Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

7ª Sessão Extraordinária

Sessão: Extraordinária

Número: 7/2026

Início: 24/04/2026 às 18:00

Encerramento: 24/04/2026 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 2ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE (CME), INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ.

Data:

13/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO AD CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO D DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (CONDERG) PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE C´REDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PL - Projetos de Lei

ALTERA A LEI N. 3.599, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ASSEGURA GRATUIDADE DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A TODOS OS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DIA DAS MÃES - Aparecida Donizetti Couto Gonçalves

Data: