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Sessão Plenária
3ª Sessão Ordinária - 06/03/2025 - 19 horas
Sessão: Ordinária
Número: 3/2025
Início: 06/02/2025 às 19:00
Encerramento: 06/03/2025 às 23:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: 1ª Sessão Legislativa
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
IND - Indicações
Limpeza e roçagem do barranco e do acostamento na Vicinal José Vicente Sales.
Data:
13/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Mário Lúcio Ferreira
IND - Indicações
Iluminação nas áreas esportivas dos bairros Vila Padre Donizetti e Wanderley Assalin
Data:
20/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
-
Autor:
Iago Romário Marsola
IND - Indicações
Limpeza e conservação nas proximidades da Caixa d'água do Bairro Ignês Corso Andreazza
Data:
20/01/2025
Número:
3/2025
Situação:
-
Autor:
Iago Romário Marsola
IND - Indicações
Encaminha Projeto de lei para fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de Tambaú.
Data:
29/01/2025
Número:
4/2025
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
IND - Indicações
Indica estudo técnico e dimensionamento necessários, bem como a instalação da rede de iluminação e outros procedimentos que se fizerem necessários na Rua Natal Torelli e também no trecho da Vicinal Francisco Trautven até o trevo próximo à empresa Hidrotam.
Data:
29/01/2025
Número:
5/2025
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti
IND - Indicações
Indica construção de uma canaleta ou sarjetão para quebrar a força e distribuir a água entre as vias públicas.
Data:
29/01/2025
Número:
6/2025
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti
IND - Indicações
Indica a colocação de braços de luz na vicinal Tambaú Santa Rita do passa quatro próximo à Chácara da Pedra.
Data:
30/01/2025
Número:
7/2025
Situação:
-
Autor:
Mário Lúcio Ferreira
IND - Indicações
Serviços de roçagem com roçadeira costal.
Data:
30/01/2025
Número:
8/2025
Situação:
-
Autor:
Mário Lúcio Ferreira
IND - Indicações
Indica construção de canaleta para drenagem de águas pluviais na confluência entre as ruas Rui Barbosa e Castor Sobreira.
Data:
30/01/2025
Número:
9/2025
Situação:
-
Autor:
Marcos Vinicius Delsin
REQ - Requerimentos
Informações sobre capacitação /cursos para monitores do transporte escolar.
Data:
30/01/2025
Número:
18/2025
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
IND - Indicações
Indica formulação de ações coordenadas que integrem as coordenadorias, departamentos e conselhos do município para a criação, desenvolvimento e ampliação de políticas públicas destinadas ao combate da violência contra as mulheres.
Data:
30/01/2025
Número:
10/2025
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
IND - Indicações
Indica adoção do método ABA para tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de educação.
Data:
30/01/2025
Número:
11/2025
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
IND - Indicações
Indica a construção de lombadas em vias públicas.
Data:
30/01/2025
Número:
12/2025
Situação:
-
Autor:
Antonio Celso Martins
REQ - Requerimentos
Informações sobre aterro sanitário.
Data:
30/01/2025
Número:
19/2025
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
IND - Indicações
Indica melhoria para os bairros de São Pedro dos Morrinhos e Faveiro.
Data:
30/01/2025
Número:
13/2025
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
IND - Indicações
Indica a recolocação de câmeras de monitoramento nas entradas da cidade e em locais estratégicos determinados por estudos técnicos.
Data:
30/01/2025
Número:
14/2025
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
IND - Indicações
Indica a realização de novo estudo sobre o auxílio transporte aos estudantes universitários e aos alunos de nível técnico que viajam todos os dias para estudar.
Data:
30/01/2025
Número:
15/2025
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
IND - Indicações
Indica melhorias na calçada da Creche CMEI Neide Morandin Celestino, localizada no bairro Inês Corso Andreazza.
Data:
07/02/2025
Número:
16/2025
Situação:
-
Autor:
Iago Romário Marsola
REQ - Requerimentos
Informações sobre "Sala Rosa".
Data:
07/02/2025
Número:
20/2025
Situação:
-
Autor:
Nathan Ribeiro Celestino
REQ - Requerimentos
Informações sobre semáforos.
Data:
11/02/2025
Número:
21/2025
Situação:
-
Autor:
Iago Romário Marsola
REQ - Requerimentos
Informações sobre a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS) .
Data:
12/02/2025
Número:
22/2025
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
REQ - Requerimentos
Informações sobre adequação e contenção das margens do Rio Tambaú, especialmente no trecho da Avenida José Gatto.
Data:
12/02/2025
Número:
23/2025
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
REQ - Requerimentos
Informações sobre instalação de câmeras de monitoramento.
Data:
12/02/2025
Número:
24/2025
Situação:
-
Autor:
Iago Romário Marsola
REQ - Requerimentos
Informações sobre o sistema de abastecimento de água do município.
Data:
13/02/2025
Número:
25/2025
Situação:
-
Autor:
Marcos Vinicius Delsin
REQ - Requerimentos
Informações sobre a possibilidade de implantação da Equoterapia no município.
Data:
13/02/2025
Número:
26/2025
Situação:
-
Autor:
Marcos Vinicius Delsin
REQ - Requerimentos
Informações sobre a possibilidade de reinstalação da passarela de pedestres no Jardim Luana, São Lourenço e Flórida.
Data:
13/02/2025
Número:
27/2025
Situação:
-
Autor:
Marcos Vinicius Delsin
REQ - Requerimentos
Informações sobre melhorias viárias no cruzamento da Rua Vicente Sales com a Avenida Sebastião José Bething, no bairro Portal das Pitas.
Data:
13/02/2025
Número:
28/2025
Situação:
-
Autor:
Mário Lúcio Ferreira
REQ - Requerimentos
Informações sobre a não execução da instalação de lombadas no bairro Jardim das Pitas.
Data:
13/02/2025
Número:
29/2025
Situação:
-
Autor:
Mário Lúcio Ferreira
IND - Indicações
Indica a construção de circuitos cimentados para lazer e recreação infantil na área de lazer do Jardim Luana.
Data:
13/02/2025
Número:
17/2025
Situação:
-
Autor:
Mário Lúcio Ferreira
REQ - Requerimentos
Informações sobre situação da Rua Roberto Ivan Fávaro e da Rua Euclides Maristelo.
Data:
13/02/2025
Número:
30/2025
Situação:
-
Autor:
Iago Romário Marsola , Mário Lúcio Ferreira
REQ - Requerimentos
Informações sobre condições estruturais, de segurança e de manutenção do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino”.
Data:
13/02/2025
Número:
31/2025
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
REQ - Requerimentos
Informações sobre revitalização do canteiro central da Avenida Angelina Lepri Biasoli.
Data:
13/02/2025
Número:
32/2025
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
IND - Indicações
Indica mapeamento das ruas que estão desprovidas de placas de identificação e posterior execução da instalação.
Data:
13/02/2025
Número:
18/2025
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti
IND - Indicações
Indica atualização da Lei nº 2.685, de 13 de outubro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à atividade física para atletas paradesportivos”.
Data:
13/02/2025
Número:
19/2025
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Marcos Vinicius Delsin
IND - Indicações
Indica providências quanto a pontes estreitas na Avenida José Gatto.
Data:
13/02/2025
Número:
20/2025
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti
IND - Indicações
Indica reavaliação do cronograma e os horários do Programa Saúde Ativa.
Data:
13/02/2025
Número:
21/2025
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
IND - Indicações
Indica o estudo de viabilidade de realização de recapeamento asfáltico ou microrrevestimento asfáltico em vias do município.
Data:
13/02/2025
Número:
22/2025
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti
REQ - Requerimentos
Informações sobre os veículos e máquinas destinados à manutenção das estradas rurais de nosso município.
Data:
13/02/2025
Número:
33/2025
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
REQ - Requerimentos
Informações sobre o Programa Travessia.
Data:
13/02/2025
Número:
34/2025
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
REQ - Requerimentos
Informações pavimentação asfáltica realizada na via próxima à Rua Tiago Leandro da Silva, acesso à Rodovia Padre Donizetti, no Bairro Ignês Corso Andreazza.
Data:
13/02/2025
Número:
35/2025
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti
IND - Indicações
Indica a realização do Projeto Dinheiro Verde.
Data:
13/02/2025
Número:
23/2025
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
IND - Indicações
Indica a recuperação da estrada Tambaú-Casa Branca.
Data:
13/02/2025
Número:
24/2025
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
REQ - Requerimentos
Informações sobre poço artesiano do Bairro Faveiro.
Data:
17/02/2025
Número:
36/2025
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI. 18/2025 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192.
Data:
17/02/2025
Número:
18/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N. 19/2025 - ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.661, DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº. 2.615, DE 15 DE JANEIRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS...
Data:
17/02/2025
Número:
19/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N. 20/2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/02/2025
Número:
20/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Indica estudo sobre o pagamento do adicional de insalubridade para as ADIs – Auxiliares de Desenvolvimento Infantil.
Data:
24/02/2025
Número:
25/2025
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n. 21/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 898.300,00 (oitocentos e noventa e oito mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Data:
24/02/2025
Número:
21/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n. 22/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 347.500,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Data:
24/02/2025
Número:
22/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei n. 23/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
Data:
24/02/2025
Número:
23/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo
REQ - Requerimentos
Informações sobre Estação de Tratamento de Esgoto - Reitera Requerimento n. 07/2025.
Data:
24/02/2025
Número:
37/2025
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
IND - Indicações
Aquisição de áreas através de parcerias ou meios legais e ambientais possíveis, no alto da Fazenda Serrinha para a construção de uma estrutura compacta ou outra modalidade eficaz de estação de tratamento d'água com bombeamento partindo de um ramal da tubulação já existente...
Data:
24/02/2025
Número:
26/2025
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino
REQ - Requerimentos
Informações sobre convênio firmado para a execução das calçadas com acessibilidade
Data:
25/02/2025
Número:
38/2025
Situação:
-
Autor:
Iago Romário Marsola
REQ - Requerimentos
Informações sobre parquinho infantil no bairro Jardim do Trevo .
Data:
25/02/2025
Número:
39/2025
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
REQ - Requerimentos
Informações sobre estagiários vinculados à Prefeitura Municipal.
Data:
25/02/2025
Número:
40/2025
Situação:
-
Autor:
Marcos Vinicius Delsin
REQ - Requerimentos
Informações sobre dignidade menstrual.
Data:
26/02/2025
Número:
41/2025
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
REQ - Requerimentos
Requerimento a presidente solicitando cópia de todos os ofícios expedidos e emails enviados desde o dia 06/01/2025
Data:
26/02/2025
Número:
42/2025
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza
REQ - Requerimentos
Informações sobre acessibilidade em calçadas.
Data:
26/02/2025
Número:
43/2025
Situação:
-
Autor:
Iago Romário Marsola
REQ - Requerimentos
Solicitação de informações sobre a dedetização dos bueiros, rede de esgoto e postos de visita no município
Data:
27/02/2025
Número:
44/2025
Situação:
-
Autor:
Marcos Vinicius Delsin
REQ - Requerimentos
Solicitação de informações sobre os serviços de saúde bucal oferecidos no município
Data:
27/02/2025
Número:
45/2025
Situação:
-
Autor:
Marcos Vinicius Delsin
REQ - Requerimentos
Informações sobre programas de parcelamento e quitação de débitos de IPTU
Data:
27/02/2025
Número:
46/2025
Situação:
-
Autor:
Natalia Galbere Fernandes Ferreira
REQ - Requerimentos
Informações sobre poço artesiano no bairro Faveiro
Data:
27/02/2025
Número:
47/2025
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
REQ - Requerimentos
Solicitação de informações sobre a climatização das unidades escolares municipais
Data:
27/02/2025
Número:
48/2025
Situação:
-
Autor:
Luís Fernando Viana Neves
IND - Indicações
Indica a realização de show de calouros, com artistas da cidade.
Data:
27/02/2025
Número:
27/2025
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza
IND - Indicações
Indica a construção de uma usina de painéis fotovoltaicos com a finalidade de abastecer as necessidades energéticas do DEMAET
Data:
27/02/2025
Número:
28/2025
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza, Antonio Celso Martins, Nathan Ribeiro Celestino
IND - Indicações
Indica a criação de um espaço e uma estrutura, somados à expertise e experiência da coordenadora de Meio Ambiente, para a implementação de um ecoponto em nosso município, dando o destino correto aos resíduos e ajudando a manter a limpeza e organização da nossa cidade.
Data:
27/02/2025
Número:
29/2025
Situação:
-
Autor:
Carlos Henrique Donizetti Fogatti
REQ - Requerimentos
Informações sobre precatórios desde o ano de 2013.
Data:
27/02/2025
Número:
49/2025
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza
REQ - Requerimentos
Informações sobre loteamentos desde o ano de 2013.
Data:
28/02/2025
Número:
50/2025
Situação:
-
Autor:
Emerson Fausto Donizetti de Souza