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JUN
30
30 JUN 2017
Pauta da 11ª Reunião Ordinária
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Projeto de Decreto Legislativo n. 08/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Tambauense. Requerimento n. 74/2017, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo do Executivo informações sobre o Ginásio de Esportes Teté Uliana. Requerimento n. 75/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre rede municipal de ensino Requerimento n. 76/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo informações ao INSS - São João da Boa Vista sobre Posto de Atendimento no Município. Requerimento n. 77/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações aos Correios sobre entrega domiciliar de correspondência. Requerimento n. 78/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre o informações sobre outorga onerosa de permissão de uso de áreas públicas. Requerimento n. 79/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre imóveis pertencentes ao município. Requerimento n. 80/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre mão única de direção na Rua José Nogueira de Barros, no trecho compreendido entre a Unidade Básica de Saúde e a Av. José Gatto. Requerimento n. 81/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre o andamento das obras da Rodovia Padre Donizetti – SP 332. Requerimento n. 82/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre possibilidade de contratação de servidor público para secretariar os trabalhos do Conselho Tutelar. Requerimento n. 83/2017, de autoria dos Vereadores Antonio Celso Martins e Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre período de recolhimento do FGTS e INSS - Junta Interventora da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Requerimento n. 84/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre horário de funcionamento do banheiro da Rodoviária. Requerimento n. 85/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre exposição de mini vasos artísticos. Requerimento n. 86/2017, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo informações sobre progressão funcional. Indicação n. 83/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a possibilidade de oferecer aos munícipes transporte coletivo aos domingos e feriados. Indicação n. 84/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a atualização da legislação que dispõe sobre criação do serviço de inspeção municipal para produtos de origem animal. Indicação n. 85/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a possibilidade de fornecer capacitação para os feirantes e artesãos. Indicação n. 86/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja liberado o terreno atrás do centro de saúde para estacionamento de funcionários médicos que trabalham no centro de saúde. Indicação n. 87/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada nas festividades de 20 de agosto, aniversario da cidade, santa casa tomar conta dos bares, para o dinheiro ser revertido para a santa casa. Entidades como a santa casa. Indicação n. 88/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo reforma campo de bocha do Jardim das Pitas. Indicação n. 89/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo instalação de Câmera de Monitoramento no Cemitério. Indicação n. 90/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo reparos no acostamento da Estrada Vicinal Tambaú - Santa Rita do Passa Quatro. Indicação n. 91/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a elaboração de projeto de lei criando a central municipal de arrecadação (alimentos, remédios, roupas...) Indicação n. 92/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a instalação de parque infantil no Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 93/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a realização de campanha de orientação no trânsito. Indicação n. 94/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a distribuição de carnês para contribuição voluntária da população para a Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Indicação n. 95/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a fiscalização animais de grande porte soltos nas vias públicas. Indicação n. 96/2017, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Executivo a iluminação Campo de Areia Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto - Jardim das Pitas. Indicação n. 97/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a colocação de areia para a quadra de Voleibol no Centro de Lazer do Trabalhador - CELTRA “Prefeito Theodomiro Celestino”. Indicação n. 98/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador -PAT no Município. Indicação n. 99/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a elaboração de projeto de lei criando a central municipal de arrecadação (alimentos, remédios, roupas...) Indicação n. 100/2017, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Executivo que sejam providenciados os reparos que se fazem necessários no calçamento da Rua 13 de Maio, tendo em vista que em diversos pontos os paralelepípedos estão se soltando e, em outros, afundando.
Projeto de Decreto Legislativo n. 08/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Tambauense. Requerimento n. 74/2017, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo do Executivo informações sobre o Ginásio de Esportes Teté Uliana. Requerimento n. 75/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre rede municipal de ensino Requerimento n. 76/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo informações ao INSS - São João da Boa Vista sobre Posto de Atendimento no Município. Requerimento n. 77/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações aos Correios sobre entrega domiciliar de correspondência. Requerimento n. 78/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre o informações sobre outorga onerosa de permissão de uso de áreas públicas. Requerimento n. 79/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre imóveis pertencentes ao município. Requerimento n. 80/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, requerendo do Executivo informações sobre mão única de direção na Rua José Nogueira de Barros, no trecho compreendido entre a Unidade Básica de Saúde e a Av. José Gatto. Requerimento n. 81/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre o andamento das obras da Rodovia Padre Donizetti – SP 332. Requerimento n. 82/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre possibilidade de contratação de servidor público para secretariar os trabalhos do Conselho Tutelar. Requerimento n. 83/2017, de autoria dos Vereadores Antonio Celso Martins e Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre período de recolhimento do FGTS e INSS - Junta Interventora da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Requerimento n. 84/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre horário de funcionamento do banheiro da Rodoviária. Requerimento n. 85/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre exposição de mini vasos artísticos. Requerimento n. 86/2017, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, requerendo informações sobre progressão funcional. Indicação n. 83/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a possibilidade de oferecer aos munícipes transporte coletivo aos domingos e feriados. Indicação n. 84/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a atualização da legislação que dispõe sobre criação do serviço de inspeção municipal para produtos de origem animal. Indicação n. 85/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a possibilidade de fornecer capacitação para os feirantes e artesãos. Indicação n. 86/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja liberado o terreno atrás do centro de saúde para estacionamento de funcionários médicos que trabalham no centro de saúde. Indicação n. 87/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada nas festividades de 20 de agosto, aniversario da cidade, santa casa tomar conta dos bares, para o dinheiro ser revertido para a santa casa. Entidades como a santa casa. Indicação n. 88/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo reforma campo de bocha do Jardim das Pitas. Indicação n. 89/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo instalação de Câmera de Monitoramento no Cemitério. Indicação n. 90/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, indicando ao Executivo reparos no acostamento da Estrada Vicinal Tambaú - Santa Rita do Passa Quatro. Indicação n. 91/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a elaboração de projeto de lei criando a central municipal de arrecadação (alimentos, remédios, roupas...) Indicação n. 92/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a instalação de parque infantil no Bairro Padre Donizetti. Indicação n. 93/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a realização de campanha de orientação no trânsito. Indicação n. 94/2017, de autoria do Vereador Maicom Rogério Zampolo de Oliveira, indicando ao Executivo a distribuição de carnês para contribuição voluntária da população para a Santa Casa de Misericórdia de Tambaú. Indicação n. 95/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo a fiscalização animais de grande porte soltos nas vias públicas. Indicação n. 96/2017, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Executivo a iluminação Campo de Areia Praça Carlos Eduardo Sibrão Porto - Jardim das Pitas. Indicação n. 97/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a colocação de areia para a quadra de Voleibol no Centro de Lazer do Trabalhador - CELTRA “Prefeito Theodomiro Celestino”. Indicação n. 98/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador -PAT no Município. Indicação n. 99/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a elaboração de projeto de lei criando a central municipal de arrecadação (alimentos, remédios, roupas...) Indicação n. 100/2017, de autoria do Vereador Antonio Celso Martins, indicando ao Executivo que sejam providenciados os reparos que se fazem necessários no calçamento da Rua 13 de Maio, tendo em vista que em diversos pontos os paralelepípedos estão se soltando e, em outros, afundando.
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