Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

2ª Sessão Extraordinária - 10 de Fevereiro 18 horas

Sessão: Extraordinária

Número: 2/2025

Início: 10/02/2025 às 18:00

Encerramento: 10/02/2025 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 07/2025 - Dispõe sobre a criação de mais 5 (cinco) cargos de provimento Efetivo de cuidador Social e dá outras providências.

Data:

24/01/2025

Número:

7/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 08/2025, que autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, para o fim que especifica.

Data:

24/01/2025

Número:

8/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 09/2025, que altera a redação do art. 1º da Lei n. 3.356, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (COMDDA) e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (FMDDA), e dá outras...

Data:

28/01/2025

Número:

9/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 10/2025, que dá nova redação ao "caput" do art. 89 da Lei nº 1.579, de 09 de outubro de 1998, que aprova o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú, para a Administração Direta, Autarquias, Fundações e Câmara Municipal.

Data:

28/01/2025

Número:

10/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 11/2025, que altera a Lei n. 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social no Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

28/01/2025

Número:

11/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 12/2025, que altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, e dá outras providências.

Data:

28/01/2025

Número:

12/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 13/2025, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mi l reais), e dá outras providências.

Data:

28/01/2025

Número:

13/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/01/2025

Número: