Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária - 06/10/2025

Sessão: Ordinária

Número: 17/2025

Início: 06/10/2025 às 19:00

Encerramento: 06/10/2025 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/09/2025

Número:

92/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/09/2025

Número:

93/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

INSTITUI O PROJETO "CITY TOUR - A VIDA DO BEATO DONIZETTI TAVARES DE LIMA"

Data:

26/09/2025

Número:

94/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/09/2025

Número:

95/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Data:

26/09/2025

Número:

96/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

ALTERA A LEI Nº 3.415, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

02/10/2025

Número:

97/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/10/2025

Número:

98/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data:

02/10/2025

Número:

99/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Data:

02/10/2025

Número:

100/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAMBAÚ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Data:

02/10/2025

Número:

101/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º, 12 e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI N. 3.841, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, QUE INTEGRAM A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTOS NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E...

Data:

02/10/2025

Número:

102/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA(CONDERG) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/10/2025

Número:

103/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL 68.938/2024, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEDS N°06/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

02/10/2025

Número:

104/2025

Situação:

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas motorizadas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, bem como a instalação de dispositivos ou similares que intensifiquem potencialmente o ruído...

Data:

25/09/2025

Número:

16/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Data:

01/10/2025

Número:

116/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre contas de Energia Elétrica dos Departamentos da Prefeitura Municipal

Data:

01/10/2025

Número:

117/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações sobre a falta de copos plásticos em unidades de saúde do município.

Data:

02/10/2025

Número:

118/2025

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

REQ - Requerimentos

informações sobre providências administrativas relativas a cargo em comissão.

Data:

02/10/2025

Número:

119/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

REQ - Requerimentos

Informações sobre Gestão de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva no Município

Data:

02/10/2025

Número:

120/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica a criação de um cronograma oficial de umidificação diária das estradas não pavimentadas que possuam residências próximas.

Data:

16/09/2025

Número:

78/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

IND - Indicações

Indica a realização de reforma das canchas de bocha do Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador "Prefeito Theodomiro Celestino".

Data:

18/09/2025

Número:

79/2025

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

IND - Indicações

Indica a realização de obras de contenção das margens do rio Tambaú.

Data:

26/09/2025

Número:

81/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

IND - Indicações

Indicação para Estudo de Viabilidade de Implantação de Asfalto Ecológico nas Estradas Municipais

Data:

02/10/2025

Número:

82/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola , Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Mário Lúcio Ferreira

IND - Indicações

Indicação para Construção de Sarjetão na Rua Diaulas Parreira

Data:

02/10/2025

Número:

83/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

MC - Moções de Congratulações

Congratulações a EMEB "Inspector Escolar Pedro Mazza", na pessoa da Sra. Elaine Cristina Modena, responsável pela fanfarra da referida unidade escolar e todos os alunos, pela apresentação no Desfile Cívico em comemoração aos 127 anos da cidade.

Data:

26/08/2025

Número:

31/2025

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações às entidades e grupos que assumiram as barracas da Praça de Alimentação, colaborando de forma exemplar para o bom andamento do evento.

Data:

02/09/2025

Número:

32/2025

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações aos expositores da Fictam.

Data:

02/09/2025

Número:

33/2025

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

MC - Moções de Congratulações

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Médica Veterinária Sra. Marisa Albertino pela inauguração da Clínica Veterinária Focinho Amigo, ocorrida no dia 30 de agosto de 2025 em nosso município.

Data:

02/09/2025

Número:

34/2025

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

MC - Moções de Congratulações

Congratulações ao Laticínios Supremo, representado pelos empreendedores tambauenses Ketty e Tiago Dorta, pela recente conquista do Selo Agro SP Artesanal.

Data:

04/09/2025

Número:

35/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

MC - Moções de Congratulações

Congratulações para Cauhã Felippe Rodrigues de Souza Silva pela Nota Ouro na Prova Cuco 2025

Data:

11/09/2025

Número:

36/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

MC - Moções de Congratulações

Congratulação ao servidor Sérgio Donizetti de Oliveira por ocasião de sua aposentadoria.

Data:

16/09/2025

Número:

37/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

MC - Moções de Congratulações

Congratulações ao Professor Rondinelli Herculano da Unesp de Araraquara pelo desenvolvimento de curativo inovador com mel

Data:

16/09/2025

Número:

38/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

MC - Moções de Congratulações

Congratulações à Eletro Móveis, pelos 52 anos de fundação e relevante contribuição ao desenvolvimento de Tambaú.

Data:

25/09/2025

Número:

39/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves

MC - Moções de Congratulações

Moção de Congratulações ao Esporte Clube União.

Data:

25/09/2025

Número:

40/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

MC - Moções de Congratulações

Congratulações pelos 8 anos do box da Supreme Cross Training.

Data:

26/09/2025

Número:

41/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

MC - Moções de Congratulações

Congratulações ao Sr. Paulo Ribeiro, proprietário da Paulo Ribeiro Barbearia, pela comemoração dos 10 anos de atividade.

Data:

30/09/2025

Número:

42/2025

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

MC - Moções de Congratulações

Congratulação à Professora Karina Fioretti pela Implantação do Curso Técnico de Logística em Tambaú

Data:

02/10/2025

Número:

43/2025

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

MC - Moções de Congratulações

Congratulação aos senhores Dorival Dovigo e Pedro Fávaro, parabenizando-os pelo louvável trabalho voluntário

Data:

02/10/2025

Número:

44/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

MC - Moções de Congratulações

Congratulação a Leonardo Araújo, parabenizando-o pela inauguração da Araújo Imports

Data:

03/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

EMEN - Proposta de Emenda

Emendas ao Código de Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Resolução n. 08/2025.

Data:

17/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins, Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza, Nathan Ribeiro Celestino

MA - Moções de Apoio

Apoio ao Movimento Somos Todas Professoras, pelo reconhecimento da atividade de educadora, educador e correlatas no enquadramento de docente, mediante aprovação do PL 2387/23.

Data:

30/09/2025

Número:

3/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

MSG - Mensagem

Relatório da Comissão de Vereadores que apura possível ofensa à honra do Vereador Luis Fernando Viana Neves decorrente da manifestação do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, quando da realização da 14ª Reunião Ordinária em data de 18 de agosto

Data:

01/10/2025

Número:

3/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola , Marcos Vinicius Delsin , Nathan Ribeiro Celestino

Presença dos Vereadores

Presenças:9

Faltas:0