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Sessão Plenária
10ª Sessão Extraordinária
Sessão: Extraordinária
Número: 10/2025
Início: 01/07/2025 às 17:00
Encerramento: 01/07/2025 às 23:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: 1ª Sessão Legislativa
1 –PROJETO DE LEI N.61/2025 - INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 220/2025). REAPRESENTAÇÃO. 

2 – PROJETO DE LEI N.62/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DA CÂMARA. (ofício n. 221/2025).

3 - PROJETO DE LEI N.63/2025 - DISPÕE SOBRE METODOLOGIA PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM BASE NA PORTARIA N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. (ofício n. 223/2025).

4 – PROJETO DE LEI N.64/2025 - QUE ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TESOUREIRO, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 2.116, DE 4 DE MARÇO DE 2008. (ofício n. 224/2025).

5 - PROJETO DE LEI N.65/2025 - QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP. (ofício n. 225/2025).

6 - PROJETO DE LEI N.66/2025 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 226/2025).

 
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
PL - Projetos de Lei
INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO 12 X 36 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2025
Número:
61/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2025
Número:
62/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE METODOLOGIA PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM BASE NA PORTARIA N....
Data:
25/06/2025
Número:
63/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2025
Número:
64/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, ALTERANDO A LEI N. 2.116, DE 04 DE MARÇO DE 2008 E A LEI N....
Data:
25/06/2025
Número:
65/2025
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
ALTERA O ANEXO III DA LEI 3.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL E DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2025
Número:
66/2025
Situação:
-
Autor:
Executivo