Dispensa de Licitação 5/2026

Dispensa de Licitação

Atualizado em: 24/08/2026 às 15h38

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

5/2026

Nº do Edital

5/2026

Nº do Processo

5/2026

Publicado em

20/07/2026 às 09h23

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das demandas administrativas, legislativas e, quando necessário, judiciais da Câmara Municipal de Tambaú.

Com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, o Poder Legislativo receberá propostas adicionais de eventuais interessados, NO PERÍODO DE 22/07/2026 A 24/07/2026, por meio do endereço eletrônico: secretaria@camaratambau.sp.gov.br ou entregue de forma física junto à Câmara Municipal de Tambaú, Rua Cel. José Vilela, 301, Centro, Tambaú.

Informação Complementar

Movimentações

Segunda, 24 agosto 2026

15h38

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 24 agosto 2026

15h37

Contrato cadastrado. XAVIER & BRICOLERI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 14/08/2026

Download

Segunda, 24 agosto 2026

15h29

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Quarta, 19 agosto 2026

12h00

Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO.

Download

Quinta, 13 agosto 2026

12h17

Arquivo cadastrado. AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO / AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO (8).

Download

Terça, 21 julho 2026

16h42

Arquivo cadastrado. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO / RESPOSTA IMPUGNAÇÃO (1).

Download

Segunda, 20 julho 2026

10h58

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Segunda, 20 julho 2026

10h58

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Segunda, 20 julho 2026

10h10

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Segunda, 20 julho 2026

09h32

O edital foi atualizado, nova data de encerramento: às .

Segunda, 20 julho 2026

09h31

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA (21).

Download

Segunda, 20 julho 2026

09h31

Arquivo cadastrado. TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO / TERMO CIÊNCIA NOTIFICAÇÃO (9).

Download

Segunda, 20 julho 2026

09h30

Arquivo cadastrado. MODELO DE PROPOSTA / MODELO DE PROPOSTA (10).

Download

Segunda, 20 julho 2026

09h29

Arquivo cadastrado. MINUTA DE CONTRATO / MINUTA DE CONTRATO (12).

Download

Segunda, 20 julho 2026

09h29

Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP / ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (4).

Download

Segunda, 20 julho 2026

09h29

Arquivo cadastrado. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) / DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA (20).

Download

Segunda, 20 julho 2026

09h28

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (16).

Download

Segunda, 20 julho 2026

09h26

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

Arquivos

Filtrar arquivos

19/08/2026 12h00

Contrato

contrato PDF - 1,32 MB

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13/08/2026 12h17

Autorização para a contratação

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO (8) PDF - 151,92 KB

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21/07/2026 16h42

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO (1) PDF - 222,63 KB

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20/07/2026 09h31

Termo de referência

TERMO DE REFERÊNCIA (21) PDF - 401,26 KB

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20/07/2026 09h31

Termo de Ciência e Notificação

TERMO CIÊNCIA NOTIFICAÇÃO (9) PDF - 231,27 KB

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20/07/2026 09h30

Modelo de proposta

MODELO DE PROPOSTA (10) DOCX - 28,30 KB

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20/07/2026 09h29

Minuta de contrato

MINUTA DE CONTRATO (12) PDF - 410,76 KB

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20/07/2026 09h29

Estudo Técnico Preliminar - ETP

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (4) PDF - 185,00 KB

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20/07/2026 09h29

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DEMANDA (20) PDF - 260,83 KB

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20/07/2026 09h28

Aviso de Contratação Direta

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (16) PDF - 153,82 KB

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Itens/Resultados

Lista de Itens/Resultados

153,82 KB

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serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das demandas administrativas, legislativas e, quando necessário, judiciais da Câmara Municipal
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 26.280,00

Resultados

Vencedor

XAVIER & BRICOLERI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

42.930.874/0001-98

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

13/08/2026

Valor Homologado

R$ 26.280,00

Quantidade Homologada

Contratos

XAVIER & BRICOLERI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Nº:

2026/2026/2026

Nº Processo:

5/2026

Valor:

R$ 26.280,00

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume