Pauta 2ª Reunião Ordinária - 20/02/17 (Clique no texto em negrito para ter acesso a todo o conteúdo) Projeto de Lei n. 22/2017, que altera o Art. 54, e inclui o Art. 54-A, na Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei n. 23/2017, que altera o Art. 44, da Lei n. 2.793, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe à regulamentação do uso do cemitério público Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei n. 24/2017, que cria a Comissão Tambauense de Coração e dá outras providências. Projeto de Lei n. 25/2017, que dispõe sobre a fixação de multa pela não construção de muro em toda a extensão do imóvel, e dá outras providências. Requerimento n. 11/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre o transporte coletivo urbano. Requerimento n. 12/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre o transporte do Departamento de Saúde Requerimento n. 13/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre licitação para a construção do reservatório de água no Conjunto Habitacional Ignês Corso Andreazza Requerimento n. 14/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo que seja informado se está no cronograma de trabalho da Administração a construção de lombada na Rua José Nogueira de Barros, localizada no Bairro São Lourenço. Requerimento n. 15/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre curso de formação de taxista. Requerimento n. 16/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre substituição de lâmpadas queimadas nas vias públicas Requerimento n. 17/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre o Museu Histórico e a Biblioteca Municipal. Requerimento n. 18/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre ruas que se encontram sem pavimentação. Requerimento n. 19/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre os imóveis localizados nas Ruas Capitão David, n. 56, Julieta Elias Torelli, Balduino Biasoli e Carlos Guimarães. Requerimento n. 20/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo do Executivo informações sobre servidores para manter expediente no cemitério aos sábados e domingos. Requerimento n. 21/2017, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre previsão de abertura de concurso público. Requerimento n. 22/2017, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo informações sobre forma de isenção ou incentivo às empresas que contratarem jovens para o primeiro emprego. Requerimento n. 23/2017, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo informações sobre ações de prevenção e combate a dengue. Requerimento n. 24/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo do Executivo informações sobre Centro Odontológico. Requerimento n. 25/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo do Executivo informações sobre sobre cursos profissionalizantes. Requerimento n. 26/2017, de autoria do Vereador Valter Soares Bezerra, requerendo do Executivo informações sobre vacinação febre amarela. Indicação n. 04/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a criação do projeto “Esporte Educacional”, a ser executado nos bairros da cidade, visando atender crianças e adolescentes, proporcionando atividades educacionais no âmbito esportivo e cultural, conforme minuta de projeto anexa. Indicação n. 05/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que conceda, no mês de dezembro, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta de produtos natalinos, nos moldes da minuta em anexo. Indicação n. 06/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando à Mesa da Câmara Municipal que seja apresentado ao Plenário, para apreciação, projeto de resolução diminuindo o valor dos subsídios dos vereadores para a próxima Legislatura 2021/2024, nos moldes da minuta anexa. Indicação n. 07/2017, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Executivo que seja elaborado Projeto de Lei regulamentando no Município o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, conforme minuta em anexo. Indicação n. 08/2017, de autoria Dr.Leonardo Teixeira Spiga Real, Indica parceria com o programa "Sebrae aqui'. Indicação n.09/2017, de autoria do Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao poder Executivo a realização de atividade delegada. Indicação n.10/2017, de autoria do Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao poder Executivo adesão ao "Cartão Material Escolar" Indicação n. 11/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo que seja identificado um funcionário para que exerça o cargo a ser criado titulado como “Agente de Desenvolvimento”. Indicação n. 12/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo que seja promovido cursos de empreendedorismo para capacitar os professores da Rede Municipal de Ensino, e que seja inserido na grade escolar a matéria curricular de Empreendedorismo, com a finalidade de formar: Jovens Empreendedores Primeiros Passos “JEPP”. Indicação n. 13/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo a criação de um projeto intitulado “Promovendo os talentos da cidade”, tais como: cantores, artesãos, vendedores/comerciantes, expositores e artistas diversos. Indicação n. 14/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a implantação do projeto “Bairro em ação”. Indicação n. 15/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja providenciada a limpeza da represa do Centro de Lazer do Trabalhador - CELTRA “Prefeito Theodomiro Celestino”. Indicação n. 16/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a realização dos “Jogos Inter Bairros”, envolvendo moradores de todas as localidades do nosso Município. Indicação n. 17/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estabeleça parceria com as escolas de informática de Tambaú para disponibilizar aulas gratuitas para os munícipes da terceira idade. Indicação n. 18/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo melhorias na quadra esportiva localizada na Rua Monsenhor Correia Carvalho, no Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 19/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo medidas no sentido de se criar a “Praça da Cerâmica e História de Tambaú” na Praça Carlos Gomes. Indicação n. 20/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de ampliação dos trabalhos do Projeto Guri, disponibilizando aulas também no período da manhã, permitindo assim, a participação dos alunos que estudam no período da tarde. Indicação n. 21/2017, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Executivo que, em eventos municipais, só se utilize fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que não causem poluição sonora, como estouros e estampidos. Indicação n. 22/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que utilize a máquina de varrer na Rua Benjamin Constant, pelo menos uma vez por semana, pois os moradores da localidade reclamam da quantidade de terra que descem dos terrenos. Indicação n. 23/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de tirar a última vaga de estacionamento 45º da Rua José Meireles, próximo a esquina que cruza com a Rua Cel. José Vilella. Indicação n. 24/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Executivo que seja incluído no itinerário do caminhão coletor de lixo o bairro Jardim Flórida. Indicação n. 25/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias a fim de que o Município receba o Programa Circuito Cultural Paulista e o Circuito Sesc de Artes. Indicação n. 26/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a limpeza de dois bueiros defronte mini posto Unidade Básica de Saúde da Vila Padre Donizetti. Indicação n. 27/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que intervenha junto ao Centro Paula Souza, para que mantenha a supervisão de Leme e a administração de Casa Branca, ou até mesmo estudar a possibilidade de Santa Cruz das Palmeiras administrar a sala descentralizada de Tambaú. Projeto de Lei N. 26 de 2017 - Cria o conselho de Desenvolvimento Local do Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei N. 03/2017 Do Legislativo - "Institui o Título Militar das Forças Armadas do Ano". Projeto de Lei N.04/2017 do Legislativo - "Institui o Dia da Formação e Orientação sobre o Serviço Militar Obrigatório das Forças Armadas" Projeto de Resolução N.03/2017 - "Dispõe sobre Alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tambaú." Indicação Nº 28/2017 - Autoria Luis Fernando Viana Neves.
Pauta 2ª Reunião Ordinária - 20/02/17 (Clique no texto em negrito para ter acesso a todo o conteúdo) Projeto de Lei n. 22/2017, que altera o Art. 54, e inclui o Art. 54-A, na Lei n. 1.579, de 09 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei n. 23/2017, que altera o Art. 44, da Lei n. 2.793, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe à regulamentação do uso do cemitério público Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei n. 24/2017, que cria a Comissão Tambauense de Coração e dá outras providências. Projeto de Lei n. 25/2017, que dispõe sobre a fixação de multa pela não construção de muro em toda a extensão do imóvel, e dá outras providências. Requerimento n. 11/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre o transporte coletivo urbano. Requerimento n. 12/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre o transporte do Departamento de Saúde Requerimento n. 13/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre licitação para a construção do reservatório de água no Conjunto Habitacional Ignês Corso Andreazza Requerimento n. 14/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo que seja informado se está no cronograma de trabalho da Administração a construção de lombada na Rua José Nogueira de Barros, localizada no Bairro São Lourenço. Requerimento n. 15/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre curso de formação de taxista. Requerimento n. 16/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado, Nelson Benedito Dias e Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre substituição de lâmpadas queimadas nas vias públicas Requerimento n. 17/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre o Museu Histórico e a Biblioteca Municipal. Requerimento n. 18/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre ruas que se encontram sem pavimentação. Requerimento n. 19/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre os imóveis localizados nas Ruas Capitão David, n. 56, Julieta Elias Torelli, Balduino Biasoli e Carlos Guimarães. Requerimento n. 20/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo do Executivo informações sobre servidores para manter expediente no cemitério aos sábados e domingos. Requerimento n. 21/2017, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre previsão de abertura de concurso público. Requerimento n. 22/2017, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo informações sobre forma de isenção ou incentivo às empresas que contratarem jovens para o primeiro emprego. Requerimento n. 23/2017, de autoria do Vereador Sergio Augusto Nunes de Carvalho, requerendo informações sobre ações de prevenção e combate a dengue. Requerimento n. 24/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo do Executivo informações sobre Centro Odontológico. Requerimento n. 25/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo do Executivo informações sobre sobre cursos profissionalizantes. Requerimento n. 26/2017, de autoria do Vereador Valter Soares Bezerra, requerendo do Executivo informações sobre vacinação febre amarela. Indicação n. 04/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a criação do projeto “Esporte Educacional”, a ser executado nos bairros da cidade, visando atender crianças e adolescentes, proporcionando atividades educacionais no âmbito esportivo e cultural, conforme minuta de projeto anexa. Indicação n. 05/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que conceda, no mês de dezembro, aos servidores municipais inativos e pensionistas, uma cesta de produtos natalinos, nos moldes da minuta em anexo. Indicação n. 06/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando à Mesa da Câmara Municipal que seja apresentado ao Plenário, para apreciação, projeto de resolução diminuindo o valor dos subsídios dos vereadores para a próxima Legislatura 2021/2024, nos moldes da minuta anexa. Indicação n. 07/2017, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Executivo que seja elaborado Projeto de Lei regulamentando no Município o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, conforme minuta em anexo. Indicação n. 08/2017, de autoria Dr.Leonardo Teixeira Spiga Real, Indica parceria com o programa "Sebrae aqui'. Indicação n.09/2017, de autoria do Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao poder Executivo a realização de atividade delegada. Indicação n.10/2017, de autoria do Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao poder Executivo adesão ao "Cartão Material Escolar" Indicação n. 11/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo que seja identificado um funcionário para que exerça o cargo a ser criado titulado como “Agente de Desenvolvimento”. Indicação n. 12/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo que seja promovido cursos de empreendedorismo para capacitar os professores da Rede Municipal de Ensino, e que seja inserido na grade escolar a matéria curricular de Empreendedorismo, com a finalidade de formar: Jovens Empreendedores Primeiros Passos “JEPP”. Indicação n. 13/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo a criação de um projeto intitulado “Promovendo os talentos da cidade”, tais como: cantores, artesãos, vendedores/comerciantes, expositores e artistas diversos. Indicação n. 14/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a implantação do projeto “Bairro em ação”. Indicação n. 15/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo que seja providenciada a limpeza da represa do Centro de Lazer do Trabalhador - CELTRA “Prefeito Theodomiro Celestino”. Indicação n. 16/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a realização dos “Jogos Inter Bairros”, envolvendo moradores de todas as localidades do nosso Município. Indicação n. 17/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estabeleça parceria com as escolas de informática de Tambaú para disponibilizar aulas gratuitas para os munícipes da terceira idade. Indicação n. 18/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo melhorias na quadra esportiva localizada na Rua Monsenhor Correia Carvalho, no Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 19/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo medidas no sentido de se criar a “Praça da Cerâmica e História de Tambaú” na Praça Carlos Gomes. Indicação n. 20/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de ampliação dos trabalhos do Projeto Guri, disponibilizando aulas também no período da manhã, permitindo assim, a participação dos alunos que estudam no período da tarde. Indicação n. 21/2017, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Executivo que, em eventos municipais, só se utilize fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que não causem poluição sonora, como estouros e estampidos. Indicação n. 22/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que utilize a máquina de varrer na Rua Benjamin Constant, pelo menos uma vez por semana, pois os moradores da localidade reclamam da quantidade de terra que descem dos terrenos. Indicação n. 23/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de tirar a última vaga de estacionamento 45º da Rua José Meireles, próximo a esquina que cruza com a Rua Cel. José Vilella. Indicação n. 24/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, indicando ao Executivo que seja incluído no itinerário do caminhão coletor de lixo o bairro Jardim Flórida. Indicação n. 25/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que adote as medidas necessárias a fim de que o Município receba o Programa Circuito Cultural Paulista e o Circuito Sesc de Artes. Indicação n. 26/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a limpeza de dois bueiros defronte mini posto Unidade Básica de Saúde da Vila Padre Donizetti. Indicação n. 27/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que intervenha junto ao Centro Paula Souza, para que mantenha a supervisão de Leme e a administração de Casa Branca, ou até mesmo estudar a possibilidade de Santa Cruz das Palmeiras administrar a sala descentralizada de Tambaú. Projeto de Lei N. 26 de 2017 - Cria o conselho de Desenvolvimento Local do Município de Tambaú e dá outras providências. Projeto de Lei N. 03/2017 Do Legislativo - "Institui o Título Militar das Forças Armadas do Ano". Projeto de Lei N.04/2017 do Legislativo - "Institui o Dia da Formação e Orientação sobre o Serviço Militar Obrigatório das Forças Armadas" Projeto de Resolução N.03/2017 - "Dispõe sobre Alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tambaú." Indicação Nº 28/2017 - Autoria Luis Fernando Viana Neves.
