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ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, COM A...

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 6º DA LEI N. 2.479, DE 15 DE MAIO DE 2012, QUE...

REVOGA A LEI N. 3.304, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00...

Indica a manutenção dos postes de decoração de Natal da cidade dispostos no centro da...

Indica providências nas barragens do Rio Tambaú, nas proximidades da Avenida José...

Indica a elaboração de Legislação Municipal concedendo isenção do pagamento de IPTU e...

Indica a disposição de cascalho ou material similar sobre a ponte em aduelas de concreto...

Indica a construção de banheiros na quadra localizada no Complexo Esportivo Carlos...

Melhorias no campo de bocha localizado no Complexo Esportivo Carlos Eduardo.

Informações sobre atendimentos odontológicos.

Informações sobre cargos de diretores e coordenadores.

Informações sobre registro de preços de gêneros alimentícios.

Informações sobre água no município.

Informações sobre saneamento básico municipal.

Informações pavimentação asfáltica realizada na via próxima à Rua Tiago Leandro da Silva,...