim das Pitas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem manual com ro\u00e7adeira costal no trecho do linh\u00e3o da Elektro, localizado nas ruas \u00c9rico Primo Uliana e Em\u00edlio Mar\u00e7al Pereira, no Jardim das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:57:54"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:57:44"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre tratativas entre Prefeitura Municipal de Tamba\u00fa e Santa Casa referentes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da UPA, reorganiza\u00e7\u00e3o do Pronto-Socorro e poss\u00edvel realoca\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"140\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre tratativas entre Prefeitura Municipal de Tamba\u00fa e Santa Casa referentes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da UPA, reorganiza\u00e7\u00e3o do Pronto-Socorro e poss\u00edvel realoca\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:03:24"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre os Adiantamentos de Pronto Pagamento e Viagens (2021\u20132025)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"139\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre os Adiantamentos de Pronto Pagamento e Viagens (2021\u20132025)","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:04:06"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o de UPA 24h, reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e integra\u00e7\u00e3o entre UPA, Pronto-Socorro, Prefeitura, CONDERG e Santa Casa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a cria\u00e7\u00e3o de UPA 24h, reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e integra\u00e7\u00e3o entre UPA, Pronto-Socorro, Prefeitura, CONDERG e Santa Casa.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:59:06"},{"nome":"Solicita \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara informa\u00e7\u00e3o sobre servidores p\u00fablicos eleitos vereadores desde 2013.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"138\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara informa\u00e7\u00e3o sobre servidores p\u00fablicos eleitos vereadores desde 2013.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:05:07"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre servidores municipais eleitos desde 2013 e suas situa\u00e7\u00f5es funcionais, remunerat\u00f3rias e administrativas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"137\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre servidores municipais eleitos desde 2013 e suas situa\u00e7\u00f5es funcionais, remunerat\u00f3rias e administrativas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:05:33"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es a respeito da oferta de consultas e do processo regulat\u00f3rio da especialidade em Neurologia.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"136\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es a respeito da oferta de consultas e do processo regulat\u00f3rio da especialidade em Neurologia.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:06:28"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre reparcelamentos de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"135\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre reparcelamentos de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:07:00"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Pronto Socorro.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"134\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Pronto Socorro.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:07:30"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre "Natal Iluminado".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"133\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre "Natal Iluminado".","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:07:58"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre os preparativos do Natal Iluminado de Tamba\u00fa","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"132\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre os preparativos do Natal Iluminado de Tamba\u00fa","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:08:37"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre os preparativos e tratativas para o Carnaval 2026","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"131\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre os preparativos e tratativas para o Carnaval 2026","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:16:10"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um canal oficial para divulga\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas no \u00e2mbito da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"20\/2025","situacao":"Rejeitado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um canal oficial para divulga\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas no \u00e2mbito da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:47:27"},{"nome":"Institui o \u201cDia do Turista\u201d no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"19\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui o \u201cDia do Turista\u201d no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:42:03"},{"nome":"Solicita \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Levantamento das Leis que Disp\u00f5em sobre o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Municipais","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"130\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:16:59"},{"nome":"Indica revis\u00e3o dos vencimentos dos vigias ap\u00f3s regulamenta\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria 12x36","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica revis\u00e3o dos vencimentos dos vigias ap\u00f3s regulamenta\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria 12x36","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:59:14"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es  sobre o programa de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"129\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es  sobre o programa de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:17:23"},{"nome":"Indica a possibilidade de reutiliza\u00e7\u00e3o da estrutura de madeira do telhado do antigo matadouro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a possibilidade de reutiliza\u00e7\u00e3o da estrutura de madeira do telhado do antigo matadouro.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:59:43"},{"nome":"T\u00edtulo Cidad\u00e3 Tambauense - L\u00edgia Helena Ciciliato Bisaio.","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"24\/2025","situacao":false,"assunto":"T\u00edtulo Cidad\u00e3 Tambauense - L\u00edgia Helena Ciciliato Bisaio.","dataAtualizacao":"2026-02-12 14:18:25"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de zelador para a Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto, no Jardim das Pitas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"128\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de zelador para a Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto, no Jardim das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:18:34"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na vicinal Tamba\u00fa \u2013 Santa Rita do Passa Quatro, nas proximidades da Ch\u00e1cara Sachetto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na vicinal Tamba\u00fa \u2013 Santa Rita do Passa Quatro, nas proximidades da Ch\u00e1cara Sachetto.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:01:21"},{"nome":"Indica a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Ant\u00f4nio In\u00e1cio, no Jardim Primavera.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Ant\u00f4nio In\u00e1cio, no Jardim Primavera.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:01:29"},{"nome":"RETIFICA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.741, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGOS, DO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SUSTENT\u00c1VEL - PROMIDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"119\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"RETIFICA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.741, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGOS, DO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SUSTENT\u00c1VEL - PROMIDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:33:35"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"118\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:32:37"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o da Casa da Sa\u00fade da Crian\u00e7a em Tamba\u00fa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a cria\u00e7\u00e3o da Casa da Sa\u00fade da Crian\u00e7a em Tamba\u00fa.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:01:38"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIS 3 (TR\u00caS) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"116\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIS 3 (TR\u00caS) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:34:28"},{"nome":"Indica a altera\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais para prever f\u00e9rias de 25 dias \u00fateis.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a altera\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais para prever f\u00e9rias de 25 dias \u00fateis.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:01:46"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"115\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:34:49"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00f5es a Ana Kelly Balena - pela participa\u00e7\u00e3o no Brasil Influencer, o maior evento de influenciadores digitais da\u00a0Am\u00e9rica\u00a0Latina.","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2025","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00f5es a Ana Kelly Balena - pela participa\u00e7\u00e3o no Brasil Influencer, o maior evento de influenciadores digitais da\u00a0Am\u00e9rica\u00a0Latina.","dataAtualizacao":"2026-02-03 12:23:30"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre frota da sa\u00fade.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"127\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre frota da sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:19:11"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"114\/2025","situacao":"Retirado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-02-05 11:31:25"},{"nome":"ALTERA O ARTIGO 7\u00ba DA LEI N\u00ba 3.912, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS EM RAZ\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E CALAMIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL 68.938\/2024, EM CONFORMIDADE COM A RESOLU\u00c7\u00c3O SEDS N. 06\/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"113\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA O ARTIGO 7\u00ba DA LEI N\u00ba 3.912, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS EM RAZ\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E CALAMIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL 68.938\/2024, EM CONFORMIDADE COM A RESOLU\u00c7\u00c3O SEDS N. 06\/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:35:17"},{"nome":"ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"112\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:35:31"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"111\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:33:50"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"110\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:34:04"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre margens rio Tamba\u00fa.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"126\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre margens rio Tamba\u00fa.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:19:31"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"125\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:19:55"},{"nome":"Cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cTamba\u00fa Mais Limpa\u201d, com calend\u00e1rio fixo para podas e coleta de galhos e folhas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cTamba\u00fa Mais Limpa\u201d, com calend\u00e1rio fixo para podas e coleta de galhos e folhas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:01:55"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel situado na Avenida Angelina Lepri Biasoli, conhecido como antigo vel\u00f3rio municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"124\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel situado na Avenida Angelina Lepri Biasoli, conhecido como antigo vel\u00f3rio municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:20:16"},{"nome":"Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa ao programa federal \u201cMercado do Povo\u201d, lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa ao programa federal \u201cMercado do Povo\u201d, lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR).","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:01:13"},{"nome":"Indica estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um novo Pronto Socorro Municipal e destina\u00e7\u00e3o do atual pr\u00e9dio para nova fun\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um novo Pronto Socorro Municipal e destina\u00e7\u00e3o do atual pr\u00e9dio para nova fun\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:03:05"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00f5es pela reinaugura\u00e7\u00e3o da loja Alpha Store","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2025","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00f5es pela reinaugura\u00e7\u00e3o da loja Alpha Store","dataAtualizacao":"2026-03-18 17:22:03"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"109\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:37:50"},{"nome":"\u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 ADULTIZA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"18\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 ADULTIZA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:41:01"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre boletim de ocorr\u00eancia e medidas administrativas ou sindic\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o aos tablets.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"123\/2025","situacao":"Retirado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre boletim de ocorr\u00eancia e medidas administrativas ou sindic\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o aos tablets.","dataAtualizacao":"2026-04-08 11:46:41"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de Almo\u00e7o e Encontro de Apoio a Pacientes em Tratamento de C\u00e2ncer.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de Almo\u00e7o e Encontro de Apoio a Pacientes em Tratamento de C\u00e2ncer.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:03:49"},{"nome":"Indica seja institu\u00eddo no munic\u00edpio o Programa Municipal de orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o dos danos causados pelas bets (apostas online) e jogos de azar virtuais.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica seja institu\u00eddo no munic\u00edpio o Programa Municipal de orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o dos danos causados pelas bets (apostas online) e jogos de azar virtuais.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:03:58"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ades\u00e3o ao Programa Universaliza SP.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"122\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ades\u00e3o ao Programa Universaliza SP.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:21:00"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o da campanha \u201cDoe Sorrisos: Bolas e Bonecas para Todas as Crian\u00e7as\u201d, para  arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de brinquedos durante o evento da Chegada do Papai Noel.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o da campanha \u201cDoe Sorrisos: Bolas e Bonecas para Todas as Crian\u00e7as\u201d, para  arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de brinquedos durante o evento da Chegada do Papai Noel.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:04:07"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos \u00f4nibus escolares da rede municipal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos \u00f4nibus escolares da rede municipal","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:04:17"},{"nome":"DENOMINA MEU PET CONTAINER \u201cJO\u00c3O ZAMPRONIO JUNIOR\u201d.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"17\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DENOMINA MEU PET CONTAINER \u201cJO\u00c3O ZAMPRONIO JUNIOR\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:40:44"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, previs\u00e3o de vida \u00fatil, planos de amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de novo cemit\u00e9rio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"121\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, previs\u00e3o de vida \u00fatil, planos de amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de novo cemit\u00e9rio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:21:30"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"108\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:38:03"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"107\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:38:30"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"106\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:42:12"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"105\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:41:38"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Coleta Seletiva no Munic\u00edpio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"120\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Coleta Seletiva no Munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:22:05"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para Constru\u00e7\u00e3o de Sarjet\u00e3o na Rua Diaulas Parreira","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o para Constru\u00e7\u00e3o de Sarjet\u00e3o na Rua Diaulas Parreira","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:04:27"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para Estudo de Viabilidade de Implanta\u00e7\u00e3o de Asfalto Ecol\u00f3gico nas Estradas Municipais","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o para Estudo de Viabilidade de Implanta\u00e7\u00e3o de Asfalto Ecol\u00f3gico nas Estradas Municipais","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:03:31"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS EM RAZ\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E CALAMIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL 68.938\/2024, EM CONFORMIDADE COM A RESOLU\u00c7\u00c3O SEDS N\u00b006\/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"104\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS EM RAZ\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E CALAMIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL 68.938\/2024, EM CONFORMIDADE COM A RESOLU\u00c7\u00c3O SEDS N\u00b006\/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:41:22"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA(CONDERG) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"103\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA(CONDERG) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:41:02"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 9\u00ba, 12 e PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 19 DA LEI N. 3.841, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS, QUE INTEGRAM A POL\u00cdTICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PREVISTOS NO ARTIGO 22 DA LEI ORG\u00c2NICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (LOAS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"102\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 9\u00ba, 12 e PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 19 DA LEI N. 3.841, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS, QUE INTEGRAM A POL\u00cdTICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PREVISTOS NO ARTIGO 22 DA LEI ORG\u00c2NICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (LOAS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:40:49"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"101\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:40:38"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"100\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:39:40"},{"nome":"ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"99\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:39:28"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"98\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:49:21"},{"nome":"ALTERA A LEI N\u00ba 3.415, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"97\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A LEI N\u00ba 3.415, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:36:55"},{"nome":"informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias administrativas relativas a cargo em comiss\u00e3o.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"119\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias administrativas relativas a cargo em comiss\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:23:44"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de copos pl\u00e1sticos em unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"118\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:24:10"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre contas de Energia El\u00e9trica dos Departamentos da Prefeitura Municipal","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"117\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre contas de Energia El\u00e9trica dos Departamentos da Prefeitura Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:24:27"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE)","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"116\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE)","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:24:52"},{"nome":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"96\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:37:13"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"95\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:49:40"},{"nome":"INSTITUI O PROJETO "CITY TOUR - A VIDA DO BEATO DONIZETTI TAVARES DE LIMA"","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"94\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI O PROJETO "CITY TOUR - A VIDA DO BEATO DONIZETTI TAVARES DE LIMA"","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:50:09"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"93\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:50:16"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"92\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:50:49"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o das margens do rio Tamba\u00fa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o das margens do rio Tamba\u00fa.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:03:41"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o para Realoca\u00e7\u00e3o de Caiaques e Pedalinhos no Parque Tur\u00edstico \u2018Prefeito Edson Fernando Celestino","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica\u00e7\u00e3o para Realoca\u00e7\u00e3o de Caiaques e Pedalinhos no Parque Tur\u00edstico \u2018Prefeito Edson Fernando Celestino","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:04:40"},{"nome":"Pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o e o uso de escapamentos para motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas motorizadas que produzam ru\u00eddos acima do limite m\u00e1ximo permitido, bem como a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos ou similares que intensifiquem potencialmente o ru\u00eddo nos escapamentos de motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas motorizadas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa-SP.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"16\/2025","situacao":"Rejeitado","assunto":"Pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o e o uso de escapamentos para motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas motorizadas que produzam ru\u00eddos acima do limite m\u00e1ximo permitido, bem como a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos ou similares que intensifiquem potencialmente o ru\u00eddo nos escapamentos de motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas motorizadas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa-SP.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:47:04"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reforma das canchas de bocha do Parque Tur\u00edstico e de Lazer do Trabalhador "Prefeito Theodomiro Celestino".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reforma das canchas de bocha do Parque Tur\u00edstico e de Lazer do Trabalhador "Prefeito Theodomiro Celestino".","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:04:54"},{"nome":"Emendas ao C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2025.","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"2\/2025","situacao":"Rejeitado","assunto":"Emendas ao C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 08\/2025.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:43:19"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00e3o ao servidor S\u00e9rgio Donizetti de Oliveira por ocasi\u00e3o de sua aposentadoria.","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2025","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00e3o ao servidor S\u00e9rgio Donizetti de Oliveira por ocasi\u00e3o de sua aposentadoria.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:21:16"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o de um cronograma oficial de umidifica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das estradas n\u00e3o pavimentadas que possuam resid\u00eancias pr\u00f3ximas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a cria\u00e7\u00e3o de um cronograma oficial de umidifica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das estradas n\u00e3o pavimentadas que possuam resid\u00eancias pr\u00f3ximas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:05:03"},{"nome":"Congratula\u00e7\u00f5es para Cauh\u00e3 Felippe Rodrigues de Souza Silva pela Nota Ouro na Prova Cuco 2025","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2025","situacao":false,"assunto":"Congratula\u00e7\u00f5es para Cauh\u00e3 Felippe Rodrigues de Souza Silva pela Nota Ouro na Prova Cuco 2025","dataAtualizacao":"2026-01-21 11:32:31"},{"nome":"Indica a  confec\u00e7\u00e3o de lombo-faixas em vias p\u00fablicas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:05:12"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o problema da poeira no desvio do Jardim In\u00eas Corso Andreazza","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"115\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o problema da poeira no desvio do Jardim In\u00eas Corso Andreazza","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:25:32"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de bombas e equipamentos de reserva para garantir o abastecimento de \u00e1gua em Tamba\u00fa","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"114\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de bombas e equipamentos de reserva para garantir o abastecimento de \u00e1gua em Tamba\u00fa","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:26:01"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas para poda de \u00e1rvores na Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio e substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no recinto de eventos municipal","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"113\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas para poda de \u00e1rvores na Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio e substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no recinto de eventos municipal","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:26:40"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre eventual contrata\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Tamba\u00fa com o Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 IBAM","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"112\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre eventual contrata\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Tamba\u00fa com o Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 IBAM","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:26:56"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.400 (QUARENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"91\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.400 (QUARENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:50:56"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE ESPEC\u00cdFICO DE LOTES URBANOS DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO DOS MORRINHOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"90\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE ESPEC\u00cdFICO DE LOTES URBANOS DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO DOS MORRINHOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:51:04"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"89\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:51:11"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DPA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"88\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DPA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:48:55"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada e servi\u00e7os regulares de limpeza na Rua William R. Oliveira (Rua Quatro), no bairro Santa Carolina.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada e servi\u00e7os regulares de limpeza na Rua William R. Oliveira (Rua Quatro), no bairro Santa Carolina.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:05:23"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de um novo parquinho infantil na Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"75\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de um novo parquinho infantil na Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:05:32"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de um novo parquinho infantil no PARQUE TUR\u00cdSTICO E DE LAZER DO TRABALHADOR "PREFEITO THEODOMIRO CELESTINO".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"74\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de um novo parquinho infantil no PARQUE TUR\u00cdSTICO E DE LAZER DO TRABALHADOR "PREFEITO THEODOMIRO CELESTINO".","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:05:41"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"87\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:48:34"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"86\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:51:58"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"85\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:52:05"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"84\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:52:13"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es a respeito da \u00e1rea localizada no Jardim In\u00eas Corso Andreazza, mais precisamente na Rua \u00c1urea Bicudo Amorim, compreendendo o trecho situado em frente aos im\u00f3veis de n\u00ba 7 at\u00e9 n\u00ba 97.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"110\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es a respeito da \u00e1rea localizada no Jardim In\u00eas Corso Andreazza, mais precisamente na Rua \u00c1urea Bicudo Amorim, compreendendo o trecho situado em frente aos im\u00f3veis de n\u00ba 7 at\u00e9 n\u00ba 97.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:28:20"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da Prefeitura adquirir dois geradores de energia el\u00e9trica para o Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto de Tamba\u00fa \u2013 DEMAET","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"109\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da Prefeitura adquirir dois geradores de energia el\u00e9trica para o Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto de Tamba\u00fa \u2013 DEMAET","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:30:29"},{"nome":"Indica ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria no cruzamento localizado em frente \u00e0 Igreja de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no Jardim das Pitas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria no cruzamento localizado em frente \u00e0 Igreja de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no Jardim das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:03:21"},{"nome":"Indica a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas e de advert\u00eancia com a inscri\u00e7\u00e3o "Proibido Jogar Lixo e Entulho" nas 5 esquinas da Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas e de advert\u00eancia com a inscri\u00e7\u00e3o "Proibido Jogar Lixo e Entulho" nas 5 esquinas da Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:05:55"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre metragem e o valor para recapeamento nas ruas do Jardim das Pitas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"107\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre metragem e o valor para recapeamento nas ruas do Jardim das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:31:10"},{"nome":"Indica a coloca\u00e7\u00e3o de adesivos com o novo CEP nas placas com nomes de\u00a0ruas\u00a0da\u00a0cidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a coloca\u00e7\u00e3o de adesivos com o novo CEP nas placas com nomes de\u00a0ruas\u00a0da\u00a0cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:06:02"},{"nome":"Indica  constru\u00e7\u00e3o de um sarjet\u00e3o na rua Augustinho Jos\u00e9 da Cunha, esquina com rua Ant\u00f4nio Argemiro Pires, no bairro\u00a0Nova\u00a0Era.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica constru\u00e7\u00e3o de um sarjet\u00e3o na rua Augustinho Jos\u00e9 da Cunha, esquina com rua Ant\u00f4nio Argemiro Pires, no bairro\u00a0Nova\u00a0Era.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:06:11"},{"nome":"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da A FICTAM - FEIRA DA IND\u00daSTRIA CER\u00c2MICA DE TAMBA\u00da.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"15\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da A FICTAM - FEIRA DA IND\u00daSTRIA CER\u00c2MICA DE TAMBA\u00da.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:08:11"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa para o quadri\u00eanio 2026 a 2029.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"83\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa para o quadri\u00eanio 2026 a 2029.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:38:58"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre servidor municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"106\/2025","situacao":"Rejeitado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre servidor municipal.","dataAtualizacao":"2026-01-15 16:29:15"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre cargo comissionado.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"105\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre cargo comissionado.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:32:00"},{"nome":"Indica constru\u00e7\u00e3o de caixas de areia com este modelo ou de outro que seja funcional e eficiente nos parquinhos instalados nos bairros: Jardim Luana, Jardim Primavera (Fepasa), Jardim das Pitas, Jardim Nova Era e Jardim Nova Aparecida.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"69\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica constru\u00e7\u00e3o de caixas de areia com este modelo ou de outro que seja funcional e eficiente nos parquinhos instalados nos bairros: Jardim Luana, Jardim Primavera (Fepasa), Jardim das Pitas, Jardim Nova Era e Jardim Nova Aparecida.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:07:19"},{"nome":"Indica  a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o municipal \u201cCata-Treco\u201d para recolhimento e destina\u00e7\u00e3o correta de m\u00f3veis e objetos inserv\u00edveis.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica  a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o municipal \u201cCata-Treco\u201d para recolhimento e destina\u00e7\u00e3o correta de m\u00f3veis e objetos inserv\u00edveis.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:07:28"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a Situa\u00e7\u00e3o das Obras de Recapeamento","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"104\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a Situa\u00e7\u00e3o das Obras de Recapeamento","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:32:31"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reparos em caixas d\u00b4\u00e1gua.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"67\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reparos em caixas d\u00b4\u00e1gua.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:07:35"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de um radar na Rodovia Padre Donizetti, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Fit Concreto.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"103\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de um radar na Rodovia Padre Donizetti, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Fit Concreto.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:32:59"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento, estrutura, planejamento e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal no munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"102\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento, estrutura, planejamento e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:34:24"},{"nome":"INSERE A \u00c1REA URBANA QUE ESPECIFICA NO MAPA E NO RELAT\u00d3RIO DE VAZIOS URBANOS, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TAMBA\u00da - PDPT, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"INSERE A \u00c1REA URBANA QUE ESPECIFICA NO MAPA E NO RELAT\u00d3RIO DE VAZIOS URBANOS, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TAMBA\u00da - PDPT, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:16:56"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONV\u00caNIO, \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"82\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONV\u00caNIO, \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:53:57"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.00,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"81\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.00,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:54:09"},{"nome":"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, O \u201cENCONTRO EM CELEBRA\u00c7\u00c3O AO DIA DA B\u00cdBLIA\u201d.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, O \u201cENCONTRO EM CELEBRA\u00c7\u00c3O AO DIA DA B\u00cdBLIA\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:08:02"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es judiciais contra a Prefeitura","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"100\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es judiciais contra a Prefeitura","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:34:57"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre servidores afastados","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"99\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre servidores afastados","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:36:03"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o do programa denominado \u201cLED NOS BAIRROS\u201d, voltado \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED em Tamba\u00fa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a cria\u00e7\u00e3o do programa denominado \u201cLED NOS BAIRROS\u201d, voltado \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em LED em Tamba\u00fa.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:07:45"},{"nome":"Indica que seja realizado um trabalho de expans\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, constru\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas, e mutir\u00e3o de limpeza e zeladoria no Parque Cer\u00e2mico Industrial, localizado no Jardim Manoel Meireles Alves.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"65\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:07:55"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o do "IMPLANON".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"98\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o do "IMPLANON".","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:36:28"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre servidor em cargo comissionado.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"97\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre servidor em cargo comissionado.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:37:18"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio de Tamba\u00fa e a Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed - ARES-PCJ.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"96\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o entre o munic\u00edpio de Tamba\u00fa e a Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed - ARES-PCJ.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:38:40"},{"nome":"Indica a manuten\u00e7\u00e3o da rampa de acessibilidade localizada na cal\u00e7ada em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Jos\u00e9 Viana Bittar, localizada no Jardim Luana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"64\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a manuten\u00e7\u00e3o da rampa de acessibilidade localizada na cal\u00e7ada em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Jos\u00e9 Viana Bittar, localizada no Jardim Luana.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:08:44"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculo objeto de emenda parlamentar de Deputada Federal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"95\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculo objeto de emenda parlamentar de Deputada Federal.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:39:11"},{"nome":"DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u2013 EMEB - DEPUTADA ESTADUAL \u201cERCI APARECIDA MARTINELLI DE LIMA AYALA\u201d","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"80\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u2013 EMEB - DEPUTADA ESTADUAL \u201cERCI APARECIDA MARTINELLI DE LIMA AYALA\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:54:17"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \u201cc\u201d, DO INCISO I, DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.274, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"79\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \u201cc\u201d, DO INCISO I, DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.274, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:54:26"},{"nome":"Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) no munic\u00edpio, com o objetivo de atender fam\u00edlias e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal ou social.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"63\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) no munic\u00edpio, com o objetivo de atender fam\u00edlias e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal ou social.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:08:33"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de um letreiro com os dizeres \u201cEu amo Tamba\u00fa\u201d, \u201cTamba\u00fa Cidade da F\u00e9\u201d (ou outro que remeta diretamente \u00e0 identidade da cidade ligada ao turismo religioso), nas proximidades do Portal da Pra\u00e7a do Santu\u00e1rio, em local estrat\u00e9gico e vis\u00edvel, assim como j\u00e1 existe na Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"62\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de um letreiro com os dizeres \u201cEu amo Tamba\u00fa\u201d, \u201cTamba\u00fa Cidade da F\u00e9\u201d (ou outro que remeta diretamente \u00e0 identidade da cidade ligada ao turismo religioso), nas proximidades do Portal da Pra\u00e7a do Santu\u00e1rio, em local estrat\u00e9gico e vis\u00edvel, assim como j\u00e1 existe na Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:08:14"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre retomada curso de enfermagem.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"94\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre retomada curso de enfermagem.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:39:30"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"78\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:55:45"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"77\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:55:52"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O E QUINHENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"76\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O E QUINHENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:54:36"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.200,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"75\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.200,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:56:01"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre coleta e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"93\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre coleta e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:40:32"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre reforma do pr\u00e9dio e constru\u00e7\u00e3o de garagem do Poder Legislativo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"92\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre reforma do pr\u00e9dio e constru\u00e7\u00e3o de garagem do Poder Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:41:16"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Campo de Malha "Jos\u00e9 Flores Pimentel", localizado no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida (Pich\u00e9).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Campo de Malha "Jos\u00e9 Flores Pimentel", localizado no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida (Pich\u00e9).","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:11:01"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de desassoreamento do Rio Tamba\u00fa em trecho espec\u00edfico do munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de desassoreamento do Rio Tamba\u00fa em trecho espec\u00edfico do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:11:11"},{"nome":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de guias, sarjetas e pista de caminhada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de guias, sarjetas e pista de caminhada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:11:32"},{"nome":"Indica que seja providenciado o fornecimento de uniformes completos e compat\u00edveis com os servi\u00e7os prestados aos servidores municipais que atuam nos servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, pintura, ro\u00e7agem, varri\u00e7\u00e3o e demais atividades correlatas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica que seja providenciado o fornecimento de uniformes completos e compat\u00edveis com os servi\u00e7os prestados aos servidores municipais que atuam nos servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, pintura, ro\u00e7agem, varri\u00e7\u00e3o e demais atividades correlatas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:11:44"},{"nome":"Indica avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na Estrada Vicinal Francisco Trautven por ocasi\u00e3o de afundamentos, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas da pista e ro\u00e7agem.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na Estrada Vicinal Francisco Trautven por ocasi\u00e3o de afundamentos, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas da pista e ro\u00e7agem.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:11:52"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Programa Habitacional Municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"89\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Programa Habitacional Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:45:34"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de uma Campanha Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, em parceria com institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e hemocentros da regi\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de uma Campanha Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, em parceria com institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e hemocentros da regi\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:12:01"},{"nome":"Altera a Lei n\u00ba 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"74\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a Lei n\u00ba 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:56:08"},{"nome":"Altera a Lei n\u00ba 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"73\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a Lei n\u00ba 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:56:20"},{"nome":"Altera a Lei n\u00ba 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que Reestrutura  o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"72\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a Lei n\u00ba 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que Reestrutura  o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:56:27"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUT\u00c1RIO E AUDITOR TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da-SP, ALTERANDO A LEI N. 2.116, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2008 E A LEI N. 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"71\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUT\u00c1RIO E AUDITOR TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da-SP, ALTERANDO A LEI N. 2.116, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2008 E A LEI N. 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:03:38"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"70\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:03:53"},{"nome":"Indica a ades\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do SinPatinhas \u2013 Sistema Nacional de Cadastro de Animais Dom\u00e9sticos \u2013 no \u00e2mbito municipal, em conformidade com a Lei n\u00ba 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e o Decreto Federal n\u00ba 12.439, de 17 de abril de 2025.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a ades\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do SinPatinhas \u2013 Sistema Nacional de Cadastro de Animais Dom\u00e9sticos \u2013 no \u00e2mbito municipal, em conformidade com a Lei n\u00ba 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e o Decreto Federal n\u00ba 12.439, de 17 de abril de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:12:11"},{"nome":"Indica  implanta\u00e7\u00e3o da \u2018SEMANA DE SA\u00daDE BUCAL\u2019 nas creches e escolas do munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica  implanta\u00e7\u00e3o da \u2018SEMANA DE SA\u00daDE BUCAL\u2019 nas creches e escolas do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:12:21"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre uso de ve\u00edculos autopropelidos em vias p\u00fablicas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"88\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre uso de ve\u00edculos autopropelidos em vias p\u00fablicas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:46:31"},{"nome":"Indica ao Poder Executivo a institui\u00e7\u00e3o da \u201cCarteira de Vacina\u00e7\u00e3o da Pessoa Idosa\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa, conforme minuta de projeto de lei anexa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica ao Poder Executivo a institui\u00e7\u00e3o da \u201cCarteira de Vacina\u00e7\u00e3o da Pessoa Idosa\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa, conforme minuta de projeto de lei anexa.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:12:34"},{"nome":"DENOMINA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u201cALZIRA FIGUEIREDO DO RIO ALVAR\u201d.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"13\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DENOMINA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u201cALZIRA FIGUEIREDO DO RIO ALVAR\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:07:22"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Programa de Capacita\u00e7\u00e3o para o Trabalho.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"87\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Programa de Capacita\u00e7\u00e3o para o Trabalho.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:46:58"},{"nome":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de um muro de alvenaria com altura adequada para fechamento do entorno do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cTet\u00e9 Uliana\u201d e do Centro Cultural","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de um muro de alvenaria com altura adequada para fechamento do entorno do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cTet\u00e9 Uliana\u201d e do Centro Cultural","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:12:51"},{"nome":"Indica o Fornecimento de um kit lanche \u00e0s crian\u00e7as e jovens que participam de projetos sociais esportivos j\u00e1 existentes em nosso munic\u00edpio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica o Fornecimento de um kit lanche \u00e0s crian\u00e7as e jovens que participam de projetos sociais esportivos j\u00e1 existentes em nosso munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:10:52"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre registros de n\u00edveis pluviom\u00e9tricos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"86\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre registros de n\u00edveis pluviom\u00e9tricos.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:47:31"},{"nome":"Indica obras de reforma, recupera\u00e7\u00e3o e nivelamento das cal\u00e7adas e passeios p\u00fablicos localizados no entorno do Pronto-Socorro Municipal e do Cemit\u00e9rio Municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica obras de reforma, recupera\u00e7\u00e3o e nivelamento das cal\u00e7adas e passeios p\u00fablicos localizados no entorno do Pronto-Socorro Municipal e do Cemit\u00e9rio Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:10:43"},{"nome":"Para Allan Barber Shop por ocasi\u00e3o de um ano de barbearia","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2025","situacao":false,"assunto":"Para Allan Barber Shop por ocasi\u00e3o de um ano de barbearia","dataAtualizacao":"2026-01-21 14:43:55"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"85\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:47:58"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre tablets adquiridos pela Prefeitura Municipal entre os anos de 2013 a 2016.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"84\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre tablets adquiridos pela Prefeitura Municipal entre os anos de 2013 a 2016.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:48:51"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA  E TR\u00caS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"68\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA  E TR\u00caS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:04:14"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"67\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:04:32"},{"nome":"ALTERA O ANEXO III DA LEI 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"66\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA O ANEXO III DA LEI N.3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:57:23"},{"nome":"ALTERA O PADR\u00c3O DO CARGO DE TESOUREIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"64\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA O PADR\u00c3O DO CARGO DE TESOUREIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:04:45"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE METODOLOGIA PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, EQUIPES DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA, EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, COM BASE NA PORTARIA N. 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"63\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE METODOLOGIA PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, EQUIPES DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA, EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, COM BASE NA PORTARIA N. 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:58:50"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"62\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:59:10"},{"nome":"INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 NO \u00c2MBITO DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"61\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 NO \u00c2MBITO DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:59:16"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0S M\u00c3ES AT\u00cdPICAS EM TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"12\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0S M\u00c3ES AT\u00cdPICAS EM TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:07:09"},{"nome":"Indica implanta\u00e7\u00e3o de escolinhas esportivas municipais nos bairros, utilizando as quadras das escolas do munic\u00edpio e os espa\u00e7os esportivos da Prefeitura, em parceria com o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica implanta\u00e7\u00e3o de escolinhas esportivas municipais nos bairros, utilizando as quadras das escolas do munic\u00edpio e os espa\u00e7os esportivos da Prefeitura, em parceria com o Departamento de Educa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:10:34"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO NOVO S\u00cdMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE EM LOCAIS E SERVI\u00c7OS ACESS\u00cdVEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"11\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO NOVO S\u00cdMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE EM LOCAIS E SERVI\u00c7OS ACESS\u00cdVEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:06:54"},{"nome":"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei instituindo o Programa Viva 50   , \u201cExperi\u00eancia que Transforma\u201d.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei instituindo o Programa Viva 50   , \u201cExperi\u00eancia que Transforma\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:13:08"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"83\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:49:24"},{"nome":"Indica instalar vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com defici\u00eancia (PCD) e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como rampas de acesso em todas as unidades escolares .","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica instalar vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com defici\u00eancia (PCD) e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como rampas de acesso em todas as unidades escolares .","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:13:17"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"60\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:00:00"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.000,00 (UM MILH\u00c3O E DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"59\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.000,00 (UM MILH\u00c3O E DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:02:23"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.100,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"58\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.100,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:02:11"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"57\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:01:46"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o de uma Central de Monitoramento com C\u00e2meras de Seguran\u00e7a","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a cria\u00e7\u00e3o de uma Central de Monitoramento com C\u00e2meras de Seguran\u00e7a","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:13:30"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"9\/2025","situacao":"Vetado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da-SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:46:40"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o  de ve\u00edculo  para o Poder Legislativo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"82\/2025","situacao":"Retirado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o  de ve\u00edculo  para o Poder Legislativo.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:49:56"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cMerenda Estendida\u201d \u2013 Entrega de merenda escolar \u00e0s sextas-feiras para alunos em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade, visando garantir alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nos finais de semana","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cMerenda Estendida\u201d \u2013 Entrega de merenda escolar \u00e0s sextas-feiras para alunos em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade, visando garantir alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nos finais de semana","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:13:38"},{"nome":"Indica a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o no rateio do custeio do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), em parceria com os munic\u00edpios e o Governo federal","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o no rateio do custeio do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), em parceria com os munic\u00edpios e o Governo federal","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:13:47"},{"nome":"Institui o Projeto Mulher   de pol\u00edtica municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade das mulheres no climat\u00e9rio e na menopausa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui o Projeto Mulher  de pol\u00edtica municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade das mulheres no climat\u00e9rio e na menopausa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:06:15"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa para o exerc\u00edcio de 2026, no \u00e2mbito dos Poderes Legislativo e Executivo.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"56\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa para o exerc\u00edcio de 2026, no \u00e2mbito dos Poderes Legislativo e Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:58:09"},{"nome":"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da O EVENTO TAMBAU OFF ROAD","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da O EVENTO TAMBAU OFF ROAD","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:06:00"},{"nome":"Indica altera\u00e7\u00e3o no Estatuto dos Servi\u00e7o para que a licen\u00e7a pr\u00eamio possa ser gozada por per\u00edodo de 15 dias.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica altera\u00e7\u00e3o no Estatuto dos Servi\u00e7o para que a licen\u00e7a pr\u00eamio possa ser gozada por per\u00edodo de 15 dias.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:15:15"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"54\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:00:14"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a emenda para constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio met\u00e1lico de \u00e1gua para atender os bairros Jardim Nova Aparecida e Portal das Pitas e, possivelmente, parte do in\u00edcio das Pitas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"80\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a emenda para constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio met\u00e1lico de \u00e1gua para atender os bairros Jardim Nova Aparecida e Portal das Pitas e, possivelmente, parte do in\u00edcio das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:51:13"},{"nome":"Indica o desenvolvimento de uma plataforma digital, composta por site e aplicativo, com o prop\u00f3sito de disponibilizar, de forma acess\u00edvel e online, todo o acervo hist\u00f3rico do munic\u00edpio em formato digital.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica o desenvolvimento de uma plataforma digital, composta por site e aplicativo, com o prop\u00f3sito de disponibilizar, de forma acess\u00edvel e online, todo o acervo hist\u00f3rico do munic\u00edpio em formato digital.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:15:23"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo Estadual para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o  na Rodovia Padre Donizetti.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"79\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo Estadual para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o  na Rodovia Padre Donizetti.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:52:10"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo Estadual para implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia na Rodovia Padre Donizetti.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"78\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo Estadual para implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia na Rodovia Padre Donizetti.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:52:53"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotat\u00f3ria Onofre Ferreira, na subida do bairro Pich\u00e9.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotat\u00f3ria Onofre Ferreira, na subida do bairro Pich\u00e9.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:15:29"},{"nome":"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da O ENCONTRO ANUAL DE CARROS REBAIXADOS E SOM AUTOMOTIVO DE TAMBA\u00da","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da O ENCONTRO ANUAL DE CARROS REBAIXADOS E SOM AUTOMOTIVO DE TAMBA\u00da","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:05:47"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento, estrutura, planejamento e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal no munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"77\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento, estrutura, planejamento e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:53:26"},{"nome":"Projeto de Lei n. 53\/2025, que denomina Academia ao Ar Livre \u201cDjanira Prado de Mello\u201d, o espa\u00e7o que especifica.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"53\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Projeto de Lei n. 53\/2025, que denomina Academia ao Ar Livre \u201cDjanira Prado de Mello\u201d, o espa\u00e7o que especifica.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:00:27"},{"nome":"Projeto de Lei n. 52\/2025, que denomina Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cProfessora Ivana Aparecida Pelegrini Bezerra\u201d","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"52\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Projeto de Lei n. 52\/2025, que denomina Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cProfessora Ivana Aparecida Pelegrini Bezerra\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:14:50"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre FUPREVIT.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"76\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:54:26"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"51\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:14:39"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Programa Estadual Bairro Paulista.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"75\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Programa Estadual Bairro Paulista.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:55:13"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o para alienar bens inserv\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"73\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:55:56"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Contrata Brasil - projeto do governo federal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"72\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Contrata Brasil - projeto do governo federal.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:56:21"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre coloca\u00e7\u00e3o de areia no campinho da Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"71\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre coloca\u00e7\u00e3o de areia no campinho da Pra\u00e7a Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:56:43"},{"nome":"ALTERA A LEI N. 3.314, DE 10 DE MAIO DE 2021, DO LEGISLATIVO, QUE INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A LEI N. 3.314, DE 10 DE MAIO DE 2021, DO LEGISLATIVO, QUE INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL LARANJA" NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:09:51"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre acolhimento institucional de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco ou vulnerabilidade.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"70\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:57:06"},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o de red\u00e1rios nas escolas da rede municipal de ensino.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Implanta\u00e7\u00e3o de red\u00e1rios nas escolas da rede municipal de ensino.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:15:36"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Rivadavia Ferreira de Carvalho, na Vila Padre Donizetti.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Rivadavia Ferreira de Carvalho, na Vila Padre Donizetti.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:15:43"},{"nome":"Indica implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema de Arquivos Digitais para todas as reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema de Arquivos Digitais para todas as reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:15:55"},{"nome":"Indica a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre abandono de animais.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre abandono de animais.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:16:04"},{"nome":"Prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2025 a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 2.756, de 23 de junho de 2015.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"50\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2025 a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 2.756, de 23 de junho de 2015.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:14:07"},{"nome":"Denomina Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil "Professora Juliana D'ercole de Menezes Sant'anna"","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"49\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil "Professora Juliana D'ercole de Menezes Sant'anna"","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:14:27"},{"nome":"Institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"48\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:13:40"},{"nome":"Indica hor\u00e1rio estendido de atendimento do centro odontol\u00f3gico.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica hor\u00e1rio estendido de atendimento do centro odontol\u00f3gico.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:16:12"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ambul\u00e2ncia e di\u00e1ria dos motoristas do Pronto Socorro","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"68\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ambul\u00e2ncia e di\u00e1ria dos motoristas do Pronto Socorro","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:58:03"},{"nome":"Indica ao Prefeito que envie a esta C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar dos animais comunit\u00e1rios no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, conforme minuta anexa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica ao Prefeito que envie a esta C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar dos animais comunit\u00e1rios no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa\/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, conforme minuta anexa.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:16:32"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos eletr\u00f4nicos para o Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"67\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos eletr\u00f4nicos para o Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:58:27"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre plano de carreia para servidores da sa\u00fade e reajuste de  di\u00e1rias motoristas da sa\u00fade.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"66\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre plano de carreia para servidores da sa\u00fade e reajuste de  di\u00e1rias motoristas da sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:59:32"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:17:56"},{"nome":"\u201cINSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da A \u201cSEMANA SANTA\u201d.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"47\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cINSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da A \u201cSEMANA SANTA\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:27:00"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO \u201cNATAL ILUMINADO - NAIR APARECIDA F\u00c1VARO ASSALIM\u201d","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"46\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO \u201cNATAL ILUMINADO - NAIR APARECIDA F\u00c1VARO ASSALIM\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:26:52"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"45\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:26:42"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"44\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:25:55"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.400,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUARTROCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"43\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.400,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUARTROCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:25:48"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TR\u00caS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"42\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TR\u00caS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:25:41"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre esgoto no rio da Avenida Jos\u00e9 Gatto","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"65\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre esgoto no rio da Avenida Jos\u00e9 Gatto","dataAtualizacao":"2026-05-18 14:59:59"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre emendas impositivas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"64\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre emendas impositivas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:00:26"},{"nome":"Indica que seja estudada a possibilidade jur\u00eddica e t\u00e9cnica, resguardando todos os par\u00e2metros e regras de seguran\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o da trilha e encontro de jipes e gaiolas, com o apoio da Prefeitura Municipal, com in\u00edcio no ano de 2025.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica que seja estudada a possibilidade jur\u00eddica e t\u00e9cnica, resguardando todos os par\u00e2metros e regras de seguran\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o da trilha e encontro de jipes e gaiolas, com o apoio da Prefeitura Municipal, com in\u00edcio no ano de 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:16:43"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas p\u00fablicas na Rodovia Tamba\u00fa-Santa Rita do Passa Quatro, visando maior seguran\u00e7a e acessibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"63\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas p\u00fablicas na Rodovia Tamba\u00fa-Santa Rita do Passa Quatro, visando maior seguran\u00e7a e acessibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:01:11"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Avenida Angelina Lepri Biasoli e em outros bairros","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"62\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Avenida Angelina Lepri Biasoli e em outros bairros","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:02:07"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do problema na rede de esgoto que passa pelo estacionamento do Supermercado Pierim.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do problema na rede de esgoto que passa pelo estacionamento do Supermercado Pierim.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:02:49"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:16:59"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais que integram a pol\u00edtica da Assist\u00eancia Social, previstos no artigo 22 da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"41\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais que integram a pol\u00edtica da Assist\u00eancia Social, previstos no artigo 22 da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:23:50"},{"nome":"Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Tamba\u00fa, para o fim que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"40\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Tamba\u00fa, para o fim que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:25:16"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"39\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:24:52"},{"nome":"Altera a denomina\u00e7\u00e3o e as compet\u00eancias de unidades da Administra\u00e7\u00e3o Municipal constantes da Lei n. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"38\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a denomina\u00e7\u00e3o e as compet\u00eancias de unidades da Administra\u00e7\u00e3o Municipal constantes da Lei n. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:24:24"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e tr\u00eas mil e quinhentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e tr\u00eas mil e quinhentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:24:16"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"36\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:24:09"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre expedientes encaminhados \u00e0 Prefeitura Municipal pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"60\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre expedientes encaminhados \u00e0 Prefeitura Municipal pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:03:21"},{"nome":"REAJUSTA OS PADR\u00d5ES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REAJUSTA OS PADR\u00d5ES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:11:21"},{"nome":"Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 172, de 10 de fevereiro de 2015, que Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"3\/2025","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-14 14:09:16"},{"nome":"Projeto de Lei n. 35\/2025, que altera a reda\u00e7\u00e3o do caput artigo 1\u00ba da Lei n. 2.564, de 13 de julho de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput artigo 1\u00ba da Lei n. 2.564, de 13 de julho de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:23:14"},{"nome":"Projeto de Lei n. 34\/2025 - que altera a Lei n. 3.415, de 17 de janeiro de 2002, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"34\/2025","situacao":"Rejeitado","assunto":"Altera a Lei n. 3.415, de 17 de janeiro de 2002, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-03-23 14:02:46"},{"nome":"Projeto de Lei n. 33\/2025, que altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Artigo 1\u00ba da Lei n. 2.538, de 30 de abril de 2013, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta, em exerc\u00edcio, inclusive aos conselheiros tutelares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do Artigo 1\u00ba da Lei n. 2.538, de 30 de abril de 2013, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta, em exerc\u00edcio, inclusive aos conselheiros tutelares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:23:00"},{"nome":"Projeto de Lei n. 32\/2025, que reajusta em 9,25% (nove v\u00edrgula vinte e cinco por cento) os valores da escala de vencimentos dos cargos e empregos p\u00fablicos constantes do anexo V da Lei n. 2.116, de 04 de mar\u00e7o de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Reajusta em 9,25% (nove v\u00edrgula vinte e cinco por cento) os valores da escala de vencimentos dos cargos e empregos p\u00fablicos constantes do anexo V da Lei n. 2.116, de 04 de mar\u00e7o de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:22:43"},{"nome":"Projeto de Lei n. 31-2025, que revoga a lei n. 2.479, de 15 de maio de 2012, modificada posteriormente, que disp\u00f5e a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria suplementar da Prefeitura Municipal de Tamba\u00fa (SP) para institui\u00e7\u00e3o do Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa - Fuprevit, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Revoga a lei n. 2.479, de 15 de maio de 2012, modificada posteriormente, que disp\u00f5e a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria suplementar da Prefeitura Municipal de Tamba\u00fa (SP) para institui\u00e7\u00e3o do Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa - Fuprevit, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:22:25"},{"nome":"Projeto de Lei n. 30\/2025 - Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, altera a reda\u00e7\u00e3o do seu art. 94 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2025","situacao":"Retirado","assunto":"Projeto de Lei n. 30\/2025 - Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, altera a reda\u00e7\u00e3o do seu art. 94 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:44:18"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre cria\u00e7\u00e3o do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, do reconhecimento da fun\u00e7\u00e3o docente do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, nos termos do artigo 61 e seguintes da Lei Federal n\u00ba 9394\/1996.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"59\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre cria\u00e7\u00e3o do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, do reconhecimento da fun\u00e7\u00e3o docente do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, nos termos do artigo 61 e seguintes da Lei Federal n\u00ba 9394\/1996.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:04:00"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre investimentos em infraestrutura esportiva e poss\u00edvel capta\u00e7\u00e3o de recursos junto ao Minist\u00e9rio do Esporte","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"58\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre investimentos em infraestrutura esportiva e poss\u00edvel capta\u00e7\u00e3o de recursos junto ao Minist\u00e9rio do Esporte","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:04:39"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre investimentos em tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"57\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:05:03"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de mais 2 (dois) cargos de provimento efetivo de encanador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de mais 2 (dois) cargos de provimento efetivo de encanador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:22:01"},{"nome":"Credenciamento de Tamba\u00fa no Programa Brasil Sorridente e Implanta\u00e7\u00e3o de Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Credenciamento de Tamba\u00fa no Programa Brasil Sorridente e Implanta\u00e7\u00e3o de Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:06:09"},{"nome":"Fomento e Facilita\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pequenos Produtores no PAA e no CAF","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"55\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Fomento e Facilita\u00e7\u00e3o do Cadastro de Pequenos Produtores no PAA e no CAF","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:06:29"},{"nome":"Inclus\u00e3o de Tamba\u00fa no Mapa do Turismo Brasileiro","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Inclus\u00e3o de Tamba\u00fa no Mapa do Turismo Brasileiro","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:07:00"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a efetividade dos projetos habitacionais anunciados pela Prefeitura","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a efetividade dos projetos habitacionais anunciados pela Prefeitura","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:08:11"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias para melhorias no trajeto entre o Parque Ecol\u00f3gico Ot\u00e1vio Camarotti e o trevo pr\u00f3ximo ao Posto S\u00e3o Paulo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"52\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias para melhorias no trajeto entre o Parque Ecol\u00f3gico Ot\u00e1vio Camarotti e o trevo pr\u00f3ximo ao Posto S\u00e3o Paulo.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:08:41"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre o campinho de areia localizado entre os bairros Jardim das Pitas e Portal, no final da Rua \u00c9rico Primo Uliana","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre o campinho de areia localizado entre os bairros Jardim das Pitas e Portal, no final da Rua \u00c9rico Primo Uliana","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:09:10"},{"nome":"Indica a climatiza\u00e7\u00e3o das escolas e creches da rede municipal de ensino.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a climatiza\u00e7\u00e3o das escolas e creches da rede municipal de ensino.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:17:21"},{"nome":"Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, mediante Termo Aditivo ao Conv\u00eanio n\u00ba 02\/2024, \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Hospital S\u00e3o Vicente de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo, para os fins que especifica.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, mediante Termo Aditivo ao Conv\u00eanio n\u00ba 02\/2024, \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Hospital S\u00e3o Vicente de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo, para os fins que especifica.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:21:26"},{"nome":"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros financeiros \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o PIO XII, mantenedora do Hospital do C\u00e2ncer de Barretos, para o fim que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros financeiros \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o PIO XII, mantenedora do Hospital do C\u00e2ncer de Barretos, para o fim que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:21:14"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:20:47"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:19:54"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:20:15"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre loteamentos desde o ano de 2013.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"50\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre loteamentos desde o ano de 2013.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:09:56"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre precat\u00f3rios desde o ano de 2013.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"49\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre precat\u00f3rios desde o ano de 2013.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:10:23"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o e uma estrutura, somados \u00e0 expertise e experi\u00eancia da coordenadora de Meio Ambiente, para a implementa\u00e7\u00e3o de um ecoponto em nosso munic\u00edpio, dando o destino correto aos res\u00edduos e ajudando a manter a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o da nossa cidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o e uma estrutura, somados \u00e0 expertise e experi\u00eancia da coordenadora de Meio Ambiente, para a implementa\u00e7\u00e3o de um ecoponto em nosso munic\u00edpio, dando o destino correto aos res\u00edduos e ajudando a manter a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o da nossa cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:19:15"},{"nome":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma usina de pain\u00e9is fotovoltaicos com a finalidade de abastecer as necessidades energ\u00e9ticas do DEMAET","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma usina de pain\u00e9is fotovoltaicos com a finalidade de abastecer as necessidades energ\u00e9ticas do DEMAET","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:19:25"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de show de calouros, com artistas da cidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de show de calouros, com artistas da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:19:36"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a climatiza\u00e7\u00e3o das unidades escolares municipais","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"48\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a climatiza\u00e7\u00e3o das unidades escolares municipais","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:10:53"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre po\u00e7o artesiano no bairro Faveiro","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre po\u00e7o artesiano no bairro Faveiro","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:11:32"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre programas de parcelamento e quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de IPTU","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre programas de parcelamento e quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de IPTU","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:11:55"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de sa\u00fade bucal oferecidos no munic\u00edpio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"45\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de sa\u00fade bucal oferecidos no munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:12:25"},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a dedetiza\u00e7\u00e3o dos bueiros, rede de esgoto e postos de visita no munic\u00edpio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a dedetiza\u00e7\u00e3o dos bueiros, rede de esgoto e postos de visita no munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:15:37"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre acessibilidade em cal\u00e7adas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre acessibilidade em cal\u00e7adas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:16:07"},{"nome":"Requerimento a presidente solicitando c\u00f3pia de todos os of\u00edcios expedidos  e emails enviados desde o dia 06\/01\/2025","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Requerimento a presidente solicitando c\u00f3pia de todos os of\u00edcios expedidos  e emails enviados desde o dia 06\/01\/2025","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:17:18"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre dignidade menstrual.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre dignidade menstrual.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:17:26"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre estagi\u00e1rios vinculados \u00e0 Prefeitura Municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre estagi\u00e1rios vinculados \u00e0 Prefeitura Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:18:28"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre parquinho infantil no bairro Jardim do Trevo .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"39\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre parquinho infantil no bairro Jardim do Trevo .","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:18:37"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanio firmado para a execu\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas com acessibilidade","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanio firmado para a execu\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas com acessibilidade","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:18:46"},{"nome":"Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas atrav\u00e9s de parcerias ou meios legais e ambientais poss\u00edveis,  no alto da Fazenda Serrinha para a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura compacta ou outra modalidade eficaz de esta\u00e7\u00e3o de tratamento d'\u00e1gua com bombeamento partindo de um ramal da tubula\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente da adu\u00e7\u00e3o do Macuco e tamb\u00e9m de um reservat\u00f3rio de grande capacidade e linha adutora interligando a rede de distribui\u00e7\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas atrav\u00e9s de parcerias ou meios legais e ambientais poss\u00edveis,  no alto da Fazenda Serrinha para a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura compacta ou outra modalidade eficaz de esta\u00e7\u00e3o de tratamento d'\u00e1gua com bombeamento partindo de um ramal da tubula\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente da adu\u00e7\u00e3o do Macuco e tamb\u00e9m de um reservat\u00f3rio de grande capacidade e linha adutora interligando a rede de distribui\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:19:45"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - Reitera Requerimento n. 07\/2025.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - Reitera Requerimento n. 07\/2025.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:19:50"},{"nome":"Projeto de Lei n. 23\/2025 - Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Projeto de Lei n. 23\/2025 - Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:20:26"},{"nome":"Projeto de Lei n. 22\/2025 - Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 347.500,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Projeto de Lei n. 22\/2025 - Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 347.500,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:18:46"},{"nome":"Projeto de Lei n. 21\/2025 - Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 898.300,00 (oitocentos e noventa e oito mil e trezentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Projeto de Lei n. 21\/2025 - Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 898.300,00 (oitocentos e noventa e oito mil e trezentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:18:32"},{"nome":"Indica estudo sobre o pagamento do adicional de insalubridade para as ADIs \u2013 Auxiliares de Desenvolvimento Infantil.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:19:54"},{"nome":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01\/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO M\u00cdNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01\/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO M\u00cdNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:18:25"},{"nome":"PROJETO DE LEI N. 20\/2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"PROJETO DE LEI N. 20\/2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:18:21"},{"nome":"PROJETO DE LEI N. 19\/2025 - ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 2.661, DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI N\u00ba. 2.615, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO MORADIA E AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O\/\u00c1GUA POT\u00c1VEL AOS M\u00c9DICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"PROJETO DE LEI N. 19\/2025 - ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 2.661, DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI N\u00ba. 2.615, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO MORADIA E AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O\/\u00c1GUA POT\u00c1VEL AOS M\u00c9DICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:18:00"},{"nome":"PROJETO DE LEI.  18\/2025 - ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, A QUAL AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da A IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU\/192.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"PROJETO DE LEI.  18\/2025 - ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, A QUAL AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da A IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU\/192.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:17:32"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre po\u00e7o artesiano do Bairro Faveiro.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre po\u00e7o artesiano do Bairro Faveiro.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:20:01"},{"nome":"Indica a recupera\u00e7\u00e3o da estrada Tamba\u00fa-Casa Branca.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a recupera\u00e7\u00e3o da estrada Tamba\u00fa-Casa Branca.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:20:05"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Dinheiro Verde.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Dinheiro Verde.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:19:08"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na via pr\u00f3xima \u00e0 Rua Tiago Leandro da Silva, acesso \u00e0 Rodovia Padre Donizetti, no Bairro Ign\u00eas Corso Andreazza.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na via pr\u00f3xima \u00e0 Rua Tiago Leandro da Silva, acesso \u00e0 Rodovia Padre Donizetti, no Bairro Ign\u00eas Corso Andreazza.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:20:11"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Travessia.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Travessia.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:21:48"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos e m\u00e1quinas destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de nosso munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos e m\u00e1quinas destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de nosso munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:21:55"},{"nome":"Indica o estudo de viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico ou microrrevestimento asf\u00e1ltico em vias do munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica o estudo de viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico ou microrrevestimento asf\u00e1ltico em vias do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:20:36"},{"nome":"Indica reavalia\u00e7\u00e3o do cronograma e os hor\u00e1rios do Programa Sa\u00fade Ativa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica reavalia\u00e7\u00e3o do cronograma e os hor\u00e1rios do Programa Sa\u00fade Ativa.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:20:42"},{"nome":"Indica provid\u00eancias quanto a pontes estreitas na Avenida Jos\u00e9 Gatto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica provid\u00eancias quanto a pontes estreitas na Avenida Jos\u00e9 Gatto.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:20:50"},{"nome":"Indica atualiza\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.685, de 13 de outubro de 2014, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder incentivo \u00e0 atividade f\u00edsica para atletas paradesportivos\u201d.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica atualiza\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.685, de 13 de outubro de 2014, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder incentivo \u00e0 atividade f\u00edsica para atletas paradesportivos\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:20:59"},{"nome":"Indica mapeamento das ruas que est\u00e3o desprovidas de placas de identifica\u00e7\u00e3o e posterior execu\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica mapeamento das ruas que est\u00e3o desprovidas de placas de identifica\u00e7\u00e3o e posterior execu\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:21:12"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Angelina Lepri Biasoli.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Angelina Lepri Biasoli.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:22:04"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre  condi\u00e7\u00f5es estruturais, de seguran\u00e7a e de manuten\u00e7\u00e3o do Parque Tur\u00edstico e de Lazer do Trabalhador \u201cPrefeito Theodomiro Celestino\u201d.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre  condi\u00e7\u00f5es estruturais, de seguran\u00e7a e de manuten\u00e7\u00e3o do Parque Tur\u00edstico e de Lazer do Trabalhador \u201cPrefeito Theodomiro Celestino\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:23:12"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre  situa\u00e7\u00e3o da Rua Roberto Ivan F\u00e1varo e da Rua Euclides Maristelo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre  situa\u00e7\u00e3o da Rua Roberto Ivan F\u00e1varo e da Rua Euclides Maristelo.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:23:27"},{"nome":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de circuitos cimentados para lazer e recrea\u00e7\u00e3o infantil na \u00e1rea de lazer do Jardim Luana.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de circuitos cimentados para lazer e recrea\u00e7\u00e3o infantil na \u00e1rea de lazer do Jardim Luana.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:21:28"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de lombadas no bairro Jardim das Pitas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de lombadas no bairro Jardim das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:23:36"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias vi\u00e1rias no cruzamento da Rua Vicente Sales com a Avenida Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Bething, no bairro Portal das Pitas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias vi\u00e1rias no cruzamento da Rua Vicente Sales com a Avenida Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Bething, no bairro Portal das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:25:46"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de reinstala\u00e7\u00e3o da passarela de pedestres no Jardim Luana, S\u00e3o Louren\u00e7o e Fl\u00f3rida.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de reinstala\u00e7\u00e3o da passarela de pedestres no Jardim Luana, S\u00e3o Louren\u00e7o e Fl\u00f3rida.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:25:55"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o da Equoterapia no munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o da Equoterapia no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:26:02"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:26:09"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:28:12"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre adequa\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o das margens do Rio Tamba\u00fa, especialmente no trecho da Avenida Jos\u00e9 Gatto.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre adequa\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o das margens do Rio Tamba\u00fa, especialmente no trecho da Avenida Jos\u00e9 Gatto.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:28:20"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a Central de Regula\u00e7\u00e3o de Oferta de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (CROSS) .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a Central de Regula\u00e7\u00e3o de Oferta de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (CROSS) .","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:28:28"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre sem\u00e1foros.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre sem\u00e1foros.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:28:39"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre "Sala Rosa".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre "Sala Rosa".","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:30:17"},{"nome":"Indica  melhorias na cal\u00e7ada da Creche CMEI Neide Morandin Celestino, localizada no bairro In\u00eas Corso Andreazza.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica  melhorias na cal\u00e7ada da Creche CMEI Neide Morandin Celestino, localizada no bairro In\u00eas Corso Andreazza.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:22:45"},{"nome":"Projeto de Lei n. 17\/2025, que denomina Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial CAPS (I) "Ana Maria Dias"","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:17:17"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:17:02"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:08:08"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:16:48"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de novo estudo sobre o aux\u00edlio transporte aos estudantes universit\u00e1rios e aos alunos de n\u00edvel t\u00e9cnico que viajam todos os dias para estudar.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de novo estudo sobre o aux\u00edlio transporte aos estudantes universit\u00e1rios e aos alunos de n\u00edvel t\u00e9cnico que viajam todos os dias para estudar.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:22:54"},{"nome":"Indica a  recoloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas entradas da cidade e em locais estrat\u00e9gicos determinados por estudos t\u00e9cnicos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a  recoloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas entradas da cidade e em locais estrat\u00e9gicos determinados por estudos t\u00e9cnicos.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:23:04"},{"nome":"Indica melhoria para os bairros de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos e Faveiro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica melhoria para os bairros de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos e Faveiro.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:23:16"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre aterro sanit\u00e1rio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"19\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre aterro sanit\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:30:49"},{"nome":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de lombadas em vias p\u00fablicas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de lombadas em vias p\u00fablicas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:23:39"},{"nome":"Indica ado\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo ABA para tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica ado\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo ABA para tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:23:47"},{"nome":"Indica formula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coordenadas que integrem as coordenadorias, departamentos e conselhos do munic\u00edpio para a cria\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas ao combate da viol\u00eancia contra as mulheres.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica formula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coordenadas que integrem as coordenadorias, departamentos e conselhos do munic\u00edpio para a cria\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas ao combate da viol\u00eancia contra as mulheres.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:23:56"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre capacita\u00e7\u00e3o \/cursos para monitores do transporte escolar.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"18\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre capacita\u00e7\u00e3o \/cursos para monitores do transporte escolar.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:30:37"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) e ambul\u00e2ncias.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) e ambul\u00e2ncias.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:30:28"},{"nome":"Indica constru\u00e7\u00e3o de  canaleta para drenagem de \u00e1guas pluviais na conflu\u00eancia entre as ruas Rui Barbosa e Castor Sobreira.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica constru\u00e7\u00e3o de  canaleta para drenagem de \u00e1guas pluviais na conflu\u00eancia entre as ruas Rui Barbosa e Castor Sobreira.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:24:05"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre rede municipal de ensino e transtorno do espectro autista.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"16\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre rede municipal de ensino e transtorno do espectro autista.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:32:58"},{"nome":"Indica os servi\u00e7os de ro\u00e7agem com ro\u00e7adeira costal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica os servi\u00e7os de ro\u00e7agem com ro\u00e7adeira costal.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:24:15"},{"nome":"Indica  a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz na vicinal Tamba\u00fa Santa Rita do passa quatro pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara da Pedra.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica  a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz na vicinal Tamba\u00fa Santa Rita do passa quatro pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara da Pedra.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:24:23"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Tarifa Social de \u00c1gua.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Tarifa Social de \u00c1gua.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:33:06"},{"nome":"Indica constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta ou sarjet\u00e3o para quebrar a for\u00e7a e distribuir a \u00e1gua entre as vias p\u00fablicas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta ou sarjet\u00e3o para quebrar a for\u00e7a e distribuir a \u00e1gua entre as vias p\u00fablicas.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:24:33"},{"nome":"Indica estudo t\u00e9cnico e dimensionamento necess\u00e1rios, bem como a instala\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o e outros procedimentos que se fizerem necess\u00e1rios na Rua Natal Torelli e tamb\u00e9m no trecho da Vicinal Francisco Trautven at\u00e9 o trevo pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Hidrotam.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica estudo t\u00e9cnico e dimensionamento necess\u00e1rios, bem como a instala\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o e outros procedimentos que se fizerem necess\u00e1rios na Rua Natal Torelli e tamb\u00e9m no trecho da Vicinal Francisco Trautven at\u00e9 o trevo pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Hidrotam.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:24:44"},{"nome":"Indica o encaminhamento de Projeto de lei para fiscaliza\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores abandonados nos logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica o encaminhamento de Projeto de lei para fiscaliza\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores abandonados nos logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:24:54"},{"nome":"Projeto de Lei n. 13\/2025, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mi l reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Projeto de Lei n. 13\/2025, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mi l reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:16:37"},{"nome":"Projeto de Lei n. 12\/2025, que altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 18, de 27 de mar\u00e7o de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Projeto de Lei n. 12\/2025, que altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 18, de 27 de mar\u00e7o de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:16:21"},{"nome":"Projeto de Lei n. 09\/2025, que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei n. 3.356, de 13 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (COMDDA) e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (FMDDA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Projeto de Lei n. 09\/2025, que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei n. 3.356, de 13 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (COMDDA) e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (FMDDA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:16:05"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a  coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a  coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:33:17"},{"nome":"Projeto de Lei n. 08\/2025, que autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Tamba\u00fa, para o fim que especifica.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Projeto de Lei n. 08\/2025, que autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Tamba\u00fa, para o fim que especifica.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:31:51"},{"nome":"Projeto de Lei n. 07\/2025 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de mais 5 (cinco) cargos de provimento Efetivo de cuidador Social  e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Projeto de Lei n. 07\/2025 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de mais 5 (cinco) cargos de provimento Efetivo de cuidador Social  e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:31:27"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a coleta de lixo nos bairros de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos e Faveiro.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a coleta de lixo nos bairros de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos e Faveiro.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:33:26"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Complexo Esportivo Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto, localizado no Jardim das Pitas","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Complexo Esportivo Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto, localizado no Jardim das Pitas","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:33:36"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ilumina\u00e7\u00e3o e a necessidade de melhorias de infraestrutura da Pra\u00e7a Padre F\u00e1bio Rocha, localizado no Jardim das Pitas","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ilumina\u00e7\u00e3o e a necessidade de melhorias de infraestrutura da Pra\u00e7a Padre F\u00e1bio Rocha, localizado no Jardim das Pitas","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:34:11"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a emenda conquistada por este Vereador no ano de 2021, no valor de R$ 300.000,00, com a finalidade da constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio met\u00e1lico apoiado com capacidade de 300 mil litros de \u00e1guapara atender os bairros Jardim Nova Aparecida e Portal das Pitas, e possivelmente parte do in\u00edcio das Pitas","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a emenda conquistada por este Vereador no ano de 2021, no valor de R$ 300.000,00, com a finalidade da constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio met\u00e1lico apoiado com capacidade de 300 mil litros de \u00e1guapara atender os bairros Jardim Nova Aparecida e Portal das Pitas, e possivelmente parte do in\u00edcio das Pitas","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:34:30"},{"nome":"Inclus\u00e3o da Feira Artista e Marcas Criativas no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio, com realiza\u00e7\u00e3o semestral, sendo uma delas preferencialmente realizada durante a esta\u00e7\u00e3o de inverno, em m\u00eas a ser definido pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Inclus\u00e3o da Feira Artista e Marcas Criativas no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio, com realiza\u00e7\u00e3o semestral, sendo uma delas preferencialmente realizada durante a esta\u00e7\u00e3o de inverno, em m\u00eas a ser definido pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:34:52"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea de lazer Carlos Eduardo Sibrao Porto","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"8\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea de lazer Carlos Eduardo Sibrao Porto","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:35:40"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:35:47"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre profissionais especializados e capacitados para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o em classes regulares.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre profissionais especializados e capacitados para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o em classes regulares.","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:35:55"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os animais do Parque Tur\u00edstico e de Lazer do Trabalhador","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os animais do Parque Tur\u00edstico e de Lazer do Trabalhador","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:36:56"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico na Prefeitura Municipal","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico na Prefeitura Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:37:05"},{"nome":"Indica a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o nas proximidades da Caixa d'\u00e1gua do Bairro Ign\u00eas Corso Andreazza","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o nas proximidades da Caixa d'\u00e1gua do Bairro Ign\u00eas Corso Andreazza","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:25:04"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00f5es de cal\u00e7adas","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00f5es de cal\u00e7adas","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:38:40"},{"nome":"Indica a ilumina\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas esportivas dos bairros Vila Padre Donizetti e Wanderley Assalin","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a ilumina\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas esportivas dos bairros Vila Padre Donizetti e Wanderley Assalin","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:25:14"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea de lazer Carlos Pedro Xavier, localizada no Bairro Jardim In\u00eas Corso Andreazza","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea de lazer Carlos Pedro Xavier, localizada no Bairro Jardim In\u00eas Corso Andreazza","dataAtualizacao":"2026-05-18 15:38:29"},{"nome":"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a71\u00b0 DO ART. 74 DA LEI N\u00b0 3.415, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a71\u00b0 DO ART. 74 DA LEI N\u00b0 3.415, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:30:44"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 38 DA LEI N\u00ba 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS COMPET\u00caNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 38 DA LEI N\u00ba 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS COMPET\u00caNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:31:11"},{"nome":"ALTERA A LEI N\u00ba 1.579, DE 09 DE OUTUBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE TAMBA\u00da, DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO-RECLUS\u00c3O E O SAL\u00c1RIO-FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2025","situacao":"Retirado","assunto":"ALTERA A LEI N\u00ba 1.579, DE 09 DE OUTUBRO DE 1998 - ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE TAMBA\u00da, DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO-RECLUS\u00c3O E O SAL\u00c1RIO-FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:43:27"},{"nome":"ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE ADMITIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE ADMITIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:30:23"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:29:43"},{"nome":"Indica a limpeza e ro\u00e7agem do barranco e do acostamento na Vicinal Jos\u00e9 Vicente Sales.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2025","situacao":"Encaminhado","assunto":"Indica a limpeza e ro\u00e7agem do barranco e do acostamento na Vicinal Jos\u00e9 Vicente Sales.","dataAtualizacao":"2026-05-18 16:25:24"},{"nome":"\u201cALTERA O ART. 12 DA LEI N\u00ba 1.932, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, DO LEGISLATIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE SONS URBANOS, FIXA N\u00cdVEIS E HOR\u00c1RIOS EM QUE SER\u00c1 PERMITIDA SUA EMISS\u00c3O NAS DIFERENTES ATIVIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cALTERA O ART. 12 DA LEI N\u00ba 1.932, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005, DO LEGISLATIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE SONS URBANOS, FIXA N\u00cdVEIS E HOR\u00c1RIOS EM QUE SER\u00c1 PERMITIDA SUA EMISS\u00c3O NAS DIFERENTES ATIVIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.","dataAtualizacao":"2026-05-20 15:10:37"},{"nome":"ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.799, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, NO VALOR DE R$ 99.720,00 (NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS), AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"110\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.799, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, NO VALOR DE R$ 99.720,00 (NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS), AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:49:20"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SELO DE QUALIDADE TUR\u00cdSTICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"109\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SELO DE QUALIDADE TUR\u00cdSTICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:48:59"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.579.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"108\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.579.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:21:12"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"107\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:21:21"},{"nome":"REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"106\/2024","situacao":"Retirado","assunto":"REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:07:56"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"105\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONS\u00d3RCIO DE DFEDSENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:04:05"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM Q ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"104\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM Q ESPECIFICA.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:03:52"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, NO VALOR DE R$ 99.720,00 (NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS), AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"103\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, NO VALOR DE R$ 99.720,00 (NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS), AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:03:27"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \u201cTR\u00cdADE DA INCLUS\u00c3O\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"13\/2024","situacao":"Retirado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \u201cTR\u00cdADE DA INCLUS\u00c3O\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:08:45"},{"nome":"\u201cD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVO DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990\u201d.","tipo":"E-LOM - Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica","numero":"2\/2024","situacao":false,"assunto":"\u201cD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVO DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990\u201d.","dataAtualizacao":"2026-02-13 16:31:55"},{"nome":"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 8\u00ba DA LEI N\u00ba 3.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 OCUPA\u00c7\u00c3O DE VAZIOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"102\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 8\u00ba DA LEI N\u00ba 3.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 OCUPA\u00c7\u00c3O DE VAZIOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:03:14"},{"nome":"Indica altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n. 11\/2005 - que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de medidas relacionadas \u00e0 pol\u00edcia administrativa do munic\u00edpio. (doa\u00e7\u00e3o de animais recolhidos).","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"113\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n. 11\/2005 - que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de medidas relacionadas \u00e0 pol\u00edcia administrativa do munic\u00edpio. (doa\u00e7\u00e3o de animais recolhidos).","dataAtualizacao":"2026-02-26 19:00:23"},{"nome":"Indica estudo de viabilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada no levantamento de dados e cuidados espec\u00edficos para as capivaras hoje localizadas principalmente no Parque Tur\u00edstico e de Lazer do Trabalhador \u201cPrefeito Theodomiro Celestino\u201d.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica estudo de viabilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada no levantamento de dados e cuidados espec\u00edficos para as capivaras hoje localizadas principalmente no Parque Tur\u00edstico e de Lazer do Trabalhador \u201cPrefeito Theodomiro Celestino\u201d.","dataAtualizacao":"2026-03-23 12:40:20"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.625.500,00 (DOIS MILH\u00d5ES SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"101\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.625.500,00 (DOIS MILH\u00d5ES SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:19:25"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.477.500,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"100\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.477.500,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:19:04"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.384.500,00 (ONZE MILH\u00d5ES E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"99\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.384.500,00 (ONZE MILH\u00d5ES E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:18:39"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.013.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E TREZE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"98\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.013.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E TREZE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:18:17"},{"nome":"Indica a verifica\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os bairros da nossa cidade e realize a substitui\u00e7\u00e3o dos pontos danificados.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"105\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a verifica\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os bairros da nossa cidade e realize a substitui\u00e7\u00e3o dos pontos danificados.","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:40:34"},{"nome":"Indica a limpeza e adequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada entre os bairros Jardim Nova Aparecida e Portal das Pitas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"104\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a limpeza e adequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada entre os bairros Jardim Nova Aparecida e Portal das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:16:03"},{"nome":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado, com a sinaliza\u00e7\u00e3o devida, para a parada de \u00f4nibus na rua Nicolau Torelli.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"103\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado, com a sinaliza\u00e7\u00e3o devida, para a parada de \u00f4nibus na rua Nicolau Torelli.","dataAtualizacao":"2026-05-04 15:58:23"},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da "Pra\u00e7a da Igreja", localizada no bairro de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2024","situacao":false,"assunto":"Manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da "Pra\u00e7a da Igreja", localizada no bairro de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","dataAtualizacao":"2026-05-03 22:00:08"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre retirada  das  c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas no munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"70\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre retirada  das  c\u00e2meras de seguran\u00e7a instaladas no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:21:44"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre disposi\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a no Pronto Socorro Municipal e Centro de Sa\u00fade.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"69\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre disposi\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a no Pronto Socorro Municipal e Centro de Sa\u00fade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:40:12"},{"nome":"Indica ao Executivo contatos DER para instala\u00e7\u00e3o de radar eletr\u00f4nico Rodovia Padre Donizetti.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"100\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica ao Executivo contatos DER para instala\u00e7\u00e3o de radar eletr\u00f4nico Rodovia Padre Donizetti.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:39:44"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 969.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"97\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 969.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:18:00"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL  DE LOTE URBANO DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO DOS MORRINHOS , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"96\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL  DE LOTE URBANO DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO DOS MORRINHOS , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:17:40"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio de ch\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio de ch\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-02 02:39:03"},{"nome":"Indica melhorias de acessibilidade no bairro da Fepasa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"98\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica melhorias de acessibilidade no bairro da Fepasa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:41:31"},{"nome":"Recoloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Rua Goi\u00e1s.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2024","situacao":false,"assunto":"Recoloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Rua Goi\u00e1s.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:12:36"},{"nome":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Jos\u00e9 Nicolela.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"96\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Jos\u00e9 Nicolela.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:38:23"},{"nome":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"95\/2024","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:17:22"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o dos arcos de enfeites natalinos na Rua Santo Antonio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"95\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o dos arcos de enfeites natalinos na Rua Santo Antonio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:39:22"},{"nome":"Indica limpeza e desassoreamento do Rio Tamba\u00fa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"94\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica limpeza e desassoreamento do Rio Tamba\u00fa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:30:00"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N. 02\/2024, \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"94\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N. 02\/2024, \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:17:01"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"93\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:09:59"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"92\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:07:48"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"91\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:07:38"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.700,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"90\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.700,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:07:25"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N. 01\/2024, \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"89\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONV\u00caNIO N. 01\/2024, \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:05:43"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DA CATEGORIA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL E SUA TRANSFER\u00caNCIA PARA A CATEGORIA DE BENS P\u00daBLICOS DOMINIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"88\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DA CATEGORIA DE \u00c1REA INSTITUCIONAL E SUA TRANSFER\u00caNCIA PARA A CATEGORIA DE BENS P\u00daBLICOS DOMINIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:05:33"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de guarda corpo na ponte sobre o Rio Tamba\u00fa, nas proximidades da Vila Padre Donizetti.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"93\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de guarda corpo na ponte sobre o Rio Tamba\u00fa, nas proximidades da Vila Padre Donizetti.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:04:56"},{"nome":"Indica limpeza das galerias de \u00e1guas pluviais do munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"92\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica limpeza das galerias de \u00e1guas pluviais do munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-03 04:01:15"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o em bueiros.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"91\/2024","situacao":false,"assunto":"Instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o em bueiros.","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:18:53"},{"nome":"Indica a coloca\u00e7\u00e3o de placas informando a disponibilidade de \u00e1gua pot\u00e1vel, nas rampas de acesso, pr\u00f3ximo ao bebedouro instalado no Cemit\u00e9rio Municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"90\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a coloca\u00e7\u00e3o de placas informando a disponibilidade de \u00e1gua pot\u00e1vel, nas rampas de acesso, pr\u00f3ximo ao bebedouro instalado no Cemit\u00e9rio Municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:09:47"},{"nome":"Indica recapeamento asf\u00e1ltico na rua Paschoal Martinelli.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"89\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica recapeamento asf\u00e1ltico na rua Paschoal Martinelli.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:09:23"},{"nome":"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 3.451, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da A IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU\/192.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"87\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 3.451, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da A IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU\/192.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:05:10"},{"nome":"Indica a manuten\u00e7\u00e3o dos postes de decora\u00e7\u00e3o de Natal da cidade dispostos no centro da cidade.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"88\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a manuten\u00e7\u00e3o dos postes de decora\u00e7\u00e3o de Natal da cidade dispostos no centro da cidade.","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:13:11"},{"nome":"Indica provid\u00eancias nas barragens do Rio Tamba\u00fa, nas proximidades da Avenida Jos\u00e9 Gatto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"87\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica provid\u00eancias nas barragens do Rio Tamba\u00fa, nas proximidades da Avenida Jos\u00e9 Gatto.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:22:01"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba E 6\u00ba DA LEI N. 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da (SP) PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da - FUPREVIT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"86\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba E 6\u00ba DA LEI N. 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da (SP) PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da - FUPREVIT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:04:51"},{"nome":"Indica a elabora\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Municipal concedendo isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU e outras taxas para aposentados e pensionistas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"86\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a elabora\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Municipal concedendo isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU e outras taxas para aposentados e pensionistas.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:10:37"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos odontol\u00f3gicos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"68\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos odontol\u00f3gicos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:07:06"},{"nome":"Indica a disposi\u00e7\u00e3o de cascalho ou material similar sobre a ponte em aduelas de concreto armado sobre o Rio Tamba\u00fa, nas proximidades da Vila Padre Donizetti.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"85\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a disposi\u00e7\u00e3o de cascalho ou material similar sobre a ponte em aduelas de concreto armado sobre o Rio Tamba\u00fa, nas proximidades da Vila Padre Donizetti.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:01:18"},{"nome":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na quadra localizada no Complexo Esportivo Carlos Eduardo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"84\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na quadra localizada no Complexo Esportivo Carlos Eduardo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:16:25"},{"nome":"Melhorias no campo de bocha localizado no Complexo Esportivo Carlos Eduardo.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"83\/2024","situacao":false,"assunto":"Melhorias no campo de bocha localizado no Complexo Esportivo Carlos Eduardo.","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:05:44"},{"nome":"Indica o agendamento de consultas m\u00e9dicas via whatsapp.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"82\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica o agendamento de consultas m\u00e9dicas via whatsapp.","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:20:21"},{"nome":"REVOGA A LEI N. 3.304, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE  OS MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINA  PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"85\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"REVOGA A LEI N. 3.304, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE  OS MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINA  PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:04:38"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"84\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:52:57"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"83\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:53:40"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"82\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:54:01"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"81\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:56:25"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O E QUINHENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"80\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O E QUINHENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:56:49"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"79\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:56:59"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"78\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:57:11"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"77\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:57:27"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"76\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:57:38"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 241.400,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"75\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 241.400,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:58:04"},{"nome":"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"74\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TAMBA\u00da E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:15:28"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL DE LOTE URBANO DO BAIRRO DE S\u00c3O PEDRO DOS MORRINHOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"73\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL DE LOTE URBANO DO BAIRRO DE S\u00c3O PEDRO DOS MORRINHOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:59:11"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre cargos de diretores e coordenadores.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"67\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre cargos de diretores e coordenadores.","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:37:32"},{"nome":"Indica melhorias no Centro Comunit\u00e1rio do Bairro de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"81\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica melhorias no Centro Comunit\u00e1rio do Bairro de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:26:53"},{"nome":"ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 3.726, DE 5 DE ABRIL DE 2024, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE ESPEC\u00cdFICO DE LOTES URBANOS DO BAIRRO DE S\u00c3O PEDRO DOS MORRINHOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"72\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 3.726, DE 5 DE ABRIL DE 2024, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE ESPEC\u00cdFICO DE LOTES URBANOS DO BAIRRO DE S\u00c3O PEDRO DOS MORRINHOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:59:26"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio em favor dos servidores municipais.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"80\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio em favor dos servidores municipais.","dataAtualizacao":"2026-05-01 14:40:09"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre registro de pre\u00e7os de g\u00eaneros aliment\u00edcios.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"66\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre registro de pre\u00e7os de g\u00eaneros aliment\u00edcios.","dataAtualizacao":"2026-04-25 05:07:01"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre \u00e1gua no munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"65\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre \u00e1gua no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-04-21 05:20:52"},{"nome":"Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de zelador no campo de futebol de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"79\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de zelador no campo de futebol de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","dataAtualizacao":"2026-04-21 21:05:06"},{"nome":"Indica provid\u00eancia reparos pavimenta\u00e7\u00e3o vicinal Hermando Rigoli","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"78\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica provid\u00eancia reparos pavimenta\u00e7\u00e3o vicinal Hermando Rigoli","dataAtualizacao":"2026-04-26 01:31:33"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre saneamento b\u00e1sico municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"64\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre saneamento b\u00e1sico municipal.","dataAtualizacao":"2026-04-27 02:11:16"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na via pr\u00f3xima \u00e0 Rua Tiago Leandro da Silva, acesso \u00e0 Rodovia Padre Donizetti, no Bairro Ign\u00eas Corso Andreazza.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"63\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na via pr\u00f3xima \u00e0 Rua Tiago Leandro da Silva, acesso \u00e0 Rodovia Padre Donizetti, no Bairro Ign\u00eas Corso Andreazza","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:15:45"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre estrutura de  ponte de madeira.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"62\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ponte de madeira.","dataAtualizacao":"2026-04-18 20:36:53"},{"nome":"Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, nos bairros: Jardim Nova Aparecida, Portal das Pitas e Jardim das Pitas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"77\/2024","situacao":false,"assunto":"Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, nos bairros: Jardim Nova Aparecida, Portal das Pitas e Jardim das Pitas.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:55:31"},{"nome":"Indica pintura de lombadas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"76\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica pintura de lombadas.","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:22:33"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"61\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:17:40"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROJETISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"71\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROJETISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:01:42"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PREDEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"70\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PREDEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:01:57"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"69\/2024","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:15:49"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.200,00 (OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"68\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.200,00 (OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:02:27"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"67\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:02:41"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.500,00 (SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"66\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.500,00 (SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:03:01"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre aparelhos\/equipamentos presentes no Parque Tur\u00edstico e de Lazer do Trabalhador "Prefeito Theodomiro Celestino".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"58\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre aparelhos\/equipamentos presentes no Parque Tur\u00edstico e de Lazer do Trabalhador "Prefeito Theodomiro Celestino".","dataAtualizacao":"2026-05-02 09:30:03"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre  insumos e medicamentos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"57\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre  insumos e medicamentos.","dataAtualizacao":"2026-04-27 22:58:36"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de parquinho na Pra\u00e7a Central do bairro de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"73\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de parquinho na Pra\u00e7a Central do bairro de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 02:00:55"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de lixeira na vicinal Francisco Trautvein.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"72\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de lixeira na vicinal Francisco Trautvein.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:46:38"},{"nome":"Melhorias na vicinal Francisco Trautvein.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"71\/2024","situacao":false,"assunto":"Melhorias na vicinal Francisco Trautvein.","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:15:00"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de parquinho (playground) no bairro Jardim Primavera.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"70\/2024","situacao":false,"assunto":"Instala\u00e7\u00e3o de parquinho (playground) no bairro Jardim Primavera.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:16:57"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o asfalto do bairro Jardim S\u00e3o Louren\u00e7o.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o asfalto do bairro Jardim S\u00e3o Louren\u00e7o.","dataAtualizacao":"2026-05-04 11:27:42"},{"nome":"Disposi\u00e7\u00e3o de vigia na Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"68\/2024","situacao":false,"assunto":"Disposi\u00e7\u00e3o de vigia na Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio.","dataAtualizacao":"2026-05-04 23:46:57"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$289.200,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE  MIL E DUZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"65\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$289.200,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE  MIL E DUZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:03:31"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.500,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"64\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.500,00 (DUZENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:03:47"},{"nome":"DENOMINA PONTO DE TAXI JO\u00c3O ZANOTTI.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"10\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DENOMINA PONTO DE TAXI JO\u00c3O ZANOTTI.","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:02:39"},{"nome":"Instala\u00e7\u00e3o de tela na quadra do departamento municipal de meio ambiente, tendo em vista a grande quantidade de pombos no local.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"66\/2024","situacao":false,"assunto":"Instala\u00e7\u00e3o de tela na quadra do departamento municipal de meio ambiente, tendo em vista a grande quantidade de pombos no local.","dataAtualizacao":"2026-05-03 13:03:59"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre estudo para pagamento de insalubridade para profissionais de enfermagem.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"55\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre estudo para pagamento de insalubridade para profissionais de enfermagem.","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:23:44"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre obra da ponte pr\u00f3xima \u00e0 Cer\u00e2mica Morandim e outras propriedades.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre obra da ponte pr\u00f3xima \u00e0 Cer\u00e2mica Morandim e outras propriedades.","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:24:14"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa para o exerc\u00edcio de 2025, no \u00e2mbito dos Poderes Legislativo e Executivo.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"63\/2024","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa para o exerc\u00edcio de 2025, no \u00e2mbito dos Poderes Legislativo e Executivo.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:00:51"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura de Tamba\u00fa \u2013 SMC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"62\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura de Tamba\u00fa \u2013 SMC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:02:01"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"61\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:01:24"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"60\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:00:53"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"59\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:00:39"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"58\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:00:13"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre palmeiras das Avenidas Angelina Lepri Biasoli e Avenida Prefeito Theodomiro Celestino.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"53\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre palmeiras das Avenidas Angelina Lepri Biasoli e Avenida Prefeito Theodomiro Celestino.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:10:17"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os de visita de esgoto.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"52\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os de visita de esgoto.","dataAtualizacao":"2026-05-03 16:03:44"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre deng\u00e1rio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"51\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre deng\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:41:23"},{"nome":"DENOMINA CASA DA JUVENTUDE JO\u00c3O CONTIERO NETO.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DENOMINA CASA DA JUVENTUDE JO\u00c3O CONTIERO NETO.","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:03:20"},{"nome":"DENOMINA PO\u00c7O ARTESIANO CAETANO SARTORI.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DENOMINA PO\u00c7O ARTESIANO CAETANO SARTORI.","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:03:35"},{"nome":"Denomina Terminal Urbano de ALDEREDO APARECIDO DIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Denomina Terminal Urbano de ALDEREDO APARECIDO DIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:03:53"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.051.000,00 (UM MILH\u00c3O E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"57\/2024","situacao":"Rejeitado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.051.000,00 (UM MILH\u00c3O E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:07:29"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"56\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:59:53"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"55\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:54:41"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre frota municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"50\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre frota municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:16:28"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre alta concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Jos\u00e9 Lepri.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"47\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-21 02:40:42"},{"nome":"Indica a adequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde situada no bairro Jardim Santa Carolina I.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a adequa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde situada no bairro Jardim Santa Carolina I.","dataAtualizacao":"2026-04-25 09:33:50"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre emenda na ordem de R$ 300.000,00.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"46\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre emenda na ordem de R$ 300.000,00.","dataAtualizacao":"2026-04-19 17:08:27"},{"nome":"Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o de casas populares.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2024","situacao":false,"assunto":"Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o de casas populares.","dataAtualizacao":"2026-04-30 02:31:41"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre valores gastos com servi\u00e7o de publicidade e propaganda.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"45\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre valores gastos com servi\u00e7o de publicidade e propaganda.","dataAtualizacao":"2026-04-05 08:24:19"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na Rua Carlos G. Arrighi.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"44\/2024","situacao":false,"assunto":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizada na Rua Carlos G. Arrighi.","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:20:57"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre censo animal no munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"43\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre censo animal no munic\u00edpio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:59:46"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre dispositivo de redu\u00e7\u00e3o de velocidade no entroncamento da Avenida Jos\u00e9 Gatto com a Rua Santo Ant\u00f4nio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"42\/2024","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre dispositivo de redu\u00e7\u00e3o de velocidade no entroncamento da Avenida Jos\u00e9 Gatto com a Rua Santo Ant\u00f4nio.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:35:57"},{"nome":"Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"41\/2024","situacao":false,"assunto":"Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito.","dataAtualizacao":"2026-05-03 09:21:11"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE C\u00c2NCER DE BARRETOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"54\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE C\u00c2NCER DE BARRETOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:55:00"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"53\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:55:29"},{"nome":"Autoriza a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa \/ SP \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Caminho da Santidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"52\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"Autoriza a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa \/ SP \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Caminho da Santidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:55:39"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONV\u00caNIO, \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"51\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONV\u00caNIO, \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:56:08"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO DE TRABALHO QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"50\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO DE TRABALHO QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:56:24"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"49\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:57:43"},{"nome":"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGOS, DO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SUSTENT\u00c1VEL - PROMIDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"48\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGOS, DO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SUSTENT\u00c1VEL - PROMIDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:58:07"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"47\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.900,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:58:38"},{"nome":"Indica cascalhamento e limpeza das ruas do bairro S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 16:57:26"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o, pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento priorit\u00e1rias para portadores de TEA - Transtorno do Espectro Autista.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:38:54"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre asfalto de ruas no Bairro de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"40\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:04:41"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre `Parque Tur\u00edstico e de Lazer do Trabalhador "Prefeito Theodomiro Celestino".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"38\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:41:45"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre insumos fornecidos pelo Executivo.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"37\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:04:16"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre limpeza de terrenos particulares.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"36\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 20:27:10"},{"nome":"REAJUSTA OS PADR\u00d5ES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"6\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"REAJUSTA OS PADR\u00d5ES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:05:08"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO M\u00cdNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"46\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO M\u00cdNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:50:15"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o Estatuto, o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"45\/2024","situacao":"Retirado","assunto":"Disp\u00f5e sobre o Estatuto, o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:06:13"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE ACR\u00c9SCIMO NAS REFER\u00caNCIAS PARA AS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"44\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE ACR\u00c9SCIMO NAS REFER\u00caNCIAS PARA AS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:50:45"},{"nome":"INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SER CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ATUAR COMO MEMBRO DE COMISS\u00c3O PROCESSANTE OU SINDICANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"43\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SER CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ATUAR COMO MEMBRO DE COMISS\u00c3O PROCESSANTE OU SINDICANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-22 16:16:15"},{"nome":"INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA LEI FEDERAL DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"42\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA LEI FEDERAL DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:51:25"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PARA O OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE FOR DESIGNADO PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"41\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PARA O OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE FOR DESIGNADO PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:51:47"},{"nome":"ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"40\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:52:26"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.564, DE 13 DE JULHO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"39\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.564, DE 13 DE JULHO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:52:46"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.538, DE 30 DE ABRIL DE 2013.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"38\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.538, DE 30 DE ABRIL DE 2013.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:53:32"},{"nome":"REAJUSTA EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTO DOS CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI N\u00ba 2.116, DE 4 DE MAR\u00c7O DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"REAJUSTA EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTO DOS CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI N\u00ba 2.116, DE 4 DE MAR\u00c7O DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:53:59"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"36\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:14:04"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:14:26"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE ESPEC\u00cdFICO DE LOTES URBANOS DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO DOS MORRINHOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"34\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE ESPEC\u00cdFICO DE LOTES URBANOS DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO DOS MORRINHOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:14:52"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:15:15"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:15:36"},{"nome":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua Orlando Jos\u00e9 Ferreira.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 23:06:07"},{"nome":"Indica a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz na estrada municipal que liga a parte urbana ao setor rural, conhecida como Estrada do Campo Redondo..","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:36:16"},{"nome":"Indica a a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es tapa-buraco no bairro Jardim Nova Aparecida.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:58:52"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:46:52"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:09:00"},{"nome":"CRIA O CONSELHO DE REGULA\u00c7\u00c3O E CONTROLE SOCIAL \u2013 CRCS DO MUNICIPIO DE TAMBA\u00da - SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:09:43"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre viagens de vereador.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 13:30:32"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre margens do Rio Tamba\u00fa.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:04:03"},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Olho nos Olhinhos nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em Tamba\u00fa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:06:20"},{"nome":"Indica a especializa\u00e7\u00e3o para os Professores Auxiliares que atuam com alunos e alunos inseridos do Espectro Autista em nossas unidades escolares.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-06 04:48:51"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Programa de Atendimento Multidisciplinar "Travessia".","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:07:42"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o aterro sanit\u00e1rio do munic\u00edpio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 05:06:27"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o AEE - Atendimento Educacional Especializado .","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:06:15"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre obra de reforma da Pra\u00e7a Santo Antonio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 08:13:24"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre plano de carreira do magist\u00e9rio.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-26 00:29:41"},{"nome":"Indica a limpeza e ro\u00e7agem da Vicinal Hermando Rigoli.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:15:59"},{"nome":"Indica sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Jos\u00e9 Miereles.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:04:58"},{"nome":"INSERE A \u00c1REA URBANA QUE ESPECIFICA NO MAPA E NO RELAT\u00d3RIO DE VAZIOS URBANOS, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TAMBA\u00da - PDPT, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-20 13:18:51"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.900,00 (CENTO E TR\u00caS MIL E NOVECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.900,00 (CENTO E TR\u00caS MIL E NOVECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:10:12"},{"nome":"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre viagens ocorridas nos meses de outubro e novembro de 2021 por Servidora Municipal.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 10:45:26"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre servidores p\u00fablicos que desempenharam a fun\u00e7\u00e3o de Vereador desde o ano de 2013 at\u00e9 a presente data.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:04:01"},{"nome":"Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal medidas cab\u00edveis contra pr\u00e1tica de cal\u00fania.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:24:06"},{"nome":"Rep\u00fadio as falas do vereador Carlos Henrique Donizetti Fogatti na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Tamba\u00fa, em 19 de Fevereiro de 2024.","tipo":"MR - Mo\u00e7\u00f5es de Rep\u00fadio","numero":"1\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-08 23:33:15"},{"nome":"Indica a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto "Bairro em A\u00e7\u00e3o".","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 03:55:48"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de Jogos Inter Bairros.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:31:59"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento do departamento de Sa\u00fade Mental.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:41:13"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais que hoje exercem a fun\u00e7\u00e3o de Vereador.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:04:33"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre reparos asf\u00e1lticos na rotat\u00f3ria localizada nas proximidades do DEMAET.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 19:14:38"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Centro de Lazer Carlos Eduardo Sibr\u00e3o Porto.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 07:13:07"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre procedimento de recupera\u00e7\u00e3o de galerias no bairro Portal das Pitas.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"13\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 07:57:42"},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra localizada no Parque Tur\u00edstico e de Lazer do Trabalhador \u201cPrefeito Theodomiro Celestino\u201d.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:53:53"},{"nome":"Indica o estudo de viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico ou microrrevestimento asf\u00e1ltico em vias do munic\u00edpio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-05 08:07:29"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre notifica\u00e7\u00f5es judiciais ocorridas a Prefeitura Municipal no ano de 2024.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 08:02:51"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:49:09"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:48:34"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:11:00"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:11:36"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.380.000,00 (UM MILH\u00c3O E TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:12:07"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 699.200,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:12:18"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.300,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TR\u00caS MIL E TREZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:12:45"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.900,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS..","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:13:09"},{"nome":"DENOMINA \u201cDANIEL JESUE DE ANDRADE\u201d A ARENINHA SOCIETY LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PADRE DONIZETTI II.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:04:22"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Jardim S\u00e3o Louren\u00e7o.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 12:15:15"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o em estradas rurais.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:21:27"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre trabalho de limpeza urbana.