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Sessão Plenária
16ª Sessão Ordinária - 16/09/2024
Sessão: Ordinária
Número: 16/2024
Início: 16/09/2024 às 19:00
Encerramento: 16/09/2024 às 22:00
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: 2ª Sessão Legislativa
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO DA CATEGORIA DE ÁREA INSTITUCIONAL E SUA TRANSFERÊNCIA PARA A CATEGORIA DE BENS PÚBLICOS DOMINIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/08/2024
Número:
88/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 01/2024, À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/08/2024
Número:
89/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.700,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/09/2024
Número:
90/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/09/2024
Número:
91/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/09/2024
Número:
92/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/09/2024
Número:
93/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 02/2024, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data:
12/09/2024
Número:
94/2024
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Indica limpeza e desassoreamento do Rio Tambaú.
Data:
13/09/2024
Número:
94/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti
IND - Indicações
Indica a instalação dos arcos de enfeites natalinos na Rua Santo Antonio.
Data:
13/09/2024
Número:
95/2024
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti