Câmara Municipal de Tambaú - SP

REQ - Requerimentos

Informações sobre iluminação pública em ruas do Jardim das Pitas

Data:

26/03/2026

Número:

31/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações acerca da possibilidade de implantação de um programa de entrega domiciliar de medicamentos.

Data:

26/03/2026

Número:

30/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Implantação de Sistema de Reconhecimento Facial nas Escolas Municipais com Notificação aos Responsáveis

Data:

26/03/2026

Número:

29/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 3.886, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

24/03/2026

Número:

29/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

“ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 147, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

23/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DIA DAS MÃES - Claudia Machado Franco Tomaz E Maria Aparecida Verucci.

Data:

23/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192.

Data:

20/03/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.5564, DE 13 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.538, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE -ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EM EXERCÍCIO, INCLUSIVE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS...

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.538, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE -ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EM EXERCÍCIO, INCLUSIVE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

REAJUSTA EM 6,0% (SEIS POR CENTO) OS PADRÕES DE VENCIMNTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI N 3.886, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

13/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Iago Romário Marsola (Autor), Marcos Vinicius Delsin (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DIA DAS MÃES - Lucia Helena Talamoni e Maria Antônia da Silva.

Data:

13/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DIA DAS MÃES - Ana Paula Garcia Rosa e Maria Elizabeth Malafatti Caminoto.

Data:

13/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES - Gislaine Maria dos Santos e Maria José Rici Ceciliato.

Data:

13/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES - Regina Célia da Silva Bortolotti e Maria Lúcia Alves de Oliveira.

Data:

13/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES - Lucia Helena Tiburcio Pereira e Vanderleia Ribeiro

Data:

13/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Indica melhorias e implantação de novos equipamentos públicos na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Data:

13/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações estudo técnico para implantação de sinalização viária e dispositivos de segurança no entorno da Creche Escola Vereador Dr. Emilio César Lepri.

Data:

11/03/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações ao Poder Executivo acerca da existência de política de isenção ou benefício fiscal de IPTU destinado a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.

Data:

11/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBER A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/03/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de lombadas eletrônicas.

Data:

09/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ O "PEDALA TAMBAÚ".

Data:

09/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade de firmar parceria com o Cartório Eleitoral de Santa Rita para realização de alistamento eleitoral no município.

Data:

06/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Ecopontos

Data:

04/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Profissional de Apoio na rede municipal de Ensino.

Data:

04/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor), Mário Lúcio Ferreira (Autor), Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o Programa Municipal “Cão Orelha”, voltado ao fortalecimento da proteção, do bem-estar e da defesa dos animais, especialmente os em situação de rua, no Município de Tambaú, e dá outras providências.

Data:

27/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.060,00 (DEZESSEIS MIL E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/02/2026

Número:

21/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.140,00 (NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/02/2026

Número:

20/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.600,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE.

Data:

26/02/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

IND - Indicações

Indica a manutenção estrutural da ponte da Estrada do Campo Redondo, popularmente conhecida como "Ponte do Macuco".

Data:

26/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à atualização da Lei Municipal nº 2.524, de 30 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de imóveis, edificados ou não, situados no perímetro urbano do município.

Data:

26/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

IND - Indicações

Indica a construção de parquinho, academia ao ar livre, campinho (areninha) para atender os bairros Vila Salemi e Jardim Boa Esperança.

Data:

26/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Antonio Celso Martins (Autor)

IND - Indicações

Indica a instituição de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Tambaú.

Data:

26/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre quanto à higienização da Quadra de Esporte José Roberto Bitencourt, localizada na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto, no bairro Jardim das Pitas.

Data:

26/02/2026

Número:

21/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a adequação da sinalização horizontal das vagas de estacionamento na Avenida José Bento Ferreira.

Data:

26/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre manutenção da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto, localizada no Jardim das Pitas.

Data:

26/02/2026

Número:

20/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Requer informações e providências sobre as traves do campinho de areia da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto, no Jardim das Pitas.

Data:

26/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre iluminação quiosques Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Data:

26/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre limpeza e reparo de canaletas no acostamento da via entre Tambaú e Porto Ferreira.

Data:

26/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica a Instituição do Programa Municipal “Primeiro Emprego Local”

Data:

26/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre pacientes/doenças rede pública de saúde.

Data:

23/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre benefício em valor equivalente ao do Vale-Alimentação a título de bonificação natalina.

Data:

23/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a limpeza, roçagem, retirada de galhos das palmeiras e, ainda, que essas manutenções sejam constantes na esplanada da Igreja São José

Data:

23/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)