Câmara Municipal de Tambaú

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.

Data:

04/07/2025

Número:

70/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Cópia de Requerimentos e Indicações apresentados desde 2013 sobre esgoto, água, lixo e meio ambiente.

Data:

29/04/2025

Número:

69/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS TITULARES DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, ALTERANDO A LEI N. 2.116, DE 04 DE MARÇO DE 2008 E A LEI N....

Data:

01/07/2025

Número:

69/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/06/2025

Número:

68/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/06/2025

Número:

67/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE EM LOCAIS E SERVIÇOS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/06/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

EXPEDIENTE

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/06/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

EXPEDIENTE

PLL - Projetos de Lei Legislativo

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ALZIRA FIGUEIREDO DO RIO ALVAR”.

Data:

03/07/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

EXPEDIENTE

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Data:

15/05/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

EXPEDIENTE

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE EM LOCAIS E SERVIÇOS ACESSÍVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAMBÁU, INCLUSIVE SUA SEDE, PLENÁRIO E OUTRAS ESTRUTURAS IMOBILIÁRIAS

Data:

03/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre esgoto no rio da Avenida José Gato

Data:

03/04/2025

Número:

65/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre plano de carreia para servidores da saúde e reajuste de diárias motoristas da saúde.

Data:

14/04/2025

Número:

66/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos para o Departamento de Comunicação

Data:

15/04/2025

Número:

67/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre colocação de areia no campinho da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Data:

09/05/2025

Número:

71/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Contrata Brasil - projeto do governo federal.

Data:

13/05/2025

Número:

72/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre realização de leilão para alienar bens inservíveis da administração.

Data:

14/05/2025

Número:

73/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Requer cópia das atas das comissões da Câmara Municipal.

Data:

14/05/2025

Número:

74/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre Programa Estadual Bairro Paulista.

Data:

15/05/2025

Número:

75/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Iago Romário Marsola , Luís Fernando Viana Neves, Marcos Vinicius Delsin , Mário Lúcio Ferreira

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre FUPREVIT.

Data:

15/05/2025

Número:

76/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre o funcionamento, estrutura, planejamento e políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar animal no município.

Data:

22/05/2025

Número:

77/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre realização de convênio com o Governo Estadual para implantação de ciclovia na Rodovia Padre Donizetti.

Data:

29/05/2025

Número:

78/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre realização de convênio com o Governo Estadual para implantação de iluminação na Rodovia Padre Donizetti.

Data:

29/05/2025

Número:

79/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre aquisição de veículo para o Poder Legislativo.

Data:

05/06/2025

Número:

82/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de câmeras de monitoramento.

Data:

10/06/2025

Número:

83/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre tablets adquiridos pela Prefeitura Municipal entre os anos de 2013 a 2016.

Data:

02/07/2025

Número:

84/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre criação de funções gratificadas.

Data:

02/07/2025

Número:

85/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre registros de níveis pluviométricos.

Data:

03/07/2025

Número:

86/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre Programa de Capacitação para o Trabalho.

Data:

03/07/2025

Número:

87/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre uso de veículos autopropelidos em vias públicas.

Data:

03/07/2025

Número:

88/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a limpeza e roçagem do barranco e do acostamento na Vicinal José Vicente Sales.

Data:

13/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a iluminação nas áreas esportivas dos bairros Vila Padre Donizetti e Wanderley Assalin

Data:

20/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a limpeza e conservação nas proximidades da Caixa d'água do Bairro Ignês Corso Andreazza

Data:

20/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica o encaminhamento de Projeto de lei para fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de Tambaú.

Data:

29/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica estudo técnico e dimensionamento necessários, bem como a instalação da rede de iluminação e outros procedimentos que se fizerem necessários na Rua Natal Torelli e também no trecho da Vicinal Francisco Trautven até o trevo próximo à empresa Hidrotam.

Data:

29/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica construção de uma canaleta ou sarjetão para quebrar a força e distribuir a água entre as vias públicas.

Data:

29/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a colocação de braços de luz na vicinal Tambaú Santa Rita do passa quatro próximo à Chácara da Pedra.

Data:

30/01/2025

Número:

7/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica os serviços de roçagem com roçadeira costal.

Data:

30/01/2025

Número:

8/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica construção de canaleta para drenagem de águas pluviais na confluência entre as ruas Rui Barbosa e Castor Sobreira.

Data:

30/01/2025

Número:

9/2025

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica formulação de ações coordenadas que integrem as coordenadorias, departamentos e conselhos do município para a criação, desenvolvimento e ampliação de políticas públicas destinadas ao combate da violência contra as mulheres.

Data:

30/01/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica adoção do método ABA para tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de educação.

Data:

30/01/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a construção de lombadas em vias públicas.

Data:

30/01/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica melhoria para os bairros de São Pedro dos Morrinhos e Faveiro.

Data:

30/01/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a recolocação de câmeras de monitoramento nas entradas da cidade e em locais estratégicos determinados por estudos técnicos.

Data:

30/01/2025

Número:

14/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a realização de novo estudo sobre o auxílio transporte aos estudantes universitários e aos alunos de nível técnico que viajam todos os dias para estudar.

Data:

30/01/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica melhorias na calçada da Creche CMEI Neide Morandin Celestino, localizada no bairro Inês Corso Andreazza.

Data:

07/02/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a construção de circuitos cimentados para lazer e recreação infantil na área de lazer do Jardim Luana.

Data:

13/02/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica mapeamento das ruas que estão desprovidas de placas de identificação e posterior execução da instalação.

Data:

13/02/2025

Número:

18/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica atualização da Lei nº 2.685, de 13 de outubro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à atividade física para atletas paradesportivos”.

Data:

13/02/2025

Número:

19/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Marcos Vinicius Delsin

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica providências quanto a pontes estreitas na Avenida José Gatto.

Data:

13/02/2025

Número:

20/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica reavaliação do cronograma e os horários do Programa Saúde Ativa.

Data:

13/02/2025

Número:

21/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica o estudo de viabilidade de realização de recapeamento asfáltico ou microrrevestimento asfáltico em vias do município.

Data:

13/02/2025

Número:

22/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a realização do Projeto Dinheiro Verde.

Data:

13/02/2025

Número:

23/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a recuperação da estrada Tambaú-Casa Branca.

Data:

13/02/2025

Número:

24/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica estudo sobre o pagamento do adicional de insalubridade para as ADIs – Auxiliares de Desenvolvimento Infantil.

Data:

24/02/2025

Número:

25/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a aquisição de áreas através de parcerias ou meios legais e ambientais possíveis, no alto da Fazenda Serrinha para a construção de uma estrutura compacta ou outra modalidade eficaz de estação de tratamento d'água com bombeamento partindo de um ramal da tubulação já...

Data:

24/02/2025

Número:

26/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a realização de show de calouros, com artistas da cidade.

Data:

27/02/2025

Número:

27/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a construção de uma usina de painéis fotovoltaicos com a finalidade de abastecer as necessidades energéticas do DEMAET

Data:

27/02/2025

Número:

28/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza, Antonio Celso Martins, Nathan Ribeiro Celestino

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a criação de um espaço e uma estrutura, somados à expertise e experiência da coordenadora de Meio Ambiente, para a implementação de um ecoponto em nosso município, dando o destino correto aos resíduos e ajudando a manter a limpeza e organização da nossa cidade.

Data:

27/02/2025

Número:

29/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a climatização das escolas e creches da rede municipal de ensino.

Data:

10/03/2025

Número:

30/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins, Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza, Nathan Ribeiro Celestino

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação da malha viária

Data:

01/04/2025

Número:

31/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica que seja estudada a possibilidade jurídica e técnica, resguardando todos os parâmetros e regras de segurança para a realização da trilha e encontro de jipes e gaiolas, com o apoio da Prefeitura Municipal, com início no ano de 2025.

Data:

03/04/2025

Número:

32/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica ao Prefeito que envie a esta Câmara Municipal Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proteção e o bem-estar dos animais comunitários no Município de Tambaú/SP e dá outras providências”, conforme minuta anexa.

Data:

15/04/2025

Número:

33/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica que sejam instaladas câmeras de monitoramento com sistema Smart Sampa em vários pontos da cidade

Data:

16/04/2025

Número:

34/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica horário estendido de atendimento do centro odontológico.

Data:

22/04/2025

Número:

35/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a intensificação da fiscalização e cumprimento da legislação sobre abandono de animais.

Data:

29/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica implementação de um Sistema de Arquivos Digitais para todas as repartições Públicas Municipais.

Data:

29/04/2025

Número:

37/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a instalação de lombadas na Rua Rivadavia Ferreira de Carvalho, na Vila Padre Donizetti.

Data:

29/04/2025

Número:

38/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Implantação de redários nas escolas da rede municipal de ensino.

Data:

30/04/2025

Número:

39/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Instalação de postes de iluminação pública na rotatória Onofre Ferreira, na subida do bairro Piché.

Data:

29/05/2025

Número:

40/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica o desenvolvimento de uma plataforma digital, composta por site e aplicativo, com o propósito de disponibilizar, de forma acessível e online, todo o acervo histórico do município em formato digital.

Data:

29/05/2025

Número:

41/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica alteração no Estatuto dos Serviço para que a licença prêmio possa ser gozada por período de 15 dias.

Data:

29/05/2025

Número:

42/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a possibilidade de participação da administração no rateio do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em parceria com os municípios e o Governo federal

Data:

03/06/2025

Número:

43/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a criação do programa “Merenda Estendida” – Entrega de merenda escolar às sextas-feiras para alunos em situação de extrema vulnerabilidade, visando garantir alimentação também nos finais de semana

Data:

03/06/2025

Número:

44/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a criação de uma Central de Monitoramento com Câmeras de Segurança

Data:

09/06/2025

Número:

45/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica instalar vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como rampas de acesso em todas as unidades escolares .

Data:

10/06/2025

Número:

46/2025

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola , Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Marcos Vinicius Delsin

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei instituindo o Programa Viva 50 , “Experiência que Transforma”.

Data:

12/06/2025

Número:

47/2025

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica implantação de escolinhas esportivas municipais nos bairros, utilizando as quadras das escolas do município e os espaços esportivos da Prefeitura, em parceria com o Departamento de Educação.

Data:

23/06/2025

Número:

48/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica obras de reforma, recuperação e nivelamento das calçadas e passeios públicos localizados no entorno do Pronto-Socorro Municipal e do Cemitério Municipal.

Data:

03/07/2025

Número:

49/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica o Fornecimento de um kit lanche às crianças e jovens que participam de projetos sociais esportivos já existentes em nosso município

Data:

03/07/2025

Número:

50/2025

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a construção de um muro de alvenaria com altura adequada para fechamento do entorno do Ginásio de Esportes “Teté Uliana” e do Centro Cultural

Data:

03/07/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica ao Poder Executivo a instituição da “Carteira de Vacinação da Pessoa Idosa”, no âmbito do Município de Tambaú, conforme minuta de projeto de lei anexa.

Data:

03/07/2025

Número:

52/2025

Situação:

-

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica implantação da ‘SEMANA DE SAÚDE BUCAL’ nas creches e escolas do município.

Data:

03/07/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a adesão e utilização do SinPatinhas – Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos – no âmbito municipal, em conformidade com a Lei nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e o Decreto Federal nº 12.439, de 17 de abril de 2025.

Data:

03/07/2025

Número:

54/2025

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA