Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 11/2026

Início: 06/07/2026 às 19:00

Encerramento: 06/07/2026 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 2ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/07/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais dos programas de habitação de interesse social do Município de Tambaú/SP para famílias responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência e dá outras providências.

Data:

24/06/2026

Número:

21/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza, Nathan Ribeiro Celestino

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre o cadastramento obrigatório de operadores de aeronaves remotamente pilotadas (drones) em eventos públicos realizados, apoiados ou autorizados pelo Município de Tambaú/SP, e dá outras providências.

Data:

02/07/2026

Número:

22/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Valter Soares Bezerra e Luciano Chaves Miranda (Tuca)

Data:

30/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Aparecido Pereira de Queiroz e Celso Luiz Martins Borgo

Data:

03/07/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para José Miguel de Souza e Silvano Carneiro dos Santos

Data:

03/07/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Edilson Luís Teixeira Mendes e Paulo Sérgio Vieira.

Data:

03/07/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Luís Donizetti Jacinto e Sebastião Benedito da Silva

Data:

03/07/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Celso Martins

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Evandro de Oliveira

Data:

03/07/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Gilmar dos Reis Silva

REQ - Requerimentos

Reitera Requerimento n. 09/2026 - Informações sobre doação de imóvel por meio da Lei Municipal 2.261/2009.

Data:

18/06/2026

Número:

66/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Celso Martins

REQ - Requerimentos

Informações sobre o funcionamento do Meu Pet Container

Data:

30/06/2026

Número:

67/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Carlos Henrique Donizetti Fogatti

REQ - Requerimentos

Informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 93/2021 e da Lei nº 3.998/2026 quanto à composição das turmas da Educação Infantil

Data:

01/07/2026

Número:

68/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

REQ - Requerimentos

Informações sobre implantação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para Pessoa Física.

Data:

02/07/2026

Número:

69/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola

REQ - Requerimentos

Informações sobre a regulamentação do transporte privado por aplicativos e criação de pontos específicos.

Data:

02/07/2026

Número:

70/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola

REQ - Requerimentos

Informações acerca da regularidade e das condições de segurança do imóvel utilizado como garagem e base operacional dos veículos empregados na prestação do transporte escolar do Município de Tambaú.

Data:

02/07/2026

Número:

71/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola

REQ - Requerimentos

Informações sobre planejamento para revitalização da estátua do Padre Donizetti no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador Prefeito Theodomiro Celestino

Data:

02/07/2026

Número:

72/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Solicitação de reparos no piso e nova pintura da quadra do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA

Data:

14/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica aquisição ou desapropriação de áreas para cemitério municipal.

Data:

15/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Antonio Celso Martins, Emerson Fausto Donizetti de Souza, Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica a implantação da “Praça do Autismo” , com a criação de um Parque Multissensorial especialmente planejado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data:

16/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Antonio Celso Martins

IND - Indicações

Instalação de parquinho infantil e revitalização do campo de malha “José Flores Pimentel” no Jardim Nossa Senhora Aparecida

Data:

24/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Elaboração e execução de projeto de área de lazer no bairro Jardim Inês Corso Andreazza.

Data:

29/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

IND - Indicações

Sinalização de rua sem saída na Rua Tezera Luiza Lourenço Abackerli no Bairro Flórida

Data:

30/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

IND - Indicações

Adequação de guias e sarjetas na Rua Orlando Moscardini, no Jardim Nova Aparecida

Data:

30/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Aquisição e instalação de placas de sinalização de trânsito vertical com prioridade para os bairros Jardim Nova Aparecida, Jardim das Pitas e Portal das Pitas

Data:

30/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Aquisição de traves metálicas galvanizadas para instalação nos campinhos do município

Data:

30/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica a realização de campanha de conscientização sobre segurança viária e respeito ao pedestre durante a Semana Nacional do Trânsito de 2026.

Data:

12/05/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

IND - Indicações

Indica a elaboração de projeto executivo e implantação de Anel Viário no município de Tambaú

Data:

12/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica a instalação de placas de proibido jogar lixo e entulhos na Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto, no Jardim das Pitas.

Data:

14/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

IND - Indicações

Indica a elaboração de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias particulares no Município de Tambaú.

Data:

14/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica a realização de cursos de prevenção e controle de incêndios para produtores rurais de Tambaú.

Data:

14/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

IND - Indicações

Indica a elaboração de projeto executivo para integração viária entre a SP-332 e a Vicinal Professor José Vicente Sales

Data:

14/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

IND - Indicações

Indica a instalação de lombada na Rua Silva Pinto, altura do nº 626, no bairro Jardim Boa Esperança.

Data:

27/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Iago Romário Marsola

IND - Indicações

Indica a possibilidade da contratação e/ou disponibilização de vigilante para atuar no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador “Prefeito Theodomiro Celestino”.

Data:

28/05/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Iago Romário Marsola

IND - Indicações

Indica a promoção de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão e contratação de profissionais de Educação Física para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de...

Data:

28/05/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

IND - Indicações

Indica a ampliação da oferta de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde Tobias Ribeiro Neto, no Bairro São Pedro dos Morrinhos

Data:

11/06/2026