Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária 18/11/2024 - 19 horas

Sessão: Ordinária

Número: 20/2024

Início: 18/11/2024 às 19:00

Encerramento: 18/11/2024 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: 2ª Sessão Legislativa

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 8º DA LEI Nº 3.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À OCUPAÇÃO DE VAZIOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/11/2024

Número:

102/2024

Situação:

Autor:

Executivo

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Data:

13/11/2024

Número:

4/2024

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Data:

13/11/2024

Número:

5/2024

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Indica o recapeamento asfáltico total ao longo do trecho na Avenida José Gatto.

Data:

14/11/2024

Número:

116/2024

Situação:

Autor:

Regina Celia da Silva Candido

IND - Indicações

Indica ao prefeito municipal a criação do CREAS no município.

Data:

14/11/2024

Número:

117/2024

Situação:

Autor:

Regina Celia da Silva Candido

IND - Indicações

Indica que o Executivo notifique o proprietário quanto à limpeza de terreno e residência abandonada.

Data:

14/11/2024

Número:

118/2024

Situação:

Autor:

Regina Celia da Silva Candido

REQ - Requerimentos

Informações ponte de aduelas de concreto armado .

Data:

14/11/2024

Número:

76/2024

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE O ACESSO FACILITADO A MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2024

Número:

12/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “TRÍADE DA INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2024

Número:

13/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2024

Número:

14/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS, NO VALOR DE R$ 99.720,00 (NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS), AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/11/2024

Número:

103/2024

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM Q ESPECIFICA.

Data:

14/11/2024

Número:

104/2024

Situação:

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tambaú o DIA DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, dedicado à Prevenção do Câncer de Próstata, no Município de Tambaú.

Data:

14/11/2024

Número:

15/2024

Situação:

Autor:

Regina Celia da Silva Candido

IND - Indicações

Indica a construção de canaleta na Rua Eupídio dos Santos, no Bairro de São Pedro dos Morrinhos.

Data:

14/11/2024

Número:

119/2024

Situação:

Autor:

Flávio Donizetti da Silva

REQ - Requerimentos

Informações sobre conclusão obras na Unidade Básica Saúde , Bairro São Pedro dos Morrinhos.

Data:

14/11/2024

Número:

77/2024

Situação:

Autor:

Flávio Donizetti da Silva

IND - Indicações

Indica a instalação de braços de luz na Rua Antonio Fagundes Neto, bairro São Pedro dos Morrinhos.

Data:

14/11/2024

Número:

120/2024

Situação:

Autor:

Flávio Donizetti da Silva

IND - Indicações

Indica melhorias no Complexo Esportivo Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Data:

14/11/2024

Número:

121/2024

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica a pavimentação da rua Arlindo Dutra da Costa.

Data:

14/11/2024

Número:

122/2024

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990”.

Data:

14/11/2024

Número:

3/2024

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza, Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Antonio Celso Martins, Sebastião Villas Boas Fogati

REQ - Requerimentos

Informações sobre castrações de cães e gatos.

Data:

14/11/2024

Número:

78/2024

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

Proposições

Detalhes da Proposição