Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 17/2026

Início: 17/06/2026 às 19:00

Encerramento: 17/06/2026 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 2ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/06/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Tambaú e dá outras providências.

Data:

01/06/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.724.200,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E VINTEE QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS.

Data:

11/06/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/06/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROJETISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/06/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

Dispõe sobre o fornecimento de "Kit Lanche – Saúde" aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Tambaú, que necessitem de deslocamento para outros municípios para realização de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos de saúde, e dá...

Data:

11/06/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PRE - Projetos de Resolução

Institui a Escola do Legislativo "Cidade, Ciência e Fé" no âmbito da Câmara Municipal de Tambaú.

Data:

11/06/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola , Gilmar dos Reis Silva , Marcos Vinicius Delsin , Mário Lúcio Ferreira, Natalia Galbere Fernandes Ferreira

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre disponibilização de contêineres nas entradas da cidade para correto descarte de lixo.

Data:

14/05/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre instalação de placa de proibido jogar lixo e entulho nas margens das estradas rurais.

Data:

14/05/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre a data de fundação dos bairros do município para elaboração de projeto de lei instituindo o “Dia do Aniversário do Bairro”.

Data:

14/05/2026

Número:

57/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre dispositivo limitador de altura na Rua Ceará e medidas para restrição de veículos pesados no Jardim Alvorada

Data:

14/05/2026

Número:

58/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Requer informações atualizadas sobre as condições operacionais da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e providências adotadas para redução dos odores nos bairros Vila Padre Donizetti e Santa Carolina

Data:

27/05/2026

Número:

59/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações detalhadas acerca da continuidade da prestação do serviço de transporte escolar no Município de Tambaú, dos procedimentos administrativos adotados e eventual contratação emergencial.

Data:

28/05/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Solicita informações acerca da adesão do Município aos programas federais de equipagem e fortalecimento dos Conselhos Tutelares.

Data:

28/05/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações acerca do quadro de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) nas creches municipais.

Data:

28/05/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações acerca da poda das árvores localizadas na Praça Severino Ribeiro.

Data:

29/05/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre contratação emergencial de transporte escolar.

Data:

08/06/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre possíveis alterações de jornada, adicional de insalubridade e gratificações dos motoristas efetivos responsáveis pelo transporte de pacientes.

Data:

11/06/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica manutenção em via pública, avaliação técnica e poda de árvores.

Data:

09/04/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Iago Romário Marsola

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Solicitação de reparos no piso e nova pintura da quadra do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA

Data:

14/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Carlos Henrique Donizetti Fogatti

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica aquisição ou desapropriação de áreas para cemitério municipal.

Data:

15/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Antonio Celso Martins, Emerson Fausto Donizetti de Souza, Nathan Ribeiro Celestino

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a implantação da “Praça do Autismo” , com a criação de um Parque Multissensorial especialmente planejado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data:

16/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Antonio Celso Martins

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Instalação de parquinho infantil e revitalização do campo de malha “José Flores Pimentel” no Jardim Nossa Senhora Aparecida

Data:

24/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Elaboração e execução de projeto de área de lazer no bairro Jardim Inês Corso Andreazza.

Data:

29/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Sinalização de rua sem saída na Rua Tezera Luiza Lourenço Abackerli no Bairro Flórida

Data:

30/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Adequação de guias e sarjetas na Rua Orlando Moscardini, no Jardim Nova Aparecida

Data:

30/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Aquisição e instalação de placas de sinalização de trânsito vertical com prioridade para os bairros Jardim Nova Aparecida, Jardim das Pitas e Portal das Pitas

Data:

30/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Aquisição de traves metálicas galvanizadas para instalação nos campinhos do município

Data:

30/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a realização de campanha de conscientização sobre segurança viária e respeito ao pedestre durante a Semana Nacional do Trânsito de 2026.

Data:

12/05/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a elaboração de projeto executivo e implantação de Anel Viário no município de Tambaú

Data:

12/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a instalação de placas de proibido jogar lixo e entulhos na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto, no Jardim das Pitas.

Data:

14/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a elaboração de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias particulares no Município de Tambaú.

Data:

14/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a realização de cursos de prevenção e controle de incêndios para produtores rurais de Tambaú.

Data:

14/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a elaboração de projeto executivo para integração viária entre a SP-332 e a Vicinal Professor José Vicente Sales

Data:

14/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a instalação de lombada na Rua Silva Pinto, altura do nº 626, no bairro Jardim Boa Esperança.

Data:

27/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Iago Romário Marsola

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a possibilidade da contratação e/ou disponibilização de vigilante para atuar no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino”.

Data:

28/05/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Iago Romário Marsola

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a promoção de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão e contratação de profissionais de Educação Física para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de...

Data:

28/05/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

EXPEDIENTE

MC - Moções de Congratulações

Congratulação à Loja Flor de Ipê pela promoção da integração comunitária através das atividades do Álbum da Copa do Mundo.

Data: