Câmara Municipal de Tambaú - SP

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a prevenção de conflito de interesses na aprovação de loteamentos no Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

04/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 37/2026 (Aditiva – Ampliação de Benefícios e Criação de Banco de Equipamentos)

Data:

30/04/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Aquisição de traves metálicas galvanizadas para instalação nos campinhos do município

Data:

30/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Aquisição e instalação de placas de sinalização de trânsito vertical com prioridade para os bairros Jardim Nova Aparecida, Jardim das Pitas e Portal das Pitas

Data:

30/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Adequação de guias e sarjetas na Rua Orlando Moscardini, no Jardim Nova Aparecida

Data:

30/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Sinalização de rua sem saída na Rua Tezera Luiza Lourenço Abackerli no Bairro Flórida

Data:

30/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação a Edson Rafael Delanezi pela atuação e liderança paroquial na Comunidade São Sebastião

Data:

30/04/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à Professora Érica Teixeira pelo Projeto “Profissões na Escola”

Data:

29/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Elaboração e execução de projeto de área de lazer no bairro Jardim Inês Corso Andreazza.

Data:

29/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre o reconhecimento do Jogo de Câmbio (vôlei adaptado) como prática esportiva no âmbito do Município de Tambaú, institui o Programa Municipal de Incentivo ao Jogo de Câmbio, o Dia Municipal do Jogo de Câmbio e dá outras providências.

Data:

28/04/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações Deise Benedito - castrações realizadas - Castramóvel.

Data:

28/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Instalação de parquinho infantil e revitalização do campo de malha “José Flores Pimentel” no Jardim Nossa Senhora Aparecida

Data:

24/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES.

Data:

22/04/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de câmeras de segurança na cidade.

Data:

16/04/2026

Número:

45/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações detalhadas sobre aquisição e distribuição de uniformes escolares – exercícios de 2025 e 2026

Data:

16/04/2026

Número:

44/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações Me Lucas Gabriel Lopes Nogueira, com a valiosa orientação da Profª Dra. Karina Perimer, pelo êxito na defesa de dissertação de mestrado, intitulada: “Avaliação da Circunferência da Panturrilha como ferramenta para o diagnóstico de sarcopenia em pessoas idosas, a...

Congratulações Me Lucas Gabriel Lopes Nogueira, com a valiosa orientação da Profª Dra. Karina Perimer, pelo êxito na defesa de dissertação de mestrado, intitulada: “Avaliação da Circunferência da Panturrilha como ferramenta para o diagnóstico de sarcopenia em pessoas idosas, a partir de uma amostra da América Latina e do Caribe”, junto...

Data:

16/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a implantação da “Praça do Autismo” , com a criação de um Parque Multissensorial especialmente planejado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data:

16/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Antonio Celso Martins (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre condições estruturais e presença de bolor na Unidade Básica de Saúde Edson Geraldo Zampolo.

Data:

16/04/2026

Número:

43/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre valores referentes ao restabelecimento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.

Data:

16/04/2026

Número:

42/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre implantação de Casa de Apoio para pacientes e acompanhantes em tratamento oncológico na cidade de Barretos.

Data:

16/04/2026

Número:

41/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações acerca da coleta de resíduos sólidos urbanos.

Data:

15/04/2026

Número:

40/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica aquisição ou desapropriação de áreas para cemitério municipal.

Data:

15/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Solicitação de reparos no piso e nova pintura da quadra do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA

Data:

14/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de estudo para melhoria no controle de tráfego na Rua Campos Salles, nas proximidades da Escola COC.

Data:

14/04/2026

Número:

39/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o “Programa Tambaú Mais Verde” no Município de Tambaú/SP e dá outras providências.

Data:

14/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DIA DAS MÃES - Aparecida Donizetti Couto Gonçalves

Data:

14/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre estudos e planejamento para modernização da limpeza urbana no município de Tambaú

Data:

13/04/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES.

Data:

13/04/2026

Número:

36/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA A LEI N. 3.599, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ASSEGURA GRATUIDADE DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A TODOS OS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE C´REDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO D DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO AD CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE (CME), INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ.

Data:

13/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica manutenção em via pública, avaliação técnica e poda de árvores.

Data:

09/04/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/04/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

IND - Indicações

Instalação de corrimão e construção de rampa de acessibilidade na escadaria de acesso ao Centro Cultural Ernesto Ricciardi e ao Ginásio de Esportes Teté Uliana.

Data:

01/04/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre construção da escola de período integral na Vila Padre Donizetti.

Data:

01/04/2026

Número:

37/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica pavimentação da Rua Arlindo Dutra da Costa.

Data:

01/04/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações Roberto Alves de Oliveira - reinauguração BND - Financeira e Negócios Imobiliários.

Data:

01/04/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a contratação de empresa terceirizada para disponibilização de profissionais de apoio escolar na rede municipal de ensino.

Data:

01/04/2026

Número:

36/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre a possibilidade de disponibilização de atendimento pediátrico presencial no Pronto Socorro Municipal.

Data:

01/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre iluminação e recapeamento asfáltico no Conjunto Habitacional Paulo VI.

Data:

01/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

IND - Indicações

Indica disponibilização de mesas e bancos de cimento na praça da rodoviária para a prática de dominó.

Data:

01/04/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

IND - Indicações

Indica manutenção em via pública.

Data:

01/04/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica manutenção em parquinho público.

Data:

01/04/2026

Número:

21/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca da existência de tarifa social de água para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Data:

01/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação ao Cabo PM Ricardo Donizete Canatto pelo destaque como Policial do Mês e reconhecimento na Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Data:

31/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Possibilidade de substituição de lâmpadas convencionais por LED na iluminação pública.

Data:

26/03/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)