Câmara Municipal de Tambaú

REQ - Requerimentos

Esclarecimentos sobre serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto do Município.

Data:

08/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola , Marcos Vinicius Delsin , Mário Lúcio Ferreira, Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Levantamento técnico “Rua por Rua” das árvores existentes em vias públicas, praças e demais espaços públicos do Município.

Data:

09/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 no Município de Tambaú

Data:

13/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre Lei Complementar nº 226/2026, que altera a LC 173/2020 para descongelar a contagem de tempo e autorizar o pagamento retroativo de benefícios como quinquênios, anuênios, triênios, sexta-parte e licença-prêmio do funcionalismo público.

Data:

14/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Iago Romário Marsola

MC - Moções de Congratulações

Congratulação pelos 20 anos do Estabelecimento Milk Shake “Zero Grau”

Data:

14/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre Emendas Parlamentares Destinadas ao Município de Tambaú

Data:

15/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre possível contratação de linha de crédito pelo Município

Data:

15/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins, Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza, Nathan Ribeiro Celestino

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.002.850,00 (UM MILHÃO E DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.329.500,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$390.700,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indica a possibilidade de servidores públicos municipais de Tambaú registrarem-se como Microempreendedor Individual (MEI).

Data:

20/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica avaliação técnica quanto à necessidade de limpeza e/ou manutenção das galerias pluviais em todo o município.

Data:

21/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola

REQ - Requerimentos

Informações sobre metragem e o valor para recapeamento nas ruas do Portal das Pitas.

Data:

22/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

IND - Indicações

Indica realização de estudos técnicos, administrativos, jurídicos e financeiros, bem como as demais averiguações necessárias, com a finalidade de analisar a viabilidade da implantação de um sistema de Autarquia para o DEMAET – Departamento Municipal de Água e Esgoto.

Data:

23/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Iago Romário Marsola , Mário Lúcio Ferreira, Marcos Vinicius Delsin

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Tambaú - DEMAET.

Data:

23/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Iago Romário Marsola , Marcos Vinicius Delsin , Mário Lúcio Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Transporte Coletivo Urbano

Data:

26/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

IND - Indicações

Implantação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Tambaú

Data:

26/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

MC - Moções de Congratulações

Congratulação aos Guardiões do Manto Branco do Santuário Nossa Senhora Aparecida

Data:

27/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

PL - Projetos de Lei

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ADMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS...

Data:

28/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO...

Data:

28/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO MÍNIMO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indica estudo e possíveis adequações no trânsito da Rua Coronel José Bittencourt.

Data:

28/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica instalação de telas anti-aves e impermeabilização do telhado da Quadra das Pitas.

Data:

28/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica a criação do Programa Municipal Valoriza 50

Data:

28/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Maria Aparecida Pereira de Paula "Tia Cida da creche Delduque" e Neide de Fátima Cândido Ribeiro.

Data:

29/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Karina Caminoto de Sousa e Flávia de Cássia Oliveira Silva Pereira dos Santos.

Data:

29/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Eliete de Souza Bueno e Rosilene Renata Ribeiro Moreira

Data:

29/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/01/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

Informações sobre doação de imóvel por meio da Lei Municipal 2.261/2009.

Data:

29/01/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Celso Martins

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Rosangela de Fatima Baldoino e Edilene Aparecida Favaretto Ruginsk

Data:

29/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre estudo técnico e orçamento para impermeabilização da cobertura da quadra localizada na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Data:

29/01/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Carlos Henrique Donizetti Fogatti

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Sara Fernanda Candido Coelho e Rosemari Aparecida Marsola de Paula.

Data:

30/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço, licença prêmio, progressões e demais benefícios funcionais suspensos pela Lei Complementar Federal 173/2020, alterada pela Lei Complementar Federal 226/2026.

Data:

30/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Iago Romário Marsola , Marcos Vinicius Delsin , Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Mário Lúcio Ferreira