Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária 2026

Sessão: Ordinária

Número: 2/2026

Início: 19/02/2026 às 19:00

Encerramento: 19/02/2026 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 1ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

IND - Indicações

Levantamento técnico “Rua por Rua” das árvores existentes em vias públicas, praças e demais espaços públicos do Município.

Data:

09/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

MC - Moções de Congratulações

Congratulação pelos 20 anos do Estabelecimento Milk Shake “Zero Grau”

Data:

14/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre possível contratação de linha de crédito pelo Município

Data:

15/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins, Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza, Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica a possibilidade de servidores públicos municipais de Tambaú registrarem-se como Microempreendedor Individual (MEI).

Data:

20/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica avaliação técnica quanto à necessidade de limpeza e/ou manutenção das galerias pluviais em todo o município.

Data:

21/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

REQ - Requerimentos

Informações sobre metragem e o valor para recapeamento nas ruas do Portal das Pitas.

Data:

22/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

IND - Indicações

Indica realização de estudos técnicos, administrativos, jurídicos e financeiros, bem como as demais averiguações necessárias, com a finalidade de analisar a viabilidade da implantação de um sistema de Autarquia para o DEMAET – Departamento Municipal de Água e Esgoto.

Data:

23/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Iago Romário Marsola , Mário Lúcio Ferreira, Marcos Vinicius Delsin

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Tambaú - DEMAET.

Data:

23/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Iago Romário Marsola , Marcos Vinicius Delsin , Mário Lúcio Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Transporte Coletivo Urbano

Data:

26/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

IND - Indicações

Implantação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Tambaú

Data:

26/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

MC - Moções de Congratulações

Congratulação aos Guardiões do Manto Branco do Santuário Nossa Senhora Aparecida

Data:

27/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Indica estudo e possíveis adequações no trânsito da Rua Coronel José Bittencourt.

Data:

28/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica instalação de telas anti-aves e impermeabilização do telhado da Quadra das Pitas.

Data:

28/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica a criação do Programa Municipal Valoriza 50

Data:

28/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

REQ - Requerimentos

Informações sobre doação de imóvel por meio da Lei Municipal 2.261/2009.

Data:

29/01/2026

Número:

9/2026

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

REQ - Requerimentos

Informações sobre estudo técnico e orçamento para impermeabilização da cobertura da quadra localizada na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Data:

29/01/2026

Número:

10/2026

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Carlos Henrique Donizetti Fogatti

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Letícia Tawani Maximiano de Souza e Maria Regina Gonçalves da Luz Silva.

Data:

04/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

PRE - Projetos de Resolução

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBAÚ.

Data:

09/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$487.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ À ASSOCIAÇÃO DA FRENTE PAULISTA DOS DIRIGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – COEGEMAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b”, DO INCISO I, DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3.322, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI N....

Data:

11/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, DEFINE SUA NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ESTABELECE REGRAS DE GESTÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FINANCEIRA E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE...

Data:

11/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indica a aquisição de uma máquina de médio porte, com tração equivalente e engate rápido de acessórios para diversas finalidades de utilização.

Data:

11/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica a construção de reservatório de amortecimento de cheias das águas de chuva.

Data:

11/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

REQ - Requerimentos

Informações sobre execução de serviço de impermeabilização da cobertura do Ginásio Municipal de Esportes “Teté Uliana”.

Data:

12/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

REQ - Requerimentos

Informações acerca da situação da grama sintética do Campo do Andreazza.

Data:

12/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o controle de plantas invasoras (mato) em vias e áreas públicas do Município, e dá outras providências.

Data:

12/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a inclusão da Educação Financeira como conteúdo transversal na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data:

12/02/2026

Número: