No dia 01/10, o Presidente da Câmara Municipal de Tambaú, Luís Fernando Viana Neves esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Ciclo de Palestras sobre Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais. O seminário aponta a necessidade de fortalecer diálogo entre gestores municipais e órgãos de controle. O evento aconteceu no plenário Juscelino Kubitschek e reuniu Presidentes de Câmaras, Prefeitos e Gestores Municipais de mais de 200 cidades. O Tribunal de Contas do Estado, órgão fiscalizador de 644 municípios paulistas, tem feito esforços para orientar os administradores públicos quanto à ocorrência de erros em suas gestões. Os principais temas discutidos foram: Recursos eleitorais – competência do TRE, Principais razões que geram a rejeição das contas municipais, regras eleitorais para as eleições de 2016, gestão pública e responsabilidade fiscal. Os Palestrantes foram o Deputado Estadual Fernado Capez (Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Dra. Cristiana de Castro Moraes (Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), Desembargador André Lemos Jorge ( TRE-SP), Dr. Dimas Ramalho ( Conselheiro do TCE-SP), Dr. Anderson Pomini ( Advogado Especialista em Direito Eleitoral), Dr. Sérgio Siqueira Rossi ( Secretário Diretor do TCE-SP). A proposta da Assembleia Legislativa foi realizar um evento de conteúdo prático, com o objetivo de evitar que os prefeitos e gestores sejam alvo de demandas na Justiça por falta de informação, resumiu o presidente do Parlamento Paulista, o Deputado Fernando Capez. Na visão do Presidente Nandão o ciclo de Debates foi de extremo proveito, pois passa uma segurança jurídica demandando uma relação institucional propositiva. Defendeu essa maior aproximação e diálogo entre o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral e as Gestões Municipais, para que haja segurança e discernimento nas ações administrativas.
No dia 01/10, o Presidente da Câmara Municipal de Tambaú, Luís Fernando Viana Neves esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Ciclo de Palestras sobre Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais. O seminário aponta a necessidade de fortalecer diálogo entre gestores municipais e órgãos de controle. O evento aconteceu no plenário Juscelino Kubitschek e reuniu Presidentes de Câmaras, Prefeitos e Gestores Municipais de mais de 200 cidades. O Tribunal de Contas do Estado, órgão fiscalizador de 644 municípios paulistas, tem feito esforços para orientar os administradores públicos quanto à ocorrência de erros em suas gestões. Os principais temas discutidos foram: Recursos eleitorais – competência do TRE, Principais razões que geram a rejeição das contas municipais, regras eleitorais para as eleições de 2016, gestão pública e responsabilidade fiscal. Os Palestrantes foram o Deputado Estadual Fernado Capez (Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Dra. Cristiana de Castro Moraes (Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), Desembargador André Lemos Jorge ( TRE-SP), Dr. Dimas Ramalho ( Conselheiro do TCE-SP), Dr. Anderson Pomini ( Advogado Especialista em Direito Eleitoral), Dr. Sérgio Siqueira Rossi ( Secretário Diretor do TCE-SP). A proposta da Assembleia Legislativa foi realizar um evento de conteúdo prático, com o objetivo de evitar que os prefeitos e gestores sejam alvo de demandas na Justiça por falta de informação, resumiu o presidente do Parlamento Paulista, o Deputado Fernando Capez. Na visão do Presidente Nandão o ciclo de Debates foi de extremo proveito, pois passa uma segurança jurídica demandando uma relação institucional propositiva. Defendeu essa maior aproximação e diálogo entre o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral e as Gestões Municipais, para que haja segurança e discernimento nas ações administrativas.
