Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

5ª Sessão Extraordinária - 24 de março de 2025 (segunda-feira), às 18 horas,

Sessão: Extraordinária

Número: 5/2025

Início: 24/03/2025 às 18:00

Encerramento: 24/03/2025 às 18:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação de mais 2 (dois) cargos de provimento efetivo de encanador e dá outras providências.

Data:

13/03/2025

Número:

29/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 30/2025 - Acrescenta dispositivo à Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, altera a redação do seu art. 94 e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 31-2025, que revoga a lei n. 2.479, de 15 de maio de 2012, modificada posteriormente, que dispõe a contribuição previdenciária suplementar da Prefeitura Municipal de Tambaú (SP) para instituição do Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo...

Data:

20/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 32/2025, que reajusta em 9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) os valores da escala de vencimentos dos cargos e empregos públicos constantes do anexo V da Lei n. 2.116, de 04 de março de 2008, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

32/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 33/2025, que altera a redação do caput do Artigo 1º da Lei n. 2.538, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais da administração direta, em exercício, inclusive aos conselheiros tutelares, e dá...

Data:

20/03/2025

Número:

33/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n. 35/2025, que altera a redação do caput artigo 1º da Lei n. 2.564, de 13 de julho de 2013, e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

35/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PRE - Projetos de Resolução

“ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 147, DE 09 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data:

21/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Mário Lúcio Ferreira, Iago Romário Marsola , Marcos Vinicius Delsin

PLL - Projetos de Lei Legislativo

REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/03/2025

Número: