Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

6 ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 6/2026

Início: 22/04/2026 às 19:00

Encerramento: 22/04/2026 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 2ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o “Programa Tambaú Mais Verde” no Município de Tambaú/SP e dá outras providências.

Data:

14/04/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de câmeras de segurança na cidade.

Data:

16/04/2026

Número:

45/2026

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações detalhadas sobre aquisição e distribuição de uniformes escolares – exercícios de 2025 e 2026

Data:

16/04/2026

Número:

44/2026

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica a implantação da “Praça do Autismo” , com a criação de um Parque Multissensorial especialmente planejado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data:

16/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Antonio Celso Martins

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre condições estruturais e presença de bolor na Unidade Básica de Saúde Edson Geraldo Zampolo.

Data:

16/04/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre valores referentes ao restabelecimento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.

Data:

16/04/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre implantação de Casa de Apoio para pacientes e acompanhantes em tratamento oncológico na cidade de Barretos.

Data:

16/04/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Solicitação de informações acerca da coleta de resíduos sólidos urbanos.

Data:

15/04/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica aquisição ou desapropriação de áreas para cemitério municipal.

Data:

15/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Antonio Celso Martins, Emerson Fausto Donizetti de Souza, Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Solicitação de reparos no piso e nova pintura da quadra do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA

Data:

14/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Carlos Henrique Donizetti Fogatti

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Solicitação de estudo para melhoria no controle de tráfego na Rua Campos Salles, nas proximidades da Escola COC.

Data:

14/04/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

ORDEM DO DIA

IND - Indicações

Indica manutenção em via pública, avaliação técnica e poda de árvores.

Data:

09/04/2026

Número:

26/2026

Situação:

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DIA DAS MÃES - Aparecida Donizetti Couto Gonçalves

Data:

14/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Celso Martins

ORDEM DO DIA

REQ - Requerimentos

Informações sobre estudos e planejamento para modernização da limpeza urbana no município de Tambaú

Data:

13/04/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.936, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES.

Data:

13/04/2026

Número:

36/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

ALTERA A LEI N. 3.599, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ASSEGURA GRATUIDADE DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A TODOS OS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE C´REDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO D DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO AD CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE (CME), INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ.

Data:

13/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

Presença dos Vereadores

Presenças:8

Faltas:1