Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

4ª Reunião Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 4/2024

Início: 18/03/2024 às 19:00

Encerramento: 18/03/2024 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: 2ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta

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Pauta / Ordem do dia / Expediente

IND - Indicações

Construção de lixeira de alvenaria na Rua Rubens Torelli.

Data:

15/01/2024

Número:

1/2024

Situação:

Autor:

Aparecido Donizetti de Carvalho

IND - Indicações

Indica a criação de lei sobre criação do cargo de Professor de Educação Infantil, do reconhecimento da função docente do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil como primeira etapa da educação básica, nos termos do artigo 61 e seguintes da Lei Federal nº...

Data:

19/01/2024

Número:

2/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

19/01/2024

Número:

3/2024

Situação:

Autor:

Aparecido Donizetti de Carvalho

IND - Indicações

Indica a poda das árvores e manutenção do calçadão na Avenida Sebastião José Bething.

Data:

24/01/2024

Número:

4/2024

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica providências quanto a pontes estreitas na Avenida José Gatto.

Data:

24/01/2024

Número:

5/2024

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Construção de sarjetão no entroncamento das ruas Agostinho José da Cunha e Dionízio Quaglio.

Data:

29/01/2024

Número:

6/2024

Situação:

Autor:

Aparecido Donizetti de Carvalho

IND - Indicações

Limpeza e manutenção no Bairro do Jardim Primavera.

Data:

01/02/2024

Número:

7/2024

Situação:

Autor:

Regina Celia da Silva Candido

IND - Indicações

Aumento da extensão da faixa amarela na Rua Manoel de Souza Meirelles.

Data:

01/02/2024

Número:

8/2024

Situação:

Autor:

Regina Celia da Silva Candido

IND - Indicações

Melhorias na sinalização da Rotatória localizada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.

Data:

01/02/2024

Número:

9/2024

Situação:

Autor:

Regina Celia da Silva Candido

IND - Indicações

Indica que o Executivo Municipal recomende aos estabelecimentos comerciais, de serviços e outros, que promovam implantação de rampa de acesso de acessibilidade em frente a seus estabelecimentos.

Data:

01/02/2024

Número:

10/2024

Situação:

Autor:

Eleonora Uliana Meirelles Alves

IND - Indicações

Indica a confecção de folder (guia turístico) com mapa de nossa cidade com pontos turísticos.

Data:

01/02/2024

Número:

11/2024

Situação:

Autor:

Eleonora Uliana Meirelles Alves

IND - Indicações

Melhorias na quadra coberta localizada no bairro Wanderlei Assalim.

Data:

01/02/2024

Número:

12/2024

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

IND - Indicações

Recolocação do semáforo no cruzamento das Ruas Cel. José Vilela e Dr. Alfredo Guedes.

Data:

01/02/2024

Número:

13/2024

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

IND - Indicações

Abertura dos banheiros da rodoviária no período diurno e noturno durante as Festividades do Carnaval.

Data:

01/02/2024

Número:

14/2024

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

IND - Indicações

Indica a criação de lei dispondo sobre “Programa de Prevenção ao Diabetes” nas creches e escolas municipais do município de Tambaú.

Data:

01/02/2024

Número:

15/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica limpeza do acostamento da vicinal Tambaú - Mococa e entrada bairro São Pedro dos Morrinhos.

Data:

01/02/2024

Número:

16/2024

Situação:

Autor:

Flávio Donizetti da Silva

IND - Indicações

Indica a disponibilização de equipe de limpeza no bairro de São Pedro dos Morrinhos.

Data:

01/02/2024

Número:

17/2024

Situação:

Autor:

Flávio Donizetti da Silva

IND - Indicações

Indica reparos rua Vicente Verre.

Data:

01/02/2024

Número:

18/2024

Situação:

Autor:

Sebastião Villas Boas Fogati

IND - Indicações

Indica a realização de reparos no asfalto da Rua dos Operários.

Data:

01/02/2024

Número:

19/2024

Situação:

Autor:

Sebastião Villas Boas Fogati

IND - Indicações

Indica o encaminhamento de projeto de lei que altera a Lei n. 3.123/2019, que cria o Programa Habitacional Municipal.

Data:

01/02/2024

Número:

20/2024

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

IND - Indicações

Indica a realização de edições especiais mensais da Feira Livre aos sábados na Praça Santo Antônio.

Data:

16/02/2024

Número:

21/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica a realização de reparos na porta de entrada no CRAS - Centro de Referência em Assistência Social "Aurélio Arrighi".

Data:

19/02/2024

Número:

22/2024

Situação:

Autor:

Eleonora Uliana Meirelles Alves

IND - Indicações

Indica a criação de lei dispondo sobre autorização de translado de animais domésticos de pequeno porte em transportes coletivos no Município de Tambaú.

Data:

19/02/2024

Número:

23/2024

Situação:

Autor:

Eleonora Uliana Meirelles Alves

IND - Indicações

Indica análise laboratorial no asfalto do bairro São Lourenço.

Data:

28/02/2024

Número:

24/2024

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica a criação de espaço público de crossfit.

Data:

01/03/2024

Número:

25/2024

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Indica a limpeza de terrenos particulares.

Data:

01/03/2024

Número:

26/2024

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Indica o estudo de viabilidade de realização de recapeamento asfáltico ou microrrevestimento asfáltico em vias do município.

Data:

01/03/2024

Número:

27/2024

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Manutenção na iluminação da quadra localizada no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino”.

Data:

01/03/2024

Número:

28/2024

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

REQ - Requerimentos

Informações sobre reparos asfálticos na rotatória localizada nas proximidades do DEMAET.

Data:

01/03/2024

Número:

15/2024

Situação:

Autor:

Regina Celia da Silva Candido

REQ - Requerimentos

Informações sobre operação tapa-buracos.

Data:

01/03/2024

Número:

16/2024

Situação:

Autor:

Regina Celia da Silva Candido

IND - Indicações

Indica a criação de lei dispondo sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data:

01/03/2024

Número:

29/2024

Situação:

Autor:

Regina Celia da Silva Candido

IND - Indicações

Indica a criação de fila preferencial e disposição de bancos na farmácia localizada no Centro de Saúde Doutor Wilson Martins Lara.

Data:

01/03/2024

Número:

30/2024

Situação:

Autor:

Flávio Donizetti da Silva

IND - Indicações

Indica a instalação de placa de sinalização nas proximidades da antiga "Fazenda Morrinho".

Data:

01/03/2024

Número:

31/2024

Situação:

Autor:

Flávio Donizetti da Silva

REQ - Requerimentos

Informações sobre projeto Agente Mirim de combate à Dengue .

Data:

01/03/2024

Número:

17/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre o dissídio aos servidores públicos municipais.

Data:

01/03/2024

Número:

18/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica a implantação no calendário anual para capacitação dos profissionais da saúde que realizam atendimento à pessoa com deficiência.

Data:

01/03/2024

Número:

32/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Projeto "Dinheiro Verde".

Data:

01/03/2024

Número:

19/2024

Situação:

Autor:

Maicom Rogério Zampolo de Oliveira

REQ - Requerimentos

Informações sobre funcionários públicos municipais que hoje exercem a função de Vereador.

Data:

01/03/2024

Número:

20/2024

Situação:

Autor:

Maicom Rogério Zampolo de Oliveira

REQ - Requerimentos

Informações sobre atendimento do departamento de Saúde Mental.

Data:

01/03/2024

Número:

21/2024

Situação:

Autor:

Maicom Rogério Zampolo de Oliveira

IND - Indicações

Indica a realização de Jogos Inter Bairros.

Data:

01/03/2024

Número:

33/2024

Situação:

Autor:

Maicom Rogério Zampolo de Oliveira

IND - Indicações

Indica a implantação do Projeto "Bairro em Ação".

Data:

01/03/2024

Número:

34/2024

Situação:

Autor:

Maicom Rogério Zampolo de Oliveira

REQ - Requerimentos

Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal medidas cabíveis contra prática de calúnia.

Data:

01/03/2024

Número:

22/2024

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

REQ - Requerimentos

Informações sobre servidores públicos que desempenharam a função de Vereador desde o ano de 2013 até a presente data.

Data:

01/03/2024

Número:

23/2024

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Recolocação da ponte de estrutura férrea para pedestres nas proximidades do grupo Alegria de Viver.

Data:

01/03/2024

Número:

35/2024

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

IND - Indicações

Indica a limpeza e desentupimento das galerias de águas pluviais bem como, bueiros da cidade.

Data:

01/03/2024

Número:

36/2024

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

IND - Indicações

Indica poda de árvores, roçagem de mato e adequação das praças públicas do município.

Data:

01/03/2024

Número:

37/2024

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre viagens ocorridas nos meses de outubro e novembro de 2021 por Servidora Municipal.

Data:

01/03/2024

Número:

24/2024

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.900,00 (CENTO E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/03/2024

Número:

28/2024

Situação:

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

INSERE A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA NO MAPA E NO RELATÓRIO DE VAZIOS URBANOS, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TAMBAÚ - PDPT, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006.

Data:

06/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indica sinalização horizontal na Rua José Miereles.

Data:

13/03/2024

Número:

38/2024

Situação:

Autor:

Eleonora Uliana Meirelles Alves

IND - Indicações

Indica a limpeza e roçagem da Vicinal Hermando Rigoli.

Data:

13/03/2024

Número:

39/2024

Situação:

Autor:

Aparecido Donizetti de Carvalho, Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Flávio Donizetti da Silva

REQ - Requerimentos

Informações sobre plano de carreira do magistério.

Data:

14/03/2024

Número:

25/2024

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

REQ - Requerimentos

Informações sobre falas vereador sessão camarária.

Data:

14/03/2024

Número:

26/2024

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

REQ - Requerimentos

Solicita cópia processo de representação que apurou conduta de vereador durante a 18ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2015.

Data:

14/03/2024

Número:

27/2024

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

REQ - Requerimentos

Informações sobre verbas recebidas através do Deputado Estadual Marcos Zerbini.

Data:

14/03/2024

Número:

28/2024

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações gastos com circular.

Data:

14/03/2024

Número:

29/2024

Situação:

Autor:

Flávio Donizetti da Silva

REQ - Requerimentos

Informações sobre obra de reforma da Praça Santo Antonio.

Data:

14/03/2024

Número:

30/2024

Situação:

Autor:

Eleonora Uliana Meirelles Alves

REQ - Requerimentos

Informações sobre o AEE - Atendimento Educacional Especializado .

Data:

14/03/2024

Número:

31/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre o aterro sanitário do município.

Data:

14/03/2024

Número:

32/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre Programa de Atendimento Multidisciplinar "Travessia".

Data:

14/03/2024

Número:

33/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica a especialização para os Professores Auxiliares que atuam com alunos e alunos inseridos do Espectro Autista em nossas unidades escolares.

Data:

14/03/2024

Número:

40/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Implantação do Programa de Olho nos Olhinhos nos Centros Municipais de Educação Infantil em Tambaú.

Data:

14/03/2024

Número:

41/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre margens do Rio Tambaú.

Data:

14/03/2024

Número:

34/2024

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

IND - Indicações

Indica limpeza para o ponto de ônibus da Rua Balduino Biasoli esquina com a Avenida José Gatto.

Data:

14/03/2024

Número:

42/2024

Situação:

Autor:

Regina Celia da Silva Candido

IND - Indicações

Indica limpeza de lotes de terrenos.

Data:

15/03/2024

Número:

43/2024

Situação:

Autor:

Regina Celia da Silva Candido

REQ - Requerimentos

Informações sobre viagens de vereador.

Data:

14/03/2024

Número:

35/2024

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

Presença dos Vereadores

Presenças:11

Faltas:0

Antonio Celso Martins

Sem partido

Aparecido Donizetti de Carvalho PRESIDENTE

Sem partido

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

Sem partido

Eleonora Uliana Meirelles Alves

Sem partido

Emerson Fausto Donizetti de Souza

Sem partido

Flávio Donizetti da Silva

Sem partido

Luís Fernando Viana Neves

Sem partido

Maicom Rogério Zampolo de Oliveira

Sem partido

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

Sem partido

Regina Celia da Silva Candido

Sem partido

Sebastião Villas Boas Fogati

Sem partido

Proposições

Detalhes da Proposição