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Escola do Legislativo
Atualizado em: 14/07/2026 às 13h14
Cursos Online
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CURSOS GRATUITOS E À DISTÂNCIA!

Plataforma da Escola Virtual Gov / ENAP
(Faça seu cadastro no portal:
 https://www.escolavirtual.gov.br/cadastro)

CURSO

DESCRIÇÃO

INSCRIÇÕES

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Descubra como a política está presente no dia a dia das cidades! Aprenda a fiscalizar e controlar a gestão pública municipal, garantindo serviços eficientes e transparência. Domine as ferramentas legislativas essenciais para monitorar ações do poder público e promover direitos fundamentais.

Carga horária: 10h

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POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

O curso tem como objetivo capacitar gestores e servidores das prefeituras municipais para incorporar o tema da Primeira Infância na gestão pública, ampliar a escala, integrar e institucionalizar as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância.

Carga horária: 45h

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ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Quer se sentir mais capacitado e atuante no processo orçamentário municipal? Este curso foi especialmente desenvolvido para vereadores e vereadoras de todo o Brasil que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades no gerenciamento ético e integrado das finanças públicas. Ao longo do curso, você terá acesso a conteúdos teóricos e práticos que ajudarão a compreender as diversas fases do processo orçamentário e a garantir as melhores práticas na gestão pública.

Carga horária: 20h

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DESVENDANDO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Você sabia que Inteligência Artificial é um dos mais importantes pilares da transformação digital nas organizações? Descubra como essa tecnologia pode ser aplicada da melhor maneira na administração pública.

Carga horária: 25h

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COMO INSTITUCIONALIZAR E IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE CULTURA LOCAL

Você conhece o modelo de gestão coparticipativo do Sistema Nacional de Cultura? Este curso apresenta os aspectos teóricos e práticos que vão auxiliar você a lidar com os desafios da implementação, da operacionalização e da gestão participativa demandados por esse sistema. Você conhecerá também os principais elementos para a criação de um sistema local de cultura.

Carga horária: 20h

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GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, SOB O ENFOQUE DA LEI Nº 14.133/21

O curso, sob o enfoque da Lei nº 14.133/21, tem como objetivo capacitar servidores públicos, em especial aqueles que atuam na área compras, licitações e contratações de obras e serviços, tendo por base a legislação estruturante e a vigente, bem como exemplos de sua aplicação.

Carga horária: 30h

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COMUNICANDO SOBRE A MUDANÇA DO CLIMA

Aprenda a comunicar a urgência da mudança do clima e inspire ações transformadoras. Este curso capacita agentes públicos e legisladores a criar comunicações climáticas eficazes, capazes de influenciar percepções e promover mudanças. Inscreva-se e torne-se um agente de impacto positivo no enfrentamento de um dos maiores desafios globais.

Carga horária: 8h

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ECONOMIA CRIATIVA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

Neste curso, você vai aprender sobre economia criativa, inovação e empreendedorismo. Serão apresentadas ferramentas de planejamento, como o Design Thinking, e a legislação relacionada à economia criativa e políticas públicas. Também exploraremos a Lei Rouanet e outras leis de incentivo fiscal para o setor cultural.

Carga horária: 20h

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O PROTAGONISMO DAS MULHERES: PASSOS PARA A ATUAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES EM ESPAÇOS DE PODER E DECISÃO

O curso incentiva a participação feminina em espaços de poder e decisão, focando no debate de gênero. Ele explora o papel das mulheres na política, seus desafios, conquistas e contribuições ao longo da história e na atualidade. O objetivo é mostrar a história da participação política das mulheres e destacar seu protagonismo nesses espaços.

Carga horária: 30h

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ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESCOLARES COM EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Esse curso prepara educadores para criarem projetos escolares que integrem temas de Educação Financeira a conteúdos de disciplinas obrigatórias da Educação Básica, conforme propõe a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Carga horária: 30h

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INTRODUÇÃO À POLÍTICA DE SAÚDE

O curso Introdução à Política de Saúde, iniciativa da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, visa ensinar servidores públicos, especialmente os que trabalham com saúde pública, e aos cidadãos, sobre como o sistema de saúde no Brasil é organizado e como o Sistema Único de Saúde (SUS) é gerido. O curso se baseia nas leis atuais e estruturais e inclui exemplos práticos de aplicação dessas leis.

Carga horária: 30h

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IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EM ECONOMIA CRIATIVA

As cadeias produtivas da economia criativa demonstram um grande potencial na geração de oportunidades de negócios e empregos. Nesse sentido, saber implementar políticas públicas que valorizem e fomentem a economia criativa é dispor de ferramentas relevantes para o aproveitamento desse potencial de desenvolvimento. Neste curso, conheça os principais conceitos para a formulação e execução de políticas públicas voltadas aos setores criativo e cultural.

Carga horária: 20h

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TRANSPORTE PÚBLICO

Neste curso, você compreenderá a relevância de se ter uma rede de transporte público integrada nas cidades e como ocorre o planejamento e implementação de corredores e sistemas de BRT. Além disso, entenderá o processo de transição das cidades para eletromobilidade no transporte público e os desafios para combater as desigualdades de gênero e raça na mobilidade urbana.

Carga horária: 25h

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MULHERES NA LIDERANÇA: POTENCIALIZE SUAS HABILIDADES E IMPULSIONE A MUDANÇA

O curso Mulheres na liderança: potencialize suas habilidades e impulsione a mudança foi desenvolvido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de promover a inclusão e a liderança das mulheres em diferentes ambientes, potencializar suas habilidades de liderança e impulsionar mudanças em suas carreiras.

Carga horária: 30h

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA

A inteligência artificial generativa é um ramo da IA dedicado à criação de conteúdo, distinguindo-se daquelas mais voltadas para classificação ou identificação de informações a partir de dados prévios. As diversas subcategorias da IA têm suas próprias funcionalidades, seja em veículos autônomos, previsões climáticas ou assistentes virtuais, como os populares chatbots.A IA generativa, por sua vez, concentra-se principalmente na geração de novo conteúdo, seja em forma de texto ou imagens.

Carga horária: 2h

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METODOLOGIAS EDUCACIONAIS APLICADAS À TEMÁTICA ÁGUA E SUSTENTABILIDADE

Já pensou em como abordar a temática água e sustentabilidade de maneira didática e envolvente? Este curso desvenda metodologias e abordagens pedagógicas focadas nesse tema, tanto para ensino formal quanto não formal. Nele, você terá acesso a bases teóricas e a casos práticos voltados para aplicação da educação para a sustentabilidade em diferentes contextos das águas do Brasil.

Carga horária: 25h

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