Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 4/2026

Início: 16/03/2026 às 19:00

Encerramento: 16/03/2026 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 2ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

IND - Indicações

Indica avaliação técnica quanto à necessidade de limpeza e/ou manutenção das galerias pluviais em todo o município.

Data:

21/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

IND - Indicações

Indica realização de estudos técnicos, administrativos, jurídicos e financeiros, bem como as demais averiguações necessárias, com a finalidade de analisar a viabilidade da implantação de um sistema de Autarquia para o DEMAET – Departamento Municipal de Água e Esgoto.

Data:

23/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Iago Romário Marsola , Mário Lúcio Ferreira, Marcos Vinicius Delsin

IND - Indicações

Implantação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Tambaú

Data:

26/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica estudo e possíveis adequações no trânsito da Rua Coronel José Bittencourt.

Data:

28/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica instalação de telas anti-aves e impermeabilização do telhado da Quadra das Pitas.

Data:

28/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica a criação do Programa Municipal Valoriza 50

Data:

28/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Indica a aquisição de uma máquina de médio porte, com tração equivalente e engate rápido de acessórios para diversas finalidades de utilização.

Data:

11/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica a construção de reservatório de amortecimento de cheias das águas de chuva.

Data:

11/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica a limpeza, roçagem, retirada de galhos das palmeiras e, ainda, que essas manutenções sejam constantes na esplanada da Igreja São José

Data:

23/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica a Instituição do Programa Municipal “Primeiro Emprego Local”

Data:

26/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica a adequação da sinalização horizontal das vagas de estacionamento na Avenida José Bento Ferreira.

Data:

26/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

IND - Indicações

Indica a instituição de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Tambaú.

Data:

26/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica a construção de parquinho, academia ao ar livre, campinho (areninha) para atender os bairros Vila Salemi e Jardim Boa Esperança.

Data:

26/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Antonio Celso Martins

IND - Indicações

Indica a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à atualização da Lei Municipal nº 2.524, de 30 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de imóveis, edificados ou não, situados no perímetro urbano do município.

Data:

26/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Indica a manutenção estrutural da ponte da Estrada do Campo Redondo, popularmente conhecida como "Ponte do Macuco".

Data:

26/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o Programa Municipal “Cão Orelha”, voltado ao fortalecimento da proteção, do bem-estar e da defesa dos animais, especialmente os em situação de rua, no Município de Tambaú, e dá outras providências.

Data:

27/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Profissional de Apoio na rede municipal de Ensino.

Data:

04/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola , Mário Lúcio Ferreira, Natalia Galbere Fernandes Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre o Ecopontos

Data:

04/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

REQ - Requerimentos

informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade de firmar parceria com o Cartório Eleitoral de Santa Rita para realização de alistamento eleitoral no município.

Data:

06/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

PLL - Projetos de Lei Legislativo

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ O "PEDALA TAMBAÚ".

Data:

09/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de lombadas eletrônicas.

Data:

09/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações ao Poder Executivo acerca da existência de política de isenção ou benefício fiscal de IPTU destinado a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.

Data:

11/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

REQ - Requerimentos

Informações estudo técnico para implantação de sinalização viária e dispositivos de segurança no entorno da Creche Escola Vereador Dr. Emilio César Lepri.

Data:

11/03/2026

Número:

28/2026

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

MOC - Moções

MOÇÃO DE APELO À PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA SOLICITAR MÁXIMO APROVEITAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PSICÓLOGO JUDICIÁRIO DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (6ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA) COM VALIDADE ATÉ 12 DE SETEMBRO DE...

Data:

12/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

IND - Indicações

Indica melhorias e implantação de novos equipamentos públicos na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto.

Data:

13/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

13/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Autor:

Antonio Celso Martins, Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza, Iago Romário Marsola , Marcos Vinicius Delsin , Mário Lúcio Ferreira, Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Nathan Ribeiro Celestino

Presença dos Vereadores

Presenças:7

Faltas:2