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JUL
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17 JUL 2017
Pauta 12ª Reunião Ordinária 17/07/17
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Pauta 12ª Reunião Ordinária 17/07/17 Projeto de Decreto Legislativo N. 09/2017, dispõe sobre concessão de título de cidadão Tambauense. Projeto de Decreto LEgislativo N.10/2017, dispõe sobre concessão de homenagens de Profissionais Modelo. Projeto de Lei n. 50/2017, que altera a Redação do Art. 1º, da Lei n. 2.529, de 20 de fevereiro de 2013 (do Legislativo), que dispõe sobre a denominação de Unidade de atendimento infantil. Projeto de Lei n. 51/2017, que autoriza o Município de Tambaú a doar matrículas dos imóveis municipais do loteamento denominado jardim primavera para fins de regularização fundiária de interesse social.( Páginas - 1 - 2 -3 - 4 - 5 - 6 - 7 -8 - 9) Requerimento n. 87/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre novas instalações da Central de Alimentos. Requerimento n. 88/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações sobre arrecadação com o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS nos últimos 15 anos. Requerimento n. 89/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações arrecadação com o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS nos últimos 15 anos. Requerimento n. 90/2017, de autoria dos Vereadores, requerendo informações solicitadas pelos moradores do Jardim São Lourenço, por ocasião do Projeto Câmara nos Bairros. Requerimento n. 91/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre instalação de giroflex e sirene em caminhão da brigada de incêndio. Requerimento n. 92/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre limpeza acostamento estrada Tambaú - Santa Cruz da Estrela. Requerimento n. 93/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre adequações piscina do CELTRA para hidroginástica. Requerimento n. 94/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre entrega de cestas básicas pelos supermercados às entidades - pacto ambiental - sacolas plásticas. Requerimento n. 95/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre o FUNDEB. Indicação n. 101/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de oferecer passeios para Holambra e o Zoológico de Ribeirão Preto, unindo diversão, lazer e conhecimento. Indicação n. 102/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a construção de um palco no recinto de eventos Indicação n. 103/2017, de autoria dos Vereadores, indicando ao Executivo as solicitações dos moradores do Jardim São Lourenço, por ocasião do Projeto Câmara nos Bairros. Página 1- Página 2. Indicação n. 104/2017, de autoria dos Vereadores, indicando ao Executivo as solicitações dos moradores do Jardim Boa Esperança, por ocasião do Projeto Câmara nos Bairros. Página 1 - Página 2 Indicação n. 105/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção das placas suspensas de indicação turísticas e de deslocamento que estão guardadas no pátio da Prefeitura Municipal, pois tem alguns pontos da cidade que precisam ser instaladas. Indicação n. 106/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a realização de parceria com professor voluntário, visando oferecer aulas de tênis para crianças de 8 a 10 anos, na quadra do Centro de Lazer “Carlos Eduardo Sibrão Porto”, no Jardim das Pitas, às quintas-feiras, no período das 17h:30 às 19h. Indicação n. 107/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo o agendamento de reunião com a Assessoria Técnica da Superintendência do Centro Paula Souza para vistoria técnica para eventual implantação de unidade escolar no município. Indicação n. 108/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a contratação Sr. Alfredo Júlio Gimenes para ministrar palesta na Semana Municipal de Turismo. Indicação n. 109/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a doação de medalhas, montagem de som para os Jogos da Primavera.
Pauta 12ª Reunião Ordinária 17/07/17 Projeto de Decreto Legislativo N. 09/2017, dispõe sobre concessão de título de cidadão Tambauense. Projeto de Decreto LEgislativo N.10/2017, dispõe sobre concessão de homenagens de Profissionais Modelo. Projeto de Lei n. 50/2017, que altera a Redação do Art. 1º, da Lei n. 2.529, de 20 de fevereiro de 2013 (do Legislativo), que dispõe sobre a denominação de Unidade de atendimento infantil. Projeto de Lei n. 51/2017, que autoriza o Município de Tambaú a doar matrículas dos imóveis municipais do loteamento denominado jardim primavera para fins de regularização fundiária de interesse social.( Páginas - 1 - 2 -3 - 4 - 5 - 6 - 7 -8 - 9) Requerimento n. 87/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre novas instalações da Central de Alimentos. Requerimento n. 88/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações sobre arrecadação com o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS nos últimos 15 anos. Requerimento n. 89/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações arrecadação com o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS nos últimos 15 anos. Requerimento n. 90/2017, de autoria dos Vereadores, requerendo informações solicitadas pelos moradores do Jardim São Lourenço, por ocasião do Projeto Câmara nos Bairros. Requerimento n. 91/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre instalação de giroflex e sirene em caminhão da brigada de incêndio. Requerimento n. 92/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre limpeza acostamento estrada Tambaú - Santa Cruz da Estrela. Requerimento n. 93/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre adequações piscina do CELTRA para hidroginástica. Requerimento n. 94/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre entrega de cestas básicas pelos supermercados às entidades - pacto ambiental - sacolas plásticas. Requerimento n. 95/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre o FUNDEB. Indicação n. 101/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de oferecer passeios para Holambra e o Zoológico de Ribeirão Preto, unindo diversão, lazer e conhecimento. Indicação n. 102/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a construção de um palco no recinto de eventos Indicação n. 103/2017, de autoria dos Vereadores, indicando ao Executivo as solicitações dos moradores do Jardim São Lourenço, por ocasião do Projeto Câmara nos Bairros. Página 1- Página 2. Indicação n. 104/2017, de autoria dos Vereadores, indicando ao Executivo as solicitações dos moradores do Jardim Boa Esperança, por ocasião do Projeto Câmara nos Bairros. Página 1 - Página 2 Indicação n. 105/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção das placas suspensas de indicação turísticas e de deslocamento que estão guardadas no pátio da Prefeitura Municipal, pois tem alguns pontos da cidade que precisam ser instaladas. Indicação n. 106/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a realização de parceria com professor voluntário, visando oferecer aulas de tênis para crianças de 8 a 10 anos, na quadra do Centro de Lazer “Carlos Eduardo Sibrão Porto”, no Jardim das Pitas, às quintas-feiras, no período das 17h:30 às 19h. Indicação n. 107/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo o agendamento de reunião com a Assessoria Técnica da Superintendência do Centro Paula Souza para vistoria técnica para eventual implantação de unidade escolar no município. Indicação n. 108/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a contratação Sr. Alfredo Júlio Gimenes para ministrar palesta na Semana Municipal de Turismo. Indicação n. 109/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a doação de medalhas, montagem de som para os Jogos da Primavera.
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