Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

18ª Reunião Extraordinária

Sessão: Extraordinária

Número: 18/2025

Início: 05/11/2025 às 17:00

Encerramento: 05/11/2025 às 19:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/10/2025

Número:

110/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/10/2025

Número:

111/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data:

30/10/2025

Número:

112/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.912, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE, CONFORME DECRETO ESTADUAL 68.938/2024, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEDS N. 06/2025 E DÁ OUTRAS...

Data:

30/10/2025

Número:

113/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo.

Data:

31/10/2025

Número:

7/2025

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

8/2025

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

9/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Licenciado)

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

11/2025

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

12/2025

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

Autor:

Luís Fernando Viana Neves (Licenciado)

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

31/10/2025

Número:

15/2025

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo.

Data:

31/10/2025

Número:

16/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Voluntário Modelo.

Data:

31/10/2025

Número:

17/2025

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/10/2025

Número:

115/2025

Situação:

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Título Profissional Modelo

Data:

04/11/2025