A CÂMARA MUNICIPAL INFORMA QUE:
1-Não realizou processos de inexigibilidade de licitação.
2-Não realizou processos de Sistema de Registro de Preço e não aderiu a ata - SRP.
3-Não houve licitantes e/ou contratados que receberam sanção administrativa.
Atualizado em 28/05/2025
Fiscal de contrato
RELAÇÃO DE CONTRATOS 2025
RELAÇÃO DE CONTRATOS 2024
RELAÇÃO DE CONTRATOS 2023
AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA:
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 1/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01/2025
OBJETO: Aquisição de prismas de mesa e placa para quadro.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 22/01/2025 a 24/01/2025, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
TERMO DE REFERÊNCIA
MODELO DE PROPOSTAMINUTA DE CONTRATO
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01/2025
Autorização para contratar
Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 02/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB, do imóvel sede do Poder Legislativo de Tambaú, contemplando todos os procedimentos e despesas necessárias até a aprovação pelos órgãos competentes.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 22/01/2025 a 24/01/2025, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
TERMO DE REFERÊNCIA
MODELO DE PROPOSTA
MINUTA DE CONTRATO
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
Autorização para contratar
Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 03/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 04/02/2025 A 06/02/2025, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2025
OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressão para a Câmara Municipal de Tambaú.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 26/02/2025 A 28/02/2025, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
TERMO DE REFERÊNCIA
MODELO DE PROPOSTA
MINUTA DE CONTRATO
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
Autorização para contratação
Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2025
OBJETO: Aquisição de material de expediente personalizado para a Câmara Municipal de Tambaú.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 24/04/2025 A 28/04/2025, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Termo de referência
MODELO DE PROPOSTA
MINUTA DE CONTRATO
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
Autorização para contratar
Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2025
OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado para a Câmara Municipal de Tambaú.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 21/05/2025 A 23/05/2025, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
TERMO DE REFERÊNCIA
MODELO DE PROPOSTA
MINUTA DE CONTRATO
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 07/2025
OBJETO: Contratação de serviços de higienização em aparelhos de ar condicionado.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 10/06/2025 A 12/06/2025, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
TERMO DE REFERÊNCIA
MODELO DE PROPOSTA
MINUTA DE CONTRATO
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 18/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para os fechamentos de balanço contábil, referente ao exercício de 2024.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 13/12/2024 A 17/12/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
- Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 17/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para a Câmara Municipal de Tambaú.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 09/12/2024 A 11/12/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2024
OBJETO: Contratação de fornecimento parcelado de água mineral para atender demanda da Câmara Municipal de Tambaú, a partir de 2025.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 09/12/2024 A 11/12/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2024
OBJETO: Contratação de serviço de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Tambaú.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 31/10/2024 A 04/11/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 14/2024
OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Tambaú.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 15/10/2024 A 17/10/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
- TERMO DE REFERÊNCIA
- MODELO DE PROPOSTA
- MINUTA DE CONTRATO E TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
Autorização para contratação
Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Tambaú (COMPUTADORES).
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 14/10/2024 A 16/10/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
Autorização para contratação
- Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2024
OBJETO: Aquisição de produtos de higiene e limpeza e gêneros alimentícios em geral, para manutenção da Câmara Municipal.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 24/07/2024 A 29/07/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
Autorização para contratação
Contrato
Extrato de contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e recarga de extintores de incêndio.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 10/07/2024 A 12/07/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
Contratação
Extrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2024
OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressão para a Câmara Municipal de Tambaú.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 02/07/2024 A 04/07/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/2024
OBJETO: Aquisição e instalação de motor elétrico para portão da Câmara Municipal de Tambaú.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 28/06/2024 A 02/07/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 08/2024
OBJETO: Contratação de serviços de higienização em aparelhos de ar condicionado.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 10/06/2024 A 12/06/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
Autorização para contratar!
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 07/2024
OBJETO: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Tambaú.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 10/06/2024 A 12/06/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e componentes incluindo os serviços de mão de obra, para instalação de circuito fechado, interno e externo de câmeras com gravação de imagens do prédio da Câmara Municipal de Tambaú, conforme Termo de Referência deste aviso.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 20/05/2024 A 22/05/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2024
OBJETO: Aquisição de móveis planejados em MDF para a Câmara Municipal de Tambaú.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 17/04/2024 A 19/04/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
· MINUTA DE CONTRATO E TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
-AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
-CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e diária de hospedagem com café da manhã incluso, conforme Termo de Referência, deste aviso.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 08/03/2024 A 12/03/2024, por meio do endereço eletrônico:
secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
- AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 03/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento/implantação, hospedagem, migrações e conversão de dados, treinamento, manutenção e suporte técnico do website institucional do Legislativo e contas de e-mails, conforme Termo de Referência, deste aviso.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 24/01/2024 A 29/01/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
• MINUTA DE CONTRATO
• AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 05.02.2024
CONTRATO
Primeiro Termo de Apostilamento
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 02/2024
OBJETO: Prestação de serviço de leitura diária e envio por e-mail de recortes eletrônicos de Diários Oficiais em nome da Câmara Municipal de Tambaú, conforme Termo de Referência, deste aviso.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 22/01/2024 A 25/01/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
• MINUTA DE CONTRATO
• AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
CONTRATO
Extrato apostilamento contratual
Apostilamento contratual
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01/2024
OBJETO: contratação de serviços especializados para gravação, filmagens em formato digital e transmissão ao vivo via streaming-internet das sessões legislativas ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências, conforme Termo de Referência, deste aviso.
Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 23/01/2024 A 26/01/2024, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
• TERMO DE REFERÊNCIA
• MODELO DE PROPOSTA
• MINUTA DE CONTRATO
• AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
CONTRATO
Termo de apostilamento
