Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

2ª Sessão Extraordinária -

Sessão: Extraordinária

Número: 2/2026

Início: 24/02/2026 às 17:00

Encerramento: 24/02/2026 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 2ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Dispõe sobre Homenagem do Dia Internacional da Mulher - Letícia Tawani Maximiano de Souza e Maria Regina Gonçalves da Luz Silva.

Data:

04/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$487.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

09/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ À ASSOCIAÇÃO DA FRENTE PAULISTA DOS DIRIGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – COEGEMAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b”, DO INCISO I, DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3.322, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI N....

Data:

11/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ, DEFINE SUA NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ESTABELECE REGRAS DE GESTÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FINANCEIRA E AS ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE...

Data:

11/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Autor:

Executivo

Presença dos Vereadores

Presenças:8

Faltas:1