Câmara Municipal de Tambaú - SP

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Titulo Cidadão Tambauense - Roberto Alves de Lucena.

Data:

13/11/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadã Tambauense - Lígia Helena Ciciliato Bisaio.

Data:

13/11/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadão Tambauense - Willian dos Santos .

Data:

13/11/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadão Tambauense - Roberto Costa Junior.

Data:

12/11/2025

Número:

22/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Informações sobre a possibilidade de disponibilização de zelador para a Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto, no Jardim das Pitas.

Data:

12/11/2025

Número:

128/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a realização de operação “tapa-buracos” na vicinal Tambaú – Santa Rita do Passa Quatro, nas proximidades da Chácara Sachetto.

Data:

12/11/2025

Número:

94/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

IND - Indicações

Indica a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Inácio, no Jardim Primavera.

Data:

12/11/2025

Número:

93/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.741, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - PROMIDES, E DÁ OUTRAS...

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.741, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - PROMIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/11/2025

Número:

119/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/11/2025

Número:

118/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/11/2025

Número:

117/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indica a criação da Casa da Saúde da Criança em Tambaú.

Data:

07/11/2025

Número:

92/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadão Tambauense - Cassiano Rogério Santos de Aquino.

Data:

06/11/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadã Tambauense - Barbara Kelen Balbino.

Título Cidadã Tambauense - Bárbara Kelen Balbino.

Data:

06/11/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Cidadã Tambauense - Letícia dos Santos.

Data:

06/11/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 3 (TRÊS) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/11/2025

Número:

116/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

04/11/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indica a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para prever férias de 25 dias úteis.

Data:

04/11/2025

Número:

91/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/10/2025

Número:

115/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo.

Data:

31/10/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo.

Data:

31/10/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

9/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo.

Data:

31/10/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulações a Ana Kelly Balena - pela participação no Brasil Influencer, o maior evento de influenciadores digitais da América Latina.

Data:

30/10/2025

Número:

57/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Tambaú – ACET.

Data:

30/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre frota da saúde.

Data:

30/10/2025

Número:

127/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/10/2025

Número:

114/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.912, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL 68.938/2024, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEDS N. 06/2025 E DÁ OUTRAS...

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.912, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL 68.938/2024, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEDS N. 06/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/10/2025

Número:

113/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data:

30/10/2025

Número:

112/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/10/2025

Número:

111/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/10/2025

Número:

110/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MC - Moções de Congratulações

Congratulações Futsal Solidário.

Data:

30/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre margens rio Tambaú.

Data:

30/10/2025

Número:

126/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre Pavimentação asfáltica do Bairro de São Pedro dos Morrinhos

Data:

30/10/2025

Número:

125/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin (Autor)

IND - Indicações

Criação do Programa “Tambaú Mais Limpa”, com calendário fixo para podas e coleta de galhos e folhas.

Data:

30/10/2025

Número:

90/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulação ao Dr. Alberto Zogb, médico clínico geral, pelo exemplar trabalho prestado no Sistema Único de Saúde em Tambaú.

Data:

30/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação ao Dr. Marco Antônio Goulart, médico cirurgião, em reconhecimento ao excepcional trabalho realizado na área da saúde pública de Tambaú.

Data:

30/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulação à senhora Gislaine Graziela dos Santos, pela atuação como Palhaça Lucrécia e pelos trabalhos voluntários realizados em prol da população tambauense.

Data:

29/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

REQ - Requerimentos

Informações sobre o imóvel situado na Avenida Angelina Lepri Biasoli, conhecido como antigo velório municipal.

Data:

29/10/2025

Número:

124/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Moção Congratulações KS Barbearia.

Moção de Congratulações KS Barbearia.

Data:

29/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor)

IND - Indicações

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de adesão do Município de Tambaú ao programa federal “Mercado do Povo”, lançado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Data:

29/10/2025

Número:

89/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

IND - Indicações

Indica estudo e viabilização para construção de um novo Pronto Socorro Municipal e destinação do atual prédio para nova função na área da saúde.

Data:

21/10/2025

Número:

88/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins (Autor), Carlos Henrique Donizetti Fogatti (Autor), Emerson Fausto Donizetti de Souza (Autor), Nathan Ribeiro Celestino (Autor)

MC - Moções de Congratulações

Congratulações pela reinauguração da loja Alpha Store

Data:

16/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola (Autor)

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/10/2025

Número:

109/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLL - Projetos de Lei Legislativo

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data:

16/10/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira (Autor)

Votado