Câmara Municipal de Tambaú

Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 12/2026

Início: 20/07/2026 às 19:00

Encerramento: 20/07/2026 às 23:00

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: 2ª Sessão Legislativa

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Pauta / Ordem do dia / Expediente

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/07/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

EXPEDIENTE

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui o Programa Municipal de Conscientização “HELP” no Município de Tambaú e dá outras providências.

Data:

13/07/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Celso Martins

EXPEDIENTE

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online nas Escolas de Tambaú.

Data:

16/07/2026

Número:

24/2026

Situação:

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Emerson Fausto Donizetti de Souza

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações acerca do cruzamento localizado em frente à Igreja São Cristóvão, no Jardim das Pitas.

Data:

07/07/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Carlos Henrique Donizetti Fogatti

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações ao Poder Executivo Municipal sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Tambaú/SP.

Data:

07/07/2026

Número:

74/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre o ponto de ônibus na rua Joaquim Frauzino Pereira no Jardim das Pitas.

Data:

13/07/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Informações sobre a viabilidade de implantação de mini campo de futebol com alambrado no Parque Turístico e de Lazer do Trabalhador (Celtra).

Data:

13/07/2026

Número:

76/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Requer cópia integral de todos os processos administrativos, expedientes e documentos protocolados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais perante a Prefeitura Municipal nos últimos 12 (doze) meses.

Data:

15/07/2026

Número:

77/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emerson Fausto Donizetti de Souza

EXPEDIENTE

REQ - Requerimentos

Solicita informações à Coordenadoria Municipal de Serviços Municipais e à Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente acerca das ações preventivas voltadas à mitigação dos impactos decorrentes do período chuvoso e de eventuais eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El...

Data:

16/07/2026

Número:

78/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a promoção de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, elabore e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão e contratação de profissionais de Educação Física para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de...

Data:

28/05/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a ampliação da oferta de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde Tobias Ribeiro Neto, no Bairro São Pedro dos Morrinhos

Data:

11/06/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilmar dos Reis Silva

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a construção de uma sala de enfermagem, em formato de quiosque, na Praça Padre Donizetti.

Data:

11/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilmar dos Reis Silva

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a adesão do Município ao Programa Agro SP Seguro

Data:

30/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a transferência do Departamento de Triagem do Transporte da Saúde para um local mais centralizado e de fácil acesso à população.

Data:

15/07/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica construção de lombadas no Bairro Santa Carolina.

Data:

15/07/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilmar dos Reis Silva

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a realização de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros existentes no Bairro Santa Carolina.

Data:

15/07/2026

Número:

50/2026

Situação:

Autor:

Gilmar dos Reis Silva

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a manutenção e o reparo da tampa (grade) do bueiro localizada na Avenida Angelina Lepri Biasoli.

Data:

15/07/2026

Número:

51/2026

Situação:

Autor:

Gilmar dos Reis Silva

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica que a quadra poliesportiva localizada na rua Monsenhor João Correa de Carvalho passe a pertencer à CMEI Latifi Ristum Salum Ferreira.

Data:

16/07/2026

Número:

52/2026

Situação:

Autor:

Carlos Henrique Donizetti Fogatti , Nathan Ribeiro Celestino

EXPEDIENTE

IND - Indicações

Indica a realização de estudos técnicos visando à instalação de um sistema de sonorização (caixas de som) ao longo da pista de caminhada do Centro de Lazer do Trabalhador – CELTRA.

Data:

16/07/2026

Número:

53/2026

Situação:

Autor:

Nathan Ribeiro Celestino , Carlos Henrique Donizetti Fogatti

EXPEDIENTE

MC - Moções de Congratulações

Congratulação à Loja Flor de Ipê pela promoção da integração comunitária através das atividades do Álbum da Copa do Mundo.

Data:

11/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola , Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Marcos Vinicius Delsin , Mário Lúcio Ferreira, Gilmar dos Reis Silva

EXPEDIENTE

MC - Moções de Congratulações

Congratulações Sr. CLAUDINEI APARECIDO TEIXEIRA, profissional de enfermagem, pela sua aposentadoria.

Data:

23/06/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

EXPEDIENTE

PL - Projetos de Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/07/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Valter Soares Bezerra e Luciano Chaves Miranda (Tuca)

Data:

30/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Marcos Vinicius Delsin

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Aparecido Pereira de Queiroz e Celso Luiz Martins Borgo

Data:

03/07/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para José Miguel de Souza e Silvano Carneiro dos Santos

Data:

03/07/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Iago Romário Marsola

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Edilson Luís Teixeira Mendes e Paulo Sérgio Vieira.

Data:

03/07/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mário Lúcio Ferreira

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Luís Donizetti Jacinto e Sebastião Benedito da Silva

Data:

03/07/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Celso Martins

ORDEM DO DIA

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS para Evandro de Oliveira

Data:

03/07/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Gilmar dos Reis Silva

ORDEM DO DIA

PLL - Projetos de Lei Legislativo

Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Apostas On-line.

Data:

20/07/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Natalia Galbere Fernandes Ferreira, Emerson Fausto Donizetti de Souza

EXPEDIENTE

Presença dos Vereadores

Presenças:9

Faltas:1

Antonio Celso Martins

Sem partido

Carlos Henrique Donizetti Fogatti

Sem partido

Emerson Fausto Donizetti de Souza

Sem partido

Gilmar dos Reis Silva

Sem partido

Iago Romário Marsola PRESIDENTE

Sem partido

Luís Fernando Viana Neves (Licenciado)

Sem partido (Justificativa: Licenciado)

Marcos Vinicius Delsin

Sem partido

Mário Lúcio Ferreira

Sem partido

Natalia Galbere Fernandes Ferreira

Sem partido

Nathan Ribeiro Celestino

Sem partido

Proposições

Detalhes da Proposição