Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

12ª Sessão Extraordinária

Sessão: Extraordinária

Número: 12/2025

Início: 30/07/2025 às 19:00

Encerramento: 30/07/2025 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

1-PROJETO DE LEI N. 72/2025- ALTERA A LEI Nº 3.415, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ofício n. 242/2025)

2- PROJETO DE LEI N. 73/2025- ALTERA A LEI Nº 3.415, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ofício n. 243/2025)

3- PROJETO DE LEI N. 74/2025- ALTERA A LEI Nº 3.415, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ofício n. 244/2025)

4- PROJETO DE LEI N. 75/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.200,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 252/2025)

5- PROJETO DE LEI N. 76/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 254/2025)

6- PROJETO DE LEI N. 77/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ofício n. 255/2025).

7- PROJETO DE LEI N. 78/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Ofício n. 257/2025)

8- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 05/2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBAUENSE”.

9- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 06/2025 - HOMENAGEM DIA DOS PAIS.

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

10/07/2025

Número:

72/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

10/07/2025

Número:

73/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Altera a Lei nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

10/07/2025

Número:

74/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.200,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/07/2025

Número:

75/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/07/2025

Número:

76/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/07/2025

Número:

77/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/07/2025

Número:

78/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TAMBAUENSE”.

Data:

17/07/2025

Número:

5/2025

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Homenagem Dia dos Pais.

Data:

21/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

Proposições

Detalhes da Proposição