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Sessão Plenária
2ª Sessão Extraordinária -
Sessão: Extraordinária
Número: 2/2026
Início: 24/02/2026 às 17:00
Encerramento: 24/02/2026 às 23:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: 2ª Sessão Legislativa
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Letícia Tawani Maximiano de Souza e Maria Regina Gonçalves da Luz Silva.
Data:
04/02/2026
Número:
6/2026
Situação:
-
Autor:
Antonio Celso Martins
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$487.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2026
Número:
10/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2026
Número:
11/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ À ASSOCIAÇÃO DA FRENTE PAULISTA DOS DIRIGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – COEGEMAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/02/2026
Número:
12/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b”, DO INCISO I, DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3.322, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI N....
Data:
11/02/2026
Número:
13/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/02/2026
Número:
14/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, DEFINE SUA NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ESTABELECE REGRAS DE GESTÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FINANCEIRA E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE...
Data:
11/02/2026
Número:
15/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo
Seta