1ª Sessão Ordinária 01/2024 - Segunda-Feira - 05/02/2024 19 horas Projeto de Lei nº 1/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.200,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 2/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 517.800,00 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 3/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.350,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 4/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 5/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 6/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 7/2024 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ADMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 8/2024 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Indicação nomes das Comissões Permanentes Relatório preliminar da Comissão Processante. Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2024 Institui o Dia D da Campanha Outubro Rosa, dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Tambaú. Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A "VIGÍLIA DOS ADORADORES". Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ O "CONGRESSO DOS CONGRESSOS". Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2024 Institui no município de Tambaú a companhia de animais de estimação de suporte emocional (ESAN). Parecer Comissão de Finanças ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo exercício de 2021. Requerimento nº1/2024 - Informações sobre contratos de locação de tendas e banheiros químicos. Requerimento nº2/2024 - Informações sobre Ciclofaixa da Avenida José Gatto. Requerimento nº3/2024 - Informações sobre concurso público. Requerimento nº4/2024 - 4 Informações sobre os Coqueiros da espécie (rabo de peixe) existentes na Av. Angelina Lepri Biasoli. Requerimento nº5/2024 - Informações sobre casos de Hanseníase. Requerimento nº6/2024 - Informações sobre pavimentação asfáltica estrada vicinal Tambaú - Casa Branca. Requerimento nº7/2024 - Requerimento de constituição de CEI. Indicação 1/2024 - Construção de lixeira de alvenaria na Rua Rubens Torelli. Indicação 2/2024 - Indica a criação de lei sobre criação do cargo de Professor de Educação Infantil, do reconhecimento da função docente do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil como primeira etapa da educação básica, nos termos do artigo 61 e seguintes da Lei Federal nº 9394/1996 Indicação 3/2024 - INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Indicação 4/2024 - Indica a poda das árvores e manutenção do calçadão na Avenida Sebastião José Bething. Indicação 5/2024 - Indica providências quanto a pontes estreitas na Avenida José Gatto. Indicação 6/2024 - Construção de sarjetão no entroncamento das ruas Agostinho José da Cunha e Dionízio Quaglio. Indicação 7/2024 - Limpeza e manutenção no Bairro do Jardim Primavera. Indicação 8/2024 - Aumento da extensão da faixa amarela na Rua Manoel de Souza Meirelles. Indicação 9/2024 - Melhorias na sinalização da Rotatória localizada na Avenida Angelina Lepri Biasoli. Indicação 10/2024 - Indica que o Executivo Municipal recomende aos estabelecimentos comerciais, de serviços e outros, que promovam implantação de rampa de acesso de acessibilidade em frente a seus estabelecimentos. Indicação 11/2024 - Indica a confecção de folder (guia turístico) com mapa de nossa cidade com pontos turísticos. Indicação 12/2024 - Melhorias na quadra coberta localizada no bairro Wanderlei Assalim. Indicação 13/2024 - Recolocação do semáforo no cruzamento das Ruas Cel. José Vilela e Dr. Alfredo Guedes. Indicação 14/2024 - Abertura dos banheiros da rodoviária no período diurno e noturno durante as Festividades do Carnaval. Indicação 15/2024 - Indica a criação de lei dispondo sobre “Programa de Prevenção ao Diabetes” nas creches e escolas municipais do município de Tambaú. Indicação 16/2024 - Indica limpeza do acostamento da vicinal Tambaú - Mococa e entrada bairro São Pedro dos Morrinhos. Indicação 17/2024 - Indica a disponibilização de equipe de limpeza no bairro de São Pedro dos Morrinhos. Indicação 18/2024 - Indica reparos rua Vicente Verre. Indicação 19/2024 - Indica a realização de reparos no asfalto da Rua dos Operários. Indicação 20/2024 - Indica o encaminhamento de projeto de lei que altera a Lei n. 3.123/2019, que cria o Programa Habitacional Municipal.
1ª Sessão Ordinária 01/2024 - Segunda-Feira - 05/02/2024 19 horas Projeto de Lei nº 1/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.200,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 2/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 517.800,00 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 3/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.350,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 4/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 5/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 6/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 7/2024 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ADMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 8/2024 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Indicação nomes das Comissões Permanentes Relatório preliminar da Comissão Processante. Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2024 Institui o Dia D da Campanha Outubro Rosa, dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Tambaú. Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A "VIGÍLIA DOS ADORADORES". Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ O "CONGRESSO DOS CONGRESSOS". Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2024 Institui no município de Tambaú a companhia de animais de estimação de suporte emocional (ESAN). Parecer Comissão de Finanças ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo exercício de 2021. Requerimento nº1/2024 - Informações sobre contratos de locação de tendas e banheiros químicos. Requerimento nº2/2024 - Informações sobre Ciclofaixa da Avenida José Gatto. Requerimento nº3/2024 - Informações sobre concurso público. Requerimento nº4/2024 - 4 Informações sobre os Coqueiros da espécie (rabo de peixe) existentes na Av. Angelina Lepri Biasoli. Requerimento nº5/2024 - Informações sobre casos de Hanseníase. Requerimento nº6/2024 - Informações sobre pavimentação asfáltica estrada vicinal Tambaú - Casa Branca. Requerimento nº7/2024 - Requerimento de constituição de CEI. Indicação 1/2024 - Construção de lixeira de alvenaria na Rua Rubens Torelli. Indicação 2/2024 - Indica a criação de lei sobre criação do cargo de Professor de Educação Infantil, do reconhecimento da função docente do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil como primeira etapa da educação básica, nos termos do artigo 61 e seguintes da Lei Federal nº 9394/1996 Indicação 3/2024 - INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Indicação 4/2024 - Indica a poda das árvores e manutenção do calçadão na Avenida Sebastião José Bething. Indicação 5/2024 - Indica providências quanto a pontes estreitas na Avenida José Gatto. Indicação 6/2024 - Construção de sarjetão no entroncamento das ruas Agostinho José da Cunha e Dionízio Quaglio. Indicação 7/2024 - Limpeza e manutenção no Bairro do Jardim Primavera. Indicação 8/2024 - Aumento da extensão da faixa amarela na Rua Manoel de Souza Meirelles. Indicação 9/2024 - Melhorias na sinalização da Rotatória localizada na Avenida Angelina Lepri Biasoli. Indicação 10/2024 - Indica que o Executivo Municipal recomende aos estabelecimentos comerciais, de serviços e outros, que promovam implantação de rampa de acesso de acessibilidade em frente a seus estabelecimentos. Indicação 11/2024 - Indica a confecção de folder (guia turístico) com mapa de nossa cidade com pontos turísticos. Indicação 12/2024 - Melhorias na quadra coberta localizada no bairro Wanderlei Assalim. Indicação 13/2024 - Recolocação do semáforo no cruzamento das Ruas Cel. José Vilela e Dr. Alfredo Guedes. Indicação 14/2024 - Abertura dos banheiros da rodoviária no período diurno e noturno durante as Festividades do Carnaval. Indicação 15/2024 - Indica a criação de lei dispondo sobre “Programa de Prevenção ao Diabetes” nas creches e escolas municipais do município de Tambaú. Indicação 16/2024 - Indica limpeza do acostamento da vicinal Tambaú - Mococa e entrada bairro São Pedro dos Morrinhos. Indicação 17/2024 - Indica a disponibilização de equipe de limpeza no bairro de São Pedro dos Morrinhos. Indicação 18/2024 - Indica reparos rua Vicente Verre. Indicação 19/2024 - Indica a realização de reparos no asfalto da Rua dos Operários. Indicação 20/2024 - Indica o encaminhamento de projeto de lei que altera a Lei n. 3.123/2019, que cria o Programa Habitacional Municipal.
