Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária 01/09/2025

Sessão: Ordinária

Número: 15/2025

Início: 01/09/2025 às 19:00

Encerramento: 01/09/2025 às 19:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

VTO - Vetos

Ofício n. 277/2025 - Veto do Executivo ao Projeto de Lei n. 09/2025 do legislativo - funcionamento de estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis no município.

Data:

27/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tambaú para o quadriênio 2026 a 2029.

Data:

18/08/2025

Número:

83/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

84/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

85/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

86/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

87/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

MSG - Mensagem

Representação - Art. 311 do RI - apuração de conduta de Vereador.

Data:

28/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ A FICTAM - FEIRA DA INDÚSTRIA CERÂMICA DE TAMBAÚ.

Data:

25/08/2025

Número:

15/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza, Antonio Celso Martins, Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, O “ENCONTRO EM CELEBRAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA”.

Data:

01/08/2025

Número:

14/2025

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre retomada curso de enfermagem.

Data:

24/07/2025

Número:

94/2025

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre veículo objeto de emenda parlamentar de Deputada Federal.

Data:

31/07/2025

Número:

95/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre convênio de cooperação entre o município de Tambaú e a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

Data:

31/07/2025

Número:

96/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre servidores afastados

Data:

31/07/2025

Número:

99/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre ações judiciais contra a Prefeitura

Data:

31/07/2025

Número:

100/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre o funcionamento, estrutura, planejamento e políticas públicas voltadas à proteção e bem-estar animal no município.

Data:

14/08/2025

Número:

102/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de um radar na Rodovia Padre Donizetti, próximo à empresa Fit Concreto.

Data:

14/08/2025

Número:

103/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola , Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre servidor municipal.

Data:

14/08/2025

Número:

106/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre metragem e o valor para recapeamento nas ruas do Jardim das Pitas.

Data:

26/08/2025

Número:

107/2025

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre a possibilidade da Prefeitura adquirir dois geradores de energia elétrica para o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Tambaú – DEMAET

Data:

28/08/2025

Número:

109/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações a respeito da área localizada no Jardim Inês Corso Andreazza, mais precisamente na Rua Áurea Bicudo Amorim, compreendendo o trecho situado em frente aos imóveis de nº 7 até nº 97.

Data:

28/08/2025

Número:

110/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a construção de guias, sarjetas e pista de caminhada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.

Data:

17/07/2025

Número:

58/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a realização de desassoreamento do Rio Tambaú em trecho específico do município.

Data:

17/07/2025

Número:

59/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a instalação de iluminação pública no Campo de Malha "José Flores Pimentel", localizado no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida (Piché).

Data:

17/07/2025

Número:

60/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica preenchimento com massa asfáltica ou o procedimento necessário na lombada da Avenida José Gatto nas proximidades do Supermercado Pierim.

Data:

23/07/2025

Número:

61/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a instalação de um letreiro com os dizeres “Eu amo Tambaú”, “Tambaú Cidade da Fé” (ou outro que remeta diretamente à identidade da cidade ligada ao turismo religioso), nas proximidades do Portal da Praça do Santuário, em local estratégico e visível, assim como já existe...

Data:

28/07/2025

Número:

62/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município, com o objetivo de atender famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social.

Data:

30/07/2025

Número:

63/2025

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a manutenção da rampa de acessibilidade localizada na calçada em frente a Unidade Básica de Saúde Dr. José Viana Bittar, localizada no Jardim Luana.

Data:

31/07/2025

Número:

64/2025

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica que seja realizado um trabalho de expansão da iluminação pública, construção de guias e sarjetas, e mutirão de limpeza e zeladoria no Parque Cerâmico Industrial, localizado no Jardim Manoel Meireles Alves.

Data:

31/07/2025

Número:

65/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Antonio Celso Martins, Nathan Ribeiro Celestino , Emerson Fausto Donizetti de Souza

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a criação do programa denominado “LED NOS BAIRROS”, voltado à substituição e expansão da iluminação pública em LED em Tambaú.

Data:

31/07/2025

Número:

66/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza, Antonio Celso Martins, Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a realização de reparos em caixas d´água.

Data:

14/08/2025

Número:

67/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a criação do serviço municipal “Cata-Treco” para recolhimento e destinação correta de móveis e objetos inservíveis.

Data:

14/08/2025

Número:

68/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica construção de caixas de areia com este modelo ou de outro que seja funcional e eficiente nos parquinhos instalados nos bairros: Jardim Luana, Jardim Primavera (Fepasa), Jardim das Pitas, Jardim Nova Era e Jardim Nova Aparecida.

Data:

14/08/2025

Número:

69/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica construção de um sarjetão na rua Augustinho José da Cunha, esquina com rua Antônio Argemiro Pires, no bairro Nova Era.

Data:

26/08/2025

Número:

70/2025

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a colocação de adesivos com o novo CEP nas placas com nomes de ruas da cidade.

Data:

26/08/2025

Número:

71/2025

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a colocação de placas informativas e de advertência com a inscrição "Proibido Jogar Lixo e Entulho" nas 5 esquinas da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Data:

27/08/2025

Número:

72/2025

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica adoção de medidas de segurança viária no cruzamento localizado em frente à Igreja de São Cristóvão, no Jardim das Pitas.

Data:

27/08/2025