Pauta 12ª Reunião Ordinária 17/07/17 Projeto de Decreto Legislativo 11/2017 - dispõe sobre concesão de Título de Cidadão Tambauense . Projeto de Lei 15/2017 - Institui no Município de Tambaú o passeio ciclistico em comemoração ao aniversário da cidade. Requerimento n. 87/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre novas instalações da Central de Alimentos. Requerimento n. 88/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações sobre arrecadação com o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS nos últimos 15 anos. Requerimento n. 89/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações arrecadação com o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS nos últimos 15 anos. Requerimento n. 90/2017, de autoria dos Vereadores, requerendo informações solicitadas pelos moradores do Jardim São Lourenço, por ocasião do Projeto Câmara nos Bairros. Requerimento n. 91/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre instalação de giroflex e sirene em caminhão da brigada de incêndio. Requerimento n. 92/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre limpeza acostamento estrada Tambaú - Santa Cruz da Estrela. Requerimento n. 93/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre adequações piscina do CELTRA para hidroginástica. Requerimento n. 94/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre entrega de cestas básicas pelos supermercados às entidades - pacto ambiental - sacolas plásticas. Requerimento n. 95/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre o FUNDEB. Requerimento n. 96/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre o Cartão Reforma. Requerimento n. 97/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo a constituição de frente parlamentar para tratar de assuntos relacionados ao trânsito no Município de Tambaú - FRETAN. - Pagina 2 Requerimento n. 98/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre estrada de São Pedro dos Morrinho acesso à estrada vicinal Hermando Rigoli. Requerimento n. 99/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre migração de ponto de ônibus Requerimento n. 100/2017, de autoria do Vereador José Luiz Furtado, requerendo do Executivo informações sobre guarda municipal - contratação de vigias. Indicação n. 101/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de oferecer passeios para Holambra e o Zoológico de Ribeirão Preto, unindo diversão, lazer e conhecimento. Indicação n. 102/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a construção de um palco no recinto de eventos Indicação n. 103/2017, de autoria dos Vereadores, indicando ao Executivo as solicitações dos moradores do Jardim São Lourenço, por ocasião do Projeto Câmara nos Bairros. Página 1- Página 2. Indicação n. 104/2017, de autoria dos Vereadores, indicando ao Executivo as solicitações dos moradores do Jardim Boa Esperança, por ocasião do Projeto Câmara nos Bairros. Página 1 - Página 2 Indicação n. 105/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção das placas suspensas de indicação turísticas e de deslocamento que estão guardadas no pátio da Prefeitura Municipal, pois tem alguns pontos da cidade que precisam ser instaladas. Indicação n. 106/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a realização de parceria com professor voluntário, visando oferecer aulas de tênis para crianças de 8 a 10 anos, na quadra do Centro de Lazer “Carlos Eduardo Sibrão Porto”, no Jardim das Pitas, às quintas-feiras, no período das 17h:30 às 19h. Indicação n. 107/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo o agendamento de reunião com a Assessoria Técnica da Superintendência do Centro Paula Souza para vistoria técnica para eventual implantação de unidade escolar no município. Indicação n. 108/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a contratação Sr. Alfredo Júlio Gimenes para ministrar palesta na Semana Municipal de Turismo. Indicação n. 109/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a doação de medalhas, montagem de som para os Jogos da Primavera. Indicação n. 110/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja realizada a pintura de faixa de mão de direção (direita ou esquerda), nos semáforos das ruas Santo Antonio e Cel. José Vilella, trazendo assim, soluções para os horários de pico no centro da cidade. Indicação n. 111/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja instituído o Programa Horta Comunitária nos terrenos municipais existentes nos bairros da cidade, com o intuito de aproveitar os terrenos baldios de propriedade do município, que não têm programas de edificação. Indicação n. 112/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja disponibilizado um dos guardas da Prefeitura Municipal, devidamente treinado, para realizar os trabalhos diurnos na Praça Santo Antonio. Indicação n. 113/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de pleitear junto ao Governo do Estado de São Paulo a vinda da Carreta do “Programa Mulheres de Peito” para o nosso Município. Indicação n. 114/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que sejam providenciados os reparos que se fazem necessários na ponte localizada entre as propriedades Fazenda Mato Grosso e Granja Santo Antonio do Valinho, com entrada no km 21 da estrada vicinal Hermando Rigoli, lado esquerdo, sentido Tambaú-Mococa. Indicação n. 115/2017, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Executivo que seja realizado levantamento junto aos motoristas que realizam o transporte coletivo urbano do bairro de São Pedro dos Morrinhos informando quais os pontos do acostamento da estrada municipal que não apresentam condições de estacionar o ônibus para embarque e desembarque de passageiros. Indicação n. 116/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie junto a empresa contratada para a realização de Raio X a substituição da máquina atual tento em vista que os resultados dos exames não estão satisfatórios. Indicação n. 117/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de contratar mais um plantonista para o Pronto Socorro, uma vez que apenas um não está suficiente para atender a demanda diária e, na impossibilidade, de realizar uma campanha de conscientização aos usuários sobre os atendimentos de emergência e criando fluxos para atendimentos eletivos nas Unidades Básicas de Saúde. Indicação n. 118/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja colocada uma lixeira defronte a EMEB “Zelinda de Sordi Sobreira”, pois há grande número de cachorros de rua, ocasionando sujeira no local, devendo o lixo da escola ser devidamente depositado.
Pauta 12ª Reunião Ordinária 17/07/17 Projeto de Decreto Legislativo 11/2017 - dispõe sobre concesão de Título de Cidadão Tambauense . Projeto de Lei 15/2017 - Institui no Município de Tambaú o passeio ciclistico em comemoração ao aniversário da cidade. Requerimento n. 87/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre novas instalações da Central de Alimentos. Requerimento n. 88/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações sobre arrecadação com o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS nos últimos 15 anos. Requerimento n. 89/2017, de autoria do Vereador Luis Fernando Viana Neves, requerendo informações arrecadação com o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS nos últimos 15 anos. Requerimento n. 90/2017, de autoria dos Vereadores, requerendo informações solicitadas pelos moradores do Jardim São Lourenço, por ocasião do Projeto Câmara nos Bairros. Requerimento n. 91/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre instalação de giroflex e sirene em caminhão da brigada de incêndio. Requerimento n. 92/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre limpeza acostamento estrada Tambaú - Santa Cruz da Estrela. Requerimento n. 93/2017, de autoria dos Vereadores José Luiz Furtado e Nelson Benedito Dias, requerendo informações sobre adequações piscina do CELTRA para hidroginástica. Requerimento n. 94/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo informações sobre entrega de cestas básicas pelos supermercados às entidades - pacto ambiental - sacolas plásticas. Requerimento n. 95/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo informações sobre o FUNDEB. Requerimento n. 96/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, requerendo do Executivo informações sobre o Cartão Reforma. Requerimento n. 97/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo a constituição de frente parlamentar para tratar de assuntos relacionados ao trânsito no Município de Tambaú - FRETAN. - Pagina 2 Requerimento n. 98/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre estrada de São Pedro dos Morrinho acesso à estrada vicinal Hermando Rigoli. Requerimento n. 99/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, requerendo do Executivo informações sobre migração de ponto de ônibus Requerimento n. 100/2017, de autoria do Vereador José Luiz Furtado, requerendo do Executivo informações sobre guarda municipal - contratação de vigias. Indicação n. 101/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja estudada a possibilidade de oferecer passeios para Holambra e o Zoológico de Ribeirão Preto, unindo diversão, lazer e conhecimento. Indicação n. 102/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo a construção de um palco no recinto de eventos Indicação n. 103/2017, de autoria dos Vereadores, indicando ao Executivo as solicitações dos moradores do Jardim São Lourenço, por ocasião do Projeto Câmara nos Bairros. Página 1- Página 2. Indicação n. 104/2017, de autoria dos Vereadores, indicando ao Executivo as solicitações dos moradores do Jardim Boa Esperança, por ocasião do Projeto Câmara nos Bairros. Página 1 - Página 2 Indicação n. 105/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção das placas suspensas de indicação turísticas e de deslocamento que estão guardadas no pátio da Prefeitura Municipal, pois tem alguns pontos da cidade que precisam ser instaladas. Indicação n. 106/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a realização de parceria com professor voluntário, visando oferecer aulas de tênis para crianças de 8 a 10 anos, na quadra do Centro de Lazer “Carlos Eduardo Sibrão Porto”, no Jardim das Pitas, às quintas-feiras, no período das 17h:30 às 19h. Indicação n. 107/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo o agendamento de reunião com a Assessoria Técnica da Superintendência do Centro Paula Souza para vistoria técnica para eventual implantação de unidade escolar no município. Indicação n. 108/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a contratação Sr. Alfredo Júlio Gimenes para ministrar palesta na Semana Municipal de Turismo. Indicação n. 109/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo a doação de medalhas, montagem de som para os Jogos da Primavera. Indicação n. 110/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja realizada a pintura de faixa de mão de direção (direita ou esquerda), nos semáforos das ruas Santo Antonio e Cel. José Vilella, trazendo assim, soluções para os horários de pico no centro da cidade. Indicação n. 111/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja instituído o Programa Horta Comunitária nos terrenos municipais existentes nos bairros da cidade, com o intuito de aproveitar os terrenos baldios de propriedade do município, que não têm programas de edificação. Indicação n. 112/2017, de autoria do Vereador Emerson Fausto Donizetti de Souza, indicando ao Executivo que seja disponibilizado um dos guardas da Prefeitura Municipal, devidamente treinado, para realizar os trabalhos diurnos na Praça Santo Antonio. Indicação n. 113/2017, de autoria do Vereador Aparecido Donizetti de Carvalho, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de pleitear junto ao Governo do Estado de São Paulo a vinda da Carreta do “Programa Mulheres de Peito” para o nosso Município. Indicação n. 114/2017, de autoria do Vereador Luiz Lourenço Nicácio, indicando ao Executivo que sejam providenciados os reparos que se fazem necessários na ponte localizada entre as propriedades Fazenda Mato Grosso e Granja Santo Antonio do Valinho, com entrada no km 21 da estrada vicinal Hermando Rigoli, lado esquerdo, sentido Tambaú-Mococa. Indicação n. 115/2017, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Nunes de Carvalho, indicando ao Executivo que seja realizado levantamento junto aos motoristas que realizam o transporte coletivo urbano do bairro de São Pedro dos Morrinhos informando quais os pontos do acostamento da estrada municipal que não apresentam condições de estacionar o ônibus para embarque e desembarque de passageiros. Indicação n. 116/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que providencie junto a empresa contratada para a realização de Raio X a substituição da máquina atual tento em vista que os resultados dos exames não estão satisfatórios. Indicação n. 117/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que estude a possibilidade de contratar mais um plantonista para o Pronto Socorro, uma vez que apenas um não está suficiente para atender a demanda diária e, na impossibilidade, de realizar uma campanha de conscientização aos usuários sobre os atendimentos de emergência e criando fluxos para atendimentos eletivos nas Unidades Básicas de Saúde. Indicação n. 118/2017, de autoria do Vereador Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real, indicando ao Executivo que seja colocada uma lixeira defronte a EMEB “Zelinda de Sordi Sobreira”, pois há grande número de cachorros de rua, ocasionando sujeira no local, devendo o lixo da escola ser devidamente depositado.