Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 14/2025

Início: 18/08/2025 às 19:00

Encerramento: 18/08/2025 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.00,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/08/2025

Número:

81/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO VICENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Data:

13/08/2025

Número:

82/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

INSERE A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA NO MAPA E NO RELATÓRIO DE VAZIOS URBANOS, QUE INTEGRAM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TAMBAÚ - PDPT, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006.

Data:

13/08/2025

Número:

3/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, O “ENCONTRO EM CELEBRAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA”.

Data:

01/08/2025

Número:

14/2025

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Data:

04/08/2025

Número:

7/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

Antonio Celso Martins

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Data:

04/08/2025

Número:

8/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

REQ - Requerimentos

Informações sobre retomada curso de enfermagem.

Data:

24/07/2025

Número:

94/2025

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre veículo objeto de emenda parlamentar de Deputada Federal.

Data:

31/07/2025

Número:

95/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre convênio de cooperação entre o município de Tambaú e a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

Data:

31/07/2025

Número:

96/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

REQ - Requerimentos

Informações sobre disponibilização do "IMPLANON".

Data:

31/07/2025

Número:

98/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre servidores afastados

Data:

31/07/2025

Número:

99/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre ações judiciais contra a Prefeitura

Data:

31/07/2025

Número:

100/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre projetos de lei apreciados nos anos de 2015 e 2016.

Data:

06/08/2025

Número:

101/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre o funcionamento, estrutura, planejamento e políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar animal no município.

Data:

14/08/2025

Número:

102/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de um radar na Rodovia Padre Donizetti, próximo à empresa Fit Concreto.

Data:

14/08/2025

Número:

103/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola , Mário Lúcio Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre a Situação das Obras de Recapeamento

Data:

14/08/2025

Número:

104/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

REQ - Requerimentos

Informações sobre cargo comissionado.

Data:

14/08/2025

Número:

105/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

REQ - Requerimentos

Informações sobre servidor municipal.

Data:

14/08/2025

Número:

106/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

IND - Indicações

Indica a construção de guias, sarjetas e pista de caminhada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.

Data:

17/07/2025

Número:

58/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica a realização de desassoreamento do Rio Tambaú em trecho específico do município.

Data:

17/07/2025

Número:

59/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica a instalação de iluminação pública no Campo de Malha "José Flores Pimentel", localizado no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida (Piché).

Data:

17/07/2025

Número:

60/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

IND - Indicações

Indica preenchimento com massa asfáltica ou o procedimento necessário na lombada da Avenida José Gatto nas proximidades do Supermercado Pierim.

Data:

23/07/2025

Número:

61/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica a instalação de um letreiro com os dizeres “Eu amo Tambaú”, “Tambaú Cidade da Fé” (ou outro que remeta diretamente à identidade da cidade ligada ao turismo religioso), nas proximidades do Portal da Praça do Santuário, em local estratégico e visível, assim como já existe...

Data:

28/07/2025

Número:

62/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município, com o objetivo de atender famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social.

Data:

30/07/2025

Número:

63/2025

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

IND - Indicações

Indica a manutenção da rampa de acessibilidade localizada na calçada em frente a Unidade Básica de Saúde Dr. José Viana Bittar, localizada no Jardim Luana.

Data:

31/07/2025

Número:

64/2025

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

IND - Indicações

Indica que seja realizado um trabalho de expansão da iluminação pública, construção de guias e sarjetas, e mutirão de limpeza e zeladoria no Parque Cerâmico Industrial, localizado no Jardim Manoel Meireles Alves.

Data:

31/07/2025

Número:

65/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Antonio Celso Martins, Nathan Ribeiro Celestino , Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Indica a criação do programa denominado “LED NOS BAIRROS”, voltado à substituição e expansão da iluminação pública em LED em Tambaú.

Data:

31/07/2025

Número:

66/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza, Antonio Celso Martins, Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica a realização de reparos em caixas d´água.

Data:

14/08/2025

Número:

67/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica a criação do serviço municipal “Cata-Treco” para recolhimento e destinação correta de móveis e objetos inservíveis.

Data:

14/08/2025

Número:

68/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica construção de caixas de areia com este modelo ou de outro que seja funcional e eficiente nos parquinhos instalados nos bairros: Jardim Luana, Jardim Primavera (Fepasa), Jardim das Pitas, Jardim Nova Era e Jardim Nova Aparecida.

Data:

14/08/2025

Número:

69/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

MC - Moções de Congratulações

Congratulações Sra. Vanessa Viel - Presidente da Associação Comercial e Empresarial - organização da 9ª Edição da Feira Jardim Rosa.

Data:

15/05/2025

Número:

13/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à empresa MG Modas, localizada na Rua Capitão David, nº 249, Centro, pela sua inauguração, ocorrida no dia 26 de abril de 2025.

Data:

03/06/2025

Número:

14/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

MC - Moções de Congratulações

Para Allan Barber Shop por ocasião de um ano de barbearia

Data:

03/07/2025

Número:

15/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

MC - Moções de Congratulações

Drogaria Total de Tambaú, através de seus proprietários Aristeu Visentainer Junior e Karina Cunha Carvalho De Siqueira

Data:

03/07/2025

Número:

16/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

MC - Moções de Congratulações

ao 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior, pela realização da formatura de 170 alunos no PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, no município de Tambaú, no dia 25 de junho de 2025

Data:

03/07/2025

Número:

17/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

MC - Moções de Congratulações

ao Sr. Roberto Carlos Graciuti, fundador da empresa GreeZon Eletromobilidade, pela instalação do primeiro ponto de recarga para veículos elétricos em nosso município.

Data:

03/07/2025

Número:

18/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

MC - Moções de Congratulações

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Capitão PM Marina Pelegrini Biscaino, por sua histórica nomeação como a primeira mulher a assumir o comando de uma Unidade Policial na cidade de Leme – SP

Data:

11/07/2025

Número:

19/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

MC - Moções de Congratulações

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo valoroso trabalho realizado pelo Excelentíssimo Deputado Federal Jonas Donizette, especialmente no tocante à apresentação do Projeto de Lei que propõe a inscrição do nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da...

Data:

14/07/2025

Número:

20/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulação à Companhia Internacional de Dança Ana Laura Uliana, por sua brilhante participação no Festival de Dança de Joinville, o maior festival de dança do mundo, levando com talento e dedicação o nome de nossa querida cidade de Tambaú para o cenário internacional...

Data:

28/07/2025

Número:

21/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações a EMEB "Inspector Escolar Pedro Mazza", na pessoa de sua gestora, Flávia Flamínio Nário, e toda a equipe envolvida na realização do Projeto SuperAção de Judô

Data:

30/07/2025

Número:

22/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

MC - Moções de Congratulações

Congratulações por ocasião da inauguração do espaço "Garagem Paulista"

Data:

31/07/2025

Número:

23/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

MC - Moções de Congratulações

Congratulações a todos os membros do COMPIR (Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial), na pessoa do presidente, Sr. Nicanor Eugênio Júnior, pela participação na V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de São 2025, ocorrida nos dias 26 e 27 de...

Data:

31/07/2025

Número:

24/2025

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins, Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza, Nathan Ribeiro Celestino

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações aos Alunos da EMEB "Inspector Escolar Pedro Mazza, membros do Projeto SuperAção de Judô pela Conquista dos Kimonos

Data:

31/07/2025

Número:

25/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulação ao Professor Anderson Geribola e a todos os atletas da Lótus Club Manara de Tambaú pela inauguração do novo Centro de Treinamento de Jiu-Jítsu em nossa cidade.

Data:

14/08/2025

Número:

26/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações à Cerâmica Faion, na pessoa de seus proprietários, Matheus Henrique Pereira Faion e Murilo Pereira Faion pela dedicação e excelência, com atuação desde 1978.

Data:

14/08/2025

Número:

27/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

MC - Moções de Congratulações

Congratulações Zet´s Sorveteria.

Data:

14/08/2025

Número: