Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 12/2025

Início: 21/07/2025 às 19:00

Encerramento: 21/07/2025 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

10/07/2025

Número:

72/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

10/07/2025

Número:

73/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

10/07/2025

Número:

74/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBAUENSE”.

Data:

17/07/2025

Número:

5/2025

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Homenagem Dia dos Pais.

Data:

21/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre anulação de dotação orçamentária do Legislativo.

Data:

05/06/2025

Número:

81/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de câmeras de monitoramento.

Data:

10/06/2025

Número:

83/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

REQ - Requerimentos

Informações sobre tablets adquiridos pela Prefeitura Municipal entre os anos de 2013 a 2016.

Data:

02/07/2025

Número:

84/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre criação de funções gratificadas.

Data:

02/07/2025

Número:

85/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre registros de níveis pluviométricos.

Data:

03/07/2025

Número:

86/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

REQ - Requerimentos

Informações sobre Programa de Capacitação para o Trabalho.

Data:

03/07/2025

Número:

87/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre uso de veículos autopropelidos em vias públicas.

Data:

03/07/2025

Número:

88/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre Programa Habitacional Municipal.

Data:

15/07/2025

Número:

89/2025

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

REQ - Requerimentos

Informações sobre investimentos realizados no veículo oficial do Legislativo no exercício de 2025.

Data:

17/07/2025

Número:

90/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre existência de projeto de lei na Câmara Municipal sobre taxa de lixo.

Data:

17/07/2025

Número:

91/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre reforma do prédio e construção de garagem do Poder Legislativo.

Data:

17/07/2025

Número:

92/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos.

Data:

17/07/2025

Número:

93/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola , Luís Fernando Viana Neves, Marcos Vinicius Delsin , Mário Lúcio Ferreira, Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica a realização de show de calouros, com artistas da cidade.

Data:

27/02/2025

Número:

27/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Implantação de redários nas escolas da rede municipal de ensino.

Data:

30/04/2025

Número:

39/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei instituindo o Programa Viva 50 , “Experiência que Transforma”.

Data:

12/06/2025

Número:

47/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Indica implantação de escolinhas esportivas municipais nos bairros, utilizando as quadras das escolas do município e os espaços esportivos da Prefeitura, em parceria com o Departamento de Educação.

Data:

23/06/2025

Número:

48/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica obras de reforma, recuperação e nivelamento das calçadas e passeios públicos localizados no entorno do Pronto-Socorro Municipal e do Cemitério Municipal.

Data:

03/07/2025

Número:

49/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica o Fornecimento de um kit lanche às crianças e jovens que participam de projetos sociais esportivos já existentes em nosso município

Data:

03/07/2025

Número:

50/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica a construção de um muro de alvenaria com altura adequada para fechamento do entorno do Ginásio de Esportes “Teté Uliana” e do Centro Cultural

Data:

03/07/2025

Número:

51/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica ao Poder Executivo a instituição da “Carteira de Vacinação da Pessoa Idosa”, no âmbito do Município de Tambaú, conforme minuta de projeto de lei anexa.

Data:

03/07/2025

Número:

52/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

IND - Indicações

Indica implantação da ‘SEMANA DE SAÚDE BUCAL’ nas creches e escolas do município.

Data:

03/07/2025

Número:

53/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica a adesão e utilização do SinPatinhas – Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos – no âmbito municipal, em conformidade com a Lei nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, e o Decreto Federal nº 12.439, de 17 de abril de 2025.

Data:

03/07/2025

Número:

54/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica a realização de uma Campanha Municipal de Doação de Sangue, em parceria com instituições de saúde e hemocentros da região.

Data:

11/07/2025

Número:

55/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

IND - Indicações

Indica avaliação técnica na Estrada Vicinal Francisco Trautven por ocasião de afundamentos, bem como sinalização das faixas da pista e roçagem.

Data:

15/07/2025

Número:

56/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica que seja providenciado o fornecimento de uniformes completos e compatíveis com os serviços prestados aos servidores municipais que atuam nos serviços de limpeza pública, pintura, roçagem, varrição e demais atividades correlatas.

Data:

17/07/2025

Número:

57/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica a construção de guias, sarjetas e pista de caminhada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.

Data:

17/07/2025

Número: