Câmara Municipal de Tambaú - SP

REQ - Requerimentos

Informações sobre o acervo histórico, fotográfico, audiovisual e bibliográfico relacionado ao Beato Padre Donizetti Tavares de Lima e sobre a possibilidade de sua preservação, restauração e digitalização.

Data:

13/08/2026

Número:

89/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica modernização e ampliação do sistema de iluminação pública de trecho da Avenida Prefeito Teodomiro Celestino.

Data:

13/08/2026

Número:

60/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.250,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/08/2026

Número:

73/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indica medidas destinadas a disciplinar e restringir o trânsito de veículos longos e pesados na Rua João Godoy.

Data:

13/08/2026

Número:

59/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação e implantação do Programa Municipal de Saúde Escolar – “Visão em Dia”.

Data:

13/08/2026

Número:

58/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a possibilidade de disponibilização de médicos pediatra e ginecologista nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Data:

13/08/2026

Número:

88/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a possibilidade de construção de canaleta para escoamento de águas na Rua Roberto Pereira, Bairro Alvorada.

Data:

13/08/2026

Número:

87/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de sinalização de “Proibido Estacionar” e faixa amarela na Rua Cel. Manoel Meirelles, em frente à Escola Padre Donizetti.

Data:

13/08/2026

Número:

86/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a elaboração de Projeto de Lei instituindo o programa "Educação Digital Inclusiva para Idosos no Município de Tambaú".

Data:

13/08/2026

Número:

57/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um Centro Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Data:

12/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações Gustavo Souza Mello e Tuany de Oliveira, da Made in Chica, pelos 8 anos de trajetória empresarial.

Data:

11/08/2026

Número:

20/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre ponto de circular no Bairro São João.

Data:

10/08/2026

Número:

85/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca da coleta e da destinação dos resíduos sólidos urbanos no Município.

Data:

06/08/2026

Número:

84/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de casa de apoio, abrigo ou serviço de acolhimento destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Data:

06/08/2026

Número:

83/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/08/2026

Número:

72/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/08/2026

Número:

71/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE DE EMPRESAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA EM EVENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/08/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação ao Senhor Luis Carlos de Oliveira, servidor da Defesa Civil, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desempenhado na condução da carreata da 39ª Festa de São Cristóvão.

Data:

30/07/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulação aos servidores da equipe de trânsito da Prefeitura Municipal, Marcelo Laxa, José Carlos, Paulo Góes e Gerson Vick, pela atuação na organização do trânsito durante a carreata da 39ª Festa de São Cristóvão.

Data:

30/07/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulação aos Padres Alan Alves, João Gabriel da Cruz Andrade e Guilherme Lima, em reconhecimento pela dedicação e pela celebração das Santas Missas e da tradicional bênção dos veículos durante a 39ª Festa de São Cristóvão.

Data:

30/07/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulação ao Sr. Cleber William Bassi Pereira, proprietário da empresa Pereira Tec, em reconhecimento pela inauguração do novo espaço da empresa.

Data:

30/07/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre terrenos pertencentes ao patrimônio do Município de Tambaú.

Data:

30/07/2026

Número:

82/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a realização do credenciamento do Município de Tambaú no Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares – Equipa DH 2026, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Data:

30/07/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Militão Nogueira de Carvalho.

Data:

30/07/2026

Número:

81/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações acerca do fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose e dos insumos necessários ao seu funcionamento para crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1.

Data:

30/07/2026

Número:

80/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da mudança do local de realização das triagens dos pacientes do Transporte para Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Data:

30/07/2026

Número:

79/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO / TERMO ADITIVO, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Data:

27/07/2026

Número:

70/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/07/2026

Número:

69/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DENOMINA CENTRO DE APOIO AO TURISTA (CAT) – “PALMIRA FERREIRA DIAS PRADO - (DONA MIRA)”.

Data:

27/07/2026

Número:

68/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica ao Poder Executivo a implantação de equipe do programa Consultório na Rua, com atuação prioritária junto à população em situação de rua, especialmente na Praça Santo Antônio.

Data:

27/07/2026

Número:

54/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/07/2026

Número:

67/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/07/2026

Número:

66/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Apostas On-line.

Data:

20/07/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online nas Escolas de Tambaú.

Data:

16/07/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de estudos técnicos visando à instalação de um sistema de sonorização (caixas de som) ao longo da pista de caminhada do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA.

Data:

16/07/2026

Número:

53/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica que a quadra poliesportiva localizada na rua Monsenhor João Correa de Carvalho passe a pertencer à CMEI Latifi Ristum Salum Ferreira.

Data:

16/07/2026

Número:

52/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicita informações à Coordenadoria Municipal de Serviços Municipais e à Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente acerca das ações preventivas voltadas à mitigação dos impactos decorrentes do período chuvoso e de eventuais eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El...

Solicita informações à Coordenadoria Municipal de Serviços Municipais e à Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente acerca das ações preventivas voltadas à mitigação dos impactos decorrentes do período chuvoso e de eventuais eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño, especialmente quanto à manutenção da drenagem urbana e...

Data:

16/07/2026

Número:

78/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a manutenção e o reparo da tampa (grade) do bueiro localizada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.

Data:

15/07/2026

Número:

51/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros existentes no Bairro Santa Carolina.

Data:

15/07/2026

Número:

50/2026

Situação:

-

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

IND - Indicações

Indica construção de lombadas no Bairro Santa Carolina.

Data:

15/07/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilmar dos Reis Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer cópia integral de todos os processos administrativos, expedientes e documentos protocolados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais perante a Prefeitura Municipal nos últimos 12 (doze) meses.

Data:

15/07/2026

Número:

77/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a transferência do Departamento de Triagem do Transporte da Saúde para um local mais centralizado e de fácil acesso à população.

Data:

15/07/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a viabilidade de implantação de mini campo de futebol com alambrado no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador (Celtra).

Data:

13/07/2026

Número:

76/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre o ponto de ônibus na rua Joaquim Frauzino Pereira no Jardim das Pitas.

Data:

13/07/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o Programa Municipal de Conscientização “HELP” no Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

13/07/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações ao Poder Executivo Municipal sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Tambaú/SP.

Data:

07/07/2026

Número:

74/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações acerca do cruzamento localizado em frente à Igreja São Cristóvão, no Jardim das Pitas.

Data:

07/07/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado