Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária - 15/09/2025

Sessão: Ordinária

Número: 16/2025

Início: 15/09/2025 às 19:00

Encerramento: 15/09/2025 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/09/2025

Número:

88/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

84/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

85/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

86/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/08/2025

Número:

87/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

10/09/2025

Número:

89/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DE LOTES URBANOS DO BAIRRO SÃO PEDRO DOS MORRINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/09/2025

Número:

90/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.400 (QUARENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

10/09/2025

Número:

91/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre veículo objeto de emenda parlamentar de Deputada Federal.

Data:

31/07/2025

Número:

95/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre apuração de conduta de servidora municipal durante festividades da FICTAM

Data:

10/09/2025

Número:

111/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre eventual contratação da Prefeitura Municipal de Tambaú com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM

Data:

10/09/2025

Número:

112/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre contratação de empresas terceirizadas para poda de árvores na Praça Santo Antônio e substituição de luminárias no recinto de eventos municipal

Data:

10/09/2025

Número:

113/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre aquisição de bombas e equipamentos de reserva para garantir o abastecimento de água em Tambaú

Data:

11/09/2025

Número:

114/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre o problema da poeira no desvio do Jardim Inês Corso Andreazza

Data:

11/09/2025

Número:

115/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a realização de uma Campanha Municipal de Doação de Sangue, em parceria com instituições de saúde e hemocentros da região.

Data:

11/07/2025

Número:

55/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica avaliação técnica na Estrada Vicinal Francisco Trautven por ocasião de afundamentos, bem como sinalização das faixas da pista e roçagem.

Data:

15/07/2025

Número:

56/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica que seja providenciado o fornecimento de uniformes completos e compatíveis com os serviços prestados aos servidores municipais que atuam nos serviços de limpeza pública, pintura, roçagem, varrição e demais atividades correlatas.

Data:

17/07/2025

Número:

57/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a construção de guias, sarjetas e pista de caminhada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.

Data:

17/07/2025

Número:

58/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a realização de desassoreamento do Rio Tambaú em trecho específico do município.

Data:

17/07/2025

Número:

59/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a instalação de iluminação pública no Campo de Malha "José Flores Pimentel", localizado no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida (Piché).

Data:

17/07/2025

Número:

60/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica preenchimento com massa asfáltica ou o procedimento necessário na lombada da Avenida José Gatto nas proximidades do Supermercado Pierim.

Data:

23/07/2025

Número:

61/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a instalação de um letreiro com os dizeres “Eu amo Tambaú”, “Tambaú Cidade da Fé” (ou outro que remeta diretamente à identidade da cidade ligada ao turismo religioso), nas proximidades do Portal da Praça do Santuário, em local estratégico e visível, assim como já existe...

Data:

28/07/2025

Número:

62/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município, com o objetivo de atender famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social.

Data:

30/07/2025

Número:

63/2025

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a manutenção da rampa de acessibilidade localizada na calçada em frente a Unidade Básica de Saúde Dr. José Viana Bittar, localizada no Jardim Luana.

Data:

31/07/2025

Número:

64/2025

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica que seja realizado um trabalho de expansão da iluminação pública, construção de guias e sarjetas, e mutirão de limpeza e zeladoria no Parque Cerâmico Industrial, localizado no Jardim Manoel Meireles Alves.

Data:

31/07/2025

Número:

65/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Antonio Celso Martins, Nathan Ribeiro Celestino , Emerson Fausto Donizetti de Souza

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a criação do programa denominado “LED NOS BAIRROS”, voltado à substituição e expansão da iluminação pública em LED em Tambaú.

Data:

31/07/2025

Número:

66/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza, Antonio Celso Martins, Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a realização de reparos em caixas d´água.

Data:

14/08/2025

Número:

67/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a criação do serviço municipal “Cata-Treco” para recolhimento e destinação correta de móveis e objetos inservíveis.

Data:

14/08/2025

Número:

68/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica construção de caixas de areia com este modelo ou de outro que seja funcional e eficiente nos parquinhos instalados nos bairros: Jardim Luana, Jardim Primavera (Fepasa), Jardim das Pitas, Jardim Nova Era e Jardim Nova Aparecida.

Data:

14/08/2025

Número:

69/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica construção de um sarjetão na rua Augustinho José da Cunha, esquina com rua Antônio Argemiro Pires, no bairro Nova Era.

Data:

26/08/2025

Número:

70/2025

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a colocação de adesivos com o novo CEP nas placas com nomes de ruas da cidade.

Data:

26/08/2025

Número:

71/2025

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a colocação de placas informativas e de advertência com a inscrição "Proibido Jogar Lixo e Entulho" nas 5 esquinas da Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Data:

27/08/2025

Número:

72/2025

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica adoção de medidas de segurança viária no cruzamento localizado em frente à Igreja de São Cristóvão, no Jardim das Pitas.

Data:

27/08/2025

Número:

73/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a instalação de um novo parquinho infantil no PARQUE TURÍSTICO E DE LAZER DO TRABALHADOR "PREFEITO THEODOMIRO CELESTINO".

Data:

09/09/2025

Número:

74/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a instalação de um novo parquinho infantil na Praça Santo Antônio.

Data:

09/09/2025

Número:

75/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a instalação de um parquinho infantil, iluminação pública adequada e serviços regulares de limpeza na Rua William R. Oliveira (Rua Quatro), no bairro Santa Carolina.

Data:

09/09/2025

Número:

76/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a confecção de lombo-faixas em vias públicas.

Data:

11/09/2025

Número:

77/2025

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

MC - Moções de Congratulações

Congratulações a EMEB "Inspector Escolar Pedro Mazza", na pessoa da Sra. Elaine Cristina Modena, responsável pela fanfarra da referida unidade escolar e todos os alunos, pela apresentação no Desfile Cívico em comemoração aos 127 anos da cidade.

Data:

26/08/2025

Número:

31/2025

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

ORDEM DO DIA

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações às entidades e grupos que assumiram as barracas da Praça de Alimentação, colaborando de forma exemplar para o bom andamento do evento.

Data:

02/09/2025

Número:

32/2025

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

ORDEM DO DIA

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações aos expositores da Fictam.

Data:

02/09/2025

Número:

33/2025

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

ORDEM DO DIA

MC - Moções de Congratulações

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Médica Veterinária Sra. Marisa Albertino pela inauguração da Clínica Veterinária Focinho Amigo, ocorrida no dia 30 de agosto de 2025 em nosso município.

Data:

02/09/2025

Número:

34/2025

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

ORDEM DO DIA

MC - Moções de Congratulações

Congratulações ao Laticínios Supremo, representado pelos empreendedores tambauenses Ketty e Tiago Dorta, pela recente conquista do Selo Agro SP Artesanal.

Data:

04/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

ORDEM DO DIA

MC - Moções de Congratulações

Congratulações para Cauhã Felippe Rodrigues de Souza Silva pela Nota Ouro na Prova Cuco 2025

Data:

11/09/2025