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 07:10:36"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de edi\u00e7\u00f5es especiais mensais da Feira Livre aos s\u00e1bados na Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 15:47:56"},{"nome":"DENOMINA \u201cBOULEVARD DR. AN\u00cdZIO CARNEIRO\u201d O ESPA\u00c7O P\u00daBLICO QUE ESPEC\u00cdFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:20:00"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.022.300,00 (UM MILH\u00c3O E VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:19:46"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.400,00 (DUZENTO E TREZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:19:27"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 456.600,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:19:14"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.281.900,00 (DOIS MILH\u00d5ES E DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:19:01"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:18:45"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:18:28"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:30:02"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AFC AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAQUEM, QUE INTEGRAM O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:25:06"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SIPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:24:48"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.205.000,00 (UM MILH\u00c3O E DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:24:33"},{"nome":"Institui no munic\u00edpio de Tamba\u00fa a companhia de animais de estima\u00e7\u00e3o de suporte emocional (ESAN).","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:05:49"},{"nome":"Requerimento de constitui\u00e7\u00e3o de CEI.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"7\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:08:36"},{"nome":"Indica o encaminhamento de projeto de lei que altera a Lei n. 3.123\/2019, que cria o Programa Habitacional Municipal.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:19:24"},{"nome":"Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no asfalto da Rua dos Oper\u00e1rios.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:04:18"},{"nome":"Indica reparos rua Vicente Verre.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 00:56:12"},{"nome":"Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipe de limpeza no bairro de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:48:31"},{"nome":"Indica limpeza do acostamento da vicinal Tamba\u00fa - Mococa e entrada bairro S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 10:18:04"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o de lei dispondo sobre \u201cPrograma de Preven\u00e7\u00e3o ao Diabetes\u201d nas creches e escolas municipais do munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:22:08"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica estrada vicinal Tamba\u00fa - Casa Branca.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"6\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 21:19:52"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre casos de Hansen\u00edase.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"5\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:12:05"},{"nome":"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da O "CONGRESSO DOS CONGRESSOS".","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:08:07"},{"nome":"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da A "VIG\u00cdLIA DOS ADORADORES".","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:14:58"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:24:19"},{"nome":"ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE ADMITIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:23:29"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:23:09"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:22:43"},{"nome":"Institui o Dia D da Campanha Outubro Rosa, dedicado \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer de Mama, no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:14:44"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o de lei  sobre cria\u00e7\u00e3o do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, do reconhecimento da fun\u00e7\u00e3o docente do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil como primeira etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos termos do artigo 61 e seguintes da Lei Federal n\u00ba 9394\/1996","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2024","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-27 21:57:15"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O E INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS - PGIRS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 15:48:02"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.350,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:22:06"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 517.800,00 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:21:55"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.200,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2024","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-21 16:21:44"},{"nome":"DENOMINA \u201cBOULEVARD MONSENHOR RENATO ARTAMENDI\u201d O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"105\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:58:38"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"104\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:58:57"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: DEPARTAMENTO DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS URBANOS E RURAIS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"103\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:00:02"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba e 6\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da (SP) PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da \u2013 FUPREVIT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"102\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:00:48"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"101\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:01:19"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"100\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:01:59"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAMBAU - APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"99\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:02:31"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE C\u00c2NCER DE BARRETOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"98\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:02:48"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"239\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:31:13"},{"nome":"Indica a limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Alvorada, inclusive limpeza dos bueiros e remo\u00e7\u00e3o de entulhos no bairro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"238\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:33:09"},{"nome":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de passarelas para pedestres na Avenida Jos\u00e9 Gatto.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"237\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 17:11:44"},{"nome":"Indica a cria\u00e7\u00e3o de estacionamento em 45\u00ba nas Ruas Jo\u00e3o Godoy e Dr. Delduque Vieira Palma.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"236\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:10:23"},{"nome":"Indica estudos para a instala\u00e7\u00e3o de bustos de personalidades de nossa cidade em pra\u00e7as e locais p\u00fablicos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"235\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 22:18:53"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"97\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:05:09"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"96\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:05:39"},{"nome":"INCLUI, NO ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 2.702, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"95\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:06:02"},{"nome":"ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"94\/2023","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:21:52"},{"nome":"ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"93\/2023","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:22:06"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R# 4.000,00 (quatro mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"92\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:06:26"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 103, DE 07 DE JUNHO DE 2023, NO PER\u00cdODO QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"5\/2023","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:15:06"},{"nome":"Institui o Dia D da Campanha Outubro Rosa, dedicado \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer de Mama, no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"20\/2023","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:44:47"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$44.600,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"91\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:06:54"},{"nome":"Acrescenta dispositivo ao Art. 1\u00ba da Lei n. 2.933, de 21 de agosto de 2017, que autoriza o munic\u00edpio  de Tamba\u00fa a doar matr\u00edculas dos im\u00f3veis municipais do loteamento denominado Jardim  Primavera para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"90\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:07:38"},{"nome":"Acrescenta dispositivo ao art. 1\u00aa da Lei n. 3.615, de 12 de maio de 2023, que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o  de lotes urbanos do  Loteamento","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"89\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:08:09"},{"nome":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"88\/2023","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:03:57"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"87\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:08:44"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 104.800,00 (CENTO E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"86\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:09:20"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"85\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:10:29"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"84\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:11:23"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"83\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:11:59"},{"nome":"REAJUSTA EM R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"82\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:12:48"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AFC AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE INTEGRAM O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"81\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:13:11"},{"nome":"contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada no levantamento de dados e cuidados espec\u00edficos para as capivaras hoje localizadas principalmente no Parque Tur\u00edstico e de Lazer do Trabalhador \u201cPrefeito Theodomiro Celestino\u201d","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"178\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-23 12:40:49"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O NOS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE  TAMBA\u00da.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"19\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:16:50"},{"nome":"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADO\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SEPARA\u00c7\u00c3O DO LIXO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"18\/2023","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:23:15"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE  TAMBA\u00da.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"17\/2023","situacao":"Rejeitado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:22:41"},{"nome":"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N. 2.979, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2018. CONDERG.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"80\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:13:42"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.400.000,00 E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CASA ABRIGO E CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL).","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"79\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:15:01"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$170.000,00 E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CASA ABRIGO E CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL).","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"78\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:15:21"},{"nome":"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 2\u00aa DA LEI N. 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, COM  A  REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N. 3.451, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da A IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU\/192.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"77\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:22"},{"nome":"DENOMINA CAMINHO SENSORIAL \u201cEL\u00cdDIA MOSCARDINI CAMAROTTI\u201d.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"16\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:16:02"},{"nome":"DENOMINA \u201cCARLOS ROBERTO SALGADO - FOGO\u201d A ARENINHA SOCIETY LOCALIZADA NO BAIRRO DE S\u00c3O PEDRO DOS MORRINHOS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"15\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:44:19"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULA\u00c7\u00c3O E CONTROLE SOCIAL \u2013 CMRCS, ORG\u00c3O CONSULTIVO DA AG\u00caNCIA REGULADORA DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIA\u00cd \u2013 ARES-PCJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"76\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:24"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre animais alocados no Celtra.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"56\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-13 15:37:51"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba E 6\u00ba DA LEI N. 2.479, DE  15 DE MAIO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da (SP) PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO FUNDO  PREVIDENCI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da - FUPREVIT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"75\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:27"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos m\u00e9dicos, cirurgias exames  realizados.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"54\/2023","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-19 15:34:29"},{"nome":"Denomina a Alameda Tur\u00edstica que especifica.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"14\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:44:22"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.500,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"74\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:29"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$200.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"73\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:32"},{"nome":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 89 da Lei n. 1.579, de 9 de outubro de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"72\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:36"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$200.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"71\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:39"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 402.200,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"70\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:41"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 25.500,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"69\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:45"},{"nome":"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 89 da Lei n. 1.579, de 9 de outubro de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"68\/2023","situacao":"Arquivado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:48"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de categoria de uso das \u00e1reas que especifica, de propriedade da Companhia Habitacional Regional de Ribeir\u00e3o Preto - COHAB\/RP.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"67\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:51"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"66\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:53"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial \u2013 FUMPIR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"65\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:56"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"64\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:42:58"},{"nome":"ALTERA A LEI N\u00ba 3.322, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL \u2013 COMPIR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"63\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:43:01"},{"nome":"Denomina o Sistema de Lazer e o Batist\u00e9rio que especifica.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"13\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:44:43"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre as garantias de direitos \u00e0s pessoas com transtornos mentais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"12\/2023","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:22:03"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre as garantias de direitos \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"11\/2023","situacao":"Retirado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:21:28"},{"nome":"Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, mediante conv\u00eanio, \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia Hospital S\u00e3o Vicente de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo, para os fins que especifica.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"62\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:43:04"},{"nome":"Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permiss\u00e3o de uso de bens m\u00f3veis \u00e0 empresa Ketty Lirian Quaglio Dorta - ME, CNPJ 24.418.458\/0001-23,  a t\u00edtulo gratuito e em car\u00e1ter prec\u00e1rio, na forma que especifica.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"61\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:34:58"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"60\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:00"},{"nome":"DENOMINA \u201cJOEL SILVA NETO\u201d O TREVO DE ACESSO \u00c0 AVENIDA \u201cJO\u00c3O DELANEZI\u201d, PELA RODOVIA PADRE DONIZETTI (SP-332), QUE TAMB\u00c9M SERVE DE SA\u00cdDA DA VIA P\u00daBLICA MUNICIPAL.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"10\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:56:35"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"59\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:02"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"58\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:03"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.700,00  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"57\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:05"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 871.900,00 , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"56\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:08"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$347.000,00  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"55\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:11"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre  a adequa\u00e7\u00e3o do vencimento m\u00ednimo do quadro do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:18:20"},{"nome":"Reajusta os padr\u00f5es de vencimento dos servidores  da C\u00e2mara Municipal de Tamba\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias..","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"9\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:56:39"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.900,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E NOVECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"54\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:13"},{"nome":""DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO M\u00cdNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"3\/2023","situacao":"Retirado","assunto":""DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO M\u00cdNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:19:54"},{"nome":"REAJUSTA EM R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTO DOS CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI N\u00ba 2.116, DE 4 DE MAR\u00c7O DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"53\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:15"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.538, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, EM EXERC\u00cdCIO, INCLUSIVE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"52\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:17"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.546, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, MODIFICADO PELA LEI N\u00ba 1.880, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI DATA-BASE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"51\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:21"},{"nome":"INSTITUI O DIPLOMA \u201cSEBASTI\u00c3O DA SILVA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"8\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:56:43"},{"nome":"Institui o Dia Municipal de Incentivo \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes no munic\u00edpio de Tamba\u00fa e d\u00e1 outras provid\u00eancias","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"7\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:56:57"},{"nome":"Disp\u00f5es sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio de Tamba\u00fa para o exerc\u00edcio de 2024, no \u00e2mbito dos Poderes Legislativo e Executivo.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"50\/2023","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:29"},{"nome":"Autoriza o Poder Executivo a desafetar parte do sistema de lazer denominado","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"49\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:33"},{"nome":"Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros complementares \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Tamba\u00fa, para os fins que especifica.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"48\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:39"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos simplificados, no munic\u00edpio de Tamba\u00fa,  nos casos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"47\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:42"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"46\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:26"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre o programa de parcelamento incentivado de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLC - Projetos de Lei Complementar","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado na 2\u00aa discuss\u00e3o","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:18:24"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.800,00 , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"45\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:46"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"44\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:00:01"},{"nome":"ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE ADMITIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"43\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:00:04"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 992.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"42\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:00:07"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 474.200,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"41\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:00:10"},{"nome":"DENOMINA RUA DO CONDOM\u00cdNIO PADRE DONIZETTI, MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"6\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:56:54"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO \u201cJARDIM PRIMAVERA\u201d, PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE ESPEC\u00cdFICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"40\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:00:12"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o da gleba de terras que especifica como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"39\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:35:51"},{"nome":"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 16 DA LEI N\u00ba 2.616, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICA\u00c7\u00c3O E TRATA DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"38\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:00:16"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CINCO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"37\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:00:17"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"36\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:10:18"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART. 19 DA LEI N\u00ba 3.037, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE O PLANO B\u00c1SICO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"35\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:10:19"},{"nome":"ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N.\u00ba 2.447, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N.\u00ba 3.197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"34\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:10:23"},{"nome":"Cria a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de S\u00e3o Paulo, por for\u00e7a de Conv\u00eanio a ser celebrado com o Munic\u00edpio de Tamba\u00fa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"33\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:10:25"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$52.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"32\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:10:29"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$46.600,00  e d\u00e1 outras provid\u00eancias,","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"31\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:10:35"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$54.500,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"30\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:10:39"},{"nome":"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$5.900,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"29\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:10:45"},{"nome":"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, A \u201cSEMANA DA CULTURA NORDESTINA","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"5\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:57:00"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"28\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:10:47"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, AO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DE GOVERNO DE S\u00c3O JO\u00c3O DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"27\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:10:50"},{"nome":"ASSEGURA GRATUIDADE DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A TODOS OS USU\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"26\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:10:52"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"25\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:10:54"},{"nome":"ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE ADMITIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da, CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"24\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:10:57"},{"nome":"Revoga a Lei n. 3.100, de 18 de abril de 2019, que altera a Lei n\u00ba 2.941, de 04 de outubro de 2017 do Legislativo, que institui a Semana Municipal da Cultura Evang\u00e9lica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tamba\u00fa.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:56:48"},{"nome":"Denomina a Ponte localizada na estrada vicinal Hermando Rigoli.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:57:04"},{"nome":"ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.933, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da A DOAR MATR\u00cdCULAS DOS IM\u00d3VEIS MUNICIPAIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PRIMAVERA PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"23\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:11:03"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES URBANOS DO LOTEAMENTO \u201cJARDIM PRIMAVERA\u201d, PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE INTERESSE SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"22\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:11:06"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS XVI, XX E XXI DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.534, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O, COM ENCARGOS, DE GLEBA DE TERRAS, COM \u00c1REA DE 4,0000 HECTARES, \u00c0 EMPRESA FLOREND IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CHOCOLATES LTDA., PARA FINS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1BRICA DE CHOCOLATE E LINHAS DE TABLETS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"21\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:11:09"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 436.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"20\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:11:12"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 959.100,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"19\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:11:15"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"18\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:11:19"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"17\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:15:50"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.002.700,00 (UM MILH\u00c3O E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"16\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:15:53"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.475.700,00 (UM MILH\u00c3O E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"15\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:16:00"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 327.400,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"14\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:15:57"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"13\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:16:06"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"12\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:16:03"},{"nome":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"11\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:20:21"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"10\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:20:22"},{"nome":"Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Interesse Tur\u00edstico de Tamba\u00fa o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado anualmente no dia 18 de novembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:57:10"},{"nome":"DENOMINA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - A.E.E.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"9\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:20:24"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"8\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:20:26"},{"nome":"DENOMINA RUAS DO CONDOM\u00cdNIO PADRE DONIZETTI, MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da.","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 14:57:15"},{"nome":"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE TAMBA\u00da, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"7\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:20:32"},{"nome":"DENOMINA POSTO POUPATEMPO \u201cGENY NEVES ROSA\u201d.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:20:38"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 287.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:20:31"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:20:28"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:20:36"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.800,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:28:59"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.100,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E CEM REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2023","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 15:29:02"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2022","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:38:07"},{"nome":"Cria\u00e7\u00e3o do Projeto Drogaria Popular Pet.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"270\/2021","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-02-26 19:02:23"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em vias p\u00fablicas. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"21\/2021","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-01-06 15:02:39"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"6\/2021","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 02:17:46"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"5\/2021","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 10:24:45"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2021","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-01 13:33:08"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2021","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 08:06:07"},{"nome":"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE ESPECIFICA.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2021","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:20:32"},{"nome":"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00ba E 10 DA LEI N.\u00ba 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA SUPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBA\u00da (SP) PARA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMBA\u00da \u2013 FUPREVIT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2021","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-09 17:53:50"},{"nome":"Mo\u00e7\u00e3o de Protesto ao Presidente da C\u00e2mara - cess\u00e3o de uso im\u00f3vel Pra\u00e7a Santo Antonio ","tipo":"MOC - Mo\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2020","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-27 10:37:54"},{"nome":"Dinheiro Verde","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-15 05:53:11"},{"nome":"manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Rural de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2019","situacao":false,"assunto":"manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Rural de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 20:17:08"},{"nome":"INDICA, ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais que d\u00e3o acesso ao Bairro Rural de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos, bem como do Bairro do Faveiro.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2019","situacao":false,"assunto":"INDICA, ao Sr. Chefe do Executivo que providencie a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais que d\u00e3o acesso ao Bairro Rural de S\u00e3o Pedro dos Morrinhos, bem como do Bairro do Faveiro.","dataAtualizacao":"2026-04-15 00:05:14"},{"nome":"Ro\u00e7ada mato creches","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2019","situacao":false,"assunto":"Ro\u00e7ada mato creches","dataAtualizacao":"2026-04-23 21:33:53"},{"nome":"Aumento Di\u00e1ria Motoristas.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 14:14:13"},{"nome":"Municipaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito e Detecta","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2019","situacao":false,"assunto":"Municipaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito e Detecta","dataAtualizacao":"2026-04-20 13:27:06"},{"nome":"Aumento Aux\u00edlio Alimentar","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2019","situacao":false,"assunto":"Aumento Aux\u00edlio Alimentar","dataAtualizacao":"2026-04-18 05:45:32"},{"nome":"cadastro para receber aumentos de repasses para a educa\u00e7\u00e3o","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2019","situacao":false,"assunto":"cadastro para receber aumentos de repasses para a educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-21 08:35:56"},{"nome":"detector de metal nas escolas da rede municipal ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2019","situacao":false,"assunto":"detector de metal nas escolas da rede municipal ","dataAtualizacao":"2026-04-15 06:40:29"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es apreens\u00e3o animais grande porte. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"35\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es apreens\u00e3o animais grande porte. ","dataAtualizacao":"2026-04-19 11:45:49"},{"nome":"Frente Parlamentar para tratar de assuntos relacionados aos atos preparat\u00f3rios \u00e0 beatifica\u00e7\u00e3o do Padre Donizetti Tavares de Lima","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"34\/2019","situacao":false,"assunto":" Frente Parlamentar para tratar de assuntos relacionados aos atos preparat\u00f3rios \u00e0 beatifica\u00e7\u00e3o do Padre Donizetti Tavares de Lima","dataAtualizacao":"2026-04-16 13:15:45"},{"nome":"Frente Parlamentar para tratar de assuntos relacionados aos moradores de rua - FREMOR","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"33\/2019","situacao":false,"assunto":"Frente Parlamentar para tratar de assuntos relacionados aos moradores de rua - FREMOR","dataAtualizacao":"2026-04-23 22:24:16"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es valeta Rua Orlando Sandoval","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"32\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es valeta Rua Orlando Sandoval","dataAtualizacao":"2026-04-23 15:26:28"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre recursos Munic\u00edpio Interesse Tur\u00edstico","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"31\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre recursos Munic\u00edpio Interesse Tur\u00edstico","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:28:36"},{"nome":"Bra\u00e7o de Luz S\u00e3o Pedro dos Morrinhos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"30\/2019","situacao":false,"assunto":"Bra\u00e7o de Luz S\u00e3o Pedro dos Morrinhos","dataAtualizacao":"2026-04-15 05:07:04"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre quadra do Celtra.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"29\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre quadra do Celtra.","dataAtualizacao":"2026-04-13 15:37:42"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre aluguel casa abrigo - tratamento c\u00e2ncer","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"28\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre aluguel casa abrigo - tratamento c\u00e2ncer","dataAtualizacao":"2026-04-19 08:30:25"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre constru\u00e7\u00e3o de moradias populares","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"27\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre constru\u00e7\u00e3o de moradias populares","dataAtualizacao":"2026-04-15 06:39:57"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es Galeria Rua dos Oper\u00e1rios","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"26\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-16 15:01:39"},{"nome":"Possibilidade de realizar um simp\u00f3sio na Coordenadoria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"25\/2019","situacao":false,"assunto":"Possibilidade de realizar um simp\u00f3sio na Coordenadoria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-20 20:47:50"},{"nome":"elabora\u00e7\u00e3o de novo plano diretor participativo ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2019","situacao":false,"assunto":"elabora\u00e7\u00e3o de novo plano diretor participativo ","dataAtualizacao":"2026-04-26 11:16:37"},{"nome":"lombada na rua Salvador Porto","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2019","situacao":false,"assunto":"lombada na rua Salvador Porto","dataAtualizacao":"2026-04-09 14:41:45"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es manuten\u00e7\u00e3o estrada rural S\u00e3o Pedro Morrinhos Santa Rosa de Viterbo","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"24\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es manuten\u00e7\u00e3o estrada rural S\u00e3o Pedro Morrinhos Santa Rosa de Viterbo","dataAtualizacao":"2026-05-04 20:26:03"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es medi\u00e7\u00e3o consumo de \u00e1gua 30 dias ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"23\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es medi\u00e7\u00e3o consumo de \u00e1gua 30 dias ","dataAtualizacao":"2026-04-27 11:28:05"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es mutir\u00e3o limpeza cemit\u00e9rio","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"22\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es mutir\u00e3o limpeza cemit\u00e9rio","dataAtualizacao":"2026-04-19 07:42:59"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ro\u00e7agem de mato Estrada Vicinal S\u00e3o Pedro dos Morrinhos","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"20\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre ro\u00e7agem de mato Estrada Vicinal S\u00e3o Pedro dos Morrinhos","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:36:45"},{"nome":"pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"17\/2019","situacao":false,"assunto":"pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o","dataAtualizacao":"2026-04-23 18:54:29"},{"nome":"Gabinete Optom\u00e9trico ","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"7\/2019","situacao":false,"assunto":"Gabinete Optom\u00e9trico","dataAtualizacao":"2026-04-16 02:54:34"},{"nome":"Denomina a Casa do Chefe da Esta\u00e7\u00e3o","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"6\/2019","situacao":false,"assunto":"Denomina a Casa do Chefe da Esta\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:56:28"},{"nome":"Contrata\u00e7\u00e3o Vigia","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2019","situacao":false,"assunto":"Contrata\u00e7\u00e3o Vigia","dataAtualizacao":"2026-04-27 09:47:24"},{"nome":"Compra de ra\u00e7\u00e3o canina","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2019","situacao":false,"assunto":"Compra de ra\u00e7\u00e3o canina","dataAtualizacao":"2026-04-15 09:10:24"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o Sarjeta Rua Angelo Favaretto","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2019","situacao":false,"assunto":"Constru\u00e7\u00e3o Sarjeta Rua Angelo Favaretto","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:03:08"},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o Posto de Sa\u00fade Mental ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2019","situacao":false,"assunto":"Implanta\u00e7\u00e3o Posto de Sa\u00fade Mental ","dataAtualizacao":"2026-04-16 09:41:00"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es realiza\u00e7\u00e3o reuni\u00e3o ADIs e Secret\u00e1rios Escola","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"15\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es realiza\u00e7\u00e3o reuni\u00e3o ADIs e Secret\u00e1rios Escola","dataAtualizacao":"2026-04-15 09:09:48"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es identifica\u00e7\u00e3o de ruas bairros","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"14\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es identifica\u00e7\u00e3o de ruas bairros","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:18:28"},{"nome":"Aquisi\u00e7\u00e3o Medalha M\u00e9rito Cultural Padre Donizetti","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2019","situacao":false,"assunto":"Aquisi\u00e7\u00e3o Medalha M\u00e9rito Cultural Padre Donizetti","dataAtualizacao":"2026-04-14 21:26:41"},{"nome":"Ao Sr. Presidente, que seja oficiado ao CECOMSAER - Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Aeron\u00e1utica, bem como a Academia de For\u00e7a A\u00e9rea de Pirassununga, solicitando que, dentro das reais possibilidades, seja realizada apresenta\u00e7\u00e3o do Esquadr\u00e3o de Demonstra\u00e7\u00e3o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"12\/2019","situacao":false,"assunto":"Ao Sr. Presidente, que seja oficiado ao CECOMSAER - Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Aeron\u00e1utica, bem como a Academia de For\u00e7a A\u00e9rea de Pirassununga, solicitando que, dentro das reais possibilidades, seja realizada apresenta\u00e7\u00e3o do Esquadr\u00e3o de Demonstra\u00e7\u00e3o A\u00e9rea (EDA), tradicionalmente conhecido como \u201cEsquadrilha da Fuma\u00e7a\u201d, na cidade de Tamba\u00fa na 43\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Marcha da F\u00e9, a realizar-se em 16 de junho de 2019.","dataAtualizacao":"2026-02-25 17:20:42"},{"nome":"Homenagem Dia Internacional da Mulher","tipo":"PDL - Projetos de Decreto Legislativo","numero":"1\/2019","situacao":false,"assunto":"Homenagem Dia Internacional da Mulher","dataAtualizacao":"2026-04-17 11:32:27"},{"nome":"Emenda Supressiva - Projeto de Lei n. 06\/2019","tipo":"EMEN - Proposta de Emenda","numero":"1\/2019","situacao":false,"assunto":"","dataAtualizacao":"2026-04-23 22:25:54"},{"nome":"Cidades Irm\u00e3s Caminho da F\u00e9","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"3\/2019","situacao":false,"assunto":"Cidades Irm\u00e3s Caminho da F\u00e9","dataAtualizacao":"2026-04-18 01:55:36"},{"nome":"pagar estacionamento para as condu\u00e7\u00f5es ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2019","situacao":false,"assunto":"pagar estacionamento para as condu\u00e7\u00f5es ","dataAtualizacao":"2026-04-20 14:16:55"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es Passe Zona Rural ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"11\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es Passe Zona Rural ","dataAtualizacao":"2026-04-17 23:09:48"},{"nome":"Altera Regimento Interno ","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2019","situacao":false,"assunto":"Altera Regimento Interno","dataAtualizacao":"2026-04-21 04:13:48"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Ranking da Educa\u00e7\u00e3o","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"10\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es sobre Ranking da Educa\u00e7\u00e3o. ","dataAtualizacao":"2026-04-23 18:01:23"},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es IPTU Entidades. ","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"9\/2019","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00f5es IPTU Entidades. ","dataAtualizacao":"2026-04-21 03:22:01"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de Lombada Rua Eul\u00e1lia Candido de Almeida","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2019","situacao":false,"assunto":"Constru\u00e7\u00e3o de Lombada Rua Eul\u00e1lia Candido de Almeira","dataAtualizacao":"2026-04-21 01:25:22"},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o de Lombada Rua Jos\u00e9 Nogueira de Barros","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2019","situacao":false,"assunto":"Constru\u00e7\u00e3o de Lombada Rua Jos\u00e9 Nogueira de Barros","dataAtualizacao":"2026-04-23 18:53:58"},{"nome":"Requerimento - Programa de capacita\u00e7\u00e3o para o trabalho","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"126\/2018","situacao":false,"assunto":"Requerimento - Programa de capacita\u00e7\u00e3o para o trabalho","dataAtualizacao":"2026-04-15 00:03:41"},{"nome":"INDICA ao Sr. Chefe do Executivo que promova reuni\u00e3o com os propriet\u00e1rios rurais e com os propriet\u00e1rios das usinas para estabelecer uma parceria para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas, bem como para estrat\u00e9gias para escoamento de \u00e1gua nas mencionadas estradas rur","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"120\/2018","situacao":false,"assunto":"INDICA ao Sr. Chefe do Executivo que promova reuni\u00e3o com os propriet\u00e1rios rurais e com os propriet\u00e1rios das usinas para estabelecer uma parceria para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas, bem como para estrat\u00e9gias para escoamento de \u00e1gua nas mencionadas estradas rurais.","dataAtualizacao":"2026-04-19 10:04:52"},{"nome":"INDICA ao Sr. Chefe do Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Sa\u00fade Bucal com atendimento Odontol\u00f3gico m\u00f3vel no Bairro Rural \u201cS\u00e3o Pedro dos Morrinhos\u201d. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"119\/2018","situacao":false,"assunto":"INDICA ao Sr. Chefe do Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Sa\u00fade Bucal com atendimento Odontol\u00f3gico m\u00f3vel no Bairro Rural \u201cS\u00e3o Pedro dos Morrinhos\u201d. ","dataAtualizacao":"2026-04-22 21:57:06"},{"nome":"INDICA ao Sr. Chefe do Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Rua Ant\u00f4nio Fabricante, no Jardim Nova Aparecida, tendo em vista que a aus\u00eancia da continuidade do asfalto deixa a rua com desn\u00edvel para os carros transitarem. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"118\/2018","situacao":false,"assunto":"INDICA ao Sr. Chefe do Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Rua Ant\u00f4nio Fabricante, no Jardim Nova Aparecida, tendo em vista que a aus\u00eancia da continuidade do asfalto deixa a rua com desn\u00edvel para os carros transitarem. \r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-28 02:25:27"},{"nome":"INDICA ao Sr. Chefe do Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do abrigo de animais eis que com o per\u00edodo de chuvas necessita de maiores cuidados tendo em vista o per\u00edodo de recesso. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"117\/2018","situacao":false,"assunto":"INDICA ao Sr. Chefe do Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do abrigo de animais eis que com o per\u00edodo de chuvas necessita de maiores cuidados tendo em vista o per\u00edodo de recesso. ","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:36:15"},{"nome":"INDICA ao Sr. Chefe do Executivo a dedetiza\u00e7\u00e3o de bueiros para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es e outros animais pe\u00e7onhentos que t\u00eam surgido nas resid\u00eancias da cidade. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"116\/2018","situacao":false,"assunto":"INDICA ao Sr. Chefe do Executivo a dedetiza\u00e7\u00e3o de bueiros para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es e outros animais pe\u00e7onhentos que t\u00eam surgido nas resid\u00eancias da cidade. ","dataAtualizacao":"2026-04-20 14:18:28"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Chefe do Executivo para adotar as medidas necess\u00e1rias no sentido de providenciar manuten\u00e7\u00e3o no Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o at\u00e9 que n\u00e3o se iniciem as obras. ","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"115\/2018","situacao":false,"assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Chefe do Executivo para adotar as medidas necess\u00e1rias no sentido de providenciar manuten\u00e7\u00e3o no Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o at\u00e9 que n\u00e3o se iniciem as obras. ","dataAtualizacao":"2026-04-27 12:22:13"},{"nome":"Projeto de Lei que institui o Evento \u201cOFF-ROAD RA\u00c7A TRILHA\u201d no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa, a ser realizado, anualmente, no dia 15 do m\u00eas de novembro. ","tipo":"PLL - Projetos de Lei Legislativo","numero":"35\/2018","situacao":false,"assunto":"Projeto de Lei que institui o Evento \u201cOFF-ROAD RA\u00c7A TRILHA\u201d no Munic\u00edpio de Tamba\u00fa, a ser realizado, anualmente, no dia 15 do m\u00eas de novembro. ","dataAtualizacao":"2026-04-26 22:38:02"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos integrantes do OFF-ROAD RA\u00c7A TRILHA por organizar as peregrina\u00e7\u00f5es de Tamba\u00fa at\u00e9 Aparecida. ","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"102\/2018","situacao":false,"assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos integrantes do OFF-ROAD RA\u00c7A TRILHA por organizar as peregrina\u00e7\u00f5es de Tamba\u00fa at\u00e9 Aparecida. ","dataAtualizacao":"2026-04-26 20:48:12"},{"nome":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Exmo. Sr. RAFAEL SILVA, por assumir a vaga de SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO DE S\u00c3O PAULO","tipo":"MC - Mo\u00e7\u00f5es de Congratula\u00e7\u00f5es","numero":"101\/2018","situacao":false,"assunto":"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Exmo. Sr. RAFAEL SILVA, por assumir a vaga de SECRET\u00c1RIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO DE S\u00c3O PAULO","dataAtualizacao":"2026-01-16 11:36:17"},{"nome":"INDIC\u00c3O ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal que convide os colegas vereadores a rezar juntos a Ora\u00e7\u00e3o do \u201cPai Nosso\u201d no in\u00edcio de cada Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria e Extraordin\u00e1ria","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"114\/2018","situacao":false,"assunto":"INDIC\u00c3O ao Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal que convide os colegas vereadores a rezar juntos a Ora\u00e7\u00e3o do \u201cPai Nosso\u201d no in\u00edcio de cada Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria e Extraordin\u00e1ria","dataAtualizacao":"2026-04-21 04:16:22"},{"nome":"Informa\u00e7\u00e3o piso salarial agentes de sa\u00fade.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"124\/2018","situacao":false,"assunto":"Informa\u00e7\u00e3o piso salarial agentes de sa\u00fade. ","dataAtualizacao":"2026-04-18 04:47:04"},{"nome":"Apura\u00e7\u00e3o responsabilidade Centro Odontol\u00f3gico","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"123\/2018","situacao":false,"assunto":"Apara\u00e7\u00e3o responsabilidade Centro Odontol\u00f3gico.","dataAtualizacao":"2026-04-18 00:17:44"},{"nome":"Parceria CAPSi - centro aten\u00e7\u00e3o psicossocial para crian\u00e7as","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"122\/2018","situacao":false,"assunto":"Parceria CAPSi - centro aten\u00e7\u00e3o psicossocial para crian\u00e7as","dataAtualizacao":"2026-04-19 09:15:41"},{"nome":"solucionar a situa\u00e7\u00e3o que existem \u00e1rvores da esp\u00e9cie \u201ceucalipto\u201d que est\u00e3o com suas ra\u00edzes muito grandes, danificando as cal\u00e7adas e resid\u00eancias, bem como aparecem animais pe\u00e7onhentos no local","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"113\/2018","situacao":false,"assunto":"solucionar a situa\u00e7\u00e3o que existem \u00e1rvores da esp\u00e9cie \u201ceucalipto\u201d que est\u00e3o com suas ra\u00edzes muito grandes, danificando as cal\u00e7adas e resid\u00eancias, bem como aparecem animais pe\u00e7onhentos no local","dataAtualizacao":"2026-04-16 15:02:10"},{"nome":"Alterar Lei 2.877 - Pagamento de GEEP - Acidente do Trabalho.","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"121\/2018","situacao":false,"assunto":"Alterar Lei 2.877 - Pagamento de GEEP - Acidente do Trabalho.","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:10:46"},{"nome":"utiliza\u00e7\u00e3o de pneus como mat\u00e9ria-prima para o artesanato.","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"112\/2018","situacao":false,"assunto":"utiliza\u00e7\u00e3o de pneus como mat\u00e9ria-prima para o artesanato.","dataAtualizacao":"2026-04-15 00:04:12"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o animais soltos no Bairro Terras de Santo Antonio","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"110\/2018","situacao":false,"assunto":"Indica\u00e7\u00e3o animais soltos no Bairro Terras de Santo Antonio","dataAtualizacao":"2026-04-01 19:38:24"},{"nome":"Simp\u00f3sio ou uma confer\u00eancia municipal de educa\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de um novo plano carreira","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"120\/2018","situacao":false,"assunto":"Simp\u00f3sio ou uma confer\u00eancia municipal de educa\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de um novo plano carreira.","dataAtualizacao":"2026-04-22 21:57:27"},{"nome":"Progress\u00e3o de professores","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"119\/2018","situacao":false,"assunto":"Progress\u00e3o de Professores.","dataAtualizacao":"2026-04-15 01:55:24"},{"nome":"mutir\u00e3o da mamografia","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"118\/2018","situacao":false,"assunto":"mutir\u00e3o da mamografia\r\nfila de espera na Unidade de Avalia\u00e7\u00e3o e Controle ","dataAtualizacao":"2026-04-23 21:33:22"},{"nome":"Requerimento","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"117\/2018","situacao":false,"assunto":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a limpeza (desassoreamento) da represa do Centro de Lazer do Trabalhador \u2013 CELTRA \u201cPrefeito Edson Fernando Celestino\u201d?\r\n\r\n\r\n","dataAtualizacao":"2026-04-21 04:14:19"},{"nome":"Requerimento","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"116\/2018","situacao":false,"assunto":"M\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o nas ruas Germano Cassiolato e Jos\u00e9 Zampr\u00f4nio, Jardim do Trevo. ","dataAtualizacao":"2026-04-15 09:09:12"}]}