4ª Sessão Extraordinária 04/04/2024 - 19 horas
4ª Sessão Extraordinária 19 horas - 21ª Legislatura
Realizada em 04 de abril de 2024 - quinta-feira
PROJETOS DE LEI Nº 32
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PROJETOS DE LEI Nº 33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI Nº 34
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DE LOTES URBANOS DO BAIRRO SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI Nº 35
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI Nº 36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI Nº 37
REAJUSTA EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.116, DE 4 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI Nº 38
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.538, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
PROJETOS DE LEI Nº 39
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.564, DE 13 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI Nº 40
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI Nº 41
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO PARA O OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE FOR DESIGNADO PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI Nº 42
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI Nº 43
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ATUAR COMO MEMBRO DE COMISSÃO PROCESSANTE OU SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI Nº 44
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NAS REFERÊNCIAS PARA AS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI Nº 45
Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Tambaú e dá providências.
PROJETOS DE LEI Nº 46
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO Nº 6
REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 1
“ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 147, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